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BNDES-IFRS Foundation Semin á rio IFRS para PMEs. Tópico 3.1 Seção 20 Opera ções de Arrendamento Mercantil Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Seção 28 Benefícios a Empregados. Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi

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    Presentation Transcript
    1. BNDES-IFRS FoundationSeminário IFRS para PMEs Tópico 3.1 Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Seção 28 Benefícios a Empregados

    2. Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi submetida á aprovação do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs.  Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo rkshops.htm Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins. 2

    3. O IFRS para PMEs Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil 3

    4. Seção 20 – alcance Um arrendamento é um acordo pelo qual o arrendador transfere ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de uso de ativo por um período acordado A seção 20 cobre a contabilidade e os relatórios da maioria dos arrendamentos (ver §§20.1–20.3 para exceções e inclusões) 4

    5. Seção 20 – classificação de arrendamentos O arrendamento é classificado entre arrendamento financeiro se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade Para classificar os arrendamentos é necessário julgamento ao considerar todos os fatos e circunstâncias arrendamentos operacionais se o arrendador retiver significatiovs riscos e e benefícios incidentes à propriedade A substância do arrendamento financeiro é similar à compra de um ativo a crédito. 5

    6. Seção 20 – classificação de arrendamentos continuação Situações que separadamente ou em conjunto normalmente indicam um arrendamento financeiro: arrendamento transfere a propriedade de um ativo para o arrendatário desde o início, é quase certo que o arrendatário exercerá a opção de compra a preço vantajoso prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida econômica do ativo no início o VP de PMA = substancialmente todo o VJ do ativo ativo específico (apenas o arrendatário pode usar sem maiores modificações) 6

    7. Seção 20 – classificação de arrendamentos continuação Situações que separadamente ou em conjunto poderiam indicar um arrendamento financeiro arrendatário pode cancelar o arrendamento, mas compensar o arrendador por perdas associadas ganhos ou perdas da flutuação no valor residual do ativo arrendado são atribuídos ao arrendatário arrendatário pode continuar o arrendamento por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores que aos de mercado 7

    8. Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento Ex 1:Em 1/1/20X1, início de um arrendamento não cancelável de 5 anos de uma máquina. Custo a vista da máquina = $100.000, vida econômica = 10 anos e valor residual = 0. Pagamentos do arrendamento anual em 31/12: 4 × $23.000 e $23.539 no final de ano 5 quando a propriedade é transferida ao arrendatário. A taxa de juros implícita no arrendamento é 5% a.a. que se aproxima da taxa de juros incrementais do arrendatário. 8

    9. Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento Ex 2:Mesmo que o Ex 1 exceto que propriedade da máquina não é transferida automaticamente para o arrendatário no final do arrendamento. Ao invés disso, o arrendatário tem a opção de adquirir a máquina do arrendador em 1/1/20X6 por $1. Ex 3:Mesmo que o Ex 1 exceto que a vida econômica da máquina é cinco anos e a propriedade não se transfere automaticamente para o arrendatário no final do arrendamento. 9

    10. Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento Ex 4:Mesmo que o Ex 1 exceto que a propriedade não é transferida automaticamente no final do arrendamento. Ao invés disso, o arrendatário tem a opção de continuar o arrendamento do ativo por mais 5 anos com um pagamento de $1 por ano. Ex 5:Mesmo que no Ex 1 exceto que a propriedade é transferida ao arrendatário no final do arrendamento por um pagamento variável igual ao valor justo do ativo então (ao invés de $23.539). 10

    11. Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento Ex 6: Acordo de arrendamento entre 3 partes. O arrendador transfere substancialmente todos os riscos e benefícios a duas partes não relacionadas: o arrendatário obtém o direito de uso do ativo arrendado por um período; e a outra parte contrata para adquirir do arrendador o ativo arrendado no final do prazo do arrendamento por um preço fixo. 11

    12. Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento Ex 6continuação: Classificação de arrendamento: arrendador = arrendamento financeiro arrendatário = arrendamento operacional a outra parte tem comprometimento firme para adquirir o ativo 12

    13. O IFRS para PMEs Arrendatário (arrendamento financeiro e arrendamento operacional) 13

    14. Seção 20– arrendatário: arrendamento financeiro Reconhecimento inicial e mensuração: reconhecer ativos (direitos) e passivos (obrigações) pelo valor justo da propriedade arrendada ou, caso mais baixo, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento adicionar ao ativo os custos incrementais do arrendatário que são diretamente atribuíveis à negociação e organização do arrendamento 14

    15. Seção 20– arrendatário: arrendamento financeiro continuação Mensuração subsequente: segregar pagamentos mínimos do arrendamento entre encargos financeiros e redução do passivo, usando o método da taxa efetiva de juros depreciar ativo de acordo com a seção relevante (ex Seção 17 Imobilizado) 15

