Reestruturação Administrativa e Pedagógica da SEMED

1. Reestruturação Administrativa e Pedagógica da SEMED Prefeitura Municipal de Pinheiro Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas

2. SECRETARIAFORMULAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SUBSECRETARIACOORDENAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ÓRGÃO GESTOR DE EDUCAÇÃO.

3. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO; RECEPCIONAR; ORGANIZAR AGENDA DO SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIO; MARCAR AUDIÊNCIAS; ENVIAR E RECEBER COMUNICAÇÕES; ORGANIZAR E EXPEDIR DOCUMENTOS; RESPONSABILIZAR-SE PELA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL; PROTOCOLAR ATOS ADMINISTRATIVOS; ORGANIZAR O CERIMONIAL DA SECRETARIA EM EVENTOS E ATOS GOVERNAMENTAIS ONDE ESTIVEREM PRESENTES SECRETÁRIO, SUBSECRETÁRIO, ASSESSORES E DEMAIS CONVIDADOS, OBEDECENDO NORMAS PROTOCOLARES DE CERIMONIAL VIGENTES; RECEPCIONAR E ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISTRIBUINDO PARA OS SETORES COMPETENTES APRESENTAREM SEUS PARECERES TÉCNICOS; ATENDER ADMINISTRATIVAMENTE OS GABINETES DO SECRETÁRIO(A) E SUBSECRETÁRIO(A); DEMOCRATIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES.

4. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS COLABORAR TECNICAMENTE COM A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FORMULAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSTRUIR ESTUDOS, PROPOSTAS E PROJETOS TÉCNICOS COM BASE NOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, EPISTEMOLÓGICOS, SOCIOECONÔMICOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO, ALÉM DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ACOMPANHAR AÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PROGRAMAS DO MEC; PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E DE DIREITO SOCIAL, NUMA PERSPECTIVA SOCIOINSTITUCIONAL E POLÍTICA; IMPLANTAR ACOMPANHAR A PLANIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DA SEMED.

5. COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (TODAS AS MODALIDADES); FORMULAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA; DIRIGIR, INSPECIONAR E CONTROLAR O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR DIRETORES DE DIVISÃO E SUPERVISORES ESCOLARES, DIRETOR DE ENSINO, ASSISTENTE DE DIREÇÃO, PROFESSOR ORIENTADOR, COM FOCO NO PEDAGÓGICO; FORMULAR AÇÕES DE INCLUSÃO E REINCLUSÃO ESCOLAR; IMPLEMENTAR AÇÕES DE COMBATE AO FRACASSO ESCOLAR; IMPLEMENTAR METODOLOGIAS APROPRIADAS AO BOM DESEMPENHO DAS ESCOLAS POLO E ESCOLAS RURAIS; ACOMPANHAR E AVALIAR O RENDIMENTO DOS ALUNOS DE TODO O SISTEMA DE ENSINO; IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BASEADO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº.027/2005 DIPRO/FNDE/MEC QUE VERSA SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTRUTURAÇÃO DA VISÃO ESTRATÉGICA (VALORES, VISÃO DE FUTURO, MISSÃO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS) E O PLANO DE SUPORTE ESTRATÉGICO (ESTRATÉGIAS, METAS E PLANO DE AÇÃO).

6. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO ACOMPANHAR E AVALIAR O RENDIMENTO DOS ALUNOS DE TODO O SISTEMA DE ENSINO; PROMOVER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL/PROGRAEM, QUE TEM COMO PARÂMETRO A SISTEMÁTICA USADA PELO SAEB; DESENVOLVER A POLÍTICA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, PROPONDO POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES; IMPLANTAR E SUPERVISIONAR O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES.

7. DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL FORMULAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ORGANIZAR TEMPOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS CONCEITUAIS, PROCEDIMENTAIS E ATITUDINAIS DOS EDUCANDOS; PRODUZIR RELATÓRIOS, PROJETOS E PARECERES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS, AVALIANDO O RENDIMENTO DOS EDUCANDOS NUMA PERSPECTIVA DE PROGRESSÃO DE SUA APRENDIZAGEM; GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PRESENTES NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E NOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS; ELABORAR E CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; ACOMPANHAR O CONTROLE DE MATRICULA, EVASÃO, REPETÊNCIA, FREQUENCIA E INFREQUÊNCIA VOLTADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL; OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO DAS UNIDADES DE ENSINO; PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES; EXPANDIR OS DISPOSITIVOS DA LEI 11.274/06, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS; E FAZER CUMPRIR A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL E SEUS ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS.

8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORMULAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE VENHAM DESENVOLVER OS ASPECTOS COGNITIVOS, SOCIOAFETIVOS E PSICOMOTORES DOS EDUCANDOS; PRODUZIR RELATÓRIOS, PROJETOS E PARECERES TÉCNICO E PEDAGÓGICOS, AVALIANDO O RENDIMENTO DOS EDUCANDOS NUMA PERSPECTIVA DE PROGRESSÃO SOCIOEDUCATIVA; GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PRESENTES NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E NO REFERENCIAL CURRICULAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE VERSAM SOBRE A GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA; ELABORAR E CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO DAS UNIDADES DE ENSINO; E FAZER CUMPRIR A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL E SEUS ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS.

9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E MAGISTÉRIO FORMULAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; PRODUZIR RELATÓRIOS, PROJETOS E PARECERES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS, AVALIANDO O RENDIMENTO DOS EDUCANDOS NUMA PERSPECTIVA DE PROGRESSÃO DE SUA APRENDIZAGEM; GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PRESENTES NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NO QUE SE REFERE A FORMAÇÃO BÁSICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REFERÊNCIAS (PCCR); ELABORAR E CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; ACOMPANHAR O CONTROLE DE MATRICULA, EVASÃO, REPETÊNCIA, FREQUENCIA E INFREQUÊNCIA VOLTADOS A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO DAS UNIDADES DE ENSINO; PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES; E FAZER CUMPRIR A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL E SEUS ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO; ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

10. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO FORMULAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES VOLTADAS A ESCOLA ATIVA E FLUXO ESCOLAR; PRODUZIR RELATÓRIOS, PROJETOS E PARECERES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS, AVALIANDO O RENDIMENTO DOS EDUCANDOS NUMA PERSPECTIVA DE PROGRESSÃO DE SUA APRENDIZAGEM; GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PRESENTES NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, NOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS E NO DISPOSTO SOBRE A EDUCAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS; ELABORAR E CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; ACOMPANHAR O CONTROLE DE MATRICULA, EVASÃO, REPETÊNCIA, FREQUENCIA E INFREQUÊNCIA VOLTADOS AOS PROGRAMAS ESCOLA ATIVA, SABERES DA TERRA E FLUXO ESCOLAR; OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO DAS SALAS DE AULA ONDE FUNCIONAM OS PROGRAMAS; PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES; PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE ESCOLAS E COMUNIDADES RURAIS; IMPLEMENTAR METODOLOGIAS APROPRIADAS AO BOM DESEMPENHO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL; E FAZER CUMPRIR A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL E SEUS ASPECTOS TEÓRICO- METODOLÓGICOS.

11. DIVISÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR GARANTIR O RECONHECIMENTO E LEGITIMIDADE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS E FILANTRÓPICAS DANDO SUPORTE ÀS SECRETARIAS ESCOLARES NO QUE TANGE AS QUESTÕES DE LEGALIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR.

12. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS PDDE, PDE E PNLD, INTERAGINDO E ORIENTANDO A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS E PROGRAMAS NAS ESCOLAS COM A DIVISÃO DE DESPESAS E CONTROLE PATRIMONIAL.

13. DIVISÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO; DIRIGIR AS AÇÕES FORMATIVAS REALIZADAS NO SISTEMA; CONSTRUIR DIAGNÓSTICOS SOBRE OS IMPACTOS DE MINICURSOS, OFICINAS E FORMAÇÕES CONTINUADAS, NO GERAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NOS INDICADORES EDUCACIONAIS; COORDENAR E EXECUTAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ANOS INICIAIS, ATENDENDO TAMBÉM EM OUVIDORIA DOCENTE; ELABORAR E EXECUTAR PLANO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS SÉRIES/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

14. DIVISÃO DE ESTATÍSTICA IMPLEMENTAR A BASE DE DADOS POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APRESENTAR RESULTADOS DE FORMA QUANTITATIVA ATRAVÉS DE GRÁFICOS; E DIVULGAR FAZENDO MANUTENÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DA PERFORMANCE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NA TENTATIVA DE PROPOR SOLUÇÕES ÁS PROBLEMÁTICAS, TRABALHANDO COLETIVAMENTE COM A EQUIPE PEDAGÓGICA E DIREÇÃO ESCOLAR.

15. COORDENAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / FUNDEB GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO QUE REGE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; DIRECIONAR OS RECURSOS DO FUNDO PARA AS AÇÕES PEDAGÓGICAS E SOCIOEDUCATIVAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL; GARANTIR DA RECEITA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

16. COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PROMOVER O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; GARANTIR O TRANSPORTE PARA A DINAMIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO DE MODALIDADES, ALÉM DAS AÇÕES DO GABINETE E DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA (DINAMIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ETC).

17. COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA, PROINFO E MÍDIAS NAS ESCOLAS PROMOVER OS FUNCIONAMENTOS DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA URBANOS E RURAIS; ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, ESPAÇOS DE INCLUSÃO DIGITAL E DEMAIS SETORES LIGADOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SUPERVISIONAR AS AÇÕES INERENTES AS MÍDIAS NAS ESCOLAS PARA MANUSEIO ADEQUADO.

18. COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SUPRIR, EM PARTE, AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; ATENDER AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, QUE DEVERÃO ESTÁ CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR E DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER OS DISPOSITIVOS SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009; APOIAR AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM INCENTIVOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS, PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PRIORIZANDO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS; GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS, COM ACESSO DE FORMA IGUALITÁRIA, RESPEITANDO AS DIFERENCIAS BIOLÓGICAS ENTRE IDADES E CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIFICA E AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL; CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERÍODO LETIVO.

19. COORDENAÇÃO DE APOIO AO PESSOAL ACOMPANHAR POR MEIO ELETRÔNICO O INGRESSO, A PERMANÊNCIA, A LOTAÇÃO, A REMOÇÃO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO; ZELAR PELO CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REFERÊNCIAS DO PESSOAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL; GARANTIR O CUMPRIMENTO, DIRETOS E DEVERES, BEM COMO APLICAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI CONSIDERANDO O REGIMENTO E ESTATUTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO SERVIDOR E DO MAGISTÉRIO; MANTER ATUALIZADO OS DADOS CADASTRAIS NO DOSSIÊ DO SERVIDOR, A SITUAÇÃO DE FREQUENCIA E INFREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APURAR MEDIANTE COMISSÃO PRÓPRIA ATOS QUE CONTRARIE A ÉTICA PROFISSIONAL QUE COMPROMETAM O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RESPONSABILIZAR PELA ALTERAÇÃO NOMINAL DE SALÁRIOS OU REMUNERAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCAMINHAR A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PARA EXECUÇÃO.

20. COORDENAÇÃO DE DESPESAS E CONTROLE PATRIMONIAL PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PROVIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTROLAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE TENHAM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU QUE EXIJAM AQUISIÇÃO DE FINANCIAMENTO; GARANTIR O REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; PROCEDER A REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PROVIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DO ÓRGÃO GESTOR DE EDUCAÇÃO; E ASSEGURAR O TOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FAZER A DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PARA OS ÓRGÃOS PERTENCENTES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

21. DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA GARANTIR O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES; ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PEDREIROS, ELETRICISTAS, ENCANADORES, ETC.; E ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE POÇOS ARTESIANOS E FOSSAS SANITÁRIAS.

22. DIREÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DE PINHEIRO ATENDER AO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL. POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS TRAZENDO PARA A COMUNIDADE UM VIÉS ACADÊMICO E CIENTÍFICO ATRAVÉS DE SUAS AÇÕES. ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, FUNCIONAL E DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO CENTRO. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CENTRO E DAS DIRETRIZES DO SISTEMA. PRIORIZAR AS AÇÕES VOLTADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

23. PROFESSOR ORIENTADOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (CURRICULISTA) GARANTIR O RENDIMENTO MÍNIMO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM ÊNFASE NO ENSINO DA LEITURA E DA ESCRITA; E FORMAR CONTINUAMENTE OS PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, SUGERINDO METODOLOGIAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DIDÁTICA.

24. PROFESSOR ORIENTADOR DE ARTE E DIFUSÃO CULTURAL (CURRICULISTA) GARANTIR UM RENDIMENTO MÍNIMO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DANDO ÊNFASE AO ENSINO DE LINGUAGENS (PLÁSTICA, MUSICAL E CÊNICA); DINAMIZAR AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NAS ESCOLAS; UTILIZAR ESPAÇOS SOCIOINTEGRADORES E DE RESGATE DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, ALÉM DA MEMÓRIA SOCIAL; PROMOVER OFICINAS DE ARTE NAS DIVERSAS LINGUAGENS; DESENVOLVER AÇÕES PEDAGÓGICAS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO ENSINO APRENDIZAGEM UTILIZANDO A LINGUAGEM MUSICAL, SINESTÉSICA E CORPÓREA; ACOMPANHAR COM ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS MARCIAIS DO MUNICÍPIO; E FORMAR CONTINUAMENTE OS PROFESSORES DE ARTE SUGERINDO METODOLOGIAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DIDÁTICA.

25. PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CURRICULISTA)ANOS FINAIS GARANTIR UM RENDIMENTO MÍNIMO NOS ANOS FINAIS NO QUE TANGE A EDUCAÇÃO FÍSICA E SEUS FUNDAMENTOS, ALÉM DO USO PEDAGÓGICO DO ESPORTE PARA DINAMIZAÇÃO DAS ESCOLAS, PLANEJANDO E IMPLANTANDO AÇÕES DESPORTIVAS; E FORMAR CONTINUAMENTE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA SUGERINDO METODOLOGIAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DIDÁTICA.

26. PROFESSOR ORIENTADOR DE MATEMÁTICA (CURRICULISTA) GARANTIR UM RENDIMENTO MÍNIMO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM ÊNFASE NO ENSINO E NO APRENDIZADO DAS OPERAÇÕES BÁSICAS DE MATEMÁTICA; E FORMAR CONTINUAMENTE OS PROFESSORES DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS, SUGERINDO METODOLOGIAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DIDÁTICA.

27. EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL FORMULAR AÇÕES DE INCLUSÃO E REINCLUSÃO ESCOLAR; IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE COMBATE AO FRACASSO ESCOLAR; IMPLANTAR NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO; DINAMIZAR AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ESPECÍFICO PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

28. SUPERVISOR ESCOLAR SUPERVISIONAR AÇÕES PLANEJADAS DO SISTEMA NUMA PERSPECTIVA POLIVALENTE; IMPLANTA E ACOMPANHA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO JUNTO COM OS PROFESSORES ORIENTADORES; COORDENA E ORGANIZA OS TRABALHOS OFERECENDO ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES ORIENTADORES FORNECENDO MATERIAIS E SUGESTÕES PARA INTERVENÇÕES; ACOMPANHAM A AVALIAÇÃO POR UNIDADE ESCOLAR; SUPERVISIONAR O RECONHECIMENTO E LEGITIMIDADE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS NO QUE TANGE AS QUESTÕES DE LEGALIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR; SUPERVISIONAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESCOLARES TORNANDO-OS ADEQUADOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM; ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES; ELABORAR RELATÓRIO MENSAL DAS INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS SUPERVISIONADAS, ENCAMINHANDO-AS A COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.

