PC DO B / CNFP ESCOLA NACIONAL

1. PC DO B / CNFP ESCOLA NACIONAL CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

2. Tema 02 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE [ESTADO/CLASSES]

3. PARTE I CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO E CLASSES SOCIAIS Joan Edesson Lilian Martins

4. MODOS DE PRODUÇÃO E SUAS CONTRADIÇÕESPara sobreviver sobre a terra o ser humano precisa produzir suas condições de existência. Mas, o que é necessário para que haja produção?

5. As matérias primas e os meios de trabalho, que são os objetos materiais que intervêm na produção, são chamados de MEIOS DE PRODUÇÃO.

6. Para que a produção se realize é necessário a existência daquele elemento que põe em movimento os meios de produção – transforma as matérias primas em produtos úteis – o trabalho humano, a FORÇA DE TRABALHO.

7. Para que haja produção é preciso que existam meios de produção e força de trabalho. Ao conjunto desses elementos deu-se o nome de FORÇAS PRODUTIVAS.

8. IMPORTANTEAs infindáveis riquezas presentes na natureza de nada valem antes de poderem ser transformadas pelo trabalho humano.

9. IMPORTANTE Sem o trabalho humano nada se produz, mas sem os meios de produção os homens e mulheres não podem trabalhar. Por isso, quem domina os meios de produção é também o senhor de sua comunidade.A questão da propriedade dos meios de produção é um problema central para entendermos a evolução das sociedades humanas.

10. Os seres humanos não podem sobreviver se não se relacionarem com outros seres humanos. Para produzir eles estabelecem relações entre si que são chamadas RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO.

11. Há dois grandes tipos de relações sociais de produção:Relações de produção igualitárias: quando os meios de produção são coletivos (Ex. comunismo primitivo e socialismo moderno). Relações de produção assentadas na exploração: quando os meios de produção estão nas mãos de umas poucas pessoas (escravismo, feudalismo e capitalismo)

12. O MODO DE PRODUÇÃO é a articulação das forças produtivas (meio de produção + força de trabalho) com as relações de produção.

13. IMPORTANTEO que distingue uma época econômica da outra não é tanto o que se produz, mas como se produz: com quais instrumentos e técnicas e sob quais relações.

14. IMPORTANTEO determinante para se definir o Modo de Produção é entender qual tipo de relação de produção predomina em determinada sociedade. Se as relações predominantes forem escravistas o modo de produção também será definido como escravista, se for servil de tipo feudal será um modo de produção feudal, se for servil e de tipo asiático teremos um modo de produção asiático e assim por diante.

15. Para entender uma determinada sociedade é preciso conhecer bem o que se passa na infra-estrutura econômica. A infra-estrutura é determinante em última instância. Mas é preciso que também conheçamos as SUPERESTRUTURAS. Elas se dividem em duas grandes partes.

16. Superestrutura jurídico-política:São os elementos do Estado em sentido restrito: as leis, a justiça, o exército, as prisões, os governos central, regional e local, os parlamentos nos diferentes níveis.

17. Superestrutura ideológica:É composta pelas idéias e pelos costumes existentes em determinada sociedade e pelos aparelhos e instrumentos (públicos ou privados) que servem para divulgar essas idéias e costumes – Marx e Engels já diziam que as idéias dominantes são sempre as idéias das classes dominantes.

18. A infra-estrutura e a superestrutura se relacionam. Há uma determinação em última instância da infra-estrutura – se o Modo de Produção é capitalista as superestruturas também o serão.  Mas, existe também uma relação de reciprocidade (dialética) entre a base econômica e as superestruturas. A infra-estrutura também é influenciada pelas superestruturas.

19. IMPORTANTEMarx e Engels sempre negaram que a produção material fosse o único fator determinante da história da sociedade. Reduzindo tudo ao econômico cairíamos numa visão fatalista da história, na qual tudo estaria de antemão decretado pela economia. O marxismo, pelo contrário, dá muito valor à ação consciente dos homens.

20. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0 Comunismo primitivo: período que não conheceu a existência de propriedade privada dos meios de produção e o trabalho tinha que ser necessariamente coletivo. Não havia produção suficiente para que algum grupo pudesse viver sem trabalhar. Ex: Antes da chegada de Cabral a totalidade das populações que aqui residia vivia em sociedades deste tipo.

21. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0 Escravista (de tipo antigo e moderno): nele o dono da terra, que era o principal meio de produção, era ao mesmo tempo proprietário dos homens e mulheres que trabalhavam para ele. Ex: Grécia e Roma antigas, Brasil e Cuba até o século XIX.

22. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0 Servil (de tipo feudal ou asiático)Feudal: os donos da terra (principal meio de produção) não eram proprietários dos trabalhadores, que já não eram mais escravos, mas também não eram livres. Estavam presos à terra e podiam ser vendidos com ela. Ex: quase todos os países da Europa antes da ascensão do capitalismo. Asiático: o soberano era o dono de todas as terras e os camponeses eram obrigados a pagar pesados tributos ao Estado, que poderia deslocar grande massa de trabalhadores do serviço da lavoura para construção de grandes obras “públicas”. Ex: o Egito Antigo e os impérios Inca e Asteca na atual América Latina.

23. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0 Capitalista: os donos dos meios de produção não são donos ou senhores dos seus trabalhadores como no escravismo e no feudalismo. Os trabalhadores não são presos à fábrica como os camponeses eram presos à terra. São livres, mas obrigados a vender sua força de trabalho se quiserem sobreviver. Sua retribuição é feita através do salário – o trabalho é, assim, assalariado.

24. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0 Socialista: resgatará gradualmente para a sociedade a propriedade dos meios de produção e coletivizará os frutos do trabalho humano. Eliminará a exploração do homem pelo homem. Ex: URSS até meados do século XX e atualmente Cuba, China, Vietnã entre outros. Esta é a sociedade pela qual o PCdoB luta na atualidade.

25. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0 Comunista: Um tipo de relação ainda não conhecida – Fase superior do socialismo, no qual todos os meios de produção já estarão coletivizados, não haverá mais classes sociais, nem Estado e outros instrumentos de subjugação do homem pelo homem.

26. Formações econômico-sociais:O modo de produção, em certo sentido, é uma abstração. Ele não existe em estado puro. O que existe são formações econômico-sociais. Estas são espaços onde se articulam diversos tipos de relações de produção. Quando afirmamos que o modo de produção é capitalista estamos apenas afirmando que as relações de produção dominantes são capitalistas e as demais são subordinadas em relação a ela.

27. IMPORTANTE:As sociedades onde existe monopólio privado dos meios de produção e a exploração do homem pelo homem serão sempre sociedades divididas. Nelas haverá sempre uma luta de uma pequena minoria querendo manter seus privilégios e de uma grande maioria querendo por fim a exploração e a dominação. Isso é o que Marx chamou de “luta de classes”.

28. PARTE IICONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO E CLASSES SOCIAIS

29. As forças produtivas da humanidade crescem constantemente e é o desenvolvimento dessas forças produtivas que cria as condições para as modificações nas relações de produção e, portanto, na transformação do próprio modo de produção.

30. Quando as relações de produção já não conseguem garantir a expansão das forças produtivas e, pelo contrário, as atravanca, o Modo de Produção começa a entrar em crise. As velhas relações de produção devem ser substituídas por novas. Entramos assim numa era de transformações econômicas, políticas e sociais.

31. A luta de classes como motor da históriaO crescimento da luta de classes é ao mesmo tempo um dos resultados desse conflito – forças produtivas X relações de produção – como também é a condição para sua superação.

32. Nas origens remotas da luta de classes estão também as origens da opressão da mulher. A primeira grande divisão do trabalho – natural (ou espontânea) – se deu entre as funções da caça (exercidas pelos homens) e a agricultura e criação (exercidas pelas mulheres).

33. Essas sociedades mais remotas valorizavam o trabalho feminino – as mulheres eram responsáveis pela maior parte dos alimentos. Podia caber a elas o papel de direção econômica – e de liderança de suas famílias e comunidades. A não existência da propriedade privada e os casamentos por grupos – o que criava dificuldades de averiguação da paternidade – aumentavam o poder das mulheres.

34. Engels chegou a falar na existência de um matriarcado. Outros autores afirmam que o matriarcado foi exceção e o que predominou foi o domínio masculino.

35. O desenvolvimento da caça, da lavoura e da criação de gado, graças às novas tecnologias, afastou o centro da produção social da esfera do trabalho doméstico e colocou-o nas mãos exclusivas dos homens. A mulher foi perdendo sua posição no interior da sociedade.

36. Com o predomínio gradual de relações de produção assentadas na propriedade privada surge a necessidade de regular os problemas da herança no interior da sociedade e esta passa a depender da verificação da paternidade. Desenvolve-se a partir daí o casamento por pares (a monogamia), o imperativo da fidelidade conjugal apenas da mulher e a consolidação do poder do homem no interior da sociedade e no interior da família.

37. Surge assim a primeira forma de opressão na sociedade humana: a dos homens sobre as mulheres.

38. O QUE SÃO E COMO SURGIRAM AS CLASSES SOCIAIS?O desenvolvimento das forças produtivas levou ao surgimento do excedente. Criaram-se as condições para que alguns homens pudessem se apartar do trabalho produtivo e sobreviver do trabalho alheio. Estava dado um passo fundamental para o aparecimento das classes e do processo de exploração do homem pelo homem.

39. A primeira grande divisão da sociedade em classes sociais antagônicas foi entre escravos e senhores.

40. Para o marxismo, na definição de Lênin, classes sociais são grandes grupos de pessoas que se diferenciam: 1º) pelo lugar num sistema de produção social historicamente determinado; 2º) pela relação (...) com os meios de produção (proprietários ou não); 3ª) pelo seu papel na organização social do trabalho; 4ª) pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte de riqueza social de que dispõem.

41. Lênin conclui: “As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado da economia social”. (Uma Grande Iniciativa)

42. A principal característica é a relação de propriedade com os meios de produção. Mas, os proprietários de meios de produção não formam uma única classe. Existiram e ainda existem várias classes proprietárias (exploradoras). A mesma coisa vale para as classes não-proprietárias (exploradas).

43. Existem também aqueles grupos que possuem meios de produção e não são explorados – algumas vezes exploram um pequeno número de trabalhadores. Ex: pequenos agricultores, pequenos comerciantes e profissionais liberais. Eles são definidos como pequeno-burgueses. Os pequenos burgueses são classes intermediárias ou de transição.

44. As classes sociais não formam um bloco monolítico, sem fissuras. Elas também se dividem em camadas e frações.

45. IMPORTANTE:As classes têm que ser entendidas como algo historicamente determinado – não existiram e nem existirão sempre. Elas estão ligadas à determinadas fases do desenvolvimento da produção social. Cada modo de produção produz suas próprias classes fundamentais e/ou dão novas determinações às classes que provêm dos modos de produção precedentes.

46. FRAÇÕES DE CLASSESão as divisões existentes no interior de uma mesma e única classe. Ex. A burguesia se divide em burguesia industrial, que extrai e se apropria diretamente da mais-valia produzida pelos operários, burguesia comercial e burguesia bancária. Os interesses fundamentais que unem as diferentes frações da burguesia são: a manutenção do sistema capitalista e a subordinação dos trabalhadores assalariados.

47. Em determinadas conjunturas elas podem se confrontar em relação aos seus interesses econômico-corporativos imediatos – que são distintos e contraditórios. Por isso, muitas vezes, se organizam em entidades e partidos distintos. Estas desavenças não raramente desembocaram em conflitos armados.

48. Na história do capitalismo, muitas das revoluções populares se aproveitaram das contradições no interior das classes dominantes – às vezes dentro de uma mesma classe. No Brasil, por exemplo, muitos movimentos importantes como a Independência, a abolição da escravidão, a proclamação da República e a revolução de 1930 só podem ser entendidos se tivermos em conta essas contradições no seio das classes dominantes.

49. CATEGORIAS SOCIAISSão aqueles grupos sociais que não tem pertencimento de classe claramente estabelecido. Eles não são produtivos do ponto de vista do capital e exercem funções na superestrutura da sociedade, como os funcionários públicos (civis e militares), padres, intelectuais tradicionais etc.

50. Existe um debate sobre o pertencimento de classe dos quadros administrativos das empresas capitalistas, como os diretores e gerentes. Eles são enquadrados na burguesia, pequena burguesia e mesmo como categoria social.