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História e análise da política externa brasileira. Muryatan Santana Barbosa. Bibliografia obrigatória. Amado Cervo & Clodoaldo Bueno. História da política exterior do Brasil. 4ª. Ed. Brasília: Editora da UnB, 2011.
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História e análise da política externa brasileira Muryatan Santana Barbosa
Bibliografia obrigatória • Amado Cervo & Clodoaldo Bueno. História da política exterior do Brasil. 4ª. Ed. Brasília: Editora da UnB, 2011. • AMORIM, Celso, “Início de uma política externa altiva e ativa” in MARINGONI, G., Schutte, G. BERRÓN, G, 2003-2013 – Uma nova política externa, Copiart Editora, Tubarão, 2014, págs. 31-51. • VIZENTINI, Paulo Fagundes, “O G-3 e o G-20: o Brasil e as novas coalizões internacionais, in ALTEMANI, H. e LESSA, A.C. Relações Internacionais do Brasil, temas e agenda, v. II , Editora Saraiva, São Paulo, 2012, págs. 159-193. Complementar: • Paulo Fagundes Vizentini. Relações Internacionais do Brasil: de Vargas a Lula. São Paulo, 2003. • GARCIA, Marco Aurelio, “Dez anos de política externa”, in SADER, Emir, GARCIA, Marco Aurelio, Dez anos de governos pós-neoliberais, Editora Fundação Perseu Abramo , Editora Fundação Perseu Abramo, 2013, págs. 53-68 (http://www.flacso.org.br/dez_anos_governos_pos_neoliberais/archivos/10_ANOS_GOVERNOS.pdf)
América Portuguesa • Política expansionista portuguesa: iniciada em 1415. • Burguesia mercantil (Revolução de Avis, 1385). • Domínio do Mediterrâneo pelos árabes-muçulmanos e pelas cidades italianas (séculos XII-XV). • Séculos XV e XVI: disputa entre Portugal e Espanha pelos mercados mundiais. • União Ibérica (1580-1640). • Século XVII: franceses e holandeses no Brasil.
Mercado mundial • Dependência crescente de ambos (século XVII): importância dos financiamentos para o funcionamento do comércio mundial; metais e produção de açúcar. • Banqueiros da época: italianos, belgas e holandeses. • Transferência do ouro e da prata americanos para pagamento dos financiamentos. Aumento generalizado de preços na Europa. • Descoberta do ouro em Minas Gerais e Goiás: 1700.
Crise do Antigo Sistema Colonial (1750-1830) • A burguesia portuguesa se aristocratizou (séculos XVII-XVIII). • Tratado de Methuen (1703). Oficializa as trocas desiguais entre Portugal e Inglaterra. • Razões: a) sociedade mais aristocrática do que burguesa: gastos exorbitantes da Corte portuguesa; b) queda da arrecadação de ouro e diamantes do Brasil; c) terremoto de Lisboa (1755). • Tentativa de reversão e modernização administrativa com Marquês de Pombal (1750-1777): o “Déspota Esclarecido”.
Crise do Antigo Sistema Colonial • Divergência de interesses materiais: Portugal x América Portuguesa. O Brasil era mais necessário a Portugal do que o contrário. • Inspiração das ideias iluministas – Confidência Mineira (1789). • Independência dos E.U.A. (1775-1783), Revolução Francesa (1789), Revolução do Haiti (1793).
1808: transferência da Corte portuguesa para o Brasil • Início do processo de independência do Brasil. • Modernização administrativa da Colônia. • 1810: Tratados entre Portugal e a Inglaterra. Resultado: a) favorecimento aos produtos manufaturados ingleses; b) estabelecimento de franquias de reciprocidade fictícia; c) direitos especiais aos ingleses no Brasil; d) exclusão dos produtos tropicais brasileiros do mercado inglês; e) abertura internacional dos portos brasileiros. • 1815: Formação do Reino Unido (Portugal e Brasil).
Independência (1822) • Queda de Napoleão (1815). • Revolução Liberal em Portugal (1820). • 1821: volta da Corte para Portugal (cerca de 4 mil pessoas). • O príncipe herdeiro de D. João VI, Pedro I, aconselhado pelo pai, resolve ficar. • 1822: declaração da Independência.
