FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

1. FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos Araraquara – 22/06/2005

2. Marcos históricos da FINEP • 1967: Criação da FINEP • Estabelecimento de linha para apoio ao desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira e para contratação de serviços de consultoria • 1971: Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) • 1971 – 1990: principal responsável, na área federal, pela implantação da infra-estrutura de C&T do País • 1998 – 2004: Criação e Operacionalização dos Fundos Setoriais

3. Missão da FINEP Promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, centros de pesquisa e outras entidades públicas ou privadas, mobilizando recursos financeiros e integrando instrumentos para o desenvolvimento econômico e social do País.

4. Eixos de Atuação • Ampliação do conhecimento e capacitação de RH; • Pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e processos no setor empresarial; • Aumento da qualidade e do valor agregado de produtos, processos e serviços, visando o aumento da competitividade externa do país e de suas empresas; • Promoção da inclusão social e da redução das disparidades regionais; • Valorização da capacidade científica e tecnológica instalada e dos recursos naturais do Brasil.

5. Instrumentos deApoio • Apoio financeiro não reembolsável: FNDCT/ Fundos Setoriais • Apoio Financiamento Reembolsável: • TJLP + spread • TJLP + spread - % redução de tx. juros • Aporte de capital – Fundos de Investimento e Diretamente em Empresas* • Subvenção econômica: PDTIs ou PDTAs aprovados* • Incentivo fiscal: Lei 8.661/93-PDTI/PDTA

6. FinanciamentoNão Reembolsável

7. Financiamento Não-Reembolsável Fundos Setoriais Instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I, formados por recursos oriundos de contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos.

8. CTPETRO – Lei 9478 CTENERG – Lei 9991 CTHIDRO – Lei 9993 CTTRANSPO – Lei 9992 CTMINERAL – Lei 9993 CTESPACIAL – Lei 9994 FUNTTEL – Lei 10052 CTINFO – Lei 10176 Fundo Verde-amarelo – Leis 10168 e 10332 CTINFRA — Lei 10197 CT-AGRO CT-BIOTEC CT-SAÚDE CT-AERO CT-Amazônia Fundos Setoriais • Royalties petróleo e gás • Concessionárias 0,75% a 1% • 4% C.F. geradoras hidroelétricas • 10% arrecad. DNER fibra óptica • 2% da CFEM • Parcela receita de Alcântara • Sobre receita das concessões • Fat. empresas de informática • 50% da remessa de royalties, assist.& serviços técnicos + IPI • 20% dos demais fundos • 7,5 a 15% da remessa de royalties, assist.& serviços técnicos Lei 10332

9. FNDCT / Fundos Setoriais • COMITÊS GESTORES • Comitê Gestor específico para Cada Fundo Setorial • Atribuições: Definição de Diretrizes, Prioridades e Ações • Atribuições: Planejamento e Controle da Alocação de Recursos • Composição: Representantes do MCT, FINEP, CNPq, Ministério Setorial, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica e Setor Empresarial

10. Forma Operacional • Ações Verticais • Ações Transversais • Formas Operacionais Praticadas: • Chamadas Públicas • Carta-Convite • Encomendas • Parcerias - Repasses para Agências que Integram o Sistema de C,T&I

11. Desembolso anual do FNDCT R$ milhões (Atual.Dez/2004,IGP-DI, média anual)

12. Desembolso anual do FNDCT R$ milhões (Atual.Dez/2004,IGP-DI, média anual)

13. FNDCT - execução financeira(em R$ milhões)

16. Desembolso FNDCT em 2004 – distribuição regional

17. Balanço da FINEP: projetos contratadosatravés de Chamadas Públicas e Encomendas

18. R$ 2 bilhões investidos Mais de 2,5 mil projetos Participação da ordem de 200 empresas em projetos com ICTs Apoio a projetos em 60 arranjos produtivos locais no país, totalizando R$ 60 milhões Apoio à criação de empresas de base tecnológica, de redes de pesquisa, eventos, etc. Fundos Setoriais Principais resultados 1999-2004

19. FinanciamentoReembolsável

20. Condições para Obter Crédito • A proposta deve ter como foco a inovação do produto, processo e/ou serviço e contribuir para a melhoria da competitividade da organização. • Apresentar capacidade de pagamento do crédito e garantias compatíveis com o valor do financiamento.

21. Linhas de Financiamento • ADTEN: linha convencional • Prazo de Carência: até 3 anos. • Prazo de Amortização: até 7 anos. • Participação da FINEP em até 80% • Garantias: reais (definidas na operação) Encargos: TJLP (9,75%aa) + spread médio (5%aa) Taxa de abertura de crédito: 1%

22. Linhas de Financiamento PRÓ-INOVAÇÃO: encargos reduzidos Atendimento a um dos seguintes critérios: aumento da competitividade externa do país e suas empresas; aumento nas atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico (P&D) realizadas no país e cujos gastos em P&D sejam compatíveis com a dinâmica tecnológica dos setores em que atuam; inovação que tenham relevância regional ou estejam inseridos em arranjos produtivos locais, objeto de programas do Ministério da Ciência e Tecnologia; adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas; projetos que sejam desenvolvidos em parceria com universidades, instituições de pesquisa e/ou outras empresas.

23. Linhas de Financiamento • PRÓ-INOVAÇÃO: encargos reduzidos • Prazo de Carência: até 3 anos. • Prazo de Amortização: até 7 anos. • Participação da FINEP em até 90% • Garantias: reais (definidas na operação) Benefício: redução média de 5% aa nos encargos

24. Linhas de Financiamento Pró-Inovação: Encargos mais reduzidos Ampliação da equipe de pesquisadores graduados – mestres e doutores em, pelo menos, 10% Redução adicional de encargos (até 2,0%)

25. Linhas de Financiamento Pró-Inovação: Encargos mais reduzidos Enquadramento em uma das opções estratégicas da Política Industrial - PITCE: Bens de Capital Fármacos & Medicamentos, Software & Semicondutores Biotecnologia Biomassa Nanotecnologia Redução adicional de encargos (até 3,0% aa)

26. Linhas de Financiamento Pró-Inovação: resumo

27. Linhas de Financiamento • Itens Financiáveis • Custeio (matérias-primas, equipe, consultores técnicos, passagens, treinamentos, participação em feiras, etc..) • Investimentos (equipamentos, obras civis, instrumentos, softwares, etc..) • Não há restrição quanto aos itens serem nacionais ou importados Nosso enfoque não é no item, mas sim na sua adequação às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico

28. Linhas de Financiamento • Garantias • hipoteca • penhor • alienação fiduciária de bens móveis e imóveis • bloqueio de recebíveis • seguro-garantia • aval • fiança As garantias são negociadas caso a caso

29. Operações Reembolsáveis R$ milhões Recursos desembolsados

30. Operações Reembolsáveis - 2004 Número de Operações Aprovadas (40 operações) Valores Aprovados (R$ 325,2 milhões)

31. Capital de Risco • Aporte de capital em empresas de base tecnológica, na forma de participação direta • Aporte de capital em empresas de base tecnológica, através de fundos de investimento, selecionados via edital público • Projeto INOVAR

32. Alto Capital semente Capital de risco PAPPE(FVA)CRIATEC Nível de risco p/investidor Empresas não financeiras INOVAR(FVA) Fundadores, amigos e familia Mercado de capitais Bancos Baixo Desenvolvimento e financiamento de empresas Proinovação e Juro Zero (FVA) Inicial Emergente Crescimento Consolidada Estágio Van Osnabrugge and Robinson (2000).

33. Incentivos Fiscais

34. Incentivos Fiscais • Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial e Agropecuário - PDTI/PDTA • Incentivos fiscais para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação • Complementam os recursos para crédito reembolsável

35. Incentivos Fiscais • Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial e Agropecuário - PDTI/PDTA • Redução de até 4% no IR a pagar • Redução de 50% no IPI de equipamentos de P&D • Depreciação acelerada (metade do tempo) • Amortização acelerada (metade do tempo) • Crédito do IR e IOF nas transferências de royalties • Dedução de transferência de royalties como despesa operacional

36. Incentivos Fiscais • Subvenção Econômico ao PDTI/PDTA • Benefício padrão • Ressarcimento de até 50% das despesas de custeio • Limite de 15% do IR devido • Benefício - investimentos de custeio 20% maiores • Ressarcimento de até 50% das despesas de custeio • Limite de 25% do IR devido

37. Marcos Regulatórios – Agenda 2005 • Lei de Inovação - Regulamentação e Aplicação • Regulamentação do FNDCT - Aprovação do Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional • Incentivos Fiscais

38. Algumas Realizações

39. Doutores/Ano Artigos/Ano

40. FINEP tem contribuído para viabilizar os principais resultados econômicos de C&T FINEP financiou formação de RH e pesquisa na UFBA, COPPE, PUC e outras universidades e projetos na área do petróleo PETROBRÁS /UFBA/ COPPE-UFRJ/PUC-RJ Exploração de petróleo em águas profundas Exploração de petróleo na plataforma continental torna o Brasil quase auto suficiente Cortesia C.H. Brito Cruz

41. FINEP tem contribuído para viabilizar os principais resultados econômicos de C&T EMBRAPA / UFRRJ • Economia de fertilizantes na cultura da soja FINEP financiou o desenvolvimento da Embrapa e diversos projetos na área do agronegócio Projeto na UFRRJ traz economia na importação de fertilizantes superior a US$ 1 bilhão / ano Agronegócio: maior item da pauta de exportações do Brasil

42. Produtos industrializados de carne faturamento exportações Exemplo de pequena empresa que se torna grande com inovação 1997 – R$ 6,9 milhões; 1999 – R$ 4,6 milhões 2001 – R$ 9,5 milhões

43. FINEP financiou o início da operação e expansão da OPTO-ELETRÔNICA SÃO CARLOS faturamento exportações US$ 1,1 milhões US$ 600 mil Exemplo de empresa que foi viabilizada com apoio da FINEP

44. Siderurgia Petroquímica Clientes FINEP A FINEP financiou atividades de P&D em cerca de 5.000 empresas privadas dos mais diversos setores

45. Clientes FINEP Agronegócios

46. Eletro-eletrônica Consultoria

47. Metal -Mecânica

48. Agenda para 2005-2006 • Marca da eficiência Simplicidade, rapidez e eficiência na recepção, análise, contratação e acompanhamento de projetos • Marca da transparência Transparência nos processos de julgamento e apresentação de resultados. Fazer da FINEP agência modelo de governo eletrônico • Sustentabilidade Programas para todos sistema de C,T&I; Capitalização; Carteira de crédito robusta

49. Perspectivas para 2005 - FNDCT • Calendário de Chamadas Públicas • Maiores prazos para apresentação de propostas • Continuidades das ações exitosas • Maior aderência à Política de C,T&I • Maior disponibilidades de recursos livres

50. Obrigado Michel Chebel Labaki Jr. Diretor Tel. 21 2555.0592 michel@finep.gov.br www.finep.gov.br