Contabilidade Internacional

1. Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos

2. Aspectos Introdutórios Desenvolvimento histórico da Contabilidade Brasil • Lei da Reforma Bancária – Lei 4.595/64 / Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. • Mercado de Capitais – em desenvolvimento O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

3. Consequências: • Obrigatoriedade de demonstrações serem auditadas por auditores independentes. • Circular nº 179/72 (Banco Central do Brasil) • Influência da escola norte-americana de contabilidade. Com a Globalização foi necessário conhecer as práticas utilizadas por cada país e convertê-las para um mesmo padrão. Lei nº 11.638/07 Lei nº 6.404/76

4. Desenvolvimento Econômico do País

5. Fatos na história da Contabilidade no Brasil • 1993 - O CFC editou a Resolução 750 – Princípios fundamentais de Contabilidade. • 1996 - Proibição de qualquer tipo de indexação nas demonstrações financeiras.

6. Ambiente Contábil no Brasil • Cursos de Contabilidade em nível Secundário – (Técnicos de Contabilidade) – Vinculação com “bookkeping” (escrituração). • 1946 – Passou a haver cursos de bacharelado em ciências contábeis (nível universitário). • 1972 – “princípios contábeis” – CFC OBS: Entretanto não havia definição dos princípios contábeis.

7. 1981 – Resolução 530 – Pouco significado trouxe para profissão (contadores e auditores) As demonstrações financeiras estavam ou não de acordo com a legislação ou regulamentação vigente? • 1993 – Resolução 750 – definido 7 (sete) princípios – Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor original, Atualização Monetária, Competência e Prudência.

8. Educação e contabilidade no Brasil Processo de adaptação. • Técnico de Contabilidade • Entendimento que o Contador é Responsável pela escrituração, e principalmente pelo Imposto de Renda. • Cursos de Mestrados e Doutorados não chegaram a absorver nem 1% dos graduados.

9. Escola Italiana de Contabilidade • Em 1494 na cidade de Veneza, que Frei LuccaPacioli publica seu livro SummaArithemética, Geometria proportionietpropornalitá– (Obras que registram métodos das Partidas dobradas. • Dentro da Escola Italiana surgiram várias correntes de pensamento contábil, são elas o Contismo, o Personalismo, o Neocontismo, o Controlismo, o Aziendalismo e o Patrimonialismo.

10. A decadência da Escola Italiana • O excesso de teoria e o fato de muitos autores buscarem provas da contabilidade como ciência deixou a desejar os processos práticos e objetivos, pois a contabilidade deveria acompanhar a evolução das sociedades. • Itália X Brasil – Prevalece a Escola Italiana até meados da Década de 70 ou até a vigência da Lei nº 6404/76.

11. Empresas no Brasil • Existem basicamente dois grupos: • Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76 • Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. • Responsabilidades – S/A Geral: • Publicar Demonstrações Financeiras • Conselho Fiscal • Transparência de seus atos

12. Sociedades Anônimas de Capital Aberto. Publicar: • Balanço Patrimonial (BP) • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) • Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS: Publicar Anualmente e remeter trimestralmente para BV e CVM

13. Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Publicar: • Balanço Patrimonial (BP) • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) • Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados (DLPA) • Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS1: Publicar anualmente. OBS2: Somente para companhias com PL superior a R$ 1 milhão.

14. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. • Não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras. • Auditoria no Brasil – (Auditor independente) • Antes – Comprovação de no mínimo 5 (cinco) • anos mediante apresentação de documentos • contábeis auditados. • Depois – Exame de Qualificação técnica - CFC

15. Discussões • A expressão “princípios contábeis” foi originariamente incluída na resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 do Banco Central. Esses órgãos não definiram o que e quais eram os princípios contábeis. Como as empresas de auditoria independente emitiam o parecer sobre a adequação da posição financeira se não havia explicitamente uma definição do que e quais seriam os princípios contábeis?

