Capítulo 13 Política de dividendos

1. Capítulo 13 Política de dividendos

2. Objetivos de aprendizagem • Entender os procedimentos de pagamento de dividendos e o papel dos planos de reinvestimento de dividendos. • Descrever a teoria residual dos dividendos e os principais argumentos ligados a sua irrelevância ou relevância. • Discutir os principais fatores vinculados à formulação de uma política de dividendos. • Rever e avaliar os três tipos básicos de políticas de dividendos.

3. Objetivos de aprendizagem • Avaliar os dividendos pagos em ações dos pontos de vista contábil, acionário e da empresa. • Explicar desdobramentos e recompras de ações, bem como a motivação da empresa para realizar um ou outro.

4. Fundamentos de dividendos • Um dividendo é uma distribuição de lucros. • A maioria das empresas adota uma política de dividendos de acordo com a qual paga um dividendo regular a cada trimestre. • Algumas empresas pagam um dividendo extraordinário para recompensar os acionistas, caso tenham tido um ano particularmente bom. Muitas pagam dividendos usando uma taxa de distribuição (payout) predeterminada, definindo a proporção entre dividendos e lucros. • Várias empresas têm pago dividendos regulares por mais de cem anos, ininterruptamente.

5. Fundamentos de dividendos • O crescimento dos dividendos tende a acompanhar o crescimento dos lucros com alguma defasagem, na maioria das empresas (veja o próximo slide). • Como a política de dividendos é um dos fatores que determinam a decisão de um investidor de comprar uma ação, a maioria das empresas anuncia sua política de dividendos e sinaliza quaisquer alterações que possa sofrer ao público. • Portanto, pode ser notado que muitas empresas usam suas políticas de dividendos para transmitir informação que de outro modo não estaria disponível aos investidores.

6. Fundamentos de dividendos Procedimentos de pagamentode dividendos em dinheiro • Data de registro. A data na qual um investidor precisa ter a posse de ações para gozar o direito de receber um dividendo. • Data ex dividendo. Quatro dias antes da data de registro. O dia no qual uma ação passa a ser negociada ex dividendo (sem direito ao dividendo). Na imprensa financeira, as transações com ações na data ex dividendo são indicadas por um x ao lado do volume negociado. Em geral, os preços das ações caem por um valor igual ao dividendo trimestral, na data ex dividendo.

7. Fundamentos de dividendos Procedimentos de pagamento de dividendos em dinheiro • Data de registro. A data na qual um investidor precisa ter a posse de ações para gozar o direito de receber um dividendo. • Data ex dividendo. Quatro dias antes da data de registro. O dia no qual uma ação passa a ser negociada ex dividendo (sem direito ao dividendo). • Data de pagamento. O dia no qual um dividendo é pago aos acionistas que possuíam ações na data de registro. Ocorre geralmente duas ou mais semanas após a data de registro.

8. Fundamentos de dividendos Procedimentos de pagamento de dividendos em dinheiro Exemplo Na reunião trimestral realizada para decidir sobre os dividendos em 10 de junho, o conselho de administração da Rudolf Company declarou um dividendo de $ 0,80 em dinheiro aos acionistas registrados na segunda-feira, 1º de julho. Havia 100 mil ações na empresa. A data de pagamento foi fixada em 1º de agosto. Antes da reunião, as contas relevantes indicavam o seguinte. Caixa $ 200.000 Dividendos a pagar $ 0 Lucros retidos 1.000.000

9. Fundamentos de dividendos Procedimentos de pagamentode dividendos em dinheiro Quando o dividendo foi anunciado pelos diretores, $ 80.000 de lucros retidos ($ 0,80/ação x 100 mil ações) foram transferidos à conta de dividendos a pagar. Em conseqüência, as contas básicas passaram a ser: Caixa $ 200.000 Dividendos a pagar $ 80.000 Lucros retidos 920.000

