slide1 l.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Ministério da Ciência e Tecnologia PowerPoint Presentation
Download Presentation
Ministério da Ciência e Tecnologia

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 46

Ministério da Ciência e Tecnologia - PowerPoint PPT Presentation


  • 174 Views
  • Uploaded on

A LEI DE INOVAÇÃO E O CAPÍTULO iii DA LEI DO BEM Desafios E OPORTUNIDADES. Porto de Galinhas, 08 a 12 de novembro de 2009 . Ministério da Ciência e Tecnologia. O Desafio dos Tempos Atuais. G L O B A L I Z A Ç Ã O. Inovadores Qualidade assegurada. Produtos. Gestão

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'Ministério da Ciência e Tecnologia' - paul2


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

A LEI DE INOVAÇÃO E O CAPÍTULO iii DA LEI DO BEM

Desafios E OPORTUNIDADES

Porto de Galinhas, 08 a 12 de novembro de 2009

Ministério da

Ciência e Tecnologia

slide2

O Desafio dos Tempos Atuais

G

L

O

B

A

L

I

Z

A

Ç

Ã

O

  • Inovadores
  • Qualidade assegurada

Produtos

  • Gestão
  • Responsabilidade sócio-ambiental
  • Capacidade de inovação

Empresas/

Organizações

  • Inseridos em blocos
  • Acordos multilaterais
  • Estabilidade de regras

Países

  • Sistemas nacionais de C, T &I
  • Empresas inovadoras
  • educação

Competência para Competir

  • Economia do conhecimento
  • Economia da emoção
  • Gestão do progresso

Valores Subjacentes

slide3

Inovação é vital, mas em novos moldes

Fundação Nacional da Qualidade

slide4

Inovação é vital, mas em novos moldes

Fundação Nacional da Qualidade

slide5

Conceitos de inovação

Ministério da

Ciência e Tecnologia

slide6

Década de 1950/1960:modelo linear

Pesquisa básica– Aplicada– Desenvolvimento- Produção-Marketing

  • Década de 1980/1990: modelo não linear - interativo

Chain - LinkedModelfeed-back e interação entre variáveis

Conceitos de Inovação

- uma visão sintética

objeto

  • Ano de 1963: Manual Frascatti - variáveis ligada à P&D e patentes

Sujeito

Empresa

  • Avanços de C&T agem na cadeia e afetam todos os elos
  • Processo de aprendizagem:
    • interno:learning by doing
    • learning by using
    • learning by searching
    • externo:learning by interacting
    • learning by cooperating
  • Ano de 1994: Manual de Oslo
  • Fonte: Modelos de mensuração de inovação e a concepção dos gestores de negócio para o conceito de inovação
  • Verônica Penaloza - UECE (etall) - XXVI ENEGEP, Fortaleza-CE, 2006
slide7

Implementação de um produto (bem ou serviço) novo

ou significativamente melhorado,

ou um processo, ou um novo método de marketing,

ou um novo método organizacional nas práticas de negócios,

na organização do local de trabalho ou nas relações externas.

(Manual de Oslo, 3ª edição, elaborado pela OCDE)

introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços

(Lei de Inovação , Art. 2º)

O Que é Inovação?

slide8

1.Inovação em Produtos (bens ou serviços)

2. Inovação em Processos

3. Inovação Tecnológica

4. Inovação Organizacional

5. Inovação em Marketing ou Modelos de Negócio

6. Inovação Incremental

7. Inovação Radical (disruptive technologies)

8. Inovação para a Empresa

9. Inovação para o Mercado

10. Inovação para o Mundo

Resultado da aplicação de conhecimentos obtidos através da pesquisa científica aplicada a produtos ou processos de produção, com novas funcionalidades e efetivos ganhos de qualidade ou produtividade, resultando em maior competitividade

Tipos de Inovação

Fonte: Manual de Inovação 2008 - Movimento Brasil Competitivo (MBC) - projeto Mobilizar para Inovar

slide9

O Campo das Políticas de Inovação

- um mapa das questões -

Fonte: Manual de Oslo - OCDE

slide10

Novo paradigma do conhecimento ocupa papel central nas novas relações econômicas e sociais