29. DIRETOR DE ENSINO DIRIGIR OS ASPECTOS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DA UNIDADE ESCOLAR COM FOCO NO ENSINO APRENDIZAGEM; DINAMIZAR O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA; IMPLANTAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SISTEMÁTICO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONAL; PROVIDENCIAR EM TEMPO HÁBIL O RESUMO DE PONTO E MOVIMENTO MENSAL; ELABORAR E EXECUTAR SUA PROPOSTA PEDAGÓGICA; ADMINISTRAR SEU PESSOAL E SEUS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS; ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS E HORAS-AULA ESTABELECIDAS; VELAR PELO CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO DE CADA DOCENTE; PROMOVER MEIOS PARA RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DE MENOR RENDIMENTO; ARTICULAR-SE COM AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, CRIANDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE COM A ESCOLA; INFORMAR OS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS SOBRE A FREQUÊNCIA E O RENDIMENTO DOS ALUNOS, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DE SUA PROPOSTA PEDAGÓGICA.

30. ASSISTENTE DE DIREÇÃO ASSESSORAR O DIRETOR DE ENSINO NO QUE SE REFERE À DIMENSÃO PEDAGÓGICA, PLANEJANDO E IMPLEMENTANDO AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM; ALEM DE ASSISTIR O DIRETOR DE ENSINO NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS ; VELAR PELO CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO DE CADA DOCENTE; PROMOVER MEIOS PARA RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DE MENOR RENDIMENTO; ARTICULAR-SE COM AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, CRIANDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE COM A ESCOLA; INFORMAR OS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS SOBRE A FREQUÊNCIA E O RENDIMENTO DOS ALUNOS, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DE SUA PROPOSTA PEDAGÓGICA.

31. SECRETÁRIO ESCOLAR SUPERVISIONAR A EXPEDIÇÃO E TRAMITAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTO OU TRANSFERÊNCIA, ASSINANDO, CONJUNTAMENTE COM O DIRETOR, ATESTADOS, TRANSFERÊNCIAS, HISTÓRICOS ESCOLARES, DIPLOMAS, ATAS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS; ARTICULAR-SE COM OS SETORES TÉCNICO-PEDAGÓGICOS PARA QUE, NOS PRAZOS PREVISTOS, SEJAM FORNECIDOS TODOS OS RESULTADOS ESCOLARES DOS ALUNOS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES REGULARES E ESPECIAIS; ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADOS CADASTROS, LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ARQUIVOS ATIVO, INATIVO, FICHÁRIOS, LIVROS E OUTROS INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR; REDIGIR OFÍCIOS, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, ATAS E OUTROS EXPEDIENTES; PREPARAR CERTIDÕES, ATESTADOS, HISTÓRICOS ESCOLARES E OUTROS DOCUMENTOS SOLICITADOS; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO GERAL DO ESTABELECIMENTO E DEMAIS REUNIÕES; CONHECER E APLICAR A LEGISLAÇÃO DO ENSINO NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA; DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO CARGO, QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS.

32. PROFESSOR ORIENTADOR GARANTIR O DESEMPENHO DOS PROFESSORES, TENDO EM VISTA A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM, COM ÊNFASE NA COMPREENSÃO DA LEITURA, ESCRITA E CÁLCULO; ANALISAR COM OS DIRETORES E PROFESSORES OS RENDIMENTOS DE APRENDIZAGEM BIMESTRAL; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM; MANTER OS DIÁRIOS SEMPRE ATUALIZADOS E ASSINADOS; ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO; SENSIBILIZAR O PESSOAL DOCENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA AÇÃO PLANEJADA; ELABORAR RELATÓRIO MENSAL ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS UNIDADES, ENCAMINHANDO-OS A COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

33. PROFESSOR GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO, INTELECTUAL E COGNITIVO DOS EDUCANDOS; PLANEJAR O PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, CONFORME A DIMENSÃO LEGAL E CURRICULAR DOS PCN’S E DA LDB; CUMPRIR OS DISPOSITIVOS PRESENTES NA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL E NOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS; PARTICIPAR ATIVAMENTE DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES; CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR ACORDADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM; PARTICIPAR DE FORMAÇÕES CONTINUADAS OFERECIDAS PELO SISTEMA OU NÃO; ACOMPANHAR O RENDIMENTO ESCOLAR E OS COMPORTAMENTOS ATITUDINAIS DOS ALUNOS; E ENVOLVER-SE NAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS COMUNIDADES E ESCOLAS; ZELAR PELA APRENDIZAGEM DO ALUNO; MINISTRAR OS DIA LETIVOS E HORAS-AULA ESTABELECIDAS, ALÉM DE PARTICIPAR INTEGRALMENTE DOS PERÍODOS DEDICADOS AO PLANEJAMENTO, À AVALIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL; COLABORAR COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR.