10. Fundamentos de dividendos Procedimentos de pagamentode dividendos em dinheiro A ação da Rudolf Company começou a ser negociada ex dividendo em 25 de junho, quatro dias antes da data de registro (1º de julho). Essa data foi determinada subtraindo seis dias (por causa do fim de semana) de 1 de julho. Os acionistas registrados em 24 de junho ou antes receberam direitos aos dividendos; os que compraram a ação em 25 de junho ou depois não receberam tais direitos. Supondo um mercado estável, era de esperar que o preço da ação caísse $ 0,80 em 25 de junho. Quando chegou a data de pagamento (1º de agosto), a empresa remeteu pagamentos aos acionistas registrados e contabilizou o seguinte:

11. Fundamentos de dividendos Procedimentos de pagamentode dividendos em dinheiro Caixa $ 120.000 Dividendos a pagar $ 0 Lucros retidos 920.000 Portanto, o efeito líquido do pagamento do dividendo é uma redução dos ativos (por uma redução do saldo de caixa) e do patrimônio líquido (através de uma redução do saldo de lucros retidos), no valor total de $ 80.000 (o valor do dividendo pago).

12. Planos de reinvestimento de dividendos • Os planos de reinvestimento de dividendos (DRIPs) permitem aos acionistas reaplicar seus dividendos na compra de ações adicionais, em lugar de recebê-los em dinheiro. • Nos DRIPs administrados por bancos, estes compram ações adicionais em lotes grandes no mercadobanks, o que reduz substancialmente a despesa de corretagem por ação. • Nos DRIPs administrados pelas empresas, elas próprias emitem novas ações em troca do dividendo em dinheiro, eliminando completamente o pagamento de corretagem. • Nos DRIPs administrados por corretoras, como a Charles Schwab, elas reaplicam os dividendos em nome de seus clientes, sem cobrar comissão.

13. Vantagens dos DRIPs • Para os acionistas: • redução substancial de custos de corretagem; • dão ao investidor um mecanismo automático de poupança. • Para as empresas: • boa vontade do mercado; • redução do custo de entrega de cheques de pagamento de dividendos; • um mecanismo barato de obtenção de capital próprio nos planos administrados pelas próprias empresas.

14. Relevância da política de dividendos Teoria residual dos dividendos • A teoria residual dos dividendos afirma que os pagamentos de dividendos devem ser encarados como um resíduo – o montante que sobra após o aproveitamento de todas as oportunidadees de investimento aceitáveis. • Usando esse enfoque, a empresa trataria da decisão de pagamento em três etapas: Etapa 1: Determinar o nível ótimo de gastos de capital, que deve ser o nível gerado pelo ponto de interseção da escala de oportunidades de investimento (EOI) com a escala de custo marginal ponderado de capital (CMgPC).

15. Relevância da política de dividendos Teoria residual dos dividendos • A teoria residualdos dividendos afirma que os pagamentos de dividendos devem ser encarados como um resíduo – o montante que sobra após o aproveitamento de todas as oportunidadees de investimento aceitáveis. • Usando esse enfoque, a empresa trataria da decisão de pagamento em três etapas: Etapa 2: Usando as proporções da estrutura ótima de capital, estimar o volume total de capital próprio necessário para financiar os gastos calculados na primeira etapa.

16. Relevância da política de dividendos Teoria residual dos dividendos • A teoria residualdos dividendos afirma que os pagamentos de dividendos devem ser encarados como um resíduo – o montante que sobra após o aproveitamento de todas as oportunidadees de investimento aceitáveis. • Usando esse enfoque, a empresa trataria da decisão de pagamento em três etapas: Etapa 3: Como o custo de lucros retidos, kr, é inferior ao custo de novas ações ordinárias, kn, usar a retenção de lucros para satisfazer as necessidades de capital próprio determinadas na segunda etapa. Se os lucros retidos não forem suficientes para atender a essas necessidades, devem ser vendidas novas ações ordinárias. Se os lucros retidos forem superiores, o excedente – o resíduo – deve ser distribuído sob a forma de pagamento de dividendos.

