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Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br. 8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS. Alça Viária de Belém com extensão total de 74,16 km. Torres de sustentação com 100 m de altura. 131,2 m. 320 m. Ponte sobre o rio Guamá:

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slide1

Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br

Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br

8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS

slide2

Alça Viária de Belém com extensão total de 74,16 km

Torres de sustentação com 100 m de altura.

131,2 m

320 m

Ponte sobre o rio Guamá:

“Gov. Almir Gabriel”

Extensão de 1.977,3 m

131,2 m

slide3

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SITUADO NA AMÉRICA DO SUL

ÁREA = 8.514.215,3 km2

OCUPA CERCA DE 50% DA AMÉRICA DO SUL

EXPORTAÇÕES/2001:

US$ 58,2 BILHÕES

slide4

POSSUI 26 ESTADOS E 1 DISTRITO FEDERAL

POP./2002: 174,6 milhões hab

BRASIL

DENSIDADE: 20,5 hab/km2

PIB/2002: US$ 451 BILHÕES

FROTA DE 31,9 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS EM 2002

POPULAÇÃO URBANA:

81,3%

slide5
História da pavimentação no BRASIL:
  • 1860 inaugurada a Estrada União

Indústria.

  • 1905 aprovada Lei Federal para

auxílio à construção de estradas.

  • 1926 foi criada a Diretoria de

Estradas de Rodagem do Estado de

São Paulo (antecessor do DER/SP).

1º Órgão Rodoviário Brasileiro com

autonomia técnica e administrativa.

slide6
História da pavimentação no BRASIL:
  • 1927 o governo federal criou a Comissão

de Estradas de Rodagem Federais

(antecessora do DNER), com dotação

orçamentária proveniente de um “fundo

especial” de financiamento, obtido a

partir de sobretaxas nos impostos sobre

gasolina, veículos e acessórios.

  • 1932 o Fundo Especial passa a ser

incorporado ao Orçamento da União.

slide7
História da pavimentação no BRASIL:
  • 1937 foi fundado o DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
  • Meados da década de 40 o Brasil possuía 423 km de rodovias pavimentadas entre estaduais e federais.
slide8
História da pavimentação no BRASIL:
  • Em 27 de dezembro de 1945, o então

ministro de Viação e Obras Públicas,

Maurício Joppert da Silva, levava à

sanção do presidente José Linhares o

Decreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei

Joppert, que conferia autonomia

técnica e financeira ao DNER e criava o

FRN - Fundo Rodoviário Nacional.

slide9
História da pavimentação no BRASIL:
  • 1950, com 5 anos de criação do

Fundo, o Brasil mais do que dobrava

a sua malha rodoviária pavimentada,

contava com 968 km.

  • No final da década de 60 o Brasil possuía

quase todas as capitais interligadas por

estradas federais, com exceção de

Manaus e Belém.

slide10
História da pavimentação no BRASIL:
  • 1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram destinados às rodovias federais.

Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão.

  • 1988 o Fundo Rodoviário Nacional é definitivamente extinto.
  • Meados da década de 90 outras alternativas de alavancar recursos para o setor foram experimentadas, dentre elas as Concessões Rodoviárias.
slide11
História da pavimentação no BRASIL:
  • Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía a Estadualização das Rodovias Federais.
  • Em 2003 o Governo Federal veta integralmente a MP.
  • Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277, que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção de Domínio Econômico, com o propósito de gerar recursos para o Setor Transportes.
slide12
História da pavimentação no BRASIL:
  • Com a CIDE, no ano de 2002 foram arrecadados R$ 8 bilhões e em 2003 a estimativa é de R$ 10 a 13 bilhões.
  • Os Estados lutam por 25% dos recursos arrecadados.
slide14

INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL BRASIL

Participação Percentual em Relação ao PIB

TRANSPORTES

slide26

Pavimentação da Malha Rodoviária

Por Período de 5 anos

km

Período

slide27

54,8%

EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA

Estaduais

Federais

33,1%

Municipais

12,1%

Fonte: PNV-DNIT/2002

slide28

1.748.267 km DE RODOVIAS sendo 172.879 km PAVIMENTADAS

BRASIL

Mapa Rodoviário Federal

Transporte de:

60,49% CARGAS

96,18% PASSAGEIROS

1.010,1 hab/km ou 1m de RODOVIA PAVIMENTADA para CADA habitante (EUA=14m/hab)

ESTADO DE CONSERVAÇÃO: ÓTIMO-BOM = 40,9%

DEFICIENTE-PÉSSIMO = 59,1%

Acidentes nas Rodovias em 2001  394.596 com 307.287 Feridos e 20.039 MORTOS!!!

Fontes: CNT – DENATRAN - DNIT - GEIPOT

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O BRASIL é um país EMINENTEMENTERODOVIÁRIO. Mas não é devido a extensão de sua malha pavimentada.

