Superintendência de Gestão Planejamento e Finanças

1. Estrutura, Competência, Situação, Desafios e Estratégia Superintendência de Gestão Planejamento e Finanças JUNHO/2011 Antonio Borghetti

2. A SGPF tem o importante papel de garantir o apoio administrativo necessário às atividades fins da SES/GO, entregando uma estrutura adequada de pessoal, gestão, tecnologia, planejamento e finanças para a promoção e a execução das políticas públicas de saúde no Estado de Goiás. INTRODUÇÃO Antonio Borghetti JUNHO/2011

3. Estrutura Organizacional GCC GEROF GALOP GL SGPF GTI GEA GDP GPLAN GFP GCAE Antonio Borghetti JUNHO/2011

4. GALOP - Gerência de Apoio Logístico e Operacional • Gerir, controlar e fiscalizar os contratos relativos a prestação de serviços, exceto manutenção de equipamentos hospitalares; • Operar, manter, controlar e conservar os meios internos e externos de telecomunicação; • Armazenar, controlar o recebimento e a distribuição dos bens patrimoniais junto às unidades da Secretaria; • Orientar, controlar e fiscalizar a execução dos serviços de manutenção predial, conservação, limpeza, portaria, copa, gráfica, central de costuras e vigilância;

5. GALOP - Gerência de Apoio Logístico e Operacional • Programar e controlar as atividades de transportes, guarda, abastecimento e manutenção de veículos oficiais; • Oferecer a todas as unidades da SES/GO apoio logístico e operacional • Acompanhar e controlar o consumo de energia elétrica, água e esgoto.

6. GEROF - Gerência de Execução Orçamentária e Financeira • Programar, organizar, coordenar, executar e controlar os programas e atividades inerentes á administração financeira, no âmbito da SES; • Coordenar e acompanhar a movimentação bancária e articular gestão das contas junto às instituições financeiras autorizadas; • Promover o registro, controle de todos os documentos de natureza financeira e emissão de relatórios gerenciais dos fluxos financeiros; • Promover o ressarcimento das contas dos fundos rotativos;

7. GEROF - Gerência de Execução Orçamentária e Financeira • Prestar informações quando solicitadas, no âmbito financeiro, ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, Controladoria Geral do Estado - CGE, Secretaria da Fazenda - SEFAZ dentro dos prazos legais exigidos; • Solicitar repasses financeiros do Tesouro Estadual, autorizados pelo Superintendente de Gestão, Planejamentos e Finanças; • Executar do orçamento anual, por meio da emissão de declaração de adequação orçamentária e notas de empenhos; • Elaborar a contabilidade financeira;

8. GEROF - Gerência de Execução Orçamentária e Financeira • Receber as notas fiscais devidamente atestadas, liquidar as despesas e proceder o respectivo pagamento de todas as despesas da SES; • Executar os procedimentos de concessão de adiantamentos e diárias; • Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás, determinadas pelo superintendente de gestão, planejamento e finanças;

9. GCC - Gerência de Contratos e Convênios • Exercer a supervisão, o controle da vigência, a coordenação e a orientação tecno – administrativa dos contratos oriundos das licitações, demandadas pelas unidades da SES; • Elaborar os contratos, aditivos e portarias dos fiscais de contratos; • Acompanhar e avaliar a execução físico, financeira (controle de saldos), emitir relatórios, cadastrar projetos, controlar vigência, solicitar prorrogação e prestar contas dos convênios estaduais e federais;

10. GCC - Gerência de Contratos e Convênios • Atualizar o cadastro da SES/GO junto aos sistemas de repasses e convênios da União; • Organizar e manter atualizados registros e controles dos convênios e contratos celebrados, visando disponibilizar informações necessárias para manutenção da base de dados; • Providenciar a publicação dos extratos dos contratos junto ao Diário Oficial do Estado de Goiás.

11. GL – Gerência de Licitação • Executar as atividades dos processos de licitação, tanto na fase interna, quanto na fase externa, observando os preceitos legais para as aquisições com objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a administração; • Articular-se com a gerência de compras, com vistas ao cumprimento das normas técnicas estabelecidas relativas à aquisições/contratações de bens, serviços, locações e seguros; • Verificar a definição do objeto que deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que limitem a competição;

12. GL – Gerência de Licitação • Elaborar a minuta do edital de licitação de acordo com a respectiva modalidade, e submete-la à apreciação/parecer da área jurídica e Controladoria Geral do Estado CGE; • Adjudicar o procedimento licitatório; • Rever ex ofício ou provocadamente suas decisões, ou informar os recursos eventualmente interpostos em que sua decisão for mantida, tanto na fase de habilitação quando na fase de julgamento, encaminhando para autoridade superior, quando for o caso.

