EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

2. EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Justiça social: condições dignas de vida e oportunidade de desenvolvimento individual Crescimento econômico: recursos financeiros, tecnológicos e humanos

5. 1. Acesso/cobertura educacional - taxas de atendimento educacional, escolarização, matrícula; 2. Produtividade ou fluxo escolar – taxas de aprovação, reprovação e abandono, promoção, repetência e evasão, distorção série/idade; 3. Níveis de aprendizagem – resultados dos processos externos de avaliação do rendimento escolar. As três dimensões daPolítica Educacional

9. Alfabetização - Brasil Não alfabetizada corretamente • 4ª série do ensino fundamental = 55,5% • 8ª série do ensino fundamental = 26,8% Medianamente alfabetizada • 4ª série do ensino fundamental = 39,7% • 8ª série do ensino fundamental = 63,8% Plenamente alfabetizada • 4ª série do ensino fundamental = 4,8% • 8ª série do ensino fundamental = 9,4%

10. Metas do Todos pela Educação (2006) 1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola (98% até 2022). 2. Toda criança saberá ler e escrever até os 8 anos de idade (80% até 2010 e 100% até 2022). 3.Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série (pelo menos 80% até 2022). 4.Todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na idade correta (até 2022, 95% concluindo o EF até 16 anos e 90% o EM até 19 anos). 5. O investimento na educação básica será garantido e bem gerido (até 2010, de 3,2% para 5% do PIB como investimento público na Educação Básica).

11. Gasto em educação erendimento escolar

12. Educação no RS, MG e SC

13. Desafios no RS • Implementar agenda educacional no contexto do ajuste fiscal; • Articular a agenda do Estado com a nacional (Todos pela Educação e PAC da educação) e a agenda do Governo Estadual (PPA 2008-2011) com a da sociedade gaúcha (Agenda 2020).

14. RS: Pior Situação Fiscal do País • Maior nível de endividamento em relação a RCL (receita corrente líquida = receita total menos as transferências constitucionais aos municípios), • Pior resultado orçamentário (programação x gastos efetivos), • Mais baixa taxa de investimento em relação a RCL, • Maior gasto de pessoal em relação RCL, • Maior participação de gasto de pessoal com inativos, • Uma das mais baixas participações do ICMS no PIB.

15. Conseqüências da crise fiscal para o financiamento da educação:estrutura da despesa do governo do RS 1975/78 2003/06 • Educação* 26,53% 12,32% • Previdência 13,10% 29,61% • Legislativo/Judiciário 2,63% 10,69% *Educação: sem inativos e pensionistas

16. Objetivos da Gestão da Educação no RS • Melhorar a qualidade da educação básica; • Gerar demanda social pela qualidade da educação (BR: 7ª prioridade IBOPE/2006); • Mudar o padrão da gestão educacional: de processos para resultados, com metas e indicadores.

17. Ações realizadas em 2007 • Adesão ao Compromisso Todos pela Educação, Agenda 2020 e PDE/MEC; • Participação no debate público e mobilização social; • Iniciativas para melhorar o financiamento; • Mudanças na gestão de pessoal; • Ações pela qualidade da educação.

18. Não aplicação de toda receita do salário-educação em despesas com MDE na rede estadual Diferença Ingresso/Pagamento = 537.394.106,14 *2008 – Janeiro a Maio / 2008

19. Transporte Escolar • Estado que mais aumentou o repasse de recursos aos Municípios de 2006 para 2007; 2) apesar da crise fiscal, repasses de recursos rigorosamente em dia; 3) um dos 11 Estados que autorizou o repasse direto dos recursos do PNATE aos Municípios (BA, ES, MA, MS, PE, RJ, SC, SE, SP e TO); 4) criação do PEATE/RS para 2008.

20. Ações pela qualidade da educação • Projeto Piloto para Alfabetização de Crianças com 6 e 7 Anos, • Programa Professor Leitor, • Projeto Jovem do Futuro, • Progestão, • SAERS 2007.

21. Ações em andamento • Reorganização administrativa e redução de despesas de custeio (consultoria do PGPQ/INDG); • Programa Estruturante Boa Escola Para Todos.