René Teixeira Barreira

1. 0 René Teixeira Barreira Secretário Almir Bittencourt Secretário Adjunto

2. Seminário Conjunto sobre Pesquisa e Inovação entre a Europa e estado do Ceará

3. Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Ceará 2011 - 2020

4. Apresentação Trata-se de um conjunto de ações que contemplam as opções estratégicas oriundas da sociedade, e que deverão orientar a formulação de Programas, Projetos e Ações do governo do Ceará.

5. Objetivos - Estabelecer um novo marco na atuação dos órgãos com atuação no segmento cuja importância é reconhecida-mente determinante para o futuro do Ceará desenvolvido; - Em sua versão definitiva desempenhará um papel relevante da Política Estadual de CT&I e na orientação dos Projetos e Ações do Sistema Local de CT&I.

6. Relevância do Plano de CT&I

7. Relevância do Plano de CT&I - Redirecionamento da economia do conhecimento para o desenvolvimento social economicamente sustentável aponta para o avanço em políticas de CTI&ES e de TIC; - Nenhum segmento da economia cearense poderá prescindir do aporte de CT&I; - CT&I são componentes fundamentais na concepção das políticas públicas estruturantes e transformadoras da realidade socioeconômica do Ceará.

8. - Encontros e conferências nacionais e regionais sobre CT&I; - Proposições do Plano de Ação do MCT 2007-2010; - Sugestões e propostas oriundas do setor produtivo; - Recomendações da 4ª CNCT&I (Livro Azul); - Deliberações da ICID+18; - Diretrizes de governo, "Ceará: Diretrizes para o Plano de Governo - Para Fazer Ainda Mais: 2011-2014”; - Declaração de Santo Domingo, “A Ciência para o Século XXI”. Contribuições para formulação do Plano

9. Avanços recentes em CT&I no Ceará

10. Avanços recentes em CT&I no Ceará - Criação do Conselho Estadual de CT&I; - Lei de Inovação do Estado do Ceará; - Regulamentação do Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará – FIT; - Realização do Programa Tecnova no CE, coordenado pela Secitece; - Reestruturação da FUNCAP; - Decreto nº 30.406-A (distribuição de cargos de direção e assessoramento superior e alteração na estrutura organizacional da Secitece)‏

11. Sistema estadual de CT&I - Secitece; - Instituições vinculadas a Secitece • Uece • UVA • Urca • Funcap • Funceme • Nutec • Centec - Conselho Estadual de CT&I - UFC, IFCE, Unilab, Unifor, demais IES - Institutos nacionais de C&T - Embrapa

12. Premissas do Plano de CT&I - CT&I aumentam a competitividade da economia; - Conhecimento gera riqueza; - Difusão do conhecimento amplia a inclusão social e melhora a distribuição da riqueza e da renda; - Tecnologia viabiliza a sustentabilidade ambiental.

13. Princípios norteadores - Transparência, participação, co-responsabilidade e meritocracia; - Desconcentração e interiorização; - Incremento e ênfase na Inovação; - Alinhamento com o sistema nacional de CT&I; - Aproximação da pesquisa e da educação superior dos grandes projetos estruturantes do Estado; - Transversalidade das ações.

14. Diretrizes e Ações Prioritárias Diretriz I – Consolidação e Expansão Institucional do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

15. Ações propostas para Diretriz I - Construir e manter atualizada uma base de dados em CT&I; - Criar carreira profissional na área; - Consolidar as ações da Funcap; - Fortalecer e ampliar a atuação do Nutec; - Incentivar programas de pós-graduação interinstitucionais nas universidades; - Promover a ampliação e fixação de pesquisadores no Estado, bem como fomentar pesquisa e pós-graduação; • Dar continuidade ao programa estadual de modernização da infraestrutura de ensino e pesquisa das universidades;

16. Ações propostas para Diretriz I • - Criar mecanismos institucionalizados de articulação entre os diversos atores com atuação no Ceará em CT&I; • - Institucionalizar o Sistema Estadual de Educação Técnica e Superior a Distância (SEAD), com eixo de atuação o CED; • - Apoiar grupos de pesquisa já consolidados e identificar e incentivar a consolidação de grupos emergentes; • - Consolidar e expandir o programa de fixação de doutores e pesquisadores no interior do Estado;

17. Ações propostas para Diretriz I- Lançar um amplo programa de brain gain;- Ampliar e fortalecer o ensino Superior Federal no interior do Estado;- Estimular e incentivar o intercâmbio e a mobilidade acadêmica de docentes, pesquisadores e estudantes das universidades localizadas no Estado; - Incentivar o intercâmbio internacional de instituições, pesquisadores e alunos.

18. Diretrizes e Ações Prioritárias Diretriz II – Incentivo à Ciência e a Tecnologia e à Formação de uma Cultura voltada para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico

19. Ações propostas para Diretriz II - Articular com as universidades programa conjunto para a formação continuada de professores nas áreas de ciências, para atuação nas escolas públicas; -Promover a formação qualificada de jornalistas científicos, comunicadores da ciência e assessores de comunicação, bem como a capacitação de cientistas, professores e estudantes, visando a divulgação e a popularização da ciência; - Promover a realização de competições nas áreas de ciências entre os estudantes de escola pública;

20. Ações propostas para Diretriz II - Implantar, a exemplo do governo federal, um particular programa de atração, preparação e incentivo à formação em engenharia; - Introduzir no ensino fundamental mecanismos de estímulo e incentivos ao estudo das ciências; - Manter e ampliar o lançamento de editais para financiamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica direcionados para áreas temáticas estratégicas no desenvolvimento do Ceará.