13. GEA – Gerência de Engenharia e Arquitetura • Supervisionar, fiscalizar e coordenar obras de construção ou reformas (conservação, adequação ou ampliação) relativas as unidades pertencentes a rede física da SES ou de sua ampliação; • Supervisionar as obras inerentes a Secretaria de Saúde seja da rede existente ou de sua ampliação sob a responsabilidade da Agência Goiânia de Transporte e Obras Públicas, através de convênios ou parcerias; • Elaborar, executar ou supervisionar a elaboração de projetos padrão sob sua responsabilidade ou sob responsabilidade da AGETOP;

14. GEA – Gerência de Engenharia e Arquitetura • Supervisionar, controlar e gerir os processos relativos aos serviços sob sua responsabilidade, como: processo de licitação de obras, aditivos de prazos ou valores, realinhamento de preços, re-equilíbrio de preços, medições e atestados de notas, encaminhamentos de relatórios, etc..; • Elaborar projetos de arquitetura e/ou complementares relativos às obras de construção ou reformas (conservação, adequação ou ampliação) relativas as unidades pertencentes a rede física da SES ou de sua ampliação; • Gestão de contratos relativos as obras e serviços em andamento da Gerência;

15. GEA – Gerência de Engenharia e Arquitetura • Participar ativamente da Rede Integrada de Desenvolvimento do Entorno - RIDE, através de suporte técnico, consultoria, relatórios ou elaboração de planos relativos aos 22 municípios que integram; • Atuar como orientador através de cooperação técnica com a Superintendência de Vigilância Sanitária na orientação de projetos relativos a programas do Ministério da Saúde, ex.: Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Agências Transfusionais- ATs, etc.. • Prestar assessoria jurídica aos técnicos da GEA nas questões relacionadas aos processos de obras, como: processo de licitação de obras, aditivos de prazos ou valores, realinhamento de preços, reequilíbrio de preços, medições e atestado de notas, rescisões contratuais, etc.

16. GTI – Gerência de Tecnologia da Informação • Prestar assessoramento técnico em tecnologia da informação às unidades, sob a forma de estudos, pesquisas, levantamentos, avaliações, exposição de motivos, representações, atos normativos e divulgação de evolução tecnológica; • Projetar, desenvolver, manter e avaliar os sistemas e projetos de tecnologia da informação, visando a celeridade e a automatização de processos; • Definir metodologias de engenharia de software contemplando métricas de desempenho, prazo e qualidade, bem como políticas e diretrizes de informática;

17. GTI – Gerência de Tecnologia da Informação • Planejar a aquisição, locação e expansão dos parques computacionais, equipamentos, suprimentos, soluções de TI, serviços de comunicação de dados, mão-de-obra especializada e programas destinados aos sistemas computacionais; • Seguir critérios de prioridade da Superintendência na aplicação de recursos de informática quanto a distribuição de equipamentos, desenvolvimento e manutenção de sistemas; • Planejar, organizar, executar e dirigir as atividades administrativas e técnicas que competem à Gerência;

18. GTI – Gerência de Tecnologia da Informação • Administrar as redes de computadores da SES, visando garantir os seus aspectos de segurança, disponibilidade, desempenho, conectividade e operacionalidade; • Fornecer informações ao Secretário de Saúde e outros representantes das demais unidades da SES, nas decisões relacionadas à área de TI; • Promover o desenvolvimento tecnológico, definindo software e hardware a serem utilizados na SES e manter-se atualizada quanto às modernas técnicas relativas à Tecnologia da Informação;

19. GTI – Gerência de Tecnologia da Informação • Promover o desenvolvimento de estudos e projetos básicos para a licitação de produtos relativos à área de Tecnologia da Informação; • Promover a formação e o aperfeiçoamento da equipe técnica da pasta, bem como o treinamento dos usuários quanto aos recursos disponibilizados. 

20. GCAE – Gerência de Compras e Administração de Estoque • Programar, orientar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com o processo de contratação de serviços, aquisição de materiais, insumos, correlatos, equipamentos e de medicamentos demandados pelas unidades da SES; • Elaborar ou adequar os termos de referência, realizar estimativas de preços, definir modalidades de aquisição e autuar os processos de aquisições;  • Emitir parecer técnico em conjunto com as áreas técnicas das unidades para aprovar ou reprovar os itens a serem adquiridos;

21. GCAE – Gerência de Compras e Administração de Estoque • Controlar os processos de Registro de Preços e executar o processo de aquisição pós registro de preços; • Coordenar, acompanhar, controlar e avaliar a adminsitração de materiais com a execução de atividades relacionadas ao recebimento, conferência, guarda, conservação e distribuição de medicamentos, insumos, correlatos e materiais de consumo da SES;  • Administração do Sistema de Gestão de Materiais do Estado - SIGMATE, no âmbito da SES; • Promover as atividades de inventário dos estoques, periodicamente, por amostragem e, anualmente, geral.

