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Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades

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  1. Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentose Oportunidades

  2. Agenda A economia brasileira e oportunidades de investimento Guido MantegaMinistro da Fazenda As Novas Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Marco Antônio Martins AlmeidaSecretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia O Programa de Investimentos em Logística: Um Projeto Estratégico do Estado Brasileiro Bernardo FigueiredoPresidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL) Os Investimentos Brasileiros no Setor de Energia Maurício TolmasquimPresidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

  3. O Programa de Investimentos em Logística: Um Projeto Estratégicodo Estado Brasileiro Bernardo Figueiredo Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística

  4. Logística e Desenvolvimento Econômico • Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável: • Ampla e moderna rede de infraestrutura • Logística eficiente • Modicidade tarifária

  5. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após duas décadas de baixo investimento.

  6. Nova Etapa • Capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes • Articulação com as cadeias produtivas • Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos

  7. Investimento Total Previsto 253 R$ Bilhões em 30 Anos

  8. Rodovias

  9. OBJETIVOS Rodovias • Duplicação dos principaiseixosrodoviários do país • Todas as duplicaçõesnosprimeiros 5 anos • Novas concessões: complementariedade com trechos a conceder e concedidos

  10. Oportunidades de Investimento Trechos para Concessão: 9 Lotes - 7,5 mil km

  11. Concessões de Rodovias • Prazo de 30 anos • Investimentosconcentradosnosprimeiros 5 anos • Investimento total de R$ 42 bi (R$ 23,5 bi em 5 anos) • Seleçãopelamenortarifa de pedágio • Pedágio a partir da conclusão de 10% da duplicação • TIR Alavancadade 10,8% a 14,6% a.a

  12. Cronograma BR-116/MG e BR-040/MG/GO/DF Demais Trechos (7 Lotes) Publicação do Edital Assinatura do Contrato Assinatura do Contrato Leilão Leilão jan fev mar abr mar abr mai jun jul 2013 2013

  13. Ferrovias

  14. OBJETIVOS Ferrovias • Novo modelo de investimento/exploração das ferrovias • Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários • Expansão, modernização e integração da malha ferroviária

  15. Oportunidades de Investimento 10 mil km

  16. Concessões de Ferrovias • Prazo de 30 anos • Investimento total de R$ 91,1 bi (R$ 56,0 bi em 5 anos) • Construção, manutenção e controledacirculação de trens • Compradacapacidade integral daferrovia • Ofertapúblicadacapacidade • Criaçãode operadoresferroviáriosindependentes • Direito de passagememtodas as malhas • TIR Alavancada de 13% a 16% a.a.

  17. Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Juros: TJLP + até 1%a.a. Carência: até 5 anos Amortização: até 25 anos Investimento em Ferrovias – Financiamento Público Condiçõesespeciais de financiamento:

  18. Cronograma • Grupo 1 • Ferroanel SP (norte, sul e acesso a Santos) • Palmas – Anapolis – Lucas do Rio Verde-Uruaçu • Anápolis– Panorama – Dourados • Açailândia – Vila do Conde • Grupo 2 • Uruaçu – Corinto – Campos • Salvador – Recife • Rio de Janeiro – Campos – Vitória • Belo Horizonte – Salvador • Maracajú – Eng Bley - Paranaguá • São Paulo – Eng Bley – Rio Grande Publicação do Edital Publicação do Edital Assinatura do Contrato Assinatura do Contrato Leilão Leilão mar abr mai jun jul mai jun jul ago set 2013 2013

  19. Portos

  20. Portos • Fim das barreiras à entrada • Programa de arrendamentos portuários e fim das restrições a terminais privados • Aumento da movimentação de cargas com redução de custos

