São Paulo , 19 de outubro de 2012

1. Adm. Financeira de Organizações Públicas Flávio Estevez Calife São Paulo, 19 de outubro de 2012

2. Organizações Públicas • Administração Direta • Ministérios, Secretarias, Prefeituras • Administração Indireta • Autarquias • Fundações • Empresas Públicas • Sociedades de Economia Mista

3. Organizações Públicas (Administração Indireta) • Autarquias :serviço autônomo, criado por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada • Fundações:entidade dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de lei autorizativa e registro em órgão competente, com autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes

4. Organizações Públicas (Administração Indireta) • Empresa pública: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, Estado ou município, criada para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa • Sociedades de economia mista: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União, Estado ou Município ou a entidade da Administração indireta.

5. Administração Indireta • Autarquias • Autarquia Hospitalar Municipal-AHM, IAMSPE, USP, UNICAMP • Fundações • Teatro Municipal, FUNDAP, PROCON, SEADE • Empresas • CESP, METRÔ, SP Urbanismo, SPObras, PRODAM, SABESP

6. Administração Financeira • Pode-se definir Finanças como a arte e a ciência de administrar fundos. Praticamente todos os indivíduos e organizações obtêm receitas ou levantam fundos, gastam ou investem. • A administração Financeira ocupa-se do processo, instituições, mercados e instrumentos envolvidos na transferência de fundos entre pessoas, empresas e governos.

7. Administração Financeira MACROECONOMIA MICROECONOMIA ECONOMIA Formas de Economia Aplicada ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTABILIDADE

8. A função da administração financeira Relação com a teoria econômica • O campo das finanças está intimamente relacionado ao da economia. • Muitas vezes, as finanças são chamadas de economia financeira. • Os administradores financeiros precisam compreender o arcabouço econômico dentro do qual atuam para poderem reagir às mudanças de condições ou se anteciparem a elas. • O princípio econômico fundamental usado pelos administradores financeiros é a análise marginal, segundo a qual uma decisão financeira deve ser tomada apenas quando os benefícios adicionais superam os custos adicionais

9. A função de administração financeira Relação com a contabilidade • As atividades financeiras (tesoureiro) e contábeis (controller) estão intimamente relacionadas e com freqüência se sobrepõem. • Em empresas de pequeno porte, o controller comumente ocupa a função financeira. • Uma diferença importante em termos de perspectiva e ênfase entre finanças e contabilidade é que os contadores geralmente usam o regime de competência, ao passo que as finanças se concentram em fluxos de caixa.

10. A função de administração financeira Relação com a contabilidade • Finanças e contabilidade também diferem no que diz respeito à tomada de decisões. • Enquanto a contabilidade se preocupa basicamente com a coleta e a apresentação de dados financeiros, o administrador financeiro se interessa principalmente pela análise e interpretação dessas informações para fins de tomada de decisões. • O administrador financeiro usa esses dados como ferramenta básica de tomada de decisões com relação a aspectos financeiros da empresa.

11. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA • Instrumentos Teóricos e Analíticos usados para: • Avaliar Alternativas • Base de Tomada de Decisão • Perguntas: • Qual o Tamanho Ideal da Empresa ? • Qual a Rapidez com que Deve Crescer ? • De que Forma Deve Investir nos Ativos ? • Qual a Composição dos Passivos ?

12. Funções da Administração Financeira Tesouraria • Administração de: • Caixa, • Crédito e cobrança • Risco • Câmbio • Decisão de financiamento • Decisão de investimento • Planejamento e controle financeiro • Proteção de ativos • Relação com acionistas e investidores • Relações com bancos Controladoria: • Administração de custos e preços • Auditoria interna • Contabilidade • Orçamento • Patrimônio • Planejamento Tributário • Relatórios Gerenciais • Desenvolvimento e acompanhamento de sistemas de informação financeira

13. Capital de Terceiros: • Curto Prazo • Longo Prazo • Capital Próprio • De Curto Prazo Balanço Patrimonial • De Longo Prazo 4 - Operações Compra Prestação do serviço Administração Visão Geral das Atividades de uma Organização e Demonstrações Financeiras Básicas Relatório de Atividades 1 - Estratégias e Metas 3 - Investimentos 2 - Financiamentos Demonstração do Resultado

14. Demonstrativos Financeiros (organizações públicas) • Balanço Patrimonial • Demonstração do Resultado do Exercício • Demonstração dos Fluxos de Caixa • Demonstração do Valor Adicionado • Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido • Notas Explicativas • Parecer de Auditoria

15. Balanço Patrimonial Como representar em termos monetários os recursos econômicos de uma organização em determinado momento?

16. Demonstrações financeiras Balanço patrimonial • O balanço patrimonial apresenta um resumo da posição financeira de uma empresa em dado instante. • Os ativos indicam o que a empresa possui, o patrimônio líquido representa o investimento dos proprietários e os passivos indicam o que a empresa tomou emprestado.

17. Balanço Patrimonial É a Demonstração da Situação Real de um Patrimônio no que se refere aos Bens, Direitos, Obrigações e Resultados Econômicos - em Determinada Data Aplicações de Recursos Fontes de Recursos Financiadores Bens e Direitos Proprietários

18. Nas empresas Fundações Patrimônio Líquido Patrimônio Social Capital Social Patrimônio Social Lucros Acumulados Superávits Acumulados Prejuízos Acumulados Déficits Acumulados Balanço Patrimonial • O Balanço é idêntico ao das empresas, exceto por pequenas diferenças terminológicas:

19. Balanço Patrimonial (OSESP)

20. Demonstração do Resultado Qual o resultado das operações da organização neste período? A organização está aplicando bem os seus recursos?

21. Demonstrações financeiras Demonstração do resultado do exercício • A demonstração do resultado do exercício oferece uma síntese financeira dos resultados operacionais de uma empresa em certo período. • Embora sejam elaboradas anualmente para fins de divulgação, em geral são feitas mensalmente pela administração e trimestralmente para fins fiscais.

22. Apuração do Resultado (superávit ou déficit) • RESULTADO = Receitas – Despesas • Nas Empresas: • Receita: valor obtido como contraprestação do cliente pela venda de mercadorias ou prestação de serviços • Despesa: é todo sacrifício da empresa necessário para obter a Receita • Receitas – Despesas = Lucro/Prejuízo • Outras organizações: • Receita:pode não haver contraprestação do beneficiário pelo serviço recebido. Receita = valor obtido com anuidades e doações para custeio, mas também pela venda de produtos ou serviços • Despesa: é todo sacrifício da organização necessário para oferecer o produto/serviço ao beneficiário • Receitas – Despesas =Superávit/Déficit

23. Demonstração do Resultado Prodesp

24. Demonstração do Superávit OSESP

25. Estrutura dos Balanços Públicos (Prefeitura, Estados) • Os balanços públicos são representados por um conjunto de quatro peças: • Balanço orçamentário • Balanço financeiro • Balanço patrimonial/Demonstrações das variações patrimoniais • Uma vez que os balanços apresentam os dados de forma agregada, muitas vezes faz-se necessária a consulta a uma série de anexos, que têm por finalidade detalhar com mais profundidade esses valores. • Por conta disso, esses anexos tornam-se componentes fundamentais para o desenvolvimento de uma compreensão adequada da gestão.

26. O Balanço Orçamentário • Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as efetivamente realizadas. • Registra os elementos do orçamento público, nos termos em que foi aprovado pelo Poder Legislativo. • Registra a execução do orçamento, incluindo as modificações que vão sendo introduzidas. • Registra a posição final dos valores executados na data do encerramento do exercício, comparada com as previsões iniciais do orçamento.

27. O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (I) • Receitas Correntes • Receita Tributária • Impostos • Taxas • Contribuições de Melhoria • Receita de Contribuições • Receita Patrimonial • Receita Agropecuária • Receita Industrial • Receita de Serviços • Transferências Correntes • Outras Receitas Correntes

28. O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (II) • Receitas de Capital • Operações de Crédito • Alienações de Bens • Amortização de Empréstimos • Transferências de Capital • Outras Receitas de Capital

29. O Lado das Despesas no Balanço Orçamentário • Despesas Correntes • Despesas de Custeio • Transferências Correntes • Despesas de Capital • Investimentos • Inversões Financeiras • Transferências de Capital

30. Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Orçamentário • O relacionamento entre as colunas de previsão da receita com a fixação da despesa. • O relacionamento entre as colunas de execução da receita com a execução da despesa. • A coluna de diferença da seção da receita, que corresponde à diferença entre a receita prevista e a executada, com relação à coluna de diferença da seção da despesa, que mostra a diferença entre a despesa fixada e a executada.

31. O Balanço Financeiro • Registro dos ingressos recebidos, tanto de natureza orçamentária quanto extra-orçamentária. • Registro de todos os desembolsos, tanto orçamentários quanto extra-orçamentários. • O registro dos ingressos e desembolsos orçamentários permite que simultaneamente sejam efetuadas as baixas no sistema orçamentário. • Ao fim do exercício, o resultado financeiro é transferido ao sistema patrimonial para a apuração do resultado econômico. • Sistema composto de contas de resultado (orçamentárias) e contas extra-orçamentárias, que formarão o Ativo e Passivo Financeiro.