16. Diferenças Internacionais Prof. Esp. Sandro Marcos

17. Diferenças Internacionais “A contabilidade, por ser uma ciência social aplicada, é fortemente influenciada pelo ambiente em que atua. De uma forma geral, valores culturais, tradição histórica, estrutura política, econômica e social acabam refletindo nas práticas contábeis de uma nação e, consequentemente, a evolução das mesmas pode estar vinculada ao nível de desenvolvimento econômico de cada país”. Jorge Katsunami

18. Linguagem “dos negócios”

19. A Procura da Contabilidade • Busca de Informações – econômico-financeira • Avaliação de Risco • Performance empresarial Consequência1: A apresentação dos relatórios contábeis passa a ser um instrumento de grande valor para os investidores. Consequência2: Investidores desejam mensurar a conveniência e oportunidade para caracterizar seus negócios.

20. Fatos Importantes • A importância da Contabilidade Ultrapassou as fronteiras; Consequência – deixou de ter sua utilidade limitada no campo doméstico. (globalização) • Homogênea x Não Homogênea ? Não é Homogênea em termos internacionais. Consequência – Cada país tem suas práticas contábeis próprias, dificultando sua compreensão devido à falta de uniformidade. • Busca de Critérios consentâneos (unanimidade) - é o processo de harmonização contábil internacional.

21. Classificação dos Sistemas Contábeis • Ambiente em que atua; “O número de tentativas que têm sido feitas para classificar sistemas contábeis nacionais é o mesmo esforço que os biólogos tentam fazer para classificar fauna e flora”. Nobes e Parker • Deve-se registrar um entendimento preliminar de que a contabilidade teve seu início e desenvolvimento na Europa.

22. De forma geral, a maioria dos autores destaca dois grupos distintos: o modelo Anglo-Saxão e o modelo Continental. • Autores: Nobes – 1993 Belkaoui - 2000

23. Modelo Anglo-Saxão: Grã-Bretanha (Incluindo Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Escócia), Austrália Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá, Malásia, Índia, África do Sul e Cingapura. • Modelo Continental: França, Alemanha, Itália, Japão, Bélgica, Espanha, países comunistas (Europa Oriental), países da América do Sul

24. Característica predominante do modelo Anglo-Saxão • existência de uma profissão contábil forte e atuante; • sólido mercado de capitais, como fonte de captação de recursos; • pouca interferência governamental na definição de práticas contábeis; e • as demonstrações financeiras buscam atender, em primeiro lugar, os investidores.

25. Característica predominante do modelo Continental • profissão contábil fraca e pouco atuante; • forte interferência governamental no estabelecimento de padrões contábeis, notadamente a de natureza fiscal; • as demonstrações buscam atender primeiramente os credores e o Governo em vez dos investidores; e • importância de bancos e outras instituições financeiras (inclusive governamentais) em vez de recursos provenientes do mercado de capitais como fonte de captação pelas empresas.

26. OBS: A classificação de um país como integrante de um dos dois modelos é discutível, como por exemplo o JAPÃO, que segundo alguns autores , segue filosoficamente o modelo anglo-saxão. OBS: Outros países como a Holanda, bem como países escandinavos, têm “luz própria”, não sendo classificáveis em um ou outro grupo.

27. Classificação de Nobes - 1983 • Contempla apenas países desenvolvidos • Denominados como “MICRO” ou “MACRO”, correspondem, na realidade, à divisão já mencionada de “modelo anglo-saxão” e “modelo continental” • Embora EUA e Grã-Bretanha serem distintas estão mais próximas do que as subclasses da visão Macro. Ex: França – baseia-se em uma estrutura de Plano Geral de Contas. Alemanha e o Japão – baseia-se em Lei Suécia – Controle econômico Governamental

28. Classificação de Belkaoui - 2000 • Apresenta a classificação dos países baseada em 10 (dez) grupos, adotando quatro elementos de diferenciação: • Estágio de desenvolvimento econômico • Complexidade empresarial • Economia planificada ou de mercado; e • Credibilidade na legislação.

