Planejamento - a definição de estratégias do PNRH

1. Planejamento - a definição de estratégias do PNRH Com base nas proposições advindas das oficinas nacionais, seminários regionais, encontros públicos estaduais, estudos regionais e nacionais e da análise prospectiva, um conjunto de diretrizes e programas foram propostos no Seminário Nacional de Diretrizes e Programas, para discussão, chegando ao conjunto constante do PNRH

2. Planejamento - Diretrizes do PNRH Aspectos Metodológicos e Bases Conceituais para a Formulação de Diretrizes do PNRH Cuidados metodológicos : a formulação de diretrizes guardou estreita coerência com a Política Nacional de Recursos Hídricos; e, buscou a mútua sinergia entre a implementação do Plano e a estruturação simultânea do SINGREH, ou seja, ...em grande medida, o Sistema Institucional conformará o PNRH, e a partir de um diálogo entre ambos será possível que o Plano proporcione adaptações progressivas no desenho institucional previsto para o Sistema.

3. Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH (cont.) Primeiro conjunto Focaliza a inserção do país nos contextos global, latino-americano e caribenho, para fins de identificação e acompanhamento de demandas sobre produtos que utilizam água como insumo de produção, considerando, também, interesses geopolíticos na gestão de bacias de rios transfronteiriços e fronteiriços, bem como o cumprimento de acordos, compromissos e tratados internacionais celebrados pelo Brasil. Segundo conjunto Objetiva o ordenamento institucional da gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil (GIRH), que deve tratar do modelo institucional adotado, dos instrumentos de gestão previstos e de ações de capacitação e de comunicação social que confiram suporte a todos os atores envolvidos e ao funcionamento do Sistema e de suas ferramentas de atuação.

4. Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH (cont.) Terceiro conjunto Trata das articulações intersetoriais, inter e intra-institucionais, reconhecidamente essenciais para a efetividade da gestão de recursos hídricos, contemplando três abordagens principais: busca de coordenação e convergência de ações; uso múltiplo e integrado das águas; e, abordagens setoriais específicas que apresentem elevados impactos sobre os recursos hídricos. Quarto conjunto Contempla uma perspectiva espacial, definindo unidades geográficas de intervenção, onde os limites não necessariamente coincidem com o de uma bacia hidrográfica, que requerem ações e atividades ajustadas à natureza e tipologia de problemas regionais que se mostram bastante característicos, exigindo, por essa razão, que as linhas de atuação dos programas e subprogramas já propostos nessas áreas, venham a sofrer uma especialização determinada por realidades específicas.

5. Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH (cont.) Quinto conjunto Diz respeito ao modelo de gerenciamento executivo e de monitoramento e avaliação da implementação do PNRH, dado o caráter continuado conferido ao Plano, com previstas atualizações periódicas, decorrentes de possíveis mudanças de orientação, incorporação do progresso ocorrido, bem como de novas perspectivas, decisões e aprimoramentos que se fizerem necessários.

6. Planejamento – Programas e Metas do PNRH 1o Componente – Desenvolvimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Brasil O PNRH foi estruturado em: 4 componentes, 13 programas e 30 subprogramas 2oComponente – Articulação Intersetorial, Inter e Intra-institucional da GIRH 3o Componente – Programas Regionais de Recursos Hídricos 4o Componente– Gerenciamento da Implementação do PNRH

7. Componente 1 - Desenvolvimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos - GIRH no Brasil I. Programa de Estudos Estratégicos sobre Recursos Hídricos II. Programa de Desenvolvimento Institucional da GIRH no Brasil; III. Programa de Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos; IV.Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação e Comunicação Social em Recursos Hídricos.

8. Componente 2 - Articulação Intersetorial, Interinstitucional e Intrainstitucional da GIRH V. Programa de Articulação Intersetorial, Interinstitucional e Intrainstitucional da Gestão de Recursos Hídricos; VI. Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos; VII. Programas Setoriais voltados aos Recursos Hídricos

9. Componente 3 - Programas Regionais de Recursos Hídricos Componente 4 - Gerenciamento da Implementação do PNRH VIII. Programa Nacional de Águas Subterrâneas IX. Programa de Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro, incluindo as áreas úmidas X. Programa de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos na Região Amazônica XI. Programa de Conservação das Águas no Pantanal, em especial suas áreas úmidas XII. Programa de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-árido Brasileiro XIII. Programa de Gerenciamento Executivo e de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PNRH

10. Planejamento – Programas e Metas do PNRH Definir como materializar o que está proposto no PNRH e aprová-lo no CNRH META 1 - Elaborar e aprovar no âmbito do CNRH documento denominado Estratégia de Implementação do PNRH. Estruturar o SIGEOR e aprová-lo no CNRH META 2 - Desenvolver, propor e aprovar o SIGEOR, no âmbito do CNRH. Criar condições técnicas e operacionais para a implementação do Sistema de Minitoramento em consonância com o Programa III -Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. META 3 - Detalhar, no nível operacional e implementar o Sistema de Implantação, Monitoramento e Avaliação do PNRH e o Sub-sistema de Informações de Monitoramento e Avaliação do PNRH, vis a vis a implementação de ações para o fortalecimento dos instrumentos de gestão e do SINGREH.

11. Planejamento – Programas e Metas do PNRH Criar condições para, em caráter emergencial e de curto prazo, implementar ações: (1) Cadastro Nacional de Usos e Usuários; (2) Rede Hidrológica Nacional, (3) Base de Informação Hidrológica, (4) SNIRH e (5) Sistemas de Suporte à Decisão META 4 - Implementar as ações para a efetivação do Programa III -Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e 5 dos seus 9 Subprogramas. Criar condições técnicas, operacionais e políticas para a que os referidos Programas sejam detalhados ao nível operacional, apresentando mecanismos econômicos e institucionais, metas específicas, responsáveis, indicadores de resultado META 5 - Detalhar, no nível operacional, os Programas e Subprogramas estabelecidos e aprovados, juntamente com o PNRH, para os Componentes Gestão Nacional e Gerenciamento Integrado

12. Planejamento – Programas e Metas do PNRH META 6 - Detalhar, no nível operacional, os Programas estabelecidos e aprovados relativos ao Componente de Programas Regionais de Recursos Hídricos: • Programa VIII: Programa Nacional de Águas Subterrâneas • Programa IX: Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao Gerenciamento Costeiro • Programa X: Gestão Ambiental de Recursos Hídricos na Região Amazônica • Programa XI: Conservação das Águas no Pantanal • Programa XII: Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-árido Brasileiro Criar condições técnicas, operacionais e políticas para a que os referidos Programas sejam detalhados ao nível operacional, apresentando mecanismos econômicos e institucionais, metas específicas, responsáveis, indicadores de resultado.

13. www.mma.gov.br www.cnrh-srh.gov.brhttp://pnrh.cnrh-srh.gov.br pnrh@mma.gov.br