  • Inovação no coração das estratégias competitivas
  • Ciência, tecnologia e educação como peças essenciais das estratégias de desenvolvimento
  • Empresas no centro das atenções:
    • investimentos orientados para aperfeiçoar P,D&I nas empresas
  • Inovação compreendida como instrumento para aumentar e sustentar a competitividade da economia

Fonte: Plano de Mobilização Brasileira pela Inovação Tecnológica - estudo encomendado pela ABDI (Glauco Arbix Et Alii)

Estratégias de Inovação

slide11

Novas formas de diálogo entre os setores público e privado:

    • pactos, foros, movimentos
  • Consciência de que o grande esforço de inovação está na pequena e média empresa (ex: indústria automobilística X Apple)
  • Fugir do “paradoxo Sueco”:
    • altos investimentos em P&D (5% do PIB) com menor resultado em desenvolvimento
  • Papel das universidades
  • Reorganização das instituições envolvidas no fomento

BRASIL: Mudar a qualidade das suas estruturas produtivas

Fonte: Plano de Mobilização Brasileira pela Inovação Tecnológica - estudo encomendado pela ABDI (Glauco Arbix Et Alii)

Estratégias de Inovação

slide12

MOBILIZAÇÃO PARA A INOVAÇÃO

  • Aprofundar o diálogo e constituir novos foros permanentes para o desenvolvimento da iniciativa nacional de inovação
  • Criar malha mundial de pesquisadores brasileiros no exterior
    • informação, captação de tendências, organização de prospectivas
  • Organizar campanhas de divulgação das Leis e instrumentos

ADERÊNCIA AOS OBJETIVOS DO PRÓ-INOVA

Fonte: Plano de Mobilização Brasileira pela Inovação Tecnológica - estudo encomendado pela ABDI (Glauco Arbix Et Alii)

Estratégias de Inovação

Recomendações de estudo

c t i no brasil desafios

P&D na academia

    • artigos e formação
  • P&D na empresa
    • produtos e patentes
  • Distorção no Sistema Brasileiro de Inovação
    • pouca P&D na empresa
    • limites da interação Universidade – Empresa
    • mais P&D na empresa
  • Apoio do estado à P&D em empresas
  • Múltiplos atores, múltiplos papéis

Fonte: C.H. Brito Cruz, 3ª CNCTI

C,T&I no Brasil - Desafios
c t no brasil fortalecer p d na empresa
Aumentar o esforço de P&D empresarial no Brasil

Empresa é o lugar da inovação

Mais esforço próprio

centros de P&D na indústria

cientistas na empresa (indústria e serviços)

C&T no Brasil: Fortalecer P&D na Empresa
  • Apoio do Estado à P&D empresarial
    • Reduzir risco intrínseco e extrínseco

Fonte: C.H. Brito Cruz, 3ª CNCTI

slide16

Instituição de P,D&I

Governo

$

Royalties & Taxas

Patrocínios para Pesquisa

Contratação de Pesquisadores &

Estudantes

Capacitação de Pesquisadores &

Estudantes

Credibilidade com os Parceiros

INVESTIMENTO

Empresa

SOCIEDADE

BENEFICIÁRIO

$

Produção/ Vendas

Posição Competitiva

Relação com os Clientes

 Contratação de profissionais

Produtos

P&D

Processos

Serviços

Valores dos Agentes do Ciclo de Inovação

INOVAÇÃO

slide17

Ministério da

Ciência e Tecnologia

Desafios para o Desenvolvimento

Científico e Tecnológico

Como Responder

Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

2007-2010

slide18

Premissas básicas para o Plano de C,T&I

Existe uma forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I

Os países com economias desenvolvidas têm forte atividade de P,D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo

Alguns países mudaram drasticamente seu padrão de desenvolvimento econômico através de políticas industriais articuladas com as políticas de C,T&I

