1 / 12

Ativismo Judicial e Judicialização da Política

Ativismo Judicial e Judicialização da Política. Um novo olhar sob o papel dos Poderes. Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas. Ativismo e Judicialização. A diferença entre ativismo e judicialização

shay
Download Presentation

Ativismo Judicial e Judicialização da Política

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Ativismo Judicial e Judicialização da Política Umnovo olhar sob o papel dos Poderes Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas

  2. Ativismo e Judicialização • A diferença entre ativismo e judicialização • A distinção feita por Tate e Vallinder - As condições políticas - Os valores dos juízes • As particularidades brasileiras

  3. Variáveis analíticas • Comellas: Os Tribunais Constitucionais • A estrutura dualista • - A rigidez dos Tribunais • - A pureza e a autonomia • Os Tribunais e os problemas constitucionais • A visibilidade dos Tribunais • A fragilidade dos Tribunais

  4. Variáveis analíticas • Tate e Vallinder: As variantes da Judicialização • Democracia • Separação dos poderes • Direitos políticos • O uso da Corte pelos grupos de interesse • O uso da Corte pelo oposição • Inefetividade das Instituições majoritárias

  5. Variáveis analíticas • Ran Hirschl: O novo constitucionalismo • A expansão do ativismo judicial • A judicialização pura ou mega política • - Diferenças entre judicialização e ativismo • Os casos difíceis

  6. Variáveis analíticas • Ernani Carvalho: A Judicialização no Brasil • A presença de uma análise mais jurídica no cenário brasileiro (Werneck Vianna) • O estudo comportamental • - O modelo estratégico de comportamento judicial

  7. Variáveis analíticas • Gargarella: A desjudicialização • Crítica a supremacia judicial • Crítica a sensibilidade anti-popular • Interpretação extra-judicial • Os efeitos do controle judicial • Democracia e participação

  8. Análise de caso • O caso dos embriões: a pesquisa com células tronco (ADI n° 3510) • Introdução • - A Lei 11.105/05: a Biossegurança • - O início da vida: o viés filosófico, religioso e científico • Votos a favor • - Min. Rel. Carlos Ayres Brito • Votos dissidentes • - A presença do ativismo

  9. Garantismo

  10. Garantismo

  11. Conclusão • A necessidade de diferenciação e de criação de um conceito de ativismo judicial e judicialização da política • A particularidade brasileira • A atuação dos juízes • Os questionamentos levantados acerca do ativismo judicial • A agenda do garantismo e o STF • Articulações entre garantismo e ativismo • Análise de formas de ativismo

  12. Grupo Interinstitucional de Ativismo Judicial José Ribas – jribas@puc-rio.br Alexandre Garrido - garridosilva@ig.com.br Bernardo Medeiros - bernardo.a.medeiros@gmail.com Jorge Chaloub - jchaloub@yahoo.com.br Daniella Pessanha – dani_pessanha@hotmail.com

More Related