17. Relevância da política de dividendos Teoria residual dos dividendos • Em síntese, segundo essa teoria, nenhum pagamento de dividendos será feito enquanto a necessidade de capital próprio da empresa superar o volume de lucros retidos disponíveis. • Além disso, de acordo com ela, o retorno exigido pelos acionistas não é afetado pela política de dividendos – uma premissa que sugere que essa política é irrelevante.

18. Relevância da política de dividendos Teoria residual dos dividendos

19. Relevância da política de dividendos Teoria residual dos dividendos

20. Relevância da política de dividendos Argumentos favoráveis à irrelevânciados dividendos • Merton Miller e Franco Modigliani (M&M) formularam uma teoria que mostra que, em mercados financeiros perfeitos (certeza, sem impostos, sem custos de transação ou outras imperfeições de mercado), o valor de uma empresa não é afetado pelo pagamento de dividendos. • Argumentam que o valor depende apenas dos lucros futuros e do risco dos investimentos da empresa. • A retenção ou distribuição de lucros não afeta o valor da empresa.

21. Relevância da política de dividendos Argumentos favoráveis à irrelevânciados dividendos • Alguns estudos indicam que grandes variações de dividendos afetam o comportamento do preço da ação. • M&M argumentam que esses efeitos resultam da informação transmitida por essas alterações de dividendos, e não pelo próprio dividendo. • Além disso, M&M argumentam que há um ‘efeito clientela’. • Os investidores que preferem receber dividendos comprarão ações com dividendos elevados, e os que preferem ganhos de capital comprarão ações que pagam dividendos baixos.

22. Relevância da política de dividendos Argumentos favoráveis à irrelevânciados dividendos • Em resumo, M&M e outros defensores da idéia de irrelevância dos dividendos dizem que, se os outros fatores se mantiverem constantes, o retorno exigido por um investidor e, portanto, o valor da empresa não são afetados pela política de dividendos, porque: • O valor da empresa é determinado exclusivamente pelo poder de geração de resultados e pelo risco de seus ativos. • Se os dividendos afetarem o valor, isso acontecerá somente por causa do seu conteúdo informacional, o qual sinaliza as expectativas da administração quanto aos lucros. • Há um efeito clientela que faz com que os acionistas recebam os dividendos que esperam.

23. Relevância da política de dividendos Argumentos favoráveis à irrelevânciados dividendos • Contrariando os defensores da irrelevância dos dividendos, Gordon e Lintner afirmam que os acionistas preferem dividendos correntes e que há uma relação positiva entre dividendos e valor de mercado. • Essencial a essa teoria é o argumento do ‘pássaro na mão’, segundo o qual os investidores geralmente têm aversão a risco e atribuem risco menor aos dividendos correntes, em comparação com dividendos ou ganhos de capital futuros. • Como os dividendos correntes são menos arriscados, reduz-se o retorno que os investidores exigem, elevando, assim, os preços das ações.

24. Fatores que afetam a políticade dividendos Restrições legais • As legislações de valores mobiliários de muitos estados proíbem as empresas de pagar dividendos usando qualquer parte de seu ‘capital legal’, medido pelo valor nominal das ações ordinárias – ou, ainda, valor nominal mais ágio na venda de ações. • Os dividendos são às vezes limitados à soma dos lucros mais recentes com os lucros retidos acumulados, embora pagamentos superiores aos lucros correntes geralmente sejam permitidos. • A maioria dos estados também proíbe o pagamento de dividendos quando a empresa tem passivos vencidos, está legalmente insolvente ou falida.

25. Fatores que afetam a políticade dividendos Restrições legais • Até mesmo o Interna Revenue Service (IRS) tem baixado normas na área de política de dividendos. • Especificamente, o IRS proíbe as empresas de acumular lucros excessivos para reduzir o pagamento de impostos pelos acionistas. • Se o IRS for capaz de determinar que uma empresa acumulou lucros excessivos para permitir que os acionistas adiem o pagamento de imposto de renda sobre dividendos, poderá cobrar um imposto sobre acumulação excessiva de lucros, sobre qualquer lucro retido acima de $ 250.000. • Deve ser observado, porém, que essa norma raramente é aplicada.