A CARÊNCIA de Infra-estrutura no Setor Transportes é uma REALIDADE.

slide30

3.722.707

MALHA PAVIMENTADA TOTAL (km)

792.082

813.000

305.388

331.961

362.000

172.879

9.110

61.500

95.397

RENDA PER CAPITA (US$) - 2002

35.990 22.690 34.870

19.470 14.860 23.250

10.670 6.960 5.540 2.583

POR ARG MEX BRA ITA ESP U.K. JAP FRA EUA

slide32

Apresentaremos seis itens de Apoio aos

FUNDOS DE TRANSPORTES

Tomamos como fonte palestra proferida pelo

Dep. Eliseu Resende.

slide33
Apoio aos Fundos de Transportes

1

OS RECURSOS ARRECADADOS, POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO AOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, EQUIVALEM AOS PAGAMENTOS QUE OS USUÁRIOS DEVERIAM FAZER PELO USO DAS RODOVIAS;

slide34
Apoio aos Fundos de Transportes

2

ESTE TIPO DE ARRECADAÇÃO É MAIS EFICIENTE E EFICAZ, MINIMIZANDO A POSSIBILIDADE DE EVASÕES E SONEGAÇÕES, POIS PODEM SER COBRADOS DIRETAMENTE NAS REFINARIAS;

slide35
Apoio aos Fundos de Transportes

ESTE MODELO DE FINANCIAMENTO CUSTA MENOS PARA A SOCIEDADE E É MAIS JUSTO, POIS É MAIS COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA “OFERTA” DE FACILIDADES RODOVIÁRIAS, EM TERMOS DE BENEFÍCIOS INDIRETOS QUE SÃO APROPRIADOS POR PESSOAS E SETORES ECONÔMICOS QUE NÃO SÃO USUÁRIOS DIRETOS DAS RODOVIAS. O SETOR PÚBLICO PODE, DE FORMA EFICIENTE, COMBINAR A COBERTURA DE DISPÊNDIOS COM RECURSOS DO FUNDO E DE PEDÁGIOS (ESTES COBRADOS EM RODOVIAS ESPECIAIS);

3

slide36
Apoio aos Fundos de Transportes

4

A EXPERIÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE DISPÊNDIOS RODOVIÁRIOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE “FUNDOS VINCULADOS”, TANTO BRASILEIRA COMO INTERNACIONAL, É POSITIVA.

NO CASO BRASILEIRO, A MAIOR PARTE DA REDE RODOVIÁRIA EXISTENTE FOI CONSTRUÍDA E CONSERVADA DURANTE A EXISTÊNCIA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL - FRN (CERCA DE QUARENTA ANOS);

slide37
Apoio aos Fundos de Transportes

5

OS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS DISPÊNDIOS COM A CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS DEVEM SER GARANTIDOS E REGULARES, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO BRASIL;

slide38
Apoio aos Fundos de Transportes

6

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA EXISTENTE.

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Apoio aos Fundos de Transportes

RODOVIA MAL CONSERVADA GERA:

AUMENTO DO TEMPO DE VIAGEM EM ATÉ 100%

AUMENTO DE ATÉ 58% NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS

slide40
Apoio aos Fundos de Transportes

RODOVIA MAL CONSERVADA GERA:

ELEVA O ÍNDICE DE ACIDENTES EM ATÉ 50%

PROVOCA AUMENTO NO CUSTO DO FRETE EM 38%

slide41
Apoio aos Fundos de Transportes

RODOVIA MAL CONSERVADA GERA:

ELEVAÇÃO DE 36% NO CUSTO

OPERACIONAL DOS VEÍCULOS.

slide42

Apoio aos Fundos de Transportes

Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem:

  • Redução de R$ 2,0 bilhões/ano de custos operacionais;
  • Economia de R$ 1,7 bilhão/ano de litros de combustíveis;
  • Redução de R$ 400 milhões/ano de perdas de safra agrícola e avarias de mercadorias;
slide43

Apoio aos Fundos de Transportes

Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem:

Aumento do conforto e SEGURANÇA nas estradas;

Redução considerável do tempo de viagem;

slide44

Apoio aos Fundos de Transportes

Diversos Estados Brasileiros instituíram ou estão instituindo Fundos Rodoviários com o propósito de financiar a MANUTENÇÃO da malha existente:

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Apoio aos Fundos de Transportes

  • 1 - Goiás;
  • 2 - Mato Grosso
  • 3 - Mato Grosso do Sul
  • 4 - Paraná
  • 5 - Minas Gerais
  • 6 - Pernambuco
  • 7 - Ceará *
  • 8 - Bahia *
  • 9 - Rio de Janeiro *
  • 10 - Alagoas *
slide46

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM

SCS Qd. 01 Bloco “I” Ed. Central - Cj. 1005 - Brasília / DF

Fone: (61) 321-3109 Fax: (61) 224-0541

www.abder.org.br

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