    16. Seção 20 – exemplo arrendatário: arrendamento financeiro Ex 7: O mesmo que o Ex 1. Tabela de amortização da obrigação do arrendamento financeiro: 16

    17. Seção 20 – exemplo arrendatário: arrendamento financeiro Ex 7 continuação: 1/1/20X1 (reconhecimento inicial) reconhecer: ativo (imobilizado) $100.000; e passivo (obrigação de arrendamento financeiro) $100.000 Para o ano encerrado em 31/12/20X1, reconhecer: alocar pagamento de $23.000 ($5.000 encargo financeiro no resultado e $18.000 redução da obrigação de arrendamento financeiro) Despesas de depreciação de $10.000 no resultado e como redução do ativo 17

    18. Seção 20– arrendatário: arrendamento financeiro continuação Divulgação: Para cada classe de ativo, o valor contábil líquido na data das DCs Total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento (FPMA) na data das DCs, evidenciando vencimento (i) em < 1 ano ; (ii) > 1 ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos Descrição geral dos acordos relevantes do arrendamento Ver também seções 17, 18, 27 e 34. 18

    19. Seção 20– arrendatário: arrendamento operacional Reconhecimento e mensuração: pagamentos do arrendamento reconhecidos como despesa em base linear a menos que: outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário; ou os pagamentos sejam estruturados de modo a aumentar em linha com a inflação geral esperada (com base nos índices ou estatísticas publicadas). 19

    20. Seção 20 – exemplos arrendamento operacional Ex 8:Em 1/1/20X1, A inicia um arrendamento não cancelável de 5 anos de um prédio. Pagamentos X1–X4 = $0. Pagamento X5 = $5.000. Ex 9:Mesmo que Ex 8 exceto arrendador concorda em pagar os custos da mudança do arrendatário (ie $500) como incentivo para o arrendatário entrar em novo arrendamento Ex 10:Pagamentos do arrendamento operacional aumentam pelo IGP esperado (5% a.a.) para compensar o arrendador pela inflação esperada. X1 = $1.000; X2 = $1.100; X3 = $1.210; etc 20

    21. Seção 20– arrendatário: arrendamento operacional Divulgação: Total dos FPMAs para arrendamentos operacionais não canceláveis, evidenciando vencimento (i) em < 1 ano; (ii) > 1 ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos pagamentos de arrendamento reconhecidos como uma despesa descrição geral dos acordos relevantes do arrendamento incluindo por exemplo, informações sobre pagamentos contingentes, opções de renovação ou de compra e clausulas de reajustamento, subarrendamentos, e restrições impostas pelos acordos de arrendamento 21

    22. O IFRS para PMEs Arrendador (arrendamento financeiro e arrendamento operacional) 22

    23. Seção 20 – arrendador: arrendamento financeiro Reconhecimento inicial e mensuração: reconhecer ativos mantidos sob um arrendamento financeiro (recebíveis) pelo valor igual ao investimento líquido no arrendamento (ie investimento bruto no arrendamento descontado à taxa de juros implícita no arrendamento). O investimento bruto no arrendamento é a soma de: (a) VP dos FPMA a receber pelo arrendador sob o arrendamento financeiro, e (b) qualquer valor residual não garantido atribuído ao arrendador. 23

    24. Seção 20 – arrendador: arrendamento financeiro Mensuração subsequente reconhecer receita financeira —taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido no arrendamento aplicar pagamentos do arrendamento contra o investimento bruto no arrendamento para reduzir tanto o principal quanto as receitas financeiras não apropriadas. se houver indicação que o valor residual não garantido utilizado para computar o investimento bruto do arrendador no arrendamento tenha mudado significativamente, a alocação da receita durante o prazo do arrendamento é revisada, e a redução relacionada a valores apropriados é reconhecida imediatamente no resultado 24

    25. Seção 20 – arrendador: arrendamento financeiro Outros assuntos: Arrendador fabricante ou comerciante tem dois tipos de receita: lucro ou prejuízo equivalente ao resultado proveniente da venda definitiva do ativo sendo arrendado, a preços normais de venda, refletindo quaisquer descontos – comerciais ou por volume, e receita financeira durante o prazo do arrendamento. Divulgações (ver §20.23) 25

    26. Seção 20 – arrendador: arrendamento operacional Reconhecimento e mensuração recebimentos do arrendamento reconhecidos como receita em base linear a menos que : outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário; ou os pagamentos sejam estruturados de modo a aumentar em linha com a inflação geral esperada (com base nos índices ou estatísticas publicadas). reconhecer outros custos incorridos na obtenção da receita do arrendamento (ex depreciação) 26