22. GFP – Gerência da Folha de Pagamento • Executar as atividades referentes a • atos de admissão; • concessão de direitos e vantagens; • aposentadoria, desligamento; • processamento da folha, inclusive dos ativos e pensionistas do césio; • Proceder e manter atualizado o cadastro dos servidores junto ao Sistema de Folha de Pagamento de acordo com dossiê atualizado; • Definir e fazer cumprir os fluxos e prazos quanto aos procedimentos de folha de pagamento;

23. GFP – Gerência da Folha de Pagamento • Propor medidas corretivas e disciplinares para os atos em discordância com a legislação; • Emitir relatórios gerenciais de repercussão financeira e crescimento vegetativo da folha; • Elaboração de processos de aposentadoria, contendo históricos funcionais, enquadramentos, averbações, licenças, cálculos do tempo de contribuição, simulações e declarações junto ao INSS;

24. GFP – Gerência da Folha de Pagamento • Gerir, executar, controlar e acompanhar os assuntos relativos às Contribuições Sociais, INSS, FGTS, entre outros, mantendo atualizados os sistemas de informação obrigatórios de acordo com a legislação (SEFIP, GFIP e outros); • Controlar a distribuição de vale transporte.

25. GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas • Coordenar, elaborar e executar projetos de otimização, estruturação/reestruturação de normas e procedimentos administrativos de gestão de pessoas, em consonância à política de pessoal vigente; • Coordenar os processos de lotação, movimentação, distribuição, reintegração e afastamento de servidores nas unidades da SES, considerando as necessidades e demandas da rede; • Analisar, instruir e emitir pareceres em processos administrativos referentes a cessão, licença, exoneração, gratificação, disposição, mandados de segurança, readaptação, reintegração de servidores e outros assuntos referentes a planejamento pessoal;

26. GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas • Implantar e/ou implementar um sistema de informação para a gestão de pessoas em saúde, fluxos e mecanismos de controle visando à consolidação das informações, mantendo atualizado os dados referentes ao quadro de pessoal, bem como emissão de relatórios mensais; • Acompanhar os contratos e convênios firmados com entidades governamentais e/ou não governamentais relativos à regulação da gestão e do desenvolvimento de pessoas; • Planejar, executar, acompanhar, controlar as atividades de recrutamento e seleção para contratação de pessoal através de contrato temporário, concursos públicos, cargos comissionados, bem como a convocação do pessoal selecionado conforme definição e prioridades de serviço da SES;

27. GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas • Realizar o controle e atualização de cargos e gratificações de funções estratégicas disponibilizadas à Secretaria; • Realizar planejamento de pessoal por meio de Estudo de Lotação Adequada conjuntamente com as Unidades da SES, permitindo a elaboração de projetos permitindo a alteração do quadro de pessoal da Secretaria; • Elaborar e coordenar projetos de avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria, visando à resolutividade e qualidade na prestação de serviços;

28. GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas • Presidir a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, com o intuito de analisar, instruir, informar e/ou emitir parecer em processos administrativos, bem como coordenar e assessorar os Comitês Locais de Avaliação e Desempenho em assuntos atinentes ao estágio probatório; • Planejar, coordenar e executar as atividades de educação permanente e promoção, prevenção e controle de riscos à saúde do trabalhador de forma articulada com todas as instâncias da SES e instituições parceiras; • Orientar as áreas de Gestão de Pessoas das unidades da SES no processo de acompanhamento psicossocial de servidores, objetivando promover a reintegração e/ou adequação profissional;

29. GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas • Participar de Comissões de Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos – PCCV – com objetivo de elaborar e/ou atualizar as políticas de carreira e incentivos funcionais, bem como analisar, supervisionar e realizar o enquadramento funcional dos servidores ativos e inativos, condizente à legislação vigente; • Instruir, informar, coordenar e regular as atividades relativas ao Prêmio de Incentivo, enquadramento, gratificação de incentivo funcional dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde/SES em consonância com a legislação vigente;

30. GPLAN – Gerência de Planejamento • Coordenar a elaboração das atividades do sistema SIGEPLAN (validação, distribuição, realizações e relatórios) bem como informar e fornecer suporte técnico subsidiando a qualidade das informações relativas ao planejamento da SES; • Criar e aprimorar métodos de trabalho, agilizar a execução das atividades, eliminar atividades em duplicidade, padronizar, melhorar o controle e solucionar problemas organizacionais; • Coordenar e orientar a elaboração e consolidar o Plano Plurianual – PPA da SES, em conformidade com o Plano Estadual de Saúde, através da integração entre técnicos responsáveis pelo planejamento das demais superintendências e unidades da SES;