  21. Oportunidades de Investimento em Instalações Portuárias

  22. Arrendamentos/Concessões Portuárias • Prazo de 25 anosrenováveisumaúnicavez • Investimento total estimadonasconcessões: R$ 3,5 bi • Investimentototal estimadonosarrendamentos: R$ 16,7 bi • Critério de licitação - maiormovimentação com menortarifa • Licitaçõespadronizadas e realizadasporLeilãopelaAntaq Terminais de Uso Privado - TUPs • Prazo de 25 anosrenováveissucessivamente • Investimento total estimado de R$ 30,6 bi • Autorizaçãoprecedida de chamadapública – Antaq • Fim da diferenciação entre cargaprópria e de terceiros

  23. Grau de Alavancagem: até 65% Juros: TJLP + até 2,5%a.a. Carência: até 3 anos Amortização: até 20 anos Investimento em Portos – Financiamento Público Condições especiais de financiamento:

  24. Cronograma Cronograma dos arrandamentos de instalaçõesportuárias PublicaçãoEditais Leilões ago set out nov dez jan fev jun jul 2013 2014

  25. Plano Nacional de Dragagem II • Investimento de R$ 3,8 bilhões • Aprofundamento e Manutenção do canal de acesso, bacia de evolução e berços • Contratos de 10 anos em blocos • Licitações a partir de abril de 2013

  26. Aeroportos

  27. Aeroportos • Concessão de grandes aeroportos: Galeão e Confins • Investimentos na rede de aviação regional • Autorização de aeroportos privados para aviação geral

  28. Aeroportos Regionais • Fortalecer e estruturar rede de 689 aeroportos regionais • Investimento total previsto, na 1ª fase, de R$ 7,3 bi em 270 aeroportos • Parceria com estados e municípios para gestão dos aeroportos • Concessão administrativa Aviação Geral • Regulamentação da autorização para exploração comercial de aeroportos privados dedicados exclusivamente à aviação geral • A aviação regular sempre prevalecerá sobre a aviação geral

  29. Oportunidades de Investimento em Aeroportos

  30. Concessões Aeroportuárias • Investimentosprevistos de R$ 11,4 bilhões • Participaçãomínima do operador de 25% no consórcio • Experiênciamínima do operador de 35 milhões de passageiros/ano • Participação da Infraero: 49% • Critério do leilão: maiorpropostaeconômica • Percentual da tarifa a ser pagoaoGoverno

  31. Juros: TJLP + 0,9%a.a. + spread de risco Grau de Alavancagem: Até 70% Carência: até3 anos Amortização: até20 anos Investimento em Aeroportos – Financiamento Público Condiçõesespeciais de financiamento:

  32. Cronograma Estudos TCU e Audiências Públicas Publicação do Edital Leilão abr mai jun jul ago set 2013

  33. TAV

  34. TAV • Intervenção estrutural no transporte no eixo Rio-São Paulo • Novo padrão para o transporte de passageiros: moderno e eficiente • Transferência de tecnologia

  35. TAV Rio de Janeiro - Campinas

  36. Cronograma de Implantação TAV Rio de Janeiro - Campinas –Licitação 1ª Etapa: Concessão da Operação Leilão Homologação TCU e Audiências Públicas Assinatura Contrato Elaboração de Propostas set out nov dez jan > ago set out nov dez jan fev 2012 2013 2014

  37. Financiamento (70% do CAPEX) TJLP + 1%, prazo total de 30 anos: R$ 5,37 bi Equity (30% do CAPEX) Financiamento 1ª Etapa – Concessão da Operação Condições especiais de financiamento: • Divididoemsubcréditos com carênciasdistintas • ICSD mínimoigual a 1,2 • Participação pública: R$ 1.036 milhões • Participação privada: R$ 1.266 milhões

  38. Modelagem Econômico-Financeira – 1ª Etapa Resumo de Resultados: TIR de acionista – 11,57% Arrendamento (trem Km equiv.) – R$ 70,31 Valor Presente Arrendam. Pago – R$ 27.623.706

