slide1 n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) Emissões em Contingência PowerPoint Presentation
Download Presentation
CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) Emissões em Contingência

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 27

CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) Emissões em Contingência - PowerPoint PPT Presentation


  • 72 Views
  • Uploaded on

CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) Emissões em Contingência. Gerência Fiscal Subgerência de Programação Fiscal Setor de CT-e/SPE/SUPOF http://internet.sefaz.es.gov.br/ @ cte@sefaz.es.gov.br. Conhecimento de Transporte Eletrônico Emissões em Contingência.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) Emissões em Contingência' - theola


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)

Emissões em Contingência

Gerência Fiscal

Subgerência de Programação Fiscal

Setor de CT-e/SPE/SUPOF

http://internet.sefaz.es.gov.br/

@ cte@sefaz.es.gov.br

conhecimento de transporte eletr nico emiss es em conting ncia

Conhecimento de Transporte EletrônicoEmissões em Contingência

  • Quando sua empresa não puder emitir o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) pelo modo normal, devido a problemas técnicos como falha de sistema ou problemas na conexão com a internet (rota de rede ou capacidade de transmissão), poderá emiti-lo em contingência nos termos do artigo
  • 543-Z-G do RICMS.
  • A emissão do CT-e em contingência poderá ser feita por uma das opções:
      • FSDA (Formulário de Segurança Documento Auxiliar);
      • EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência); ou
      • Autorização pela SVC-SP (Sefaz Virtual de Contingência de São Paulo)
  • É vedada a reutilização, em contingência, de número de CT-e transmitido com tipo de emissão normal.
emitindo ct e em conting ncia pelo modo fsda

Emitindo CT-e em Contingênciapelo modo FSDA

Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com os Fabricantes de

Formulário de Segurança autorizados pelo CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça

contato com o fabricante de sua escolha e solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança). Preencha e protocole-o na Agência da Receita Estadual de sua região.

(http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Publicacao/Empresas%20credenciadas%20-%20formul%C3%A1rios%20de%20seguran%C3%A7a.htm)

Após autorização pela SEFAZ, remeta o PAFS de volta ao fabricante para que sejam confeccionados os Formulários de Segurança encomendados.

Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança diretamente através dos distribuidores gráficos credenciados pela SEFAZ, que podem ser consultados no endereço eletrônico:

(http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/graficas.php)

Neste caso, também é necessário preencher e protocolar o PAFS na agência da Receita Estadual.

Siga os próximos passos:

slide5

Após iniciar o software emissor de CT-e,

selecione a forma de emissão:

Contingência FSDA

Informe:

Data e hora

Justifique a emissão do

CT-e em contingência

Informe:

Data e hora

da entrada em contingência

ATENÇÃO:

Informe os demais campos do CT-e como na emissão normal

1º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide6

Clique em: Validar

2º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide7

Clique em:

Ok

3º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide8

Clique em: Assinar

4º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide9

Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa

Clique em: Selecionar

5º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide10

Clique em:

Ok

6º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide11

Clique em: Imprimir DACTE

Imprima o DACTE em três vias do

Formulário de Segurança

A primeira via do FSDA ficará na empresa emitente, a segunda será entregue à empresa tomadora do serviço e a terceira seguirá com o transporte até seu destino, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto

(Art. 543-Z-G, §§ 3º e 4º do RICMS-ES)

7º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide12

Clique em:

Conhecimento de Transporte

Depois, clique em:

Gerenciar CT-e

8º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide13

Clique em: Pesquisar

9º passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide14

ATENÇÃO:

Observe que a situação do CT-e emitido em contingência FSDA

está como assinado, ainda precisa ser autorizado pela SEFAZ

Após solução dos problemas técnicos,

transmita o mesmo arquivo para autorização,

no prazo máximo de 168 horas contado da emissão do CT-e

(Art. 543-Z-G, §§ 6º e 7º do RICMS-ES)

Envie o arquivo XML do CT-e, depois de autorizado, ao tomador do serviço

(Art. 543-Z-C, § 7º do RICMS-ES)

Após 168 horas, se o emitente não enviou o CT-e em contingência

para autorização, o tomador deverá comunicar o fato à Sefaz, em até 30 dias

(Art. 543-Z-G, § 9º do RICMS-ES)

Selecione o CT-e emitido em contingência FSDA

Transmita o CT-e para autorização da SEFAZ

Assine a solicitação

(certificado digital)

10º (último) passo

Emissão de CT-e em Contingência

FSDA

slide15

Emitindo CT-e em Contingênciapelo modo EPEC

EPEC é o Evento Prévio de Emissão em Contingência, conforme artigo 543-Z-G-A do RICMS.

Trata-se de um registro prévio com layout mínimo de informações, antes da emissão do CT-e, quando a empresa não puder emitir o documento no modo normal por motivos técnicos. Este evento deverá ser enviado à SEFAZ Virtual de Contingência e, após autorização do EPEC, o DACTE (modelo Contingência) poderá ser impresso em papel A4 comum.

Após solução dos problemas técnicos que motivaram a emissão em contingência EPEC, a empresa deverá transmitir o CT-e para autorização, no prazo máximo de 168 horas, nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 543-Z-G do RICMS.

Para emissão no modo EPEC, será necessário ter acesso à internet através do software emissor de CT-e, devidamente configurado para os web services da Sefaz Virtual de Contingência.

O modo EPEC ainda não está disponível para uso em produção.

slide16

Emitindo CT-e pela SVC-SP

Sefaz Virtual de Contingência São Paulo

O CT-e pela SVC-SP será emitido por um único comando, ou seja, não será necessário nenhum tratamento posterior como ocorre nas emissões em contingência pelos modos FSDA e EPEC, e o DACTE será impresso em papel A4 comum.

A SVC-SP só será liberada quando houver manutenção ou parada programada na Sefaz Virtual autorizadora do Estado do Espírito Santo, impedindo a emissão do documento pelo modo normal.

Quando houver a disponibilização da SVC-SP, os contribuintes do Estado do Espírito Santo serão previamente informados através de mensagem de advertência veiculada no site da SEFAZ.

Siga os próximos passos:

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide17

Após iniciar o software emissor de CT-e,

selecione a forma de emissão:

Autorização pela SVC-SP

Informe:

Data e hora

ATENÇÃO:

Informe os demais campos do CT-e como na emissão normal

1º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide18

Clique em: Validar

2º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide19

Clique em:

Ok

3º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide20

Clique em: Assinar

4º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide21

Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa

Clique em: Selecionar

5º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide22

Clique em:

Ok

6º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide23

Clique em: Transmitir

7º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide24

Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa

Clique em: Selecionar

8º passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide25

Observe que o CT-e foi autorizado pela SVC-SP. Veja os dados dessa autorização

Clique em: Ok

Depois, clique em: Fechar

Agora o DACTE já pode ser impresso. Clique em: Imprimir DACTE

9º (último) passo

Emissão de CT-e pela SVC-SP

slide26

Consulta do CT-e em contingência

pelo tomador

O tomador do serviço de transporte deverá verificar a autenticidade do

documento recebido (CT-e), acessando o endereço eletrônico:

(http://www.cte.fazenda.gov.br/consulta.aspx?tipoConsulta=completa&tipoConteudo=mCK/KoCqru0=)

Através dessa consulta, as empresas poderão fazer download do arquivo XML do CT-e autorizado, mediante identificação por certificado digital.

slide27

Fim

Gerência Fiscal

Subgerência de Programação Fiscal

Setor de CT-e/SPE/SUPOF

http://internet.sefaz.es.gov.br/

@ cte@sefaz.es.gov.br