26. Fatores que afetam a políticade dividendos Restrições legais

27. Fatores que afetam a políticade dividendos Restrições contratuais • Em muitos casos, a capacidade e pagamento de dividendos por uma empresa é limitada por cláusulas restritivas incluídas em acordos de empréstimo e escrituras de emissão de debêntures. • Em geral, essas cláusulas proíbem o pagamento da dividendos em dinheiro até que certo nível de lucros tenha sido atingido, ou limitam os dividendos a certo valor monetário ou a determinada porcentagem dos lucros. • Qualquer violação dessas restrições geralmente provoca a exigência de restituição imediata do empréstimo.

28. Fatores que afetam a políticade dividendos Restrições internas • A capacidade de pagamento de dividendos de uma empresa geralmente é limitada pelo volume de ativos líquidos (caixa e títulos negociáveis) disponíveis, mais do que pelo nível de lucros retidos contra os quais seriam lançados. • Embora seja possível tomar dinheiro emprestado para pagar dividendos, os credores geralmente relutam em dar esses empréstimos, porque o uso de fundos para essa finalidade não gera benefícios operacionais que ajudem a restituir os empréstimos.

29. Fatores que afetam a políticade dividendos Perspectivas de crescimento • Empresas mais novas e que estão crescendo rapidamente pagam dividendos muito reduzidos ou não pagam nenhum. • Como essas empresas estão crescendo tão rapidamente, são forçadas a usar a maior parte de seus fundos gerados internamente para apoiar as operações ou financiar sua expansão. • Por outro lado, as empresas maduras geralmente pagam dividendos em dinheiro, pois têm acesso a capital em quantidade adequada e possuem oportunidades de investimento limitadas.

30. Fatores que afetam a políticade dividendos Considerações dos proprietários • As evidências empíricas apóiam a noção de que os investidores tendem a pertencer a clientelas de dividendos – alguns preferem dividendos altos, outros preferem ganhos de capital. • Tendem a separar-se, dessa forma, por diversos motivos, incluindo: • status fiscal; • oportunidades de investimento; • possibilidade de diluição da propriedade.

31. Fatores que afetam a políticade dividendos Considerações de mercado • Talvez o aspecto mais importante da política de dividendos seja que as empresas mantêm certo nível de previsibilidade. • Os acionistas que preferem ações que pagam dividendos gostam de dividendos contínuos fixos ou crescentes. • Os acionistas também vêem o pagamento de dividendos como um ‘sinal’ das perspectivas futuras da empresa. • Dividendos fixos ou crescentes geralmente são vistos como um sinal ‘positivo’, enquanto pagamentos erráticos de dividendos são vistos como sinais ‘negativos’.

32. Tipos de políticas de dividendos Política de taxa de distribuição constante • Em uma política de dividendos com taxa de distribuição constante, a empresa estipula que uma porcentagem específica dos lucros será paga aos acionistas em cada período. • Uma importante limitação desse enfoque é que, se os lucros da empresa caírem ou forem voláteis, o mesmo ocorrerá com os pagamentos de dividendos. • Como mencionado anteriormente, os investidores vêem dividendos voláteis como negativos e arriscados, o que pode levar a preços mais baixos para a ação.

33. Tipos de políticas de dividendos Política de taxa de distribuição constante

34. Tipos de políticas de dividendos Política de dividendos regulares • Uma política de dividendos regulares baseia-se no pagamento de um dividendo por ação fixo a cada período. • Dá aos acionistas informação positiva, indicando que a empresa está indo bem, e minimiza a incerteza. • Em geral, as empresas que adotam essa política aumentam o dividendo regular uma vez que os lucros se tornem confiáveis.

35. Tipos de políticas de dividendos Política de dividendos regulares

36. Tipos de políticas de dividendos Política de dividendos regulares baixose dividendos extraordinários • Adotando essa política, as empresas pagam um dividendo regular baixo, complementado por dividendos adicionais quando os lucros podem sustentá-los. • Quando os lucros são superiores ao normal, a empresa pagará esse dividendo adicional, geralