“O IFI e o Desenvolvimento Aeroespacial Nacional” Cel Av MARCELO FRANCHITTO

1. “O IFI e o Desenvolvimento Aeroespacial Nacional” Cel Av MARCELO FRANCHITTO Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial

2. Objetivo • Conhecer as atividades do IFI embenefício do desenvolvimentoaerospacialbrasileiro.

3. Roteiro • Serviços do IFI • Certificação • Redução de ICMS • Offset

4. Roteiro • Serviços do IFI • Certificação • Redução de ICMS • Offset

5. O IFI tem porfinalidadeprestarserviçostecnológicosespecializadosnaáreaaeroespacial e realizarpesquisacientíficanoscampos de atuaçãoconformeosPlanos e ProgramasestabelecidospeloDiretor-Geral do DCTA.

6. Metrologia Normalização Transferência de Tecnologia Certificação Propriedade Intelectual Coordenação Industrial

7. Roteiro • Serviços do IFI • Certificação • Redução de ICMS • Offset

8. Certificação Processo pelo qual o IFI reconhece que um sistema, produto, organização ou pessoa cumpre com requisitos aplicáveis, formalizando esse reconhecimento através da emissão de um certificado ao requerente, após verificação técnica adequada.

9. Abrangência da Certificação • Certificação de produto  aprovação do projeto e produção (desenhos, especificações, limitações e sistemas de gestão da qualidade na produção).

10. KC-390

11. EC-725 AP

12. Verificação de Requisitos

13. GRIPEN NG

14. Roteiro • Serviços do IFI • Certificação • Redução de ICMS • Offset

15. Convênio ICMS 75/91 • Benefícios do Convênio ICMS 75/91: • Redução fiscal do ICMS para alíquota de 4% nasoperaçõesrealizadas com aeronaves, suaspartes, peças, acessórios e outrasmercadoriasespecificadas no Convênio ICMS 75/91. • Empresaselegíveis para o benefício do Convênio ICMS 75/91: • Indústriaaeronáutica e seusfornecedores; • Empresas de manutençãoaeronáutica; • Empresas de transporteaéreo; • Empresas de serviçosaéreosespecializados; • Aeroclubes; e • Empresas de comércio e importação de produtosaeronáuticos.

16. Convênio ICMS 75/91 E M P R E S A S I F I C O N F A Z S E C F A Z E N D A 1 2 3 Solicitações Lista Candidatas/ UF Lista Candidatas/ UF 4 5 Divulgação (site do IFI) Lista Candidatas/ UF 6 Lista Beneficiárias/ UF

17. Convênio ICMS 75/91

18. 2145 empresas cadastradas no Banco de Dados. 2014 1.235 empresas beneficiadas Ato COTEPE/ICMS 8 de 10/03/2014 (DOU 04/04/2014)

20. CESAER – Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial Informações sobre as empresas nacionais diretamente relacionadas ao Setor Aeroespacial, seus Produtos e Serviços (Indústria e Mant. Aer.) 343 - Empresas inscritas setor aeroespacial (Junho/2014) Divulgação COMAER e empresas estrangeiras http://www.ifi.cta.br/produtos-servicos/cesaer

21. Roteiro • Serviços do IFI • Certificação • Redução de ICMS • Offset

22. PrincipaisElementos do Processo de Offset CONTRATO ADMINISTRATIVO Compras Internacionais acima de US$ 5,0 M Ofertante/ Contratada (Fornecedor Estrangeiro) Organização Contratante (COMAER) Fornecimento de Bens e Serviços Acordo de Offset - MoUs Formaliza as Obrigações de Offset do Fornecedor Estrangeiro Modalidades Transf de Tecnologia Investimentos Subcontratação Produção Sob Licença Treinamento Countertrade Beneficiários e Projetos de Offset Proj 3 Inst C&T Proj 5 Universid. Proj 1 Empresa X (fabricante) Proj 2 Empresa Y (manutenção) Proj 4 Empresa Z (Proj e Eng) Proj 6 Parque Aeronáutico Beneficiários Selecionados pela Contratada e Aprovados pelo COMAER.

