CONSELHO ESCOLAR: a participação cidadã na escola

1. CONSELHO ESCOLAR:a participação cidadã na escola MariliceTrentini Oliveira 15/05/2014

2. Conteúdo • Breve histórico sobre conselhos/colegiados • Conselhos Escolares e a gestão democrática • Funções dos conselhos • Atribuições • Composição e funcionamento • Significado da representação e importância da participação

3. Breve histórico e conceito de Conselho Conselho – em latim consilium;consultare –remete a opinião, parecer, aviso, ensinamento, advertência, reflexão; deliberar coletivamente sobre determinado assunto. Antigamente: Conselho de notáveis (donos do saber e do poder) - conhecimento popular não era bem vindo, os conselhos eram voltados ao auxílio dos governantes em suas definições.

4. Processos mundiais da economia

5. No Brasil: ESCOLA: local de aprendizagem significativa e de atividade cidadã, com a democratização das relações institucionais e o envolvimento ativo da comunidade escolar

6. Gestão democrática: Conselho Escolar • arranjo organizacional colegiado, acompanhante do gestor escolar, que se coloca como instância mediadora de tensões e conflitos; • compartilhamento de decisões e responsabilidades com os gestores, numa afirmação do princípio da autonomia escolar; • profunda relação com a partilha das responsabilidades estatais com a sociedade;

7. A descentralização tem forte impacto na construção da autonomia da escola, passando por três dimensões distintas:

8. Funções dos Conselhos Escolares:

9. Atribuições dos Conselhos Escolares: • Analisar o Plano de Trabalho Anual da escola; • Participar ativamente das reuniões para construção de planejamento, avaliação e replanejamento; • Acompanhar e fiscalizar: • merenda escolar, livros e materiais didáticos, • serviços de reforma e ampliação do prédio escolar; • plano de aplicação e prestação de contas dos recursos financeiros;

10. Atribuições dos Conselhos Escolares: • Participar ativamente dos eventos escolares e da divulgação da chamada da população; • Acompanhar o desempenho dos alunos e propor medidas para superar as dificuldades; • Mobilizar as comunidades escolar e local na participação das ações escolares; • Elaborar e encaminhar à SME documentos que proponham alternativas de solução, visando a melhoria dos trabalhos; • Desenvolver atividades correlatas.

11. Composição e funcionamento: O Conselho Escolar deve garantir a representação de todos os segmentos da comunidade escolar, assegurada a proporcionalidade de: • 50% para pais/responsável legal e alunos • 50% para professores e demais funcionários efetivos na escola; Os representantes são escolhidos entre seus pares, mediante processo eletivo e o funcionamento do Conselho segue o estatuto (ou regimento), com reuniões ordinárias (mensais) e extraordinárias (quando necessário)

12. Importância da participação

13. Significado da representação e da participação Participação: processo a ser construído coletivamente Participação não se decreta nem se impõe, nem deve ser entendida como mecanismo formal/legal, ela deve ser conquistada e acolhida.

14. “Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.” (Paulo Freire)

15. Referências: GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo:Cortez, 2001. CONTI, Celso; LUIZ, Maria Cecília. Políticas públicas e gestão democrática: o funcionamento do conselho escolar no sistema municipal de ensino. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 17, n. 29, p. 33-50, jul.-dez. 2007. BORDIGNON, G. Proposta pedagógica: gestão democrática da educação. In: Gestão democrática da Educação. Ministério da Educação. Boletim 19. Brasília, DF, outubro 2005. p. 3-13 . BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: Sistema, Conselho e Plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã; vol. 3) . RISCAL, S. A. Gestão Democrática no cotidiano escolar. São Carlos: EdUFSCar, 2009. 117 p. (Coleção UAB- UFSCar).