I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SEDEC / CBMERJ

1. I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SEDEC / CBMERJ

2. PROPOSTA - 1/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ. • Com a revisão do COSCIP e com a mudança do atual modelo de regulamentação do código teríamos um modelo atualizado, unificado e mais fácil de ser compreendido e aplicado; • Necessidade urgente de maior velocidade para antecipar-se à dinâmica tecnológica, o que atualmente vem trazendo várias vulnerabilidades ao se utilizar normas anacrônicas, o poder discricionário do analista e normas sem poder legal; • Uma clareza maior na legislação possibilitaria um maior índice de acertos nos projetos e uma redução significativa na quantidade de retrabalho; • Menor dependência de poderes externos ao CBMERJ para atualização das normas;

3. CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 1/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ • Necessidade de regulamentar várias questões que estão previstas no COSCIP e não foram até hoje regulamentadas. • Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ; • Consulta interna em um conselho indicado pelo CMT Geral e formado por oficiais com notório saber na área de serviços técnicos. • Envio de propostas às autoridades estaduais de novos textos de legislação e que a possibilidade de revisão e atualização normativas dependam exclusivamente de atos determinados pelo CBMERJ para a aplicação em âmbito estadual. • Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte (acesso a normas atualizadas e adequação das instalações física e de informática dentro da DGST).

4. PROPOSTA - 2/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ Conforme estimativa, até final de 2012. Na estrutura do sistema estadual de segurança contra incêndio e pânico. • Através da criação desta Divisão a DGST poderá acompanhar a atualização das práticas da engenharia de segurança, tecnologia e dispositivos de prevenção e combate a incêndios pois proporá uma mudança estrutural na legislação e normatização vigente, que atualmente carecem de procedimentos legais externos ao CBMERJ; • A Corporação possuirá um posicionamento técnico mais moderno e atualizável para o estudo e proposição de pareceres, de acordo com o surgimento de novos dispositivos, equipamentos, normas externas reguladoras; • Com o passar dos anos a análise do projeto de segurança contra incêndio e pânico tornou-se mais elaborada em resposta as necessidades do público externo.

5. CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 2/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ • Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ, gerenciamento de cursos, pesquisa e estabelecimento de doutrina no âmbito do sistema de segurança contra incêndio e pânico. • Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte (acesso a normas atualizadas e adequação das instalações física e de informática dentro da DGST).

6. PROPOSTA - 3/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ Conforme estimativa, até final de 2012. Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ • Necessidade de aumento permanente da capacidade de análise da DGST para fazer frente ao desenvolvimento econômico do Estado o que tem causado uma enorme aumento da Demanda à DGST; • Estimular o requerente a realizar o seu processo de regularização no CBMERJ; • Minimizar possibilidade de desvios comportamentais dentro e fora do sistema da DGST; • Minimizar o risco de possíveis entrantes conflitantes ao CBMERJ e evitar argumentos desfavoráveis a necessidade de obtenção de legalização no CBMERJ.

7. CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 3/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ • Maior qualificação para os integrantes do sistema, militares e credenciados, pois com processos mais adequados às exigências diminuiríamos a quantidade de indeferimentos, que hoje estima-se estar na faixa de 50% das análises, poupando o retrabalho em cerca de 3350 processos por ano, uma das causas para a demora na conclusão dos processos. (base ano 2010); • Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico visando o treinamento do pessoal de protocolo; • Palestras instrutivas e periódicas para empresas e profissionais credenciados, inclusive com o aprimoramento do uso do site da DGST; • Efetivação da utilização de penalidades às empresas credenciadas que apresentem alto índice de indeferimentos decorrentes de falta de zelo no processo; • Controle do fluxo de processos nas SST, através do sistema “SIAPWEB”; • Aumento do efetivo de oficiais e praças. • Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a manutenção do expediente durante períodos de cursos.

8. PROPOSTA - 4/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ Conforme estimativa, até final de 2012. Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ • Com a melhoria das ferramentas da DGST no atendimento ao público conseguiríamos esclarecer dúvidas, divulgar a cultura de segurança contra incêndio e pânico e otimizar o processo de tramitação e vistoria, diminuindo o tempo gasto pelo requerente nas visitas à DGST, transferindo parte das 17691 horas de atendimento anuais para o expediente interno; • A disponibilização de uma viatura exclusiva para vistorias em cada OBM que compõem o sistema de segurança contra incêndio e pânico, atenderia a crescente demanda por vistorias nas unidades; • Atualmente o Oficial vistoriante depende da utilização da viatura que esteja disponível no momento, se houver. Esta situação por diversas vezes prolonga o tempo de tramitação dos processos que dependem de vistorias para sua conclusão.

9. CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 4/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ • Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico, visando o treinamento do pessoal para as funções específicas da DGST e das SST; • Aumento do nº de terminais de atendimento com reforma no espaço físico do protocolo da DGST e do efetivo para o preenchimentos desses novos postos; • Restabelecendo o perfil da Viatura “AST” ou disponibilizando exclusivamente uma viatura do tipo “V5” ou “AR” para o serviço; • Divulgação e incremento do uso do site da DGST para o esclarecimento de dúvidas, solução de problemas, orientação sobre medidas preventivas e informação sobre os processos, com o estabelecimento de funções específicas no âmbito da DGST; • Criação de uma central telefônica com atendimento por pessoal especializado para atendimento ao público externo. • Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a manutenção do expediente durante períodos de cursos; • Viaturas novas ou destinação das viaturas próprias das unidades.

10. PROPOSTA – 5/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ Conforme estimativa, até final de 2014. Na estrutura da DGST com melhorias para o público externo • Após a regulamentação, através da Divisão de Planejamento e Doutrina dos procedimentos coercitivos teremos ferramentas mais eficazes para a aplicação da fiscalização e incremento na arrecadação através de multas e emolumentos advindos das regularizações.

11. CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 5/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ • Parcerias com organismos de fiscalização e controle, tais como MP-RJ e Procuradoria da Dívida Ativa para aumentar a eficácia das medidas coercitivas tomadas pelo CBMERJ; • Reformulação da legislação concernente a fiscalização, esclarecendo os procedimentos coercitivos de forma completa e parceria com outros organismos de fiscalização e controle, tais como MP e Procuradoria da Divida Ativa; • Melhoria do sistema de TI com informatização dos procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções. • Compra de hardware portátil, integração e desenvolvimento de software para as atividades de fiscalização.

12. PROPOSTA - 6/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ Conforme estimativa, até final de 2012. Em todas as OBM possuidoras de SST • A uniformização dos procedimentos das SST com a DGST, bem como o incremento do controle desses possibilitará um ganho considerável de tempo na finalização dos processos, bem como nas respostas demandadas pela DGST e por outros Órgãos (Gabinete de Comando CBMERJ, Ministério Público, Tribunal de Justiça, etc.); • Hoje, a otimização dos processos internos é imprescindível a qualquer setor gerencial em empresas privadas para maximização dos ganhos minimizando os recursos empregados. Portanto, em apologia, é notória a necessidade de reestruturação dos processos internos ao Sistema de Segurança contra Incêndio e pânico do CBMERJ, almejando atingir o nível exigido pela demanda externa, com qualidade e sustentabilidade;

13. CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 6/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ • Para a maximização dos ganhos e a minimização dos recursos empregados, devemos otimizar os processos internos, o que é imprescindível a qualquer setor gerencial. • Reestruturando a Divisão de Controle para realizar a controladoria do sistema gerencial integrado “SIAPWEB”. • Militares para preencherem as funções a serem inseridas.

14. PROPOSTA - 7/7 I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ Conforme estimativa, até final de 2012. Na DGST e em todas as OBM possuidoras de SST • Grande parte dos processos da DGST e das SST dependem de informações provenientes do FUNESBOM (DAEM) e da DDP (existência de algum documento expedido para a edificação). Um banco de dados integrado otimizará o tempo e os recursos utilizados para buscar as informações requeridas por outros meios. • Reestruturar o atual sistema integrado “SIAPWEB”, que hoje gerencia os documentos expedidos pela DGST e pelas SST. • Desenvolvimento do “SIAPWEB”.

15. I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL SEDEC / CBMERJ • AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS: • Reativação do CEPrevI (turma 2011 com 33 alunos); • Melhorias na estrutura física da DGST (iluminação, banheiros, arquivo, alojamento das praças, auditório e sala de estar); • Incremento do número de oficiais e praças; • Restruturação da Divisão Administrativa; • Otimização dos espaços internos da DGST; • Reengenharia nos processos gerenciais internos; • Redução do tempo médio de tramitação em torno de 50%; • Reativação das reuniões com credenciados; • Publicação periódica de aditamentos técnicos sobre normas; • Desenvolvimento do manual para vistoriantes.

16. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL DA DGST Diretor-Geral Centro de Pesquisas Perícias e Testes SubDiretor-Geral Divisão de Segurança contra Incêndio e Pânico Divisão Administrativa Divisão de Controle Divisão de Informática DGST/10 – Seção de Manutenção de Programas DGST/1 - Seção de Análise DGST/4 – Seção de Protocolo DGST/7 – Seção de Fiscalização DGST/11 –Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos DGST/2 - Seção de Vistorias e Pareceres DGST/8 – Seção de Processamento de Multas DGST/5 – Seção de Serviços Gerais DGST/3 - Seção de Arquivo DGST/6 – Seção de Expediente e Legislação DGST/12 –Seção de Administração e Manutenção de Redes DGST/9 – Seção de Gestão

17. PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGST Diretor-Geral Diretoria de Diversões Públicas Centro de Pesquisas Perícias e Testes SubDiretor-Geral Divisão de Segurança contra Incêndio e Pânico Divisão Administrativa Divisão de Controle Divisão de Controle Divisão de Tecnologia da Informação Divisão de Doutrina DGST/4 – Seção de Expediente e Protocolo DGST/7 – Seção de Fiscalização DGST/10 – Seção de Desenvolvimento e Manutenção de Software DGST/12 – Seção Planejamento e Ensino DGST/1 - Seção de Análise DGST/8 – Seção de Processamento de Multas DGST/5 – Seção de Serviços Gerais DGST/2 - Seção de Vistorias e Pareceres DGST/11 – Seção de Administração e Manutenção de Dispositivos e Rede DGST/13 – Seção Pesquisa e Normatização DGST/6 – Seção de Recursos Humanos DGST/9 – Seção de Gestão DGST/3 - Seção de Arquivo

18. I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SEDEC / CBMERJ CBMERJ