23. ESTRUTURA DE OFFSET NA ÁREA DE DEFESA MISTÉRIO DA DEFESA COMANDOS MILITARES Práticas de Offset MARINHA 2010 Práticas de Offset COMAER 2005 - Definição da Política de Offset - Regras Gerais - Objetivos - Supervisão da aplicação da Política - Implementação da Política de Offset - Definição de regras e ações específicas - Gestão e execução dos Acordos de Offset e Contratos - Gestão do Processo de Aquisição - Definição de requisitos de Compensação Práticas de Offset EXÉRCITO 2011 Política do MD 2002

24. COMPENSAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E TECNOLÓGICA (OFFSET) Definição "Toda e qualquer prática compensatória acordada entre as partes, como condição para a importação de bens e/ou serviços, com a intenção de gerar benefícios de natureza comercial, industrial e tecnológica (DCA 360-1). Base Legal • Lei n°8886/93 (Licitações e Contratos), Art. 3°, §11; • PORTARIA Nº 764/MD -Política e as Diretrizesde Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica doMinistério da Defesa, de 27 de dezembro de 2002; • DCA 360-1 –Política e Estratégia de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005; • ICA 360-1 - Preceitos da Política de CompensaçãoComercial, Industrial e Tecnológica do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005 • PORTARIA Nº 1.396/GC4 - Institui o Comitê de Compensação da Aeronáutica, vinculado ao Estado-Maior da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005.

25. Estrutura do Offset COMAER EMAER ORGANIZAÇÕES CONTRATANTES COMGEP DEPENS SEFA DECEA “Controle Espaço Aéreo” DCTA Programas e Desenvolvimentos COMGAP “Logística” COMGAR

26. EMPRESAS NACIONAISCOMO PARTICIPAR???

27. Papel dos Beneficiários (1) Identificação da Oportunidade • Contatar Fornecedores Estrangeiros com potencial de Obrigações de Offset no Brasil e Identificar Oportunidades de Parcerias: • Buscar o cadastramento do Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial – CESAER, emitido pelo IFI (quando aplicável); • Manter contato com as Organizações Contratantes do COMAER e com o IFI a fim de obter informações sobre Fornecedores participando de Processos de Aquisição em andamento; e • Obter informações junto a entidades de classe como, por exemplo, AIAB, ABIMDE, FIESP (COMDEFESA) e Arranjos Produtivos Locais (APL), por exemplo: o de São José dos Campos ou São Bernardo do Campo;

28. Papel dos Beneficiários (2) Desenvolvimento do Projeto de Offset • Colaborar com o Fornecedor Estrangeiro na Elaboração do Projeto de Offset (ICA 360-1) • Descrição e Detalhamento das Atividades Previstas (Ex.: Transf de Tecnologia, Produção, investimentos); • Definição da Responsabilidades de cada Parte (Fornecedor Estrangeiro x Empresa Nacional); • Estabelecimento do Cronograma preliminar e “milestones”; • Identificação dos Custos a serem absorvidos pela Beneficiário, não cobertos pelo Offset; e • Desenvolvimento do Plano de Negócios. Formalização da Parceria • Assinar um Memorando de Entendimento/Acordo (MoU/MOA). Busca de Financiamento ou de outras formas de Apoio Complementar • Absorver/Buscar financiamento para os custos e investimentos não cobertos pelo Offset, necessários à viabilização do Projeto.

30. REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

31. REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 - COOPERAÇÃO INDUSTRIAL É desejável que a cooperação industrial proposta permita o suporte logístico integral ao ciclo-de-vida do sistema de armas no Brasil,permitindo à Indústria Aeroespacial Brasileira ser capaz de: • Produzir a célula (airframe), equipamentos e componentes sob licença; e • Realizar a manutenção de equipamentos e componentes, incluindo célula, motor, sistemas de controles de voo, radar e aviônicos. - Potencial de Fabricação de Partes, Componentes, Subconjuntos e Montagem Final - Beneficiários praticamente todos já identificados; _ Oportunidades abertas de participação no Projeto via subcontratação pelo Beneficiário, como, por exemplo, pela Embraer.

32. Roteiro • Serviços do IFI • Certificação • Redução de ICMS • Offset

33. Objetivo • Conhecer as atividades do IFI embenefício do desenvolvimentoaerospacialbrasileiro.

34. Instituto de Fomento e Coordenação Industrial Cel Av MARCELO FRANCHITTO Diretor www.ifi.cta.br