Maria do Carmo Paixão Rausch Diretora de Programação Assistencial

1. A PROPOSTA DA SES NO INCREMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER: a atuação da Superintendência de Regulação Maria do Carmo Paixão Rausch Diretora de Programação Assistencial

2. FHEMIG GABINETE Conselho Estadual de Saúde - CES FUNED Centro de Desenvolvimento Institucional HEMOMINAS Assessoria Técnica Jurídica Assessoria de Comunicação Social Centro de Planejamento Em Saúde Assessoria de Apoio Administrativo Assessoria de Gestão Estratégica Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Centro de Desenvolvimento De Recursos Humanos Auditoria Setorial Centro de Tecnologia da Informação Subsecretaria de Políticas e Ações De Saúde Subsecretaria de Inovação e Logística Em Saúde Superintendência de Regulação Superintendência de Atenção à Saúde Superintendência de Epidemiologia Superintendência de Vigilância Sanitária Superintendência de Gestão Superintendência de Planejamento E Finanças SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

3. Superintendência de Regulação Apoio Diretoria de Auditoria Assistencial Diretoria de Programação Assistencial Diretoria de Informações de Sistemas Assistenciais Diretoria de Regulação SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

4. PPI - ASSISTENCIAL • PRINCÍPIOS ORDENADORES • busca de solução dos principais problemas de saúde da população • princípios, diretrizes e estratégias definidos para o setor • busca da integração das várias áreas de atenção à saúde - análise da situação de saúde da população e definição das prioridades como orientadores dos diversos eixos programáticos. • coerência com o processo global de planejamento • condução coordenada que permita uma visão articulada da programação no estado e seus municípios.

5. OBJETIVOS DO PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO • Alocação de recursos com equidade e transparência • Responsabilização dos gestores na organização das ações e serviços de saúde • Acompanhamento, controle e avaliação de resultados • Consolidação do papel das secretarias estaduais de saúde: • ‣ Na condução da Política Estadual de Saúde • ‣ Na regulação geral do Sistema de Saúde; • ‣ No apoio e assessoria técnica aos municípios; • ‣ Na promoção da integração entre gestores, com vistas à organização de sistemas resolutivos em cada região; • ‣ No desenvolvimento de mecanismos de auxílio à gestão, gerência, avaliação e controle dos serviços e ações de saúde; • ‣ No respeito democrático, que assegure a condução única em cada território e cumprimento dos pactos intergestores. • A PPI deve ter a efetiva participação dos gestores municipais, aprovada pela CIB’s Estaduais e implementada a nível regional/microrregional.

6. Definição da alocação de recursos financeiros para custeio da assistência em todos os municípios do estado, independente do tipo de habilitação e da forma de repasse dos recursos: • parcela destinada ao atendimento da população residente no município de atendimento ; • parcela de recursos correspondente à pactuação das referências

7. DIFICULDADES • Desenvolvimento histórico dos serviços de saúde - forma completamente heterogênea, não regulada pelo Estado • Sem critérios racionais de distribuição dos equipamentos sanitários, gerando um quadro de enorme heterogeneidade e profundas desigualdades nas possibilidades de acesso da população entre as várias regiões. • Assistência hospitalar com predominância de estabelecimentos hospitalares de pequeno porte que incorporam tecnologia em menor grau e localizados em municípios com menos de 20.000 habitantes • A rede assistencial é, em geral, fragmentada e desarticulada, onde a própria população busca solução de seus problemas de saúde deslocando-se para os municípios-pólo das regiões. • Demanda regional de maneira desorganizada, com conseqüente dificuldade de acolhimento, inclusive das situações de urgência/emergência.

8. DIFICULDADES • Falha nos mecanismos regulatórios do sistema, associados ao baixo valor das tabelas de remuneração • O sistema de avaliação de serviços de saúde com foco predominante no controle das faturas dos serviços remunerados por produção; • Sub financiamento; • A superação deste quadro implica na redefinição de diretrizes estruturais para construção de modelos inovadores de atenção à saúde, a partir de métodos e instrumentos de planejamento e regulação do sistema, bem como num amplo processo de desenvolvimento das capacidades de gerência e gestão, na busca da qualidade da assistência.

9. DESAFIOS • Universalidade e equidade • Financiamento adequado para a saúde; • Garantia da integralidade • Solidariedade  integração entre os sistemas municipais/regionais

10. Uma das formas de garantia de acesso, portanto, é organizar e pactuar redes de serviços, regionalizadas e hierarquizadas, onde um serviço de maior complexidade deve servir a mais de um município. • EIXOS • A base populacional - critério fundamental no processo de regionalização. • A distribuição espacial da população e as condições de seu acesso aos serviços, inclusive os tempos de deslocamento envolvidos, a malha viária existente • A consideração das suas formas de adoecer e morrer • A capacidade instalada dos equipamentos de saúde PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESTRUTURADORES

11. FLUXO DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO DA PPI Base Populacional Fluxo populacional Teto macroalocado Parâmetros MAC Processo de negociação entre gestores CNES + Contrato Capacidade Instalada P P I Buscar garantias de acesso equitativo Tetos Municipais Decorrentes da PPI Acompanhamento da execução Central de Regulação Avaliação Controle da produção/ financeiro Regulação e a Assistência(tempo real) Auditoria

12. SISTEMAS UTILIZADOS SISPPI – adaptado pela SES - macro-alocação de recursos e definição dos parâmetros por subgrupo Banco de Dados – Acess Acompanhamento da execução – linguagem Delphi PUBLICIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES - VIA INTERNET E CD ANÁLISE DA EXECUÇÃO – COMISSÃO PARITÁRIA SES/COSEMS PROPOSTAS DE CORREÇÕES/REMANEJAMENTOS DOS PACTOS

13. Parâmetro PPI ASSISTENCIAL = 0,0094 x população Programação de 178.548 mamografias/ano Produção de 279 626 mamografias / ano CAPACIDADE INSTALADA = 1.413.120 (12 meses x 20 dias x 8 horas x 4 mamografias por hora x 184 mamógrafos cadastrados no SUSMG) META ANUAL = 656.170 Mamografias/ano

17. Fonte: Consulta Pública/MS

18. Fonte: Consulta Pública/MS

19. DIRETRIZES PARA AJUSTES DA PPI ASSISTENCIAL • PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE • Identificar desperdício potencial por procedimento/subgrupo • Definir novo parâmetro por procedimento/subgrupo, após expurgo do desperdício potencial • Aplicar novos parâmetros à população corrigida para 2004 • Estabelecer recursos per-capta, para implementação de metas de procedimentos priorizados, após análise da situação de saúde da microrregião e de acordo com as linhas guias da saúde da mulher, entre outras, com aprovação das CIBs microrregionais e CIBSUSMG • Acompanhamento da execução das metas,trimestralmente, pela Comissão SES/COSEMS

20. DIRETRIZES PARA AJUSTES DA PPI ASSISTENCIAL • Adequar população para 2004 • Redefinir parâmetro para quimioterapia e radioterapia, considerando parâmetros recomendados e capacidade instalada atual • Garantir que no mínimo 30% das AIHs cirúrgicas sejam para cirurgias eletivas

21. OUTRAS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS • Implantar o Sistema Estadual de Regulação Assistencial • Centrais Macro e Microrregionais • Módulo de Internação: eletivas e de urgência • Módulo de Procedimentos ambulatoriais: consultas e exames • Módulo de Transporte Sanitário e Urgência Social