31. GPLAN – Gerência de Planejamento • Coordenar, orientar e consolidar a Proposta Orçamentária Anual da SES em consonância com PPA em vigência; • Monitorar o orçamento, com o objetivo de fornecer subsídio para a abertura de créditos adicionais, quando necessário; • Coordenar a elaboração e consolidação do Relatório de Gestão Governamental da SES/GO para ser encaminhado ao Controle Interno; • Realizar o acompanhamento e Manutenção dos Indicadores do PPA cadastrados no SYSCORE;

32. GPLAN – Gerência de Planejamento • Estabelecer os critérios de planejamento para aquisições necessárias à manutenção administrativa da Sede, Superintendências, 15 Regionais e dos 4 Núcleos de Acompanhamento e Controle de Endemias – NACEs e Unidades Hospitalares.

33. SGPF – Desafios e Estratégias • Reestruturação do Processo de Aquisições e Administração de Estoques • Implementação do manual de aquisições • Estudo de viabilidade para contratação de sistema de estimativas de preços e acompanhamento das atas de registro de preços • Estudo comparativo entre terceirização da gestão de estoques, envolvendo o recebimento, guarda e distribuição dos insumos ou promover uma reestruturação logística da administração de estoques • Reimplantação do SIGMATE visando a capacitação dos servidores e a atualização da base de dados. • Implantar metodologia de planejamento de aquisições. • Gestão da Frota de Veículos Oficiais • Levantamento de custos da gestão própria a fim de comparar com os custos de uma possível terceirização da frota.

34. SGPF – Desafios e Estratégias • Melhorias da Estrutura Física • Retomada das obras relativas ao convênio 035/2008 SES/AGETOP • Cumprir o Plano de Governo com a implantação do CREDEQ, HUNO, HMUR • Obras prioritárias; • HUGO – obra emergencial na rede elétrica e hidraúlica; agilizar projeto de reforma e ampliação da unidade (AGETOP). • HDT – projetos executivos elaborados aguardando definição de prioridades para o início das obras; • MNSL – processo de licitação de obras emergenciais em andamento; • HDS – definir o programa de necessidades para continuidade da elaboração dos projetos; • Nova sede – previsão de lançamento do edital para projeto arquitetônico em 30 dias (continua)

35. SGPF – Desafios e Estratégias • Melhorias da Estrutura Física (continuação) • Finalizar os Convênios já firmados e em andamento, entre a SES e o Ministério da Saúde, com relação a Hemorede • Dar continuidade as ações para finalização de unidades inacabadas; • Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Novo Gama. • Vigilância eletrônica (imagem e alarme) – expectativa de redução de 20% do quantitativo de vigilantes • Contrato de manutenção predial em fase de outorga • Recuperar e ampliar a Rede Lógica Sede e SEST

36. SGPF – Desafios e Estratégias • Informatização de processos • Desenvolvimento e implantação de sistemas administrativos: • Processamento eletrônico da concessão, pagamento e prestação de contas de Diárias • Controle orçamentário e financeiro do Fundo Rotativo • Sistema de Gestão de Documentos • Controle do fluxo dos processos • Sistema de autorização de pagamentos • Business Intelligence • Fornecimento de informações financeira em nível gerencial • Construção de indicadores de saúde • Planejamento da construção da Sala de Controle (SUPEX) • Sistema de Diário de Bordo – integração das Regionais com os municípios apoiando os indicadores de saúde.

37. SGPF – Desafios e Estratégias • Hardware e Software • Adequação do parque computacional: • Servidores – processo em andamento. A situação atual não permite o crescimento de sistemas conforme o planejado • Impressoras – processo de outsourcing em andamento • Micro Computadores – para subsidiar a implantação dos softwares de gestão nas unidades e complementação da demanda atual • Treinamento de profissionais em ferramentas especializadas • Aquisição de softwares de segurança de rede, sistema operacional e webdesign • Aquisição de software de Gestão Hospitalar – em fase de adesão a ata de registro de preços do DF

38. SGPF – Desafios e Estratégias Contratos e Convênios • Implementação do sistema de controle de contratos e convênios • Digitalização dos documentos • Atualização dos dados cadastrais dos contratos e convênios • Força tarefa para atualizar os andamentos dos contratos vigentes (aditivos, prorrogações...) Desenvolvimento de Pessoas • Implantação de plano de carreira, cargos e salários • Implantar sistema RHNet – aguardando cronograma da SegPlan • Capacitação dos servidores.