    27. Seção 20 – arrendador: arrendamento operacional Exemplos Ex 11:Em 1/1/20X1, A inicia um arrendamento não cancelável de 5 anos de um prédio. Sem pagamentos por 4 anos. Pagamento no ano 5 = $5.000. Ex 12:Mesmo que Ex 11 exceto pagamentos aumentam pelo IGP esperado (5% a.a.) para compensar o arrendador pela inflação esperada. X1 = $1.000; X2 = $1.100; X3 = $1.210; etc 27

    28. O IFRS para PMEs Transações de venda e retroarrendamento (arrendamento financeiro e arrendamento operacional) 28

    29. Seção 20 – venda e retroarrendamento Uma transação de venda e retroarrendamento envolve a venda de uma ativo e o retroarrendamento do mesmo ativo. o pagamento do arrendamento e o preço de venda são geralmente interdependentes porque eles são negociados como um pacote o tratamento contábil da transação de venda e retroarrendamento depende do tipo de arrendamento (financeiro ou operacional). 29

    30. Seção 20 – retroarrendamento financeiro Reconhecimento da venda e retroarrendamento financeiro o vendedor-arrendatário adia o reconhecimento da receita (ie não reconhece qualquer excesso da receita de venda obtido acima do valor contábil no resultado imediatamente) O resultado é diferido e reconhecido no resultado ao longo do prazo do arrendamento 30

    31. Seção 20 – retroarrendamento operacional Reconhecimento de venda e retroarrendamento operacional pelo vendedor-arrendatário se pelo VJ, reconhecer lucro ou perda imediatamente se PV < VJ e pagamentos do arrendamento não ajustados, reconhecer resultado imediatamente se PV < VJ e pagamentos do arrendamento são ajustados, diferir e amortizar tal perda proporcionalmente aos pagamentos do arrendamento ao longo do período pelo qual se espera que o ativo seja utilizado. Se PV > VJ diferir o excesso no valor justo e amortizá-lo ao longo do período pelo qual se espera que o ativo seja utilizado. 31

    32. Seção 20 – exemplo retroarrendamento operacional Ex 13:Em 1/1/20X1, A vende um prédio (VC = $85.000) por $100.000 (valor justo) e o aluga sob um arrendamento operacional por 3 anos. Pagamentos do arrendamento = $9.500 (vencimento no final de cada ano). Em 31 de janeiro de 20X1, a vida econômica remanescente do prédio era de 25 anos com valor residual nulo. 32

    33. Seção 20 – exemplo retroarrendamento operacional Ex 14:Mesmo que Ex 13 exceto PV = $95.000 e pagamentos aluguel = $7.800. Ex 15:Mesmo que Ex 13 exceto PV = $80.000 e pagamentos aluguel = $2.800. 33

    34. O IFRS para PMEs Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 34

    35. Seção 21– alcance Seção 21 se aplica à contabilização e apresentação de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes exceto aquelas provisões cobertas por outras seções incluindo: arrendamentos (Seção 20). No entanto, Seção 21 cobre arrendamentos operacionais onerosos contratos de construção (Seção 23) benefícios a empregados (Seção 28) imposto de renda (Seção 29) 35

    36. Seção 21– provisões Provisões são passivos de prazo ou valor incerto. Um passivo é umaobrigação presente… Uma obrigação presente pode ser tanto –legal (contrato vinculante ou exigências estatutárias) –construtiva (deriva das ações de uma entidade de modo que não tem alternativa realista para pagar) 36

    37. Seção 21– exemplo provisões Ex 1*: Resíduos da fábrica A contaminaram lençól d’água. Processo legal: a comunidade local busca indenização por danos à saúde decorrentes da contaminação. A reconhece a transgressão. O tribunal está decidindo o valor da indenização. Os advogados esperam a sentença em +2 anos e indenização entre $1.000.000 e $30.000.000. *ver exemplo 1 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 37

    38. Seção 21– exemplo provisões continuação Ex 2*: Resíduos da fábrica A contaminaram lençól d’água. Exigência legal para recuperar o meio ambiente. Custo de recuperação estimado entre $1.000.000 e $15.000.000. Incerteza do prazo de conclusão da recuperação. Ex 3*: Um fabricante dá garantias aos compradores de seus produtos. Garantia = corrigir, por reparo ou substituição, defeitos de fabricação que se tornam aparentes em 3 anos da venda. * ver exemplo com o mesmo número no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 38

    39. Seção 21– exemplo não provisões Ex 4*: ‘provisão’ para auto-seguro Ex 5*: Operador de resort de ski opera em um negócio muito cíclico, com ‘anos bons’ e ‘anos ruins’ dependendo principalmente do clima. Para reduzir a volatilidade dos resultados, reconhece ‘provisões’ em ‘anos bons’ para reverter em ‘anos ruins’. Ex a: ‘provisão’ para depreciação Ex b: ‘provisão’ para créditos de liquidação duvidosa * ver exemplo com o mesmo número no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 39