21. Diretrizes e Ações Prioritárias Diretriz III – A inovação como Política de Estado para a Indução do Desenvolvimento Integrado e Sustentado

22. Ações propostas para Diretriz III • - Estabelecer políticas de financiamento à inovação, através de editais, chamadas públicas e ações induzidas; • - Criar e consolidar mecanismos institucionais de disseminação da cultura do uso do Sistema de Propriedade Intelectual; • - Ampliar as formas de aplicação do Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará – FIT; - Ampliar e diversificar os projetos de capacitação e qualificação da Universidade do Trabalho Digital, com ênfase no mercado de TI;

23. Ações propostas para Diretriz III • - Consolidar a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará – RedeNIT-CE;- Implantar a rede de extensão tecnológica do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), coordenada pelo Nutec;- Fomentar a formação de micro e pequenas empresas de base tecnológica em incubadoras associados às universidades e institutos tecnológicos; - Assegurar o apoio tecnológico às políticas públicas do Estado e à manutenção dos serviços públicos essenciais, por meio do fortalecimento das instituições ligadas às TICs;

24. Ações propostas para Diretriz III- Estimular e capacitar profissionais para atender a demanda de projetos de inovação; - Fortalecer e divulgar as ações de extensão tecnológica, integrando-as às atividades de extensão nas universidades e institutos tecnológicos, favorecendo a difusão e a absorção de novas tecnologias, principalmente, em MPMEs e arranjos produtivos locais.

25. Diretrizes e Ações Prioritárias Diretriz IV – Inovação em Articulação com as Políticas Públicas e os Projetos Estruturantes do Estado do Ceará

26. Ações propostas para Diretriz IV Instalar o pólo industrial e tecnológico de saúde, em parceria com a FIOCRUZ; Implantar a rede de biotérios do Ceará; Consolidar um Plano de Educação Profissional; Consolidar e estruturar a atuação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC);

27. Ações propostas para Diretriz IV - Incentivar pesquisas e ações de inovação tecnológica no agronegócio; - Efetivar o acesso à internet da população, através do Cinturão Digital do Ceará (CDC), bem como desenvolver aplicações fundadas nesse serviço; - Ampliar os programas de inclusão digital.

28. Diretrizes e Ações Prioritárias Diretriz V – Incentivo às Tecnologias Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável

29. Ações propostas para Diretriz V- Fortalecer e integrar as estruturas das redes de coleta, análise e processamento de dados ambientais, incluindo o monitoramento de CO2 do Estado do Ceará;- Fomentar o desenvolvimento tecnológico e de inovações no campo da logística verde;- Estimular a pesquisa com vistas à implantação e fiscalização de ações na área de resíduos sólidos (urbano, hospitalar e tecnológico);- Manter e ampliar o sistema de geoprocessamento climático;

30. Ações propostas para Diretriz V-Apoiar a formação no Brasil e no exterior de profissionais especializados em meteorologia e climatologia;- Apoiar pesquisas voltadas ao melhoramento genético de espécies de valor econômico da biodiversidade;- Apoiar a criação e o fortalecimento de cursos de pós-graduação em biotecnologia, principalmente voltados para estudos da biodiversidade do semiárido; - Ampliar o fomento à pesquisa nas áreas de produtos naturais e bioprodutos, fitoterápicos, fitocosméticos e bioinseticidas;

31. Ações propostas para Diretriz V- Estimular pesquisas para o desenvolvimento de fibras biodegradáveis e uso de corantes naturais; - Ampliar a base de C&T para gestão integrada dos recursos hídricos, em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos; - Promover a cooperação entre universidades e governo estadual para integração das metodologias de trabalho em gestão de recursos hídricos, visando a otimização do uso sustentável da água;

32. Ações propostas para Diretriz V - Estabelecer bases científicas de monitoramento de contaminação de águas superficiais e subterrâneas; - Estimular esforços de P&D na área de controle de esgotamento sanitário; - Estimular e desenvolver pesquisas voltadas para o aumento da quantidade, qualidade e reuso da água em regiões de déficit hídrico; - Consolidar a implantação do Geopark Araripe e incentivar a sua utilização para o turismo científico;

33. SELEÇÃO PÚBLICA - PROGRAMA TECNOVA • Subvenção Econômica à Inovação – 01/2012 Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro Empresas e Empresa de Pequeno Porte

34. Objetivo O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do Ceará. Apoiar projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado.

35. Temas • Serão apoiados, prioritariamente, projetos de inovação nos temas abaixo, podendo ser aprovados projetos de inovação em outros temas. • PETROLEO E GAS • TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC • ENERGIAS RENOVAVEIS • BIOTECNOLOGIA • AGRONEGOCIO • ELETROMETAL-MECÂNICO E MATERIAIS • COURO E CALÇADO • TÊXTIL E CONFECÇÃO

36. Certificação Produção Comercialização Produtos (Bens ou Serviços) e/ou Processos

37. Comentários e sugestões: sct@sct.ce.gov.br