Período pós-independência (1822-31) • Guerra da independência (1822-23). A nova Corte e as principais províncias do Sudeste contra os liberais radicais (federalistas ou independentistas do Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão) e milícias portugueses. • Vitória do projeto monarquista conservador: D. Pedro I e José Bonifácio de Andrade e Silva. • Nova Constituição de 1824: a) monarquia constitucionalista: instauração do Poder Moderador; b) modelo agro-exportador para o país (liberalismo clássico: “vantagens comparativas”). • O Brasil torna-se independente sem se descolonizar. Caso único na história da América. Dinastia Bragança no poder, tendo por aliado o “partido português” (comerciantes portugueses). Luta entre o “partido brasileiro” (conservadores e liberais moderados) e o “português”.
Período pós-independência (1822-31) • A política externa, inclusive em relação aos Tratados econômicos, era decidida pessoalmente pelo imperador, sem o Parlamento. • Reconhecimento da Independência: Brasil e Portugal decidiram pelo arbítrio da Inglaterra, que defendeu os interesses portugueses. Assim, o Brasil teve que pagar (2 milhões de libras esterlinas) os portugueses pelos “danos causados”. Também desistia de apoiar a união de Angola e Benguela ao Império (1825). • 1825-28: Questão Cisplatina. A questão que se colocava era o domínio do Prata, que opunha Brasil e Argentina. • 1825: Declaração de Guerra. Brasil e Argentina concordam com a mediação britânica. O acordo resultante é a criação do Uruguai (1828), com a livre circulação no Prata.
Reconhecimento da Independência (1822-1830) • Tratado de Amizade, Navegação e Comércio (1827). • Com este tratado, manteve-se a posição subalterna do Brasil em relação à Inglaterra, seguindo os parâmetros dos Tratados de 1810. Adicionou-se apenas a extinção do tráfico escravista para 1830. • Por que ele foi feito? Autoritarismo de D. Pedro I, que queria garantir logo o reconhecimento internacional à Independência brasileira. Foi uma decisão de Estado.
Período regencial (1831-40) • 1831: Noite das Garrafadas, no Rio de Janeiro. Abdicação de D. Pedro I. • Período de hegemonia liberal. Decretação do Ato Adicional (1834). • Grandes revoltas populares: Cabanos (Pernambuco: 1832-35), Cabanagem (Para: 1835-40: 30 mil mortos), Sabinada (Bahia: 1837-38), Balaiada (Maranhão: 1838-41), Farrapos (R.G.S: 1835-45). • Nada de realmente novo na política externa brasileira neste período. Tratava-se de “administrar o imobilismo”, diante da situação de dependência extrema concretizada pelo Tratado de 1827. Por outro lado, havia desinteresse nacional em relação aos pan-americanos de época (monroísmo e bolivariano), vistos como “utópicos”. • Golpe da Maioridade (1840). D. Pedro II é declarado maior com 14 anos. O partido conservador toma o poder, apoiado pelos liberais moderados.
Política externa soberana (1844-76) • Consolidação da hegemonia da facção cafeeira na classe dominante (1840-1930). • Bloco de poder: imperador (D. Pedro II) + partido conservador + partido liberal (cada vez mais moderado). • Modernização gradativa: urbanização, início das manufaturas (Mauá), estradas de ferro. Setores exportadores dominados pela Inglaterra. • Seis estratégias da PEB: a) postergação do fim da escravidão (1888); b) incentivo a imigração europeia; c) autonomia alfandegária, visando o setor agro-exportador; d) presença no espaço regional, aproveitando o interesse europeu pela Ásia e África; e) regulamentação das fronteiras; f) defesa contra expansão estadunidense.
