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Presentation Transcript

  1. BIOÉTICA Ética - Aristóteles - primeiro autor a buscar os princípios da ação humana por via de uma reflexão acerca da diferença entre conhecimento teórico e conhecimento prático. Essa distinção - constatação de que o saber relacionado às coisas humanas não seria susceptível de demonstração teórica, tal como ocorre na Física e na Matemática. A ação humana é muito diversificada para que se possa dar conta de todas as suas condições e, assim, determiná-la inteiramente, subordinando-a a leis tão precisas quanto às da ciência. A boa ação - natural do ser que possua virtude - origina-se do discernimento das opções práticas - resultantes da disposição inata, da educação e da experiência.

  2. BIOÉTICA Autores consideram que fenômenos como o nazismo e o estalinismo teriam nascido a partir dessa dissolução da Ética como campo específico de passagem do pensamento à ação. Com a perda de critérios éticos, as ideologias totalitárias puderam impor a idéia de que o ser humano pode ser considerado apenas um instrumento para a consecução de fins políticos e econômicos concebidos a partir de uma racionalidade puramente técnica. Isso teria apagado a fronteira entre o humano e o inumano, isto é, entre pessoa e coisa.

  3. BIOÉTICA Após 2.ª Guerra - conhecidas as conseqüências dessa evolução da modernidade -publicidade das práticas de eliminação em massa de seres humanos, -cientificamente administradas nos campos de concentração, e também das experiências que foram feitas com seres humanos por médicos e cientistas durante o nazismo. Surgem manifestações para restaurar parâmetros éticos a serem observados nas práticas científicas.

  4. BIOÉTICA CÓDIGO DE NUREMBERG: formulava preceitos éticos disciplinadores dessas atividades: consentimento livre do sujeito de pesquisa, redução de riscos e incômodos, possibilidade de o sujeito revogar a qualquer momento sua adesão ao experimento, proporcionalidade de riscos e benefícios, obrigatoriedade de uma fase anterior em que as experiências sejam feitas com animais etc.

  5. BIOÉTICA Tribunal Internacional de Nuremberg - 1947 1 O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas que serão submetidas ao experimento devem ser legalmente capazes de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em estudo para tomarem uma decisão. Esse último aspecto exige que sejam explicados às pessoas a natureza, a duração e o propósito do experimento; os métodos segundo os quais será conduzido; as inconveniências e os riscos esperados; os efeitos sobre a saúde ou sobre a pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à sua participação no experimento. O dever e a responsabilidade de garantir a qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador que inicia ou dirige um experimento ou se compromete nele. São deveres e responsabilidades pessoais que não podem ser delegados a outrem impunemente. 2 O experimento deve ser tal que produza resultados vantajosos para a sociedade, que não possam ser buscados por outros métodos de estudo, mas não podem ser feitos de maneira casuística ou desnecessariamente 3 O experimento deve ser baseado em resultados de experimentação em animais e no conhecimento da evolução da doença ou outros problemas em estudo; dessa maneira, os resultados já conhecidos justificam a condição do experimento. 4 O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físicos, quer materiais. 5 Não deve ser conduzido qualquer experimento quando existirem razões para acreditar que pode ocorrer morte ou invalidez permanente; exceto, talvez, quando o próprio médico pesquisador se submeter ao experimento. 6 O grau de risco aceitável deve ser limitado pela importância do problema que o pesquisador se propõe a resolver. 7 Devem ser tomados cuidados especiais para proteger o participante do experimento de qualquer possibilidade de dano, invalidez ou morte, mesmo que remota. 8 O experimento deve ser conduzido apenas por pessoas cientificamente qualificadas. 9 O participante do experimento deve ter a liberdade de se retirar no decorrer do experimento. 10 O pesquisador deve estar preparado para suspender os procedimentos experimentais em qualquer estágio, se ele tiver motivos razoáveis para acreditar que a continuação do experimento provavelmente causará dano, invalidez ou morte para os participantes

  6. A bioética é um ramo da ética filosófica, fruto de um tempo, de uma cultura e de uma civilização. nascida há meio século, ainda que alguns de seus temas centrais - a saúde, a vida e a morte - tenham a ver com as origens da reflexão filosófica e da medicina na cultura do Ocidente. O juramento hipocrático, na Grécia Antiga, é a primeira formulação de um sistema normativo - reconhecia a relação necessária entre a prática da medicina, e a conseqüente busca da cura das doenças, com o respeito aos valores da pessoa humana. Séc. V a.C., a prática médica teve um referencial ético, que se constituiu na base dos modernos códigos de ética profissional, o corpus da deontologia médica. A medicina, portanto, mesmo quando, ainda no tempo de Hipócrates, lutava para ver reconhecida o seu status científico, ao rejeitar as explicações "sobrenaturais" para as doenças, tinha presente a dimensão moral do ser humano. BIOÉTICA