34. AGENTE ADMINISTRATIVO REALIZAR FUNÇÕES ROTINEIRAS DE PEQUENA RESPONSABILIDADE E COMPLEXIDADE, DE SUPORTE ADMINISTRATIVO BUROCRÁTICO; REDIGIR ATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME PADRÕES EXISTENTES, TAIS COMO: TEXTOS, TABELAS, FORMULÁRIOS E ETC; REGISTRAR, ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, OBSERVANDO O PROTOCOLO DOS MESMOS; COLECIONAR LEIS, DECRETOS E ATOS DE INTERESSE DO ÓRGÃO ONDE ATUA; CLASSIFICAR, INFORMAR E CONSERVAR PROCESSOS E DOCUMENTOS; ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, PRESTANDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES RESPECTIVAS; FAZER LANÇAMENTOS, CÁLCULOS FINANCEIROS SIMPLES, MAPAS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTOS DIVERSOS; CONTROLAR MATERIAIS DOS ESTOQUES, PROVIDENCIANDO A REPOSIÇÃO NAS ÉPOCAS CERTAS; ACOMPANHAR E PROVIDENCIAR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS AGENDADAS; ORIENTAR OUTROS EMPREGADOS QUANDO À EXECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS; RESPONSÁVEL POR MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS SOB SUA RESPONSABILIDADE; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES SEMELHANTES E COMPATÍVEIS DO MESMO GRAU DE DIFICULDADE/ RESPONSABILIDADE.

35. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REALIZAR FUNÇÕES SIMPLES E ROTINEIRAS, DE PEQUENA RESPONSABILIDADE, AUTONOMIA E COMPLEXIDADE DE APOIO ÀS ATIVIDADES GERAIS, SOB A ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO; ARRUMAR, LIMPAR, LAVAR UTENSÍLIOS E DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS; ABRIR E FECHAR JANELAS E PORTAS, LIGAR E DESLIGAR LUZES, APARELHOS, MÁQUINAS E ETC.; RECEBER E DISTRIBUIR DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIA INTERNA; ATENDER A PEDIDOS DE EMPREGADOS MAIS GRADUADOS PARA SERVIÇOS EXTERNOS, COMO PEQUENAS COMPRAS, PAGAMENTOS EM BANCOS E ETC.; PREPARAR E SERVIR CAFÉ, REFRESCOS, MERENDAS, REFEIÇÕES, ZELANDO PELA QUALIDADE DOS ALIMENTOS; REQUISITAR MATERIAL E CONTROLAR O ARMAZENAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES SEMELHANTES E COMPATÍVEIS DO MESMO GRAU DE DIFICULDADE/RESPONSABILIDADE; FAZER REPROGRAFIA COM A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO; E ENTREGAR DOCUMENTO E OUTRAS COMUNICAÇÕES.

36. AGENTE DE PORTARIA RECEBER E ORIENTAR O PÚBLICO; CONTROLAR ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS; RECEBER E TRANSMITIR RECADOS NOTIFICADOS, INTERFONADOS E OUTROS; RELATAR AS ANORMALIDADES VERIFICADAS AO SUPERIOR IMEDIATO; PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS SETORES; LEVAR AO CONHECIMENTO DO SUPERIOR IMEDIATO, QUAISQUER DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES; CONTROLAR E FISCALIZAR OS SERVIDORES QUE BATEM PONTO; EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO À COPA, COZINHA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; TRANSPORTAR MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS CADEIRANTES COM PRESTEZA E SOLIDARIEDADE; ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS RELÓGIOS DE PONTO E/OU EQUIPAMENTOS DE AUTO-ATENDIMENTO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES; E EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.