Guerra do Paraguai (1865-70) • Espaço regional: Bacia do Prata. Após a derrota de Rosas na Argentina (1852), o Brasil passou a interferir diretamente no Uruguai. Mauá chegou a ser primeiro-ministro. • O grupo nacionalista local (“blanco”) pediu ajuda ao Paraguai de Solano López, que resolveu atender o pedido visando garantir sua saída livre para o Atlântico. Estava iniciada a Guerra do Paraguai. • Após cinco anos de Guerra, o Brasil vence o Paraguai e dizima boa parte de sua população (cerca de 200 mil mortos). • O Brasil garante sua posição hegemônica no Prata, mas endivida-se enormemente com a Inglaterra.
Amazônia • 1845: os E.U.A. declaram seu interesse pela colonização da Amazônia, via empresas privadas. Defesa do “livre-comércio”. • Política externa imperialista norte-americana (pós-1845): colonização – provocação – guerra - anexação. Utilizada com sucesso contra o México. • Década de 1850: a estratégia da PEB é a “enrolação diplomática”, já utilizada contra Inglaterra no caso do tráfico (Eusébio de Queiroz, 1850 etc). • Início da Guerra de Secessão nos E.U.A. (1861-65). • 1866: abertura incondicional de navegação no rio Amazonas.
Tratados fronteiriços • Retomada do Uti possidetis: princípio de direito internacional segundo o qual os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este. • O mesmo princípio foi utilizado por Alexandre Gusmão no Tratado de Madri (1750) e será também utilizado futuramente pelo Barão de Rio Branco. • Na época, serviu para defender novos acordos territoriais, que garantiam a posse brasileira de espaços já conquistados, em detrimento dos tratados antigos, coloniais. • Acordos fechados pelo Visconde de Uruguai (Paulino José Soares de Souza) ou por seus seguidores: Uruguai e Peru (1851), Venezuela (1859), Bolívia (1867), Paraguai (1872). Eram tratados mais de preservação de território, do que de expansão.
Acomodação (1870-89) • Período final do Império. • Crise econômica e política, após a Guerra do Paraguai. Os militares e os republicanos tornam-se o novo centro de poder político. • Fase de distensão regional, especialmente em relação a Argentina. • D. Pedro II: “diplomacia de prestígio”. • 1888: Abolição • 1889: Golpe de Estado (Deodoro da Fonseca).
Primeiros anos da República (1889-1894) • Primeiro momento da República: republicanos + militares = Maçonaria. • Governo Próvisório (1889-91). Primeiro Presidente: Deodoro da Fonseca (1889-91). Segundo Presidente: Floriano Peixoto (1891-94). • Constituição de 1891: federalista e oligárquica (direito de voto restrito aos proprietários, com renda). • Período de restrição da cidadania. Em particular, aos ex-escravos. • Política do Encilhamento (Rui Barbosa): crédito para industrialização. Resultado: inflação e formação de firmas “fantasmas”. • Crise política e militar: Revolta Federalista (R.G.S, 1893-94); Revolta da Armada (1894). Participação estadunidense decisiva para a manutenção do poder central.
PEB entre 1889-1894 • Posição pan-americanista. Sobretudo, pró-EUA. Principais nomes da PEB entre 1889-1894: Quintino Bocaiúva e Salvador de Mendonça. Nisto havia uma ruptura como a PEB do Império, pró-Inglaterra. • Os E.U.A. foram o principal propulsor da 2ª. Revolução Industrial (petróleo, aço, transportes, indústria química). Posição hegemônica na América e de disputa internacional com a Inglaterra, França e Alemanha (patrocinadores da Conferência de Berlim 1884-85). • Os EUA era o principal importador do café brasileiro. • Mote da PEB à época: a) garantir o reconhecimento da República: b) desfazer imagem negativa do Brasil no exterior, motivada pela instabilidade interna do período (golpes de Estado, revoltas populares, crise econômica). O Brasil seria igual ao mundo hispânico latino-americano?
República Oligárquica (1894-1930) • Período ápice do poder político da facção cafeeira na vida nacional. Hegemonia do PRP e do Coronelismo. Formação do complexo cafeeiro: produção-distribuição. • Revoltas populares: Canudos (1896-97), Guerra do Contestado (1912-16), Revolta da Vacina (1904), Greves Gerais (1918-22). Militares: tenentismo (1922). • Descaso com a questão da cidadania. Os melhoramentos visavam o bem estar das classes dominantes e médias urbanas: remodelação das cidades (S.P., R.J.). • Imigração européia: 5 milhões de pessoas (1870-1920). Ideal de branqueamento na prática. • 1890-1910: alta demanda internacional por produtos tropiciais, impulsionando a exportanção brasileira de borracha, café e açucar. • 1890: início do processo de industrilização, com pequenas manufatras visando o abstecimento do mercado interno por substituição de importações. Sobretudo, a partir de 1914.
PEB de Rio Branco (1902-12). • Ministro das Relações Exteriores de quatro governos diferentes: Rodrigues Alves (1902-06), Afonso Pena (1906-09), Nilo Peçanha (1909-10), Hermes da Fonseca (1910-14). • Cinco diretrizes principais: a) busca de uma supremacia compartilhada na América do Sul; b) restauração do prestígio internacional; c) soberania; d) defesa do setor agro-exportador; e) resolução dos problemas fronteiriços. • Linha de ação: Doutrina Monroe (1823). “A América para os americanos”. Restabelecida durante o Governo Roosvelt (1901-09), entendida como proteção estadunidense aos países latino-americanos, desde que estes se tornassem bons pagadores e buscassem a paz.
PEB de Rio Branco • Intepretação brasileira (Nabuco, Rio Branco) da “nova” Doutrina Monroe: o domínio estadunidense é positivo (em tempos de colonialismo), e pode garantir a supremacia regional brasileira. Posição “defensiva” e “pragmática”. • Exemplo: em 1902, o Brasil se posicinou contra a Venezuela, no caso do litígio deste país contra a Inglaterra e a Alemanha. Estes fizeram um bloqueio naval contra a Venzuela, apoiados pelos E.U.A. • Presença constante nas Conferências Internacionais Americanas (1891, 1901, 1906, no Rio de Janeiro). Tentativas de reaproximação com Chile e Argentina, projeto ABC.
Acre • Incidente diplomático. Em 1899, uma embarcação militar norte-americana foi interceptada na foz do Rio Amazonas. • 1901: Bolívia arrenda parte do seu território (Acre), por 30 anos, para exploração econômica de um consórcio internacional chamado Bolivian Syndicate (empresas norte-americanas e inglesas associadas). • 1902: a população brasileira local, comadada por Plácido de Castro, declara a fundação do Estado do Acre, buscando incorporá-lo ao Brasil. • Temendo uma intervenção estrangeira, o Brasil resolve indenizar o Bolivian Syndicate por seus prejuízos(114 mil libras). Resolve também negociar com a Bolívia. • Tratado de Petrópolis (1903): a) compra do Acre (2 milhões de libras); b) livre navegação no rio Amazonas; c) contrução de uma ferrovia (Madeira-Mamoré), que escoaria a produção boliviana (40 mil brasileiros mortos na construção).
Tratados fronteiriços (1894-1912) • Questões fronteiriças: a) “Palmas” (sul do R.G.S), com Argentina; b) Amapá, com França; c) Acre, Bolívia. Todos resolvidos amigavelmente, com compra de territórios ou negociações extra-econômicas. • Tratados de limites: Colômbia (1907), Peru (1909), Uruguai (1909), Guiana Holandesa (1906), Equador (1904). • Recuperação do prestígio regional do Brasil. De fato, a política de Rio Branco evitou o aprofundamento dos conflitos fronteiriços, que se perpetuavam sem solução aparente.
República Oligárquica (1910-22) • Domínio da facção cafeeira e a política do “Café-com-Leite” (S.P. M.G.). Maçonaria. Supremacismo racial como política de Estado. • 1900-1930. Política-econômica nacional: a) defesa do setor agro-exportador, sobretudo do café (70% das exportações brasileiras em 1929); b) tratados de reciprocidade econômica, visando tal objetivo. Principais parceiros, E.U.A., Inglaterra, França e Alemanha; c) empréstimos estrangeiros. Em 1929, um terço da divida externa brasileira é com E.U.A. • Uma diretriz primordial da PEB nesta época (1912-30) vai ser a de tentar expandir o mercado externo para o café brasileiro. Sobretudo na Europa. • Dinâmicas políticas. a) revoltas populares: Revolta da Vacina (1904), Costestado (1910), Revolta da Chibata (1910); b) militares x “civilistas”. Rompimento da política tradicional: Marechal Hermes da Fonseca (1910-14). Defesa de uma “Política de Salvação Nacional”, contra as oligarquias.