    40. Seção 21– exemplo obrigação não formalizada Ex 12*: Resíduos da fábrica A contaminaram lençól d’água. A não é exigida por lei para recuperar o ambiente contaminado e não há processo judicial. No entanto, no período contábil a entidade anunciou publicamente que recuperaria o ambiente contaminado em dentro dos próximos 12 meses. *ver exemplo 12 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 40

    41. Seção 21– reconhecimento de provisões Reconhecer uma provisão quando: a entidade tem uma obrigação na data das DCs como resultado de evento passado; é provável (ie mais probabilidade de que sim do que não) que será exigida da entidade a transferência de benefícios econômicos para liquidação; e o valor da obrigação pode ser estimado de maneira confiável. O uso de estimativas é parte essencial da preparação de DCs e não prejudica sua confiabilidade. 41

    42. Seção 21– mensuração de provisões Mensurar a provisão pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das DCs = valor que uma entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação no final do período contábil ou para transferi-la a um terceiro nesse momento. Revisar provisões a cada data das DCs e ajustá-las para refletir a melhor estimativa atual nessa data. apropriação do desconto a VP é um custo financeiro 42

    43. Seção 21– melhor estimativa Se grande quantia de itens, melhor estimativa reflete a ponderação de todos os resultados possíveis, pelas probabilidades associadas. Se obrigação única, melhor estimativa = resultado individual mais provável ajustado VP descontado pela taxa antes dos impostos que reflete as avaliações de mercado do valor do dinheiro no tempo (e riscos específicos do passivo se ainda não refletidos nos fluxos de caixa estimados). 43

    44. Seção 21– exemplo mensuração Ex 14*: A tem 1.000 unidades de um produto vendido com garantia ativa, i.e. A consertará defeitos encontrados em até 6 meses após a venda. Probabilidades e custo de reparo: defeito grande = 5% de chance de $400 para reparo; defeito menor = 20% de chance de $100 para reparo; 75% de chance de nenhum defeito. Melhor estimativa (valor esperado) = $40.000 Cálculos: (75% x 1.000 unidades x nulo) + (20% x 1.000 unidades x $100) + (5% x 1.000 unidades x $400) * ver exemplo 14 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 44

    45. Seção 21– exemplo mensuração Ex 15*: Ação judicial por lesão pessoal impetrada por cliente. Os advogados estimam 30% de chance de indenização = $2.000.000 e 70% de chance = $300.000. Decisão esperada em 2 anos. Taxa de desconto = 4% a.a. (ie títulos públicos de 2 anos = 5% menos 1% riscos específicos do passivo). Resultado individual mais provável = $300.000. Como o único outro resultado possível é mais alto, a melhor estimativa para liquidar a obrigação em 31/12/20X1 será mais alta que VP do resultado mais provável de $300.000, ex VP de $810.000 à 4% = ±$748.890 *ver exemplo 15 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 45

    46. Seção 21– exemplo remensuração Ex 25*: Provisão para processo judicial = $40.000 em 31/12/20X1 e remensurada para $90.000 em 31/12/20X2. $3.000 do aumento = apropriação do desconto e o restante é decorrente de melhor informação disponível. O aumento de $50.000 será reconhecido como uma despesa na determinação do resultado da entidade para o ano encerrado em 31/12/20X2 $3.000 = custo financeiro $47.000 = mudança na estimativa * ver exemplo 25 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 46

    47. Seção 21– divulgação de provisões Para cada classe de provisão, sem informações comparativas conciliação demonstrando VC no início e final período adições, incl. ajustes de mensuração valores debitado contra provisão no período valores não usados revertidos durante o período natureza, pagamentos esperados (valor e prazo) indicação de incertezas (valor ou prazo) valor de qualquer reembolso esperado e valor reconhecido como um ativo 47

    48. Seção 21– passivos contingentes Um passivo contingente é ou: (i) uma obrigação possível mas incerta; ou (ii) uma obrigação presente que não é reconhecida porque não atende as condições para reconhecimento do §21.4. 48

    49. Seção 21– passivos contingentes Não reconhecer um passivo contingente como passivo (exceto passivos contingentes de um adquirente em uma combinação de negócios). Passivos contingentes são divulgados a menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota. Quando uma entidade é solidariamente responsável por uma obrigação, a parte da obrigação que se espera ser paga por outras partes é tratada como um passivo contingente. 49

    50. Seção 21– exemplo passivo contingente Ex 29*: A comunidade busca indenização de A por danos a saúde decorrentes de contaminação que se acredita ter sido causada por A. É duvidoso se A é a fonte da contaminação porque –muitas entidades operam na mesma área produzindo resíduo similar e não é claro qual entidade é a fonte do vazamento –A tomou precauções para evitar vazamentos e se defende vigorosamente em juízo. *ver exemplo 29 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation 50