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A NORMALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL - Desenvolvimento -

A NORMALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL - Desenvolvimento -. José Salvador ABNT/CEET de Responsabilidade Social – Coordenador. Níveis da Normalização. Normas internacionais ISO - IEC - ITU. Internacional. Normas regionais e subregionais COPANT- CEN - AMN. Regional e Subregional.

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A NORMALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL - Desenvolvimento -

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Presentation Transcript

  1. Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 1

  2. A NORMALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL - Desenvolvimento - José Salvador ABNT/CEET de Responsabilidade Social – Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 2

  3. Níveis da Normalização Normas internacionais ISO - IEC - ITU Internacional Normas regionais e subregionais COPANT- CEN - AMN... Regional e Subregional Normas nacionais ABNT – BSI - DIN - AFNOR ... Nacional Normas de associações setoriais ASME - API - SAE... Associação (setorial) Especificações (Normas) de Empresa PETROBRÁS, Shell, IBM ... Empresa Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 3

  4. ISO Confederação dos Organismos Nacionais de Normalização Fundada em 1947 Entidade privada, sem fins lucrativos Mais de 140 países membros Responsável pela elaboração de normas internacionais (exceto eletricidade e telecomunicações) Composta por mais de 200 Comitês Técnicos Reconhecida pela OMC como referência para Regulamentos Técnicos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 4

  5. ABNT Fundada em 1940 Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública Reconhecida pelo governo brasileiro como único Fórum Nacional de Normalização Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC Certificadora de produtos e sistemas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 5

  6. Histórico da elaboração da norma Conselho da ISO cria o Grupo Estratégico Consultivo (SAG) para aprofundar o assunto. Set. 02 ISO decide pela normalização Jun. 04 Iniciam os trabalhos do WG SR da ISO: liderança ABNT/ SIS Jan. 05 I Reunião Plenária Salvador, Brasil (7 a 11 de março de 2005) Mar. 05 II Reunião Plenária Bangkok, Tailândia (26 a 30 de setembro de 2005) Set. 05 III Reunião Plenária Lisboa, Portugal (15 a 19 de maio de 2006) Mai. 06 Dez. 08 Publicação da ISO 26000 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 6

  7. ABNT/GTRS • Criado em 12.12.2002  apoiar o representante do Brasil no SAG • Mais de 200 participantes  via Grupo de discussão • Realizadas diversas reuniões para debate do assunto • Grupo com composição inicial mais restrita  foco mais voltado para a Responsabilidade Social Corporativa • Composição: entidades que apresentam iniciativas de sucesso no assunto Posterior evolução para Responsabilidade Social  ampliação do âmbito de discussão Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 7

  8. Membros do WG SR(Setembro 2006) • 315 experts de 66 países (39 países em desenvolvimento; e 27 desenvolvidos), representando: • Industria • Governo • Consumidores • Trabalho • Organizações Não Governamentais (ONG) • Serviço, Suporte; Pesquisa e Outros (SSRO) • 60 experts de 34 organizações internacionais (D-Liaison) e.g. Consumers International, UN-Global Compact, Global Reporting Initiative, ICC, IOE, ILO, OECD, Social Accountability Int., UNIDO, WBCSD,WHO, AICC Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 8

  9. Membros do Working Group Distribuição por Stakeholder Distribuição de experts – Maio 2006 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 9

  10. Distribuição por Gênero Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 10

  11. Membros do Working Group Distribuição Regional – País Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 11

  12. Membros do Working Group Distribuição Regional – Qtd. Experts por países Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 12

  13. WG SR Cronograma Proposto Objective: International Standard SR (ISO 26.000) (Publication) FDIS (Approval) Dec. 2008 Sept to Nov. 2008 DIS (Enquiry) Estamos aqui Feb. to Jul. 2008 (7th Meeting) CD (Committee) WD (Preparatory) Jan. to Dec. 2007 (5th 6th Meeting) NP New Work Item Proposal WD Working Draft CD Committee Draft DIS Draft International Standard FDIS Final DIS ISO ISO Standard NP (Proposal) 12 Jan 2006 to Jan 2007 (3rd 4th Meeting) Realizado Austrália Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 13

  14. Próximos Passos • Preparo do WD2 até a reunião de Sidney • Discussão do WD2 em Sidney • Aprovação do WD2 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 14

  15. CRONOGRAMA ATÉ A 4ª REUNIÃO 22 maio a 31 agosto 12 outubro a 4 dezembro 4 dezembro a 18 dezembro 18 dezembro a 29 janeiro 31 agosto a 11 outubro Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 15