Lima Barreto“Elogio da morte” (1918) “Não sei quem foi que disse que a Vida é feita pela Morte. É a destruição contínua e perene que faz a vida. A esse respeito, porém, eu quero crer que a Morte mereça maiores encômios. É ela que faz todas as consolações das nossas desgraças; é dela que nós esperamos a nossa redenção; é ela a quem todos os infelizes pedem socorro e esquecimento. Gosto da Morte porque ela é o aniquilamento de todos nós; gosto da Morte porque ela nos sagra. Em vida, todos nós só somos conhecidos pela calúnia e maledicência, mas, depois que Ela nos leva, nós somos conhecidos (a repetição é a melhor figura de retórica), pelas nossas boas qualidades. É inútil estar vivendo, para ser dependente dos outros; é inútil estar vivendo para sofrer os vexames que não merecemos. A vida não pode ser uma dor, uma humilhação de contínuos e burocratas idiotas; a vida deve ser uma vitória. Quando, porém, não se pode conseguir isso, a Morte é que deve vir em nosso socorro. A covardia mental e moral do Brasil não permite movimentos. de independência; ela só quer acompanhadores de procissão, que só visam lucros ou salários nós pareceres. Não há, entre nós, campo para as grandes batalhas de espírito e inteligência. Tudo aqui é feito com o dinheiro e os títulos. A agitação de uma idéia não repercute na massa e quando esta sabe que se trata de contrariar uma pessoa poderosa, trata o agitador de louco. Estou cansado de dizer que os malucos foram os reformadores do mundo. Le Bondizia isto a propósito de Maomé, nas suas Civilisation des arabes, com toda a razão; e não há chanceler falsificado e secretária catita que o possa contestar.. São eles os heróis; são eles os reformadores; são eles os iludidos; são eles que trazem as grandes idéias, para melhoria das condições da existência da nossa triste Humanidade. Nunca foram os homens de bom senso, os honestos burgueses ali da esquina ou das secretárias chics que fizeram as grandes reformas no mundo. Todas elas têmsido feitas por homens, e, às vezes mesmo mulheres, tidos por doidos. A divisa deles consiste em não ser panurgianos e seguir a opinião de todos, por isso mesmo podem ver mais longe do que os outros. Se nós tivéssemos sempre a opinião da maioria, estaríamos ainda no Cro-Magnon e não teríamos saído das cavernas. O que é preciso, portanto, é que cada qual respeite a opinião .de qualquer, para que desse choque surja o esclarecimento do nosso destino, para própria felicidade da espécie humana. Entretanto, no Brasil, não se quer isto. Procura-se abafar as opiniões, para só deixar em campo os desejos dos poderosos e prepotentes. Os órgãos de publicidade por onde se podiam elas revelar, são fechados e não aceitam nada que os possa lesar. Dessa forma, quem, como eu nasceu pobre e não quer ceder uma linha da sua independência de espírito e inteligência, só tem que fazer elogios à Morte. Ela é a grande libertadora que não recusa os seus benefícios a quem lhe pede. Ela nos resgata e nos leva à luz de Deus. Sendo assim, eu a sagro, antes que ela me sagre na minha pobreza, na minha infelicidade, na minha desgraça e na minha honestidade. Ao vencedor, as batatas!”
1ª. Guerra Mundial (1914-17) • Seguidores de Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores (1912-30): Lauro Muller, Azevedo Marques, Félix Pacheco, Otávio Mangabeira. • Alinhamento com E.U.A. Em linhas gerais se perpetua até 1950. Investimento norte americano no país: a) 1912: 50 milhões de dólares; b) 1929: 476 milhões de dólares. E.U.A. se consolidam mundialmente (e no mercado brasileiro) após início da decadência inglesa (1914). • Surto industrial em São Paulo, por substituição de importações. Manufaturas de pequeno porte.