O Brasil é um país “intermediário” no mundo, em termos de capacidade produtiva e acadêmica, e tem condições de seguir o exemplo desses países para atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos

slide19

Principais características da indústria brasileira do ponto de vista tecnológico

  • O uso da tecnologia estrangeira durante o processo de substituição de importações não foi, exceto em casos isolados, acompanhado por um esforço tecnológico interno
  • Número insuficiente de empresas com atividades formais de P&D
  • Os gastos em P&D tendem a concentrar-se em pagamentos de pessoal; como conseqüência, os esforços em P&D, com algumas exceções, se limitam a melhorias incrementais de processo e produto, não alcançando inovações mais radicais
  • Reduzido o esforço de P&D faz com que as empresas tenham um conhecimento limitado e parcial de seus próprios processos produtivos
  • Baixa relação entre empresas, universidades e instituições de pesquisa
slide20

Governo

Política

Financiamento

Pesquisa & Serviço

$

$

Formação de RH

Pesquisa básica

e aplicada

Inovação

P&D

Institutos Tecnológicos

Centros de P&D

Empresas

Universidades

Publicações

conhecimento

Produtosnovos,

patentes

$

Principais Atores Institucionais

slide21

Desafios para o Desenvolvimento

Científico e Tecnológico

Como Responder 2

Marco Legal da Inovação

slide22

LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004

  • Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, organizada em 3 vertentes:
  • ambiente propício às parcerias estratégicas
  • estímulo à participação de ICT no processo de inovação
  • incentivo à inovação na empresa

LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005

Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26

atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas brasileiras

LEI DO MEC - Nº 11.487, de 15 de julho de 2007

Acrescenta o art. 19-A na Lei do Bem

para incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT financiadas por empresas

MARCO LEGAL

LEI COMPLEMENTAR - Nº 123, de 14 de dezembro de 2004

Capítulo X - Estímulo à Inovação

slide23

LEI DE INOVAÇÃO

  • 1ª vertente:
  • Alianças estratégicas para a cooperação entre as ICT e os setores empresariais.
  • 2ª vertente:
  • Compartilhamento da Infra-estrutura e estímulo à incubação de empresas nas ICT;
  • Facilitação para a transferência de tecnologia (uso exclusivo ou não), prestação de serviços de P,D&I no ambiente produtivo, e NIT;
  • Participação do pesquisador nos ganhos econômicos;
  • Mobilidade do pesquisador.
slide24

3ª vertente:

  • Fomento direto ao setor produtivo (tradicionais e novo - subvenção econômica);
  • Constituição de empresa estratégica inovadora;
  • Encomenda tecnológica;
  • Apoio à MPEs e estímulo ao inventor independente;
  • Autorização para fundos mútuos de investimentos;
  • Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais para a inovação Lei nº 11.196, de 21/11/2005
  • Decreto nº 5.798, de 7/6/2006

LEI DE INOVAÇÃO

slide25

Introduz o automatismo nos incentivos fiscais

  • Aperfeiçoa o atual incentivo relativo ao IRPJ
  • Mantém os demais incentivos da legislação anterior
  • Consolida as legislações anteriores num único marco legal

Aperfeiçoamentos (até 34% do dispêndio em P&D) :

  • Dedução normal dos dispêndios de PD&I no IRPJ e na CSLL
  • Adicionalmente, acima concede:

+ 60% para os dispêndios em PD&I (de 14,4% a 20,4 %)

+ 20% em função do acréscimo de pesquisadores

+ 20% caso resulte em patentes ou cultivar registrado

  • Atende apenas as empresas que utilizam o regime de Lucro Real (menos de 10%)
  • Empresa que contrata MPE ou inventor independente abate como despesa operacional

LEI DO BEM

slide26
Dedução de 50% do IPI na aquisição de máquinas, equipamentos e componentes para P&D

Depreciação acelerada integral no ano da aquisição – art. 3º,III do Decreto 6.909/09

Amortização acelerada na aquisição de bens intangíveis

Crédito de 20% do IR na fonte sobre remessas ao exterior resultantes de contratos de transferência de tecnologia

Isenção do IR na fonte sobre remessas destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares

LEI DO BEM

slide27
Aplica-se também aos dispêndios com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratadas no País com universidade, instituição de pesquisa ou inventorindependente, desde que a pessoa jurídica que efetuou o dispêndio fique com a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados dos dispêndios

