Programa “Oportunidades”: Empreendedorismo e Combate à Pobreza

1. Programa “Oportunidades”: Empreendedorismo e Combate à Pobreza

2. Tópicos Apresentação do Programa “Oportunidades” O que continua e o que muda em relação ao Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural, seu antecessor

3. Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais Justificação Quadro Estratégico Objectivo Geral Objectivos Específicos Zonas de Intervenção Grupos Alvo Organização e Gestão Custo do Programa

4. 1. Justificação A pobreza continua a atingir as zonas rurais, apesar dos resultados da sua redução a nível nacional, período de 2001/2002 a 2007, em 10 pontos percentuais, isto é, de 36,7% para 26,6% (dados do INE, 2007). Disparidades geográficas existentes A maioria das famílias pobres serem chefiadas por mulheres A geração mais afectada serem os jovens. As características das vulnerabilidades do país e os níveis ainda existentes de pobreza aconselham a existência de programas específicos direccionados a grupos mais desfavorecidos.

5. Quadro Estratégico Visão “Uma nação inclusiva, justa e prospera, com oportunidades para todos” OrientaçõesEstratégicas do Governo DECRP II (2008 – 2012) e DECRP III (2013-2016). Coerência com o mandato do FIDA e seu quadroestratégico (2011-2015)

6. Objectivo Geral O objectivo geral do Programa é contribuir, em seis anos (2013-2018) para a melhoria das condições de vida das populações rurais em situação de pobreza.

7. 1º Objectivo Específico O primeiro objectivo específico do Programa é contribuir para aumentar os rendimentos das populações em situação de pobreza no meio rural, promovendo a criação de oportunidades económicas inclusivas e sustentáveis .

8. 2º Objectivo Específico O segundo objectivo específico do programa é o reforço da sustentabilidade pela via da capacitação organizacional, da mobilização de recursos e de gestão financeira das instituições (ACDs, CRPs e Programas Regionais de Luta contra a Pobreza ).

9. Zonas de Intervenção As zonas de intervenção propostas são as mesmas cobertas pelo PLPR, ou seja, as comunidades rurais das ilhas da Brava, Fogo, Maio, Santo Antão, São Nicolau, Santiago e São Vicente

10. Grupos Alvo • Mulheres rurais chefes de família • Os jovens que, por falta de formação, deixam de aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho e nem podem criar oportunidades para si através do auto emprego • Indivíduos ou agregados familiares seleccionados com base em critérios de pobreza identificados pelas próprias comunidades: • Que, por falta de acesso à terra por conta própria(ou cultivar como inquilinos), buscam uma alternativa em termos de actividades geradoras de rendimento • que não têm a capacidade de aceder ao micro-crédito para desenvolver suas próprias actividades e que estão à frente de uma família numerosa (número elevado de crianças menores de 15 anos), • Pessoas Vulneráveis que sofrem de uma doença crónica ou deficiência e que vivem em casas que não têm condições mínimas de habitabilidade

11. Organização e Gestão Agente principal: - Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos Direcção e Concertação: - Conselho Nacional de Redução da Pobreza Coordenação e Gestão: - Unidade de Coordenação do Programa - Comissões Regionais de Parceiros e suas Unidades Técnicas Execução: - Associações Comunitárias de Desenvolvimento - Organizações Não-Governamentais

12. Custos do Programa

13. O QUE CONTINUA E O QUE MUDA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE LUTA CONTRA A POBREZA NO MEIO RURAL

14. O Que Continua A Abordagem CDD (Community Driven Development) A Aposta nas Comissões Regionais de Parceiros e Associações Comunitárias de Desenvolvimento

15. O Que Muda • DO PONTO DO FUNCIONAMENTO • Gestão Orientada para Resultados • Maior envolvimento das ONGs e outros parceiros na execução dos projectos; • DO PONTO DE VISTA DO INVESTIMENTO • Enfoque em actividades económicas; • Financiamento de Projectos intercomunitários de natureza económica • Maior responsabilização dos beneficiários através da constituição de um fundo local de reembolso; • Promoção do Cooperativismo

16. MUITO OBRIGADO