Consequências da 1ª. Guerra Mundial para a PEB (1917-22) • Neutralidade inicial. Flerte com Alemanha (1915). Outubro de 1917: entrada do Brasil na Guerra, por conta do afundamento de navios brasileiros pela frota alemã. • Forma-se a Divisão Naval em Operações de Guerra (6 navios). A Divisão não chegou a entrar efetivamente em Guerra, pois os tripulantes foram dizimados pela gripe espanhola quando atracaram em Dakar (Senegal). Cerca de 30 oficiais brasileiros trabalharam em missões médicas na França. • Participação brasileira no Tratado de Versalhes, com apoio estadunidense. • Delegação chefiada por Epitácio Pessoa. Duas questões centrais: a) resolução quanto à apreensão brasileira de navios alemães (pequeno porte), cerca de setenta entre 1917 e início de 1918; b) venda do café brasileiro armazenado em portos europeus, durante a Guerra. Saída honrosa para o país.
Liga das Nações, participação brasileira (1922-26) • Participação na Liga (Sociedade) das Nações, entre 1922-26. Com o apoio dos E.U.A., o Brasil se tornou membro transitório da Liga, entre 1922-25. • Isto animou a diplomacia brasileira e o presidente Arthur Bernandes (1922-26), para tentar um lugar de membro permanente, em 1925. Mas o país não teve nem o apoio dos demais países latino-americanos para isto. E, após o veto da Alemanha, resolve se desligar da Liga, que contava centão com os seguintes membros permanentes: Alemanha, Inglaterra, Japão e França.
PEB 1925-30 • Descompasso entre a representação oficial (liderada por Afrânio de Melo Franco) e Arthur Bernandes, que decidiu ir até o final do processo de desligamento. • Gestão Mangabeira (1926-30): últimos tratados fronteiriços relevantes; a) Argentina, 1927; b) Bolívia, 1928; c) Colômbia, 1928; d) Paraguai, 1928; e) Venezuela, 1928; f) Guiana, 1929.
Decadência da República Oligárquica (1922-30) • Arthur Bernardes (1922-26) assume após querela com militares, que se rebelaram após o presidente se insurgir contra a eleição de Hermes da Fonseca (ex-presidente, 1910-14), como chefe do Clube Militar do Rio de Janeiro. • Tal conflito deu origem ao Tenentismo: a) Revolta do Forte de Copacabana (1922); b) Revolução de 1924; c) Coluna Prestes (1925-27). • Divisão da Maçonaria em São Paulo: criação do Partido Democrático (1926). • Crescimento nacional e internacional do anti-liberalismo.
Continuação • Bernardes governa praticamente sob “estado de sítio”. Após ele assume Washington Luís (1926-30). Este tenta recompor a política tradicional, mas não consegue. Formação da Aliança Liberal (R.G.S + MG + militares). • Em 1929, indica Júlio Prestes para presidente. Este chega a se eleger, mas logo depois é deposto por um Golpe de Estado, liderado por Getúlio Vargas.
Revolução de 1930 • Golpe de Estado realizado pelo meio militar. Em particular, do tenentismo e dos novos generais, do R.G.S., R. J. e Minas Gerais, com o apoio do Partido Democrático (S.P.). Justificativa: fraude eleitoral na elição de Júlio Prestes. • Dissolução da Asssembléia Constituinte e formação de um Governo Privosório, liderado por G. Vargas. • 1932: Revolução Constitucionalista Paulista. Derrotada em 3 meses. • 1934: Nova Assembléia Constituinte. • Constituição de 1934. Caráter anti-liberal e reformador. Estado Corporativo.
Polarização ideológica: 1930-37 • Crescimento do sentimento anti-liberal, após a crise 1929. • 1935: Formação da Aliança Nacional Libertadora, liderada pelo PCB (1922). • Formação da Ação Integralista, liderada por Plínio Salgado. • Ação católica: via “espiritualista”. • 1935: Intentona Comunista. Tentativa de Golpe de Estado do PCB. Delcaração do Estado de Sítio. • 1937: Auto-golpe getulista, o Estado Novo.