29. Os 10 (dez) grupos são: • EUA – CANADÁ– HOLANDA – caracteriza-se por desenvolvida atividade industrial, moeda estável e forte orientação para inovações empresarias. Muitas companhias têm sua matriz nesses países; • AUSTRÁLIA E COMUNIDADE BRITÂNICA(EXCETO CANADÁ) – Legislação comercial segue uma linha traçada pelo país-mãe. As atividades empresariais são atualmente desenvolvidas, mas usualmente tradicionais;

30. ALEMANHA – JAPÃO – são países que tiveram crescimento econômico fantástico após a 2ª Guerra Mundial. Ambos sofreram influências externas (principalmente dos EUA). Estabilidade da moeda e também nos campos social e político; • EUROPA CONTINENTAL (EXCETO ALEMANHA, HOLANDA E PAÍSES ESCANDINAVOS) – há forte apoio governamental na iniciativa privada. A propriedade privada e o lucro não são necessariamente a base da orientação empresarial econômica;

31. PAÍSES ESCANDINAVOS – são países economicamente desenvolvidos com baixa taxa de crescimento e de atividades empresariais. O governo tem controle sobre a legislação social. Estabilidade no crescimento populacional e os países integrantes apresentam comportamento bastante similar;

32. ISRAEL – MÉXICO – são países que alcançaram sucesso em termos de rápido crescimento econômico com uma presença significativa do governo nas atividades empresariais; • AMÉRICA DO SUL – são países de economia subdesenvolvida, com problemas na área social e educacional. Atividade agrícola é predominante. Ainda existem países com forte controle militar. A moeda é fraca e a população tende a ser crescente;

33. ÁFRICA (EXCETO ÁFRICA DO SUL) – a maior parte dos países africanos se encontra ainda em estágio pouco avançado de civilização. Pouca atividade empresarial predominante; • NAÇÕES DESENVOLVIDAS DO ORIENTE MÉDIO – conceitos modernos e ética dos negócios têm origens no Ocidente e frequentemente conflitam com cultura oriental. O desenvolvimento mais rápido se verificou nos países neutros da OPEP; • PAÍSES COMUNISTAS – são países de completo controle do governo central e, portanto, classificáveis separadamente.

34. Similaridades dos autores • A classificação dos países em 10 grupos, apresentada por Belkaoui, mostra similaridade com o estudo desenvolvido por Nobes, principalmente no que concerne aos países desenvolvidos, ao contemplar nos quatro primeiros grupos os países que já integravam os dois modelos anteriormente citados (Anglo-Saxão e Continental), com uma pequena diferença: a Holanda integrando o mesmo grupo dos EUA e o Canadá

35. Classificação de Doupnik e Salter - 1993 • Doupnik e Salter aplicaram testes estatístico voltados para análise do nível de evidenciação (disclosure) e dos critérios de mensuração em 50 (cinquenta) países. • O estudo mostrou que a classificação em dois blocos (micro e macro) já citados foi também identificada, dando suporte ao estudo anterior de Nobes.

36. GRUPOS • MICROGRUPO: Grupo 1: Austrália, Botsuana, Hong Kong, Irlanda, Jamaica, Luxemburgo, Malásia, Namíbia, Holanda, Antilhas Holandesas, Nova Guiné, África do Sul, Singapura, SriLanka, Taiwan, Trinidad e Tobago, Grã Bretanha, Zâmbia e Zimbábue.

37. MICROGRUPO: Grupo 2: Bermudas, Canadá, Estados Unidos da América e Israel. • MACROGRUPO: Grupo 3: Costa Rica Grupo 4: Argentina, Brasil, Chile e México Grupo 5: Colômbia, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Portugal, Espanha. Grupo 6: Finlândia e Suécia

38. Grupo 7: Bélgica, Libéria, Panamá, Arábia Saudita, Egito, Tailândia e UAE Grupo 8: Alemanha Grupo 9: Japão SIMILARIDADES Os estudos de Doupnik e Salterapresenta similaridades com estudos anteriores, pois um destaque está relacionado a Grã-Bretanha com suas colônias e as fortes influências dos EUA.

39. Classificação de Saudagaran - 2004 Saudagaran destaca algumas surpresas: • Japão e Alemanha em Grupos separados; • Holanda (usualmente à parte ou junto com EUA), integrando o grupo liderado pela Grã-Bretanha; • Colômbia no mesmo grupo de França, Itália e Espanha; • Bélgica no mesmo grupo da Arábia Saudita • Filipinas (com influência norte-americana) no mesmo grupo de Grã-Bretanha.

