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1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2

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1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2. Brasília, novembro de 2011. Informações do Município. LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. População: 770.253 habitantes* Área do Município: 408,45 km ². Zona Urbana : 118,21 km ² 28,9%

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1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2


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Presentation Transcript
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Informações do Município

LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

População: 770.253 habitantes*

Área do Município: 408,45 km ²

Zona Urbana : 118,21 km ² 28,9%

Zona Rural: 214,42 km ² 52,5%

Represa Billings : 75,82 km ² 18,6%

53,7% da área total de São Bernardo do Campo encontra-se na área de proteção aos mananciais

* IBGE 1º de julho de 2011

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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL

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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL

  • FORNECE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO DE OBRAS, EMPREENDIMENTOS E A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO
  • NELA ESTÃO CONTIDAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO, INTERFERÊNCIAS, RESTRIÇÕES SOBRE O IMÓVEL, E DEMAIS DIRETRIZES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

OBJETIVO DESSE INVESTIMENTO NO PNAFM1:

AUTOMATIZAÇÃO DA FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL

AGILIDADE

SIMPLIFICAÇÃO

RACIONALIZAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA CONSULTA PRÉVIA

“SALA DO EMPREENDEDOR” NO PNAFM2

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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

ESCOPO DO CONTRATO

AUTOMATIZAÇÃO DO MODO DE ACESSO

AOS DADOS DOS CADASTROS

ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO

  • de Logradouros
  • de Empreendimentos
  • de Patrimônios Imobiliário Público
  • de Projetos
  • de Interferências e Restrições

UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GEOREFERENCIAMENTO EM TODO O TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM UM ÚNICO BANCO

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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

ANTES

HOJE

  • Consulta – abertura de processo
  • A Seção de Cadastro analisava as informações cadastrais armazenadas em seis diferentes arquivos que continham informações específicas para cada variável que compõe a FIC
  • O preenchimento das informações e o croqui do lote eram processados manualmente
  • O tempo de resposta: 5 dias úteis
  • Tempo de trabalho por FIC: média 1 hora
  • On Line via internet
  • Acesso de modo automatizado aos dados dos diversos cadastros
  • A FIC é expedida eletronicamente
  • O tempo de resposta: 35 segundos
  • Tempo de trabalho por FIC: 15 segundos
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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

  • Resultados da FIC automatizada:
  • Facilidade de acesso às informações do imóvel antecipando conhecimento de interferências e restrições legais para fins imobiliários, não necessitanto do atendimento presencial
  • Eliminação dos processos administrativos , reduzindo custo para a administração
  • Redução de tempo - agilidade na resposta
  • Sistematização das regras – garantia de isonomia de tratamento
  • Redução do deslocamento do munícipe para obtenção dos serviços
o projeto sala do empreendedor
O Projeto “Sala do Empreendedor”

O que é?

adequação do canal de atendimento e centralização de serviços de apoio e fomento, com ênfase na simplificação dos trâmites de abertura, licenciamento e monitoramento dos licenciamentos.

Qual o objetivo?

fomentar o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras e apoiar a consolidação e desenvolvimento econômico sustentável das empresas em nosso município, em principal, às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

consulta pr via
Consulta Prévia

Objetivo:

  • Oferecer de forma imediata, sem exigências prévias, as informações para a formalização e licenciamento das atividades empresariais em SBC
  • Serviços de apoio e fomento ao desenvolvimento econômico, pertinentes à atividade consultada.
consulta pr via1
Consulta Prévia

SERVIÇO DE CONSULTA PRÉVIA

Instalação da atividade em um local permitido

Conhecimento das regras de instalação da empresa

acesso aos serviços de apoio e fomento da PMSBC e de instituições afins. Ex.: Serviços do Sebrae, Banco do Povo, dentre outros;

consulta pr via2
Consulta Prévia

Atividades Realizadas:

  • Criação do grupo de trabalho com os servidores das áreas para a revisão do processo de abertura de empresa e desenho da solução;
  • Sistematização das regras da Lei de Uso e Ocupação do Solo;
  • Entendimento dos serviços oferecidos pela prefeitura e relacionamento dos mesmos com as atividades empresariais;
  • Desenvolvimento do Sistema a partir da FIC.
os benef cios
Os benefícios
  • facilidade no acesso as informações (Presencial ou Internet)
  • regras de fiscalização e revisãopara cada grupo de atividades
  • inclusão das micro e pequenas empresas que já atuam de forma informal ou irregular no município, de forma a criar condições que as mesmas sejam inseridas e mantidasna legalidade;
  • Alinhamento às diretrizes dos projetos Federal REDESIM e ao integrador Estadual deste projeto SIL, para uma futura integração dos trâmites municipais aos estaduais e federais;
  • Atendentes com visão total do processo, operação integrada à Rede Fácil de atendimento.
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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

EM RESUMO

  • FIC e Consulta Prévia – resultados finais de uma estrutura consolidada há 5 anos
  • as diversas bases de dados do Cadastro e Cartografia foram informatizadas e colocadas numa única base
  • Informatização dos dados cadastrais foram atrelados aos dados espaciais
  • estruturação do GEOPORTAL, permitindo consultas espaciais, visualização de dados espaciais tais como logradouros, lotes, leis específicas e etc em ambiente Web.
  • utilização das informações do Geoportal pelo atendente da Sala do Empreendedor, na Consulta Prévia.
boas pr ticas identificadas neste percurso
Boas práticas identificadas neste percurso
  • Envolvimento do servidor de carreira nos projetos FIC e Consulta Prévia.
  • Tecnologia flexível e aberta aos técnicos da Prefeitura
  • Transferência de conhecimentos da tecnologia para os funcionários de carreira da prefeitura.
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO

UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL

uem.sbc@saobernardo.sp.gov.br

(11) 4348-1000 R-2438 / R-2432

Secretário / Coordenador Geral:

José Agnaldo Beghini de Carvalho

Subcoordenador Técnico:

Maria Isabel Fonseca

Subcoordenadores Administrativos:

Maria Lucia Bomfim de Souza Oliveira

Margareth Raquel Miguel

Subcoordenador Financeiro:

Cleusa Monteiro de Castro