PEB entre 1930-37 • Política de “barganha” e “pendular” entre Alemanha e E.U.A. Coordenador: Afrânio de Melo Franco. • Ideologicamente: semi-fascismo. Em particular, por sua ligação próxima ao Integralismo e a “linha dura” (alemã) do exército à época, formada por Dutra e Goés Monteiro. • Infiltrações na política interna nacional: U.R.S.S., E.U.A., Inglaterra, Itália e Alemanha. • 1930-37, comércio crescente com Alemanha, de caráter econômico e geo-político.
2ª. Guerra Mundial (1939-42) • Até fins de 1941: Neutralidade. Compasso de espera, no agurado do fim da Guerra. • 1939-1941: avanço fulminante da Alemanha. • Acordo com E.U.A. em Janeiro de 1942: a) aumento do fornecimento de matéria-prima para esforço de guerra (borracha, quartzo); b) abertura do espaço atlântico brasileiro e no Nordeste, para bases navais e tráfico áereo dos Aliados); c) envio de tropas; d) em troca, assistência militar norte-americana; d) ajuda técnica e financeira para construção de uma usina siderúrgica no Brasil (CSN). • PEB entre 1935-42: “Autonomia na dependência” (Gerson Moura)?
2ª. Guerra Mundial (1942-45) • Entre os anos de 1942-43, são feitas diversas reuniões entre E.U.A. e Brasil tentando concretizar o acordo de Janeiro. A última delas ocorreu em Janeiro de 1943, com a participação de Vargas e Roosevelt. • Batalha de Estalingrado (Maio-Dezembro, 1942). • Declaração de Guerra do Brasil: Agosto de 1942. • Quase dois anos depois, afinal, ocorre a participação brasileira na Guerra: uma divisão do exército brasileiro (cerca de 25 mil militares). A ideia inicial (janeiro de 42) era que ela participaria da Guerra no Norte da África. Mais isto não era mais necessário. Entretanto, o Brasil insistiu em participar da Guerra. • A Força Expedicionária Brasileira (FEB) finalmente entrou na Guerra em Novembro de 1943, na batalha de Monte Castelo, no norte da Itália.
PEB (1930-37): questões institucionais e regionais • Reformas administrativas iniciadas em 1930 e terminadas em 1938, na gestão de Oswaldo Aranha. • Acordos comerciais realmente universais, incluíndo, por exemplo, Índia, Síria, Africa do Sul, Nova Zelândia. • 1931: Conferência Internacional do Café. Tentativa de combater a queda internacional do preço do café.
Questões regionais • Questão de Letícia: território em disputa entre Colômbia e Peru, desde o século XIX. Entre 1932-33, graves conflitos fronteiriços. Formação de uma Comissão Administradora Internacional, promovida pelo Brasil, Espanha e E.U.A. Posição ativa da mediação brasileira, que teve um fim positivo com a reafirmação das fronteiras definidas em 1922 (Tratado Salomón-Lozano), entre os dois países. • Guerra do Chaco (1932-34). Choques armados entre Bolívia e Paraguai, por posse territorial, depois que foi descoberto petróleo na região. Posição de neutralidade brasileira, tendo em conta o apoio argentino ao Paraguai. Só em 1934, com os dois lados exauridos, a Liga das Nações consegue iniciar um processo de negociação. O Tratado de paz é assinado em 1938. O Paraguai sai vitoriosocom o acordo.
Estado Novo (1937-45) • Auto-golpe de Getúlio Vargas, com o apoio do alto comando do exército. Nova Constituição: 1937. • Existiam eleições marcadas para 1938. Mas Vargas se aproveitou da situação de “estado de sítio”, que se prolongava desde a Intentona Comunista (1935), para desferir o golpe. • Estado Novo: estado corporativo, inspirado no fascismo italiano. Cada setor da sociedade era representado por sua própria “corporação”, que se relacionava diretamente com o Estado pelos seus “representantes” (o Estado tinha poder de veto sobre estes). • Por exemplo: conflito capital x trabalho era diretamente mediado pelo Estado.
Estado Novo (continuação) • Extinção dos partidos políticos e instalação da censura (DIP). Osvaldo Aranha (1937-45) é obrigado a se explicar nos E.U.A.: 1938. • Prisão e tortura de adversários políticos, sobretudo do PCB. • Poder centralizado, apoiado pela tecnocracia e militares. Sobretudo pelos generais Góes Monteiro e Dutra, antigos simpatizantes do nazi-fascismo. • Aproximação com trabalhadores urbanos: a) sindicatos “pelegos”; b) consolidação das leis trabalhistas, 1942-43. Por outro lado, proibição as greves e controle político. • Período crucial de formação de um Estado-nação no Brasil. Apoio e celebração de uma cultura popular nacional (sob censura): samba, carnaval, rádio, futebol, educação pública etc. Projeção internacional do Brasil no campo simbólico. • Nenhuma mudança significativa no mundo rural.
PEB: Estado Novo • 1937-41: aproximação com Alemanha e Itália. Política de “barganha” com E.U.A. até 1942. Acordos e alinhamento com E.U.A. (Janeiro de 1942-Janeiro 1943). Em 1943-44, participação efetiva na 2ª. Guerra Mundial. • 1943-44: relações próximas entre E.U.A. e Brasil. Sobretudo com setor militar brasileiro e diplomático (Osvaldo Aranha).
Fim do Estado Novo • Influência crescente norte-americana entre militares brasileiros (alta patente). • As eleições de 1943 foram adiadas para depois da Guerra. • Formação de novos partidos políticos (1944-45): União Democrática Brasileira (UDN), Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os dois últimos com apoio de G. Vargas. PCB continua clandestino. • Início de 1945: Movimento Queremista (“Queremos Getúlio”). Movimento popular pró-G.V., com apoio do PTB e do PCB. Medo dos militares e dos E.U.A. de repetição do “caso argentino”, quando Perón (ex-Ministro do Trabalho) sai da prisão para a presidência da república, com massivo apoio popular. • Pressão política e militar contra G. Vargas: renuncia (Outubro de 1945). • 1946: eleição de Dutra (PSD), apoiado por Vargas.
Pós-Guerra • O mundo pós-guerra: a) “Guerra Fria”; b) Descolonizações; c) colapso da Europa: d) questão do desenvolvimento do “Terceiro Mundo”. • E.U.A. no pós-Guerra: a) maior potência econômica, o único país importante que saiu ileso da Guerra; b) projeto de dominação político-militar mundial; c) formação da ideologia do “mundo livre” (anti-comunista); d) Industria Cultural como propulsor da hegemonia cultural; e) CIA. • 1945-50: auge da teoria da modernização, de viés norte-americana.
Governo Dutra (1946-50) • Dutra: “Alinhamento automático”, de caráter militar, político e ideológico. • 1946: Nova Constituição. Volta do Congresso e do caráter federativo do país. • Política de agro-exportação e controle importações. Enfraquece o apoio federal à industrialização. • Brasil pobre e desigual. Expectativa de vida em 1946: 46 anos! No Nordeste: 40 anos. Forte divisão regional do trabalho. • 1946-50: a)entrada massiva de bens de consumo importados; b) aumento do custo de vida. • 1947: forte repressão ao PCB e as greves operárias.
PEB no Governo Dutra • “Alinhamento automático” aos E.U.A. • Forte presença da Industria Cultural norte-americana no Brasil: a) filmes; b) desenhos; c) música. • 1947: visita de Truman ao Brasil. • 1947: Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). Tratado visando a “paz” e a “segurança” na América Latina. • 1947: rompimento de relações diplomáticas com U.R.S.S. (haviam sido retomadas por Vargas, em 1945). • 1949: visita de Dutra aos E.U.A. Primeira visita de um presidente brasileiro ao país. • 1949: voto contra a entrada da China Popular na ONU. • 1949: formação da Escola Superior de Guerra (ESG).
