Belém, 23 de setembro de 2011

1. Setor florestal: desafios e oportunidades Belém, 23 de setembro de 2011

2. Conteúdo • Introduҫão • Desafios de trabalhar com o setor florestal • Oportunidades • Atividades do BID junto ao setor florestal • Temas estratégicos para o futuro

3. Introduҫão Por que a preocupaҫão em trabalhar com o setor florestal? • Serviҫos ambientais proporcionados pelas florestas: conservaҫão da biodiversidade, regulaҫão hídrica e de temperatura, proteҫão do solo, etc • Grande extensão de florestas no Brasil e região • Grande potencial destas áreas tanto para atividades florestais como também para atividades que competem com ela.

4. Desafios do setor florestal Há desafios relacionados à florestas e há problemas que independem delas • Desafios da floresta: • Ciclo biológico. Por exemplo: • O crescimento da floresta determina o ciclo de corte, • A safra de não-madeireiros determina os meses do ano com renda • A diversidade de espécies: faca de dois gumes

5. Desafios do setor florestal • Desafios que independem da floresta: • Situaҫão fundiária • Acessibilidade (transporte, escoamento da produҫão, ...) • Indicadores sociais da populaҫão residente • Fiscalizaҫão • Incentivos à produҫão sustentável

6. Oportunidades do setor florestal • Florestas no centro das discussões devido ao tema de mudanҫas do clima (mitigaҫão a ”baixo custo”) • Consequentemente, novas fontes de recurso • A floresta em pé como produto (não só a produҫão extraída da floresta) • Floresta = biomassa = carbono

7. Recursos financeiros • Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) – mecanismo para financiamento de mudanças climáticas da Convenção – US 1.3 bilhões (RND) • Apóia a mitigação e adaptação (EAs, Fundos de mitigação, SCCF) • Metas e metodologias própias • Alocação depende do pais – BID é uma das agências de execução • Fundos não reembolsáveis • CIF – US 6.9 bilhões (ECC) • Fundo para mitigação e adaptação • Objetivo de transformação de mercado / promover investimentos • Fundos reembolsáveis facilitados e não reembolsáveis • Executado pelas “MDBs” • ECC– US 40 milhões de capital ordinário até 2012 (ECC) • Fundos não reembolsáveis • Fundo de adaptação do Protocolo de Kyoto - US ~ 90 milhões (ECC)

8. Recursos financeiros • Fundos Nacionais: • Fundo Clima: vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA. Os recursos do FC são constituídos entre outros de até 60% dos recursos da participação especial do volume de produção do petróleo. • O Fundo Amazônia: mecanismo para apoiar os esforços de redução do desmatamento na Amazônia. O BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do Fundo Amazônia. Até 31/8/2011 haviam 14 projetos contratados com um apoio total de US$ 122,5 milhões e 5 projetosaprovadossomandosmais US$ 19,1 milhões. • Mercado de carbono – US 2.7 – 17.5 bilhões em 2009 (ECC)

9. Nono Aumento Geral de Capital (GCI-9) do BID – • 25 % - compromisso com a sustentabilidade ambiental em âmbito mundial, e com a adaptação/mitigação das mudanças do clima até 2015.

10. Estratégia de Integração e Mitigação e Adaptação ás Mudanças do Clima do BID Mitigação Adaptação

11. Atividades do BID • Empréstimos para setores público e privado • Fundos de capital não reembolsável (Iniciativa de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas – SECCI) • Fundos da CMNUCC (GEF, Fundo de Adaptação) • Protocolo de Kyoto (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL), apoiando a preparação de PDD e validação de projetos • Novos mecanismos: Programa de Atividades de MDL, Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação (NAMAs) e mercados voluntários. • Apoio ao acesso a Fundos de Investimento em Mudanças do Clima (CIF), incluindo o Fundo de Tecnologia Limpa (CTF), o Fundo Estratégico do Clima (SCF), Programa Piloto de Resistência/Adaptação à MC (PPCR) e o Programa de Investimento Florestal (FIP)

12. Empréstimos setoriais • O BID empresta uma media de 2 bilhões por ano ao Brasil • Enfoque de atividades de apoio adaptação e mitigação de mudanças do clima e meio ambiente deveria corresponder aos empréstimos mais importantes na programação do pais • Empréstimos abrangem diversos setores econômicos (transporte, tratamento de água e resíduos, uso da terra e agricultura, saúde, energia sustentável, educação, etc) e áreas de trabalho transversais (modernização do estado, apoio a pequenas e médias empresas, apoio a entidades financeiras locais, etc.) • Presenҫa e experiência a nivel estadual

13. Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais • Apoio para desenvolver indicadores de resultados e de dar suporte metodológico para: • Potencial redução de GEE • Vulnerabilidade às mudanças climáticas e potencial de adaptação • Potencial de apoio a metas específicas na área no país (ex. conter desmatamento, manter matriz energética limpa, etc.) • Identificar, apresentar oportunidades e apoiar a clientes para: • Promover “blending” com financiamento de mudanҫa do clima e novos programas de apoio: desenvolvimento de “NAMAs” para setores (ex. transporte sustentável, agricultura e uso da terra, etc) • Mercado carbono: setores com alto potencial de replicabilidade e reduções (resíduos, energia renovável, eficiência energética) • Promoção de programas de adaptação (água, agricultura, turismo)

14. Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais • Capacitação e parcerias • Necessidade de melhorar os instrumentos financeiros para ajudar a reduzir custos de capital iniciais, e assegurar financiamento de longo prazo. • Apoio à capacitação para a integração da economia de mudanças climáticas no planejamento orçamentário e fiscal. • Construção de capacidade em intermediários financeiros locais.

15. Outras iniciativas do BID • Iniciativa de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas: • Adaptação • Bicombustíveis e energia renovável • Aceso ao mercado de carbono • Apoio a promoção de cidades intermédias sustentáveis • Apoio a promoção de uma Copa Verde • Outras iniciativas relevantes na região: • Programa regional de apoio ao transporte sustentável (REST) • Apoio a desastres naturais • Promoção de centros tecnológicos regionais para energia renovável • Estudos econômicos e de baixo carbono • Apoio a reformas políticas (PBLs) • Apoio a diálogos regionais (Min de Fazenda, Instituições Financeiras)

16. FIP • Forest Investment Program: oportunidades de sinergias com a carteira que vem sendo elaborada com SEAIN. • Áreas identificadas: • SFB: manejoflorestalcomunitário, concessõesflorestais, Inventárioflorestalnacional • Dep. de Políticas de Combateaodesmatamento: CadastroAmbiental Rural (CAR) emnovosmunicípios • MinistériodaAgricultura: plano de Agricultura de BaixoCarbono (ABC) • MCT: sistema de monitoramento dos biomas, florestasplantadas

17. Sustainable Energy and Climate Change Unit (ECC)