40. PARTICULARIDADES DO BRASIL Forte vinculação da Europa Continental. Características: • Influência Governamental na edição de normas contábeis • Pouca valorização da profissão contábil • Educação na área contábil ainda duvidosa

41. TEÓRICOS – CONTABILIDADE INTERNACIONAL CAUSAS DAS DIFERENÇAS INTERNACIONAIS

42. Financial Reporting • Vigência da Lei 6.404/76 • Esforços da CVM – adaptação das normas contábeis internacionais • Disseminação do ensino da contabilidade baseada na escola norte-americana • Possível criação de um Comitê de Procedimentos revelam que mudanças podem ocorrer no futuro.

43. Questionamentos? • É possível comparar e classificar sistemas contábeis distintos de cada um dos países e agrupá-los? Cada país tem sua estrutura econômico-social-cultural Cada país tem sua estrutura empresarial e o mercado (ações ou crédito bancário), multinacional (ou não) etc.

44. Causas das diferenças internacionais • Início dos estudos sobre Contabilidade Internacional – Linha divisória por volta de 1950 – 1960. Término da Segunda Guerra Mundial. • Cada país tem seu conjunto de leis, regras, filosofias, procedimentos, objetivos.

45. Walton (2003) apresenta interessante comparação para explicar as causas das diferenças internacionais A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes significados: na Alemanha, tudo é proibido a menos que esteja explicitamente permitido na lei, enquanto que na Inglaterra tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido na lei. No Irã, por outro lado, tudo é proibido mesmo que esteja permitido na lei enquanto que na Itália tudo é permitido, especialmente se é proibido.

46. Resolução CFC Nº 1.055/05 Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e dá outras providências. Considerando que a importância crescente da contabilidade levou à tendência mundial de se contar, no processo de emissão de pronunciamentos contábeis, com a participação não só dos Contadores preparados das informações dessa natureza e dos seus Auditores Independentes, mas também com a dos usuários dessas informações, como os profissionais de investimentos e órgãos reguladores, dos que fiscalizam esse processo e dos que pesquisam e estudam, academicamente, a Ciência Contábil;

47. B. Elliot e J. Elliot (2002) - destacam como razões para diferenças no financial reporting • Característica do sistema legal nacional; • A maneira como as empresas obtêm seus recursos financeiros (se mercado acionário, ou credores bancários); • O relacionamento entre o Fisco e a Contabilidade; • A influência e o status da profissão contábil; • Nível de desenvolvimento da teoria da contabilidade; • Acidentes da história (2ª Guerra Mundial – ocupação de países e sua influência); e • Linguagem (forma de comunicação, onde algumas línguas são comparativamente mais conhecidas que outras).

48. Saudagaran (2004) preconiza (ACONSELHA) que a contabilidade é produto de uma complexa interação de fatores sociais, econômicos e institucionais de um país. Fatores de Modelação para o desenvolvimento contábil: • O tipo de mercado de capitais; • O tipo de regimes ou critérios de estrutura e apresentação de demonstrações contábeis; • O tipo de empresas; • O tipo de sistema legal; • O nível de exigência; • Status ou amadurecimento da profissão contábil; • Existência de um arcabouço teórico e conceitual; e • Qualidade da educação contábil

49. Radebaugh e Gray (1993) – Destacam 14 diferentes razões que provocam diferenças internacionais: • Estrutura das empresas; • Fatores internacionais; • Cultura; • Regulamentação da estrutura contábil; • Sistema legal; • Inflação; • Crescimento e desenvolvimento econômico; • Ambiente social; • Nível de atividade empresarial; • Mercado financeiro e de capitais; • Tributação;

50. Profissão contábil; • Educação e pesquisa na área contábil; e • Sistema político. Belkaoui- identifica 4 elementos responsáveis pela diferenciação • Nível de desenvolvimento econômico • Nível de complexidade da atividade empresarial; • Sistema político (se de controle centralizado ou economia de mercado) vigente no país; e • Sistema legal (se common-law ou code-law) vigente no país.