  7. BIOÉTICA BIOÉTICA - “bios” (vida) “ethos” (costume, comportamento, ética) de vida e ética – é um neologismo que, significa ética da vida, adequação da realidade da vida com a da ética. - Por tratar-se de vida, destaca-se a significativa abrangência da metéria, e, embora tenha-se tentado delimitar seu conteúdo, a bioética não tem fronteiras, não se definindo como as demais disciplinas. - O termo “bioética” foi criado em 1971 pelo oncologista e biólogo americano VAN RENS SELAER POTTER, em seu livro “Bioética: Ponte para o Futuro”, estabelecendo uma ligação entre os valores éticos e os fatos biológicos.

  8. a) BENEFICÊNCIA b) NÃO MALEFICÊNCIA c) AUTONOMIA d) JUSTIÇA BIOÉTICAPRINCÍPIOS

  9. BENEFICÊNCIA - frente aos abusos praticados - a defesa do fragilizado na relação; - um a serviço do bem do outro - não domínio do individual sobre o social; - busca de soluções equilibradas na resolução dos conflitos; - promoção incondicional da vida - risco/benefício.

  10. NÃO MALEFICÊNCIA(profissional/comunitária) - conter a violência em nome do bem - respeitar a individualidade - o diferente; - a vida não é privilégio de alguns nem depende de tempo de duração ou de lugar; - não relativizar a compreensão do direito à vida, mesmo que vegetativa; - hipossuficiência, inocência e a diferença- não transaciona.

  11. AUTONOMIA -Refere-se à capacidade da pessoa de se dar a própria lei, de decidir o que é “bom”, o que é adequado para si, de acordo a seus valores, necessidades e interesses. - A pessoa autônoma, equilibrando razão, emoção e sentimentos, delibera e escolhe livremente entre as opções possíveis e é capaz de agir conforme suas deliberações, tornando-se responsável pelas conseqüências de seus atos.

  12. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA(global) - Toda pesquisa deve ter relevância social com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa, e com garantia de igual consideração dos interesses envolvidos. - O bem estar das pessoas que se submetem a pesquisas deve sempre prevalecer sobre os interesses da ciência e mesmo os da sociedade. - O pesquisado não pode ser “utilizado” como meio de satisfação de interesses de terceiros, da ciência, dos cientistas ou de interesses industriais e comerciais. - É injusta a freqüente utilização de pesquisados provenientes de camadas mais desfavorecidas que não poderão se beneficiar dos resultantes positivos das pesquisas em que tomaram parte. - A pesquisa é válida se houver razoáveis probabilidades de as populações que a ela se submetam podem se beneficiar de seus resultados. - À adoção de critérios éticos diferenciados para as pesquisas a serem aplicadas nos países “desenvolvidos” e naqueles “em desenvolvimento.” - estabelecimento de prioridades de pesquisa orientadas às reais necessidades dos cidadãos

  13. BIOÉTICA - moralidade da conduta humana no campo da ciência da vida. - para entender, para aprofundar, para refletir sobre a Ética Profissional temos que fazer referenciar à Bioética. - Falta fundamentação, algo que possibilite entender um juízo ético, que traga uma luz sobre as questões que se colocam no dia-a-dia profissional. - refletir muito antes de atingir a lei. • olhar para a vida e para tudo, para todas as áreas do conhecimento que, de uma forma ou de outra, tem implicações sobre a vida. • A sua atuação tem que ver com a vida.

  14. BIOÉTICA A Bioética, além de preocupar-se com as novas situações resultantes do avanço tecnológico provocado pelo homem, gerando situações emergentes, como a engenharia genética, projeto genoma humano, clonagem, dentre outros, considera, também, as situações persistentes, relacionadas principalmente com a falta de universalidade no acesso das pessoas aos bens de consumo coletivo que interferem constantemente nas qualidade de vida do planeta.

  15. BIOÉTICA Na atualidade, os desafios bioéticos passam por nossa atuação como cidadãos, procurando ser agentes de transformação na sociedade, pelo exercício da cidadania, pela convivência com o diferente e pela vivência da tolerância e da solidariedade. A Revolução Francesa deixou para o mundo três palavras célebres: liberdade, igualdade e Fraternidade. O século XIX exaltou a liberdade; o século XX, a igualdade. Será que o século XXI priorizará a fraternidade, a solidariedade?

  16. POSICIONAMENTO Que nossas ações não sejam como o fogo que queima impiedosamente tudo que encontra pela frente, mas o calor que aquece o indefeso do frio da morte.