Estimulo ao desenvolvimento de PD&I em microempresas e empresas de pequeno porte (desde que as mesmas não sejam participantes do Simples Nacional)da cadeia produtiva e por inventores independentes. As importâncias recebidas na forma de transferência não constituem receita das microempresas e empresa de pequeno porte, nem rendimento do inventor independente, desde que utilizadas integralmentena realização da pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica

LEI DO BEM

slide28
LEI DO MEC:

A Lei Nº 11.487, de 15 de junho de 2007 (Lei do MEC), acrescenta o Art. 19-A na Lei do Bempara incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT financiadas por empresas.

A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais dessas Leis

A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do financiamento em função dos direitos de propriedade industrial e intelectual resultante do projeto

Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto

LEI DO BEM

slide29

Resultado das Ações de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Ministério da

Ciência e Tecnologia

slide30

Política de

Desenvolvimento

Produtivo

PDP

Plano de Ação

em Ciência, Tecnologia

e Inovação

Plano CTI

forte articulação

D

D

D

D

D

D

A

A

A

A

A

A

Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

Plano de Ação

em Ciência, Tecnologia

e Inovação

Plano CTI

Demanda (D) e aprovação (A): editais de 2006, 2007 e 2008

nº de projetos

recursos (R$ milhões)

slide31

Chamadas Públicas MCT/FINEP

Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

Áreas: TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social

slide32

Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

Distribuição percentual de recursos por porte de empresa

micro 28,1 %

micro

32,1 %

pequenas

17,1 %

pequenas

18,1 %

grandes

35,7 %

médias

19,1 %

grandes

30,6 %

médias

19,2 %

2007

2006

micro

41,4 %

Participação de

micro e pequenas empresas

grandes

16,1 %

2006 50,2%

2007 45,2%

2008 70,4%

pequenas

29,0 %

médias

13,5 %

2008

slide33

Participação de

N, NE e CO

2006 11,1%

2007 23,7%

2008 11,6%

Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica

Distribuição percentual de recursos por região

S 17,5 %

N 6,2 %

NE 4,4 %

CO 0,5 %

SE 71,5 %

2006

N 1,7 %

N3,2 %

S 20,3 %

S13,6 %

NE7,3 %

NE 14,4 %

CO 2,6 %

CO6,1 %

SE62,7 %

SE68,0 %

2007

2008

slide34

DEMANDA DE RECURSOS

DOS PARCEIROS LOCAIS

85 PROPOSTAS RECEBIDAS

R$ 551 milhões solicitados

R$ 262 milhões contrapartida

SE

S

Abrangência

Nacional

N

CO

NE

EDITAIS ESTADUAIS:

  • Encerrados/MPE apoiadas: MG: 69, CE: 22,ES: 10, PE: 17, RJ: 54
  • já lançados - AM, BA, CE, DF, ES,PE, RJ, RN, SC e RS
  • próximos lançamentos – PR e SP
  • em análise - MA

17PROPOSTAS APROVADAS:

AM, BA, CE, MA, PE, PI, RN, DF, GO, MS, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC

  • R$ 150 milhões FNDCT
  • R$ 115 milhões contrapartida de FAPs, SEBRAE, Federações da Indústria

Chamada Pública MCT/FINEP - 02/2006

Adesão ao PAPPE SUBVENÇÃO 2006

slide35

79 mestres

8

20

1

50

porte da

empresa

30%

micro

30%

pequena

27%

grande

12%

média

NE

CO

SE

S

46 doutores

5

14

1

26

Subvenção Econômica - Pesquisador na empresa

Recursos financeiros para incorporação de pesquisadores em atividades de inovação nas empresas, visando compartilhar