  39. Modelagem Econômico-Financeira – Premissas • Tarifateto Rio/SP de R$ 200 paraclasseeconômica • Concessão de 40 anos a partir do iníciodaoperação • Iníciodaoperaçãocomercial: Jul/2020 • Data-base dos preços: 12/2008 • Grau de alavancagem: 70% dívida e 30% equity • Benefíciosfiscais: ICMS, PIS, COFINS e REIDI

  40. Contato Secretaria-Executiva de Atendimento ao Investidor Empresa de Planejamento e Logística - EPL Tel: +55 (61) 9628-4671 E-mail: investidor@epl.gov.br Website: http://www.epl.gov.br

  41. As Novas Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Marco Antônio Martins Almeida Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia

  42. Agenda 11a Rodada de LicitaçõesRegime de Concessão 1ª Rodada no Pré-salRegime de Partilha de Produção 12ª Rodada de LicitaçõesRegime de Concessão com focoemrecursosnãoconvencionais

  43. 11ª Rodada Áreas para Oferta 13BaciasSedimentares 289blocosexploratórios 155,8mil km²

  44. 11ª Rodada Regime de Concessão • Concessão de áreas - regras Lei nº 9.478/1997 • Critérios de julgamento das ofertas: • Bônus de Assinatura (40%) • Programa Exploratório Mínimo (40%) • Conteúdo Local (20%) – Valores mínimos e máximos fixados • Participações Governamentais: • Royalties – 10% • Participação Especial em grandes campos • Habilitação e informações na ANP • www.brasil-rounds.gov.br

  45. 11ª Rodada Cronograma Edital DIA 11 Final Habilitação DIA 26 AudiênciaPública DIA 19 Assinatura Contratos Iníciohabilitação, Dados e Préedital jan fev mar ago 2013

  46. Pré-Sal Brasileiro Licitação sob Regime de Partilha de Produção Área Polígono: 149 mil km² Área Concessão: 42 mil km² (28%) Área Cessão: 3,74 mil km² (2,5%) Volumes Estimados: 27,5 a 35,1 bi boe Reservas Provadas (2011): 17,9 bi boe Parque das Baleias boe 1,5 a 2 bi Libra Pão de Açúcar Franco 7 a 8 bi boe 1,2 bi boe 2,0 a 5,5 bi boe Entorno de Iara Florim 0,6 a 0,8 bi boe 0,1 a 0,4 bi boe Iara 3 a 4 bi boe Sapinhoá 2,1 bi boe Sul e NE de Tupi 0,5 a 0,7 bi boe Lula Sul de Guará Peroba 8,3 bi boe 0,1 a 0,3 bi boe 1,1 a 1,8 bi boe

  47. 1ª Rodada da Partilha de Produção do Pré-Sal • Outorga de áreassegundo a Lei nº 12.351/2010 • As áreas do Pré-salparalicitaçãoemestudos • Petrobrasseráoperadora com o mínimo de 30% de participação • Bônus de Assinatura, Conteúdo Local e ProgramaExploratório • Mínimoinformados no Edital • Critério de julgamento das ofertas: • Maiorexcedenteemóleopara a União • Participaçõesgovernamentais: 15% de royalties • Habilitaçãona ANP

  48. 1ª Rodada da Partilha de Produção do Pré-Sal Cronograma Publicação do Edital Leilão DIA 28 Pré-edital, áreas e dados jul ago set out nov 2013

  49. Áreas com Potencial para Recursos não Convencionais

  50. 12ª Rodada de Concessão – Recursos Não Convencionais • Data para a licitação: 11 e 12 dezembro/2013 • Critérios de julgamento das ofertas: • Bônus de Assinatura (% a definir) • Programa Exploratório Mínimo (% a definir) • Conteúdo Local (% a definir) • Participações Governamentais: • Royalties – entre 5% e 10% • Participação Especial em grandes campos a definir • Requisitos para os operadores, programa exploratório mínimo e questões ambientais e regulatórias em avaliação; • Principais bacias em estudo: Paraná, São Francisco, Parecis, Sergipe/Alagoas, Parnaíba e Recôncavo