  16. Normas Brasileiras Processo de elaboração Sociedade (ou seus atores) identifica demanda e apresenta a ABNT ABNT verifica se já existe trabalho similar (nacional ou internacional)  Criação de Comissão de Estudo (CE) São identificadas e convocadas as partes interessadas  processo contínuo Seguem debates para construir texto-base  este é submetido à Consulta Nacional (livre interferência da Sociedade) Após aprovação documento é homologado como Norma Brasileira Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 16

  17. ABNT/CEET de RS Evolução natural do Grupo de Trabalho Ampliação do foco de participação  aumento do número de partes interessadas Criação de estrutura “espelho”  antevendo a possibilidade de um Comitê na ISO Legitimar e dar transparência ao processo  somente Comissões de Estudo podem elaborar normas Aumento do âmbito original de trabalho do GTRS  deixa de ser um grupo de apoio e passa a ter papel de interferência Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 17

  18. ABNT/CEET de RS Atribuições Conclusão do processo de elaboração da Norma Brasileira para um sistema de gestão com Responsabilidade Social Participar também dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto Divulgação do processo de elaboração das Normas Brasileiras sobre o assunto Elaboração de Normas Brasileiras para suporte do documento para sistema de gestão, de acordo com as necessidades apresentadas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 18

  19. ABNT/CEET de RS ABNT NBR 16001 - Consulta Nacional Projeto disponível a qualquer interessado  Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Divulgação do projeto  Mais de 2000 acessos unitários Consulta Nacional aberta durante 90 dias Grande número de comentários  grande maioria de cunho editorial (apesar de mais de 40 páginas de comentários) Projeto aprovado (dez/2004): ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 19

  20. ABNT/CEET de RS ABNT NBR 16002 - Consulta Nacional Realizadas 9 reuniões (contra 7 na ABNT NBR 16001)  Aumento do trabalho paralelo (ISO) Projeto disponível a qualquer interessado  Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Ampla divulgação do projeto Consulta Nacional durante 60 dias Projeto aprovado (nov/2005): ABNT NBR 16002 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Qualificação de auditores Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 20

  21. Comitês Espelho Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 21

  22. ABNT/CEET de RS Por que e como participar? Por que? • Capacidade de agregar valor com novos pontos de vista • Capacidade de interferir e contribuir para o desenvolvimento da normas (nacionais e internacionais) • Defesa da posição e representação de sua parte interessada Como? • Por intermédio do especialista representante de sua categoria • Participação nas reuniões milena.pires@abnt.org.br Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 22

  23. - ABNT NBR 16001 - Responsabilidade social - Sistema de gestão - Requisitos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 23

  24. Comparação Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 24

  25. Sumário da ABNT NBR 16001:2004 Prefácio e Introdução 1 – Objetivos 2 – Definições 3 – Requisitos do sistema da gestão da responsabilidade social Anexo A – Bibliografia (referência bibliográfica e documentos Bibliográficos) Anexo B – Outros termos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 25

  26. ABNT NBR 16001:2004 Baseada no modelo PDCA da ISO 14001:2004 “Esta Norma foi redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais brasileiras. (...) O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções, especialmente da Alta Direção. “ Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 26

  27. ABNT NBR 16001:2004 A adoção e implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas da gestão da responsabilidade social podem contribuir para a obtenção de resultados ótimos paratodas as partes interessadas. Contudo, a adoção desta Norma não garantirá, por si só, resultados ótimos. Para atingir os objetivos da responsabilidade social, convém que o sistema da gestão da responsabilidade social estimule as organizações a considerarem a implementação da melhor prática disponível, quando apropriado e economicamente exeqüível. O atendimento aos requisitos da Norma não significa que a organização é socialmente responsável, mas que possui um sistema da gestão da responsabilidade social. Convém ressaltar que duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho de responsabilidade social, podem, ambas, atender aos seus requisitos. As comunicações da organização, tanto internas quanto externas, deverão respeitar o preceito acima.”  .” Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 27

  28. ABNT NBR 16001:2004 Entendimento amplo do tema “responsabilidade social”. Esta norma incorporou o conceito de vanguarda da RS, incorporando as dimensões ambientais, econômicas e sociais da sustentabilidade, bem como o engajamento e visão das partes interessadas e a participação delas em todo o processo, definindo-o da seguinte forma: “Responsabilidade social é a relação ética e transparente da organização com todas as suas partes interessadas, visando o desenvolvimento sustentável” Parte interessada“qualquer pessoa ou grupo que tem interesse ou possa ser afetado pelas ações de uma organização”, como por exemplo “público interno, fornecedor, consumidor, cliente, instituição pública, comunidade, proprietários, banqueiros, sindicatos, órgãos governamentais, entre outros” Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 28