32. O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (I) • Receita Orçamentária • Receitas Correntes • Receita Tributária • Receita Patrimonial • Receita Agropecuária • Receita Industrial • Receita de Serviços • Transferências Correntes • Outras Receitas Correntes • Receitas de Capital

33. O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (II) • Receita Extra-orçamentária • Restos a pagar (inscritos no exercício) • Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida) • Depósitos • Outras Operações • Restituições a pagar • Débitos da Tesouraria • Credores • Pendentes • Saldo do Exercício Anterior • Disponível • Caixa • Bancos e Correspondentes • Vinculados em C/C Bancárias

34. O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (I) • Despesa Orçamentária • Legislativa • Judiciária • Administração e Planejamento • Agricultura • Comunicações • Defesa Nacional e Segurança Pública • Desenvolvimento Regional • Educação e Cultura • Energia e Recursos Minerais • Habitação e Urbanismo • Indústria, Comércio e Serviços • Relações Exteriores • Saúde e Saneamento • Trabalho • Assistência e Previdência • Transportes

35. O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (II) • Despesa Extra-orçamentária • Restos a Pagar (liquidados no exercício) • Serviço da Dívida a Pagar (liquidado no exercício) • Depósitos (Restituições ocorridas no exercício) • Outras Operações • Restituições a pagar • Débitos de Tesouraria • Credores • Pendentes • Saldo para o Exercício Seguinte • Disponível • Caixa • Bancos e Correspondentes • Vinculado em C/C Bancárias

36. Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Financeiro • O balanço financeiro é, sob muitos aspectos, um demonstrativo do fluxo de caixa da administração pública. • Com exceção das contas de disponibilidades do exercício anterior e do seguinte, todas as demais contas são somatórias das operações realizadas durante o exercício.

37. O Balanço Patrimonial • Compreende as contas do Ativo, do Passivo e do Patrimônio. • O Ativo é representado por contas que representam bens e direitos e, quando necessário, por contas do Passivo a Descoberto ou situação líquida negativa. • O Passivo é representado por contas que representam as obrigações. • O saldo patrimonial é representado pela diferença entre o Ativo e o Passivo, indica o patrimônio líquido, podendo este ser negativo, positivo ou nulo, de acordo com a situação do saldo.

38. Os Ativos no Balanço Patrimonial • Ativo Financeiro • Disponível • Caixa • Bancos e Correspondentes • Vinculado em C/C Bancárias • Realizável • Pendentes

39. Os Ativos no Balanço Patrimonial • Ativo Permanente • Bens Móveis • Bens Imóveis • Bens de Natureza Industrial • Créditos • Valores • Diversos • Soma do Ativo Real

40. Os Ativos no Balanço Patrimonial • Ativo Compensado • Valores em Poder de Terceiros • Valores de Terceiros • Valores Nominais Emitidos • Diversos • Contrapartidas

41. Os Passivos no Balanço Patrimonial • Passivo Financeiro • Restos a Pagar • Serviços da Dívida a Pagar • Depósitos • Débitos de Tesouraria • Passivo Permanente • Dívida Fundada Interna • Em Títulos • Por Contratos • Dívida Fundada Externa • Em Títulos • Por Contratos • Diversos

42. Os Passivos no Balanço Patrimonial • Passivo Financeiro • Restos a Pagar • Serviços da Dívida a Pagar • Depósitos • Débitos de Tesouraria • Passivo Permanente • Dívida Fundada Interna • Em Títulos • Por Contratos • Dívida Fundada Externa • Em Títulos • Por Contratos • Diversos Dívida Flutuante

43. Os Passivos no Balanço Patrimonial • Saldo Patrimonial • Passivo Compensado • Responsabilidades do Governo • Obrigações Contratuais • Bens Recebidos em Comodato • Bens Recebidos por Empréstimos • Controles de Natureza Passiva • Ações a Integralizar • Materiais Recebidos por Empréstimos • Contrapartidas

44. Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Patrimonial • Pode-se perceber, com exceção da nomenclatura de alguns grupos de contas, uma grande semelhança do balanço patrimonial para com o balanço de empresas privadas. • É fundamental para uma compreensão clara do balanço patrimonial a leitura em conjunto da demonstração das variações patrimoniais.

45. Adm. Financeira em Org. Públicas Dúvidas Bibliografias