os custos relacionados a sua remuneração

Contratados

slide36

131 empresas

Norte

2

Centro-Oeste

4

Nordeste

13

Sudeste

79

Sul

33

93 doutores

112 mestres

Bolsas – 96 DTI / 84 ITI

RHAE – Pesquisador na Empresa

Inserção de pesquisadores nas empresas para atividades de P,D&I

2008

Resultado edital MCT/CNPq – R$ 20 milhões

Parceria com Estados – R$ 10,06 milhões + R$ 4,83 milhões contrapartida

2009

Lançado edital MCT/CNPq – R$ 26 milhões em 3 rodadas

Parceria com Estados – R$ 10 milhões (em negociação com as FAP)

slide37

Resultados Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação

2006: 130 empresas

2007: 300 empresas

Empresas beneficiadas em 2006 e 2007

Investimentos em P&D

2006 e 2007

2008 - 559 empresas preencheram e enviaram o formulário

2006: R$ 2,19 Bi

2007: R$ 5,10 Bi

slide38

Investimentos das Empresas nas Áreas de P&D em Relação ao PIB Brasil

R$ Bilhão

Fonte: IBGE e Formulário de Empresas

slide39

Simulador financeiro da lei do bem - incentivos fiscais

http://proinova.isat.com.br/Home.htm ou

http://proinova.isat.com.br/SimuladorFinanceiro.aspx

Ministério da

Ciência e Tecnologia

slide40

Outros sítios

MBC - Movimento Brasileiro Competitivo

Manual de Inovação

http://www.mbc.org.br/mbc/portal/

http://www.inovar.org.br/mbc/uploads/biblioteca/1208265237.1686A.pdf

PROTEC – Pró-inovação tecnológica

Manual Mecanismos de Apoio à inovação Tecnológica

Manual Marco legal da inovação tecnológica para empresas

http://www.protec.org.br/cadastrar2.asp

slide41

SITUAÇÃO DOS ESTADOS

Ministério da

Ciência e Tecnologia

slide42

AçõesnosEstados

Leis Estaduais de Inovação

Amazonas - Lei Ordinária nº 3095, 17/11/2006

Mato Grosso - Lei Complementar nº 297, 07/01/2008

Santa Catarina - Lei nº 14.328, 15/01/2008

Minas Gerais - Lei nº 17.348, 17/01/2008

São Paulo - Lei Complementar nº 1049, 19/06/2008

Ceará - Lei nº 14.220, 16/10/2008

Pernambuco - Lei nº 13.690, 16/12/2008

Rio de Janeiro – Lei nº 5.361, 29/12/2008

Rio Grande do Sul – Lei nº 13.196, 13/07/2009

Bahia – PL aprovado nº17.346/2008, 12/12/2008

Mato Grosso do Sul – PL aprovado nº 122/09

slide43

Apoio à Inovação TecnológicanasEmpresas

AM

lei estadual

MA

minuta de lei

PA

minuta de lei

CE

lei estadual

PE

Lei estadual

BA

Projeto de lei aprovado

SE

minuta de lei

MT

lei estadual

DF

Projeto de lei

GO

minuta de lei

Leis Estaduais de Inovação

MS

Projeto de Lei

MG

lei estadual

SP

lei estadual

RJ

Lei estadual

PR

minuta de lei

9 estados já promulgaram

3 estados já tramitaram projeto de lei

5 estados elaboraram minuta de lei

SC

lei estadual

RS

Lei estadual

slide44

AçõesnosEstados

FundaçõesEstaduais de Apoio

  • Região Norte: 04 - Acre, Amazonas, Pará e Roraima.
  • Região Nordeste: 09 - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraiba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
  • Região Centro Oeste: 04 - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
  • Região Sul: 03 - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
  • Região Sudeste: 04 - Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte: CONFAP - Confederação Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - fevereiro/2008

slide45

Impactos do Marco Legal da Inovação Tecnológica

  • A Lei de Inovação e Lei do Bem estão contribuindo para mudar o cenário da inovação no Brasil
  • A subvenção econômica às atividades de P,D&I nas empresas (FNDCT) vem proporcionando efeitos desde 2006
  • Estados criam suas próprias Leis de Inovação
slide46

Muito Obrigado !

Ministério da

Ciência e Tecnologia

Reinaldo Dias Ferraz de Souza

rferraz@mct.gov.br

www.mct.gov.br

Ministério da

Ciência e Tecnologia