AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: CONTRADIÇÕES DE UMA PRÁTICA

1. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: CONTRADIÇÕES DE UMA PRÁTICA Helena Maria Scherlowski Leal David - UERJ

2. Muito antes do PACS.... • Trabalhadores de saúde oriundos da comunidade existem em muitas culturas; exemplos documentados: • Rússia, século XVII – treinamento de leigos para o cuidado a militares; • China – após a revolução em 1949, o governo treinou os trabalhadores denominados “médicos de pés descalços”, cujo foco eram as áreas rurais distantes; • Na América Latina, os chamados “promotores de salud” começaram a surgir na década de 50 (alguns associados a lutas camponesas ou indígenas, como a experiência de Chiapas na década de 60).

3. Características dos projetos iniciais • Trabalhadores que vêm da comunidade onde trabalham, • Definidos para serem a instancia mediadora entre comunidade e serviços, • Recebem treinamento para desenvolver ações de promoção e educação em saúde, e alguns serviços (de escopo limitado). • Promovem a saúde junto a grupos que historicamente foram excluídos do acesso ao cuidado adequado; trabalham por uma oferta eqüitativa de serviços; • Respondem de modo criativo à sua realidade local e nacional; • Trabalham na perspectiva da Educação Popular.

4. Antecedentes - Alma-Ata (1978) • IV) “ É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde;” • 5 – (Os cuidados primários de saúde...) “Requerem e promovem a máxima autoconfiança e participação comunitária e individual no planejamento, organização, operação e controle dos cuidados primários de saúde, fazendo o mais pleno uso possível de recursos disponíveis, locais, nacionais e outros, e para esse fim desenvolvem, através da educação apropriada, a capacidade de participação das comunidades.”

5. 7 – “ Baseiam-se, nos níveis locais e de encaminhamento, nos que trabalham no campo da saúde, inclusive médicos, enfermeiros, parteiras, auxiliares e agentes comunitários,conforme seja aplicável, assim como em praticantes tradicionais, conforme seja necessário, convenientemente treinados para trabalhar, social e tecnicamente, ao lado da equipe de saúde e responder às necessidades expressas de saúde da comunidade”.

6. Os projetos iniciais no Brasil: • Formação política x formação técnica (o trabalho do ACS como luta/resistência); • Conflitos em relação às concepções de APS (medicina pobre para pobres?); • Conflitos em relação à prática profissional (identidade do ACS);

7. Os projetos iniciais no Brasil: • Propostas de alcance local, lideradas por organizações religiosas, ONGs e outros; • Formação política x formação técnica (o trabalho do ACS como luta/resistência); • Conflitos em relação às concepções de APS; • Conflitos em relação à prática profissional (identidade, espaço e regulação do trabalho);

8. Processo histórico dos ACS – marcos: • Estruturação dos Programas Nacionais (PNACS, PACS) – final década 80, início 90; • Expansão da cobertura até meados dos anos 90; • Integração ao PSF após a NOB-96; • Profissionalização (no âmbito exclusivo do SUS).

9. Podemos problematizar a prática do ACS... • Em relação aos pressupostos históricos.... • Quanto ao seu papel mediador.... • ...situando-a em relação à mudança de modelo assistencial... • ...discutindo o papel do ACS na equipe multidisciplinar... • Discutindo o caráter transitório do PACS...

10. Quem é, e quem poderia ser o ACS? • Lógica da comunidade x controle sanitário do Estado; • Educador popular x repassador de informações; • Trabalhador visto na sua integralidade x mão-de-obra de baixo custo.