  29. Objetivos da norma ABNT NBR 16001:2004 • Esta Norma não prescreve critérios específicos de desempenho da RS e se aplica a qualquer organização que deseje: • Implantar, manter e aprimorar um SGRS • Assegurar-se de sua conformidade com a legislação e com sua política de RS • Apoiar o engajamento efetivo das partes interessadas • Buscar conformidade com esta Norma ao: • Realizar auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade • Buscar confirmação de sua conformidade por partes que possuam interesse na organização • Buscar confirmação da sua autodeclaração por uma parte externa à organização • Buscar certificação do seu SGRS por uma organização externa Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 29

  30. MELHORIA CONTÍNUA 3.6 Medição, análise e melhoria Análise pela Administração 3.3.5 Política da RS 3.2 Aspectos da RS 3.3.1 3.3 Planejamento Auditoria interna 3.6.4 Requisitos legais e outros 3.3.2 Não-conformidade e AC e AP 4.6.3 Objetivos e metas 3.3.3 Avaliação da conformidade 3.6.2 Comprometimento da Alta Administração Programas 3.3.3 Monitoramento e medição 3.6.1 Recursos, regras, responsabilidade e autoridade 3.3.4 Controle de registros 3.5.4 Competência, treinamento e conscientização 3.4.1 Controle de documentos 3.5.3 Comunicação 3.4.2 Controle operacional 3.4.3 3.4 Implementação e Operação Manual do SGRS 3.5.2 ABNT NBR 16001:2004 - Visão geral 3.5 Requisitos de documentação Fonte: adaptado do curso FCAV sobre a NBR ISO 14001 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 30

  31. 3.2 Política de responsabilidade social Assegurando Apropriada a natureza, escala e impactos Comprometimento com: • Ética • Desenvolvimento sustentável • Melhoria contínua • Prevenção de impactos adversos • Atendimento à legislação e outros Política de Responsabilidade Social (2.12) Organização (2.10) • Estrutura para Objetivos e metas • Documentada • Implementada • Mantida • Comunicada • Disponível p/ público Partes Interessadas (2.11) Consultando Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 31

  32. 3.3.1 Aspectos da responsabilidade social • A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos documentados para: • Identificar as partes interessadas e suas percepções, e • Identificar os aspectos da responsabilidade social que: • Possam ser controlados pela organização, e • Sobre os quais presume-se que ela tenha influência IMPACTOS SIGNIFICATIVOS • Atuais ou potenciais • Positivos ou negativos Manter informações documentadas e atualizadas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 32

  33. 3.3.3 Objetivos, metas e programas (continuação) • Compatíveis com a política de responsabilidade social - Contemplar, mas não se limitar a: • Boas práticas de governança; • Combate à pirataria, sonegação, fraude e corrupção; • Práticas leais de concorrência; • Direitos da criança e do adolescente, incluindo o combate ao trabalho infantil; • Direitos do trabalhador, incluindo o de livre associação, de negociação, a remuneração justa e benefícios básicos, bem como o combate ao trabalho forçado; • Promoção da diversidade e combate à discriminação; • Compromisso com o desenvolvimento profissional; • Promoção da saúde e segurança; • Promoção de padrões sustentáveis de desenvolvimento, produção, distribuição e consumo, contemplando fornecedores, prestadores de serviços e outros; • Proteção ao meio ambiente e aos direitos das gerações futuras, e • Ações sociais de interesse público Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 33

  34. 3.3 Planejamento – visão geral Requisitos operacionais Requisitos comerciais Objetivos e Metas de RS 3.3.1 Aspectos da RS Impactos Requisitos financeiros Meio social e cultural 3.3.2 Requisitos legais e outros Visão das Partes interessadas Opções tecnológicas PROGRAMAS • Responsabilidades • Meios • Prazos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 34

  35. Certificação • Contrato de certificação • Auditoria Fase I e consulta às partes interessadas • Correção das não-conformidades • Auditoria fase II (certificação) • Correção das não-conformidades • Comissão de certificação • Emissão do certificado • Auditorias de acompanhamento Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 35

  36. ABNT Rio de Janeiro Av. 13 de Maio, 13 - 28º andar Cinelândia Tel.: (21) 3974 2300 São Paulo Rua Minas Gerais, 190 Higienópolis Tel.: (11) 3017 3600 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 36

  37. Muito obrigado! salvador@vanzolini.org.br Fone: 11-3836.6566 Cel: 11-8117.4948 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 37

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