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PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 - 2013. ESTRATÉGIA E PRIORIDADES. NUNO VITORINO Coordenador Grupo de Trabalho QREN. Lisboa 20 Fevereiro 2006. 6 QUESTÕES:. Diagnóstico e Lições da Experiência Orientação Estratégica Orientação Operacional Abordagem Matricial Governação Calendário.
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PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 - 2013 ESTRATÉGIA E PRIORIDADES NUNO VITORINO Coordenador Grupo de Trabalho QREN Lisboa 20 Fevereiro 2006
6 QUESTÕES: • Diagnóstico e Lições da Experiência • Orientação Estratégica • Orientação Operacional • Abordagem Matricial • Governação • Calendário
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Cinco Elementos Fundamentais de Diagnóstico: • Alteração do Paradigma – Prioridade ao Crescimento e ao Emprego • Realizações e Resultados – com Persistência de Problemas Estruturais • Eficiência Estratégica • Método de Programação • Modelo de Governação
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Alteração do Paradigma – Crescimento e Emprego: • Prioridade à intervenção sobre os Factores que condicionam o Crescimento e o Emprego (a Competitividade e a Produtividade) • Consideração dos referenciais do Modelo Social e da Coesão Territorial
Taxa Mortalidade Infantil Taxa Escolarização - Secundário Esperança Média de Vida Rede Auto-estradas (km) 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Realizações e dos Resultados no longo prazo:
Despesa I&D (%PIB, UE15=100) Produtividade (Hora/PPC/UE15=100) Taxa de Desemprego PIB pc PPS EU15=100 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Persistência de problemas estruturais:
Qualidade da Estratégia de Desenvolvimento Factores de Ineficiência Pessoas e Organizações não Comprometidas Falhas de Coordenação e de Liderança 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Eficiência estratégica – reconhecimento dos factores de ineficiência:
Formulação da Estratégia de Desenvolvimento CONDIÇÕES DE SUCESSO Gestão da Estratégia de Desenvolvimento Mobilização dos Protagonistas do Desenvolvimento 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Eficiência estratégica – actuação sobre as condições críticas de sucesso:
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Método de Programação: • Articulação e Coerência com Plano de Acção de Lisboa e Plano Tecnológico • Estabelecimento de Prioridades e de Metas Estratégicas • Comprometimento Operacional sobre Prioridades e Metas Estratégicas • Desenvolvimento da Parceria Económica, Social e Territorial
1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Modelo de Governação: • Direcção e Monitorização Política • Gestão e Monitorização Estratégica • Gestão Financeira e Monitorização da Execução Física e Financeira
2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA Cinco Princípios Estruturantes para o QREN e PO: • Concentração Operacional • Selectividade nos Investimentos e nas Acções de Desenvolvimento • Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira das Operações • Coesão e Valorização Territoriais • Gestão e Monitorização Estratégica das Intervenções
2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA Cinco Prioridades Estratégicas Nacionais: • Promover a Qualificação dos Portugueses • Promover o Crescimento Sustentado • Garantir a Coesão Social • Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades • Aumentar a Eficiência da Governação
3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Três PO Temáticos: • Factores de Competitividade • Potencial Humano • Valorização Territorial Sete PO Regionais, estruturados por NUTS II PO(s) Cooperação Territorial (Transfronteiriço, Transnacional, Interregional) PO(s)Assistência Técnica
3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Três PO Temáticos: • Factores de Competitividade - eficiência e qualidade das instituições públicas, redução de custos públicos de contexto, estímulos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, incentivos à modernização e internacionalização empresariais, incentivos ao IDE qualificante, apoio à I&D e promoção da sociedade da informação e do conhecimento • Potencial Humano - emprego privado e público, educação, formação e formação avançada, mobilidade, coesão social e igualdade de género, numa envolvente estrutural propícia ao desenvolvimento tecnológico e à inovação • Valorização Territorial - infraestruturas, redes, equipamentos e outras intervenções em domínios como logística, transportes, energia, ambiente, património, prevenção e gestão de riscos e equipamentos sociais (saúde, educação, cultura e desporto)
3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Sete PO Regionais: • Dois PO Regionais nas R.A. dos Açores e Madeira - estruturados de acordo com as prioridades definidas pelos respectivos Governos Regionais, sem prejuízo da coerência estratégica global do QREN • Cinco PO Regionais no Continente - estruturados tematicamente de forma a assegurar a prossecução, à escala regional e de acordo com as especificidades e potencialidades de cada região, das prioridades temáticas relativas aos factores de competitividade e à valorização territorial
5. GOVERNAÇÃO QREN Programas Operacionais Temáticos Regionais Direcção Política Comissão Ministerial de Coordenação Com. Ministerial de Coordenação Órgão de Aconselhamento Estratégico Gestão e Acompanhamento Coordenação e Monitorização Estratégica Órgão de Gestão Coordenação e Monitorização Financeira Órgão de Acompanhamento (Municípios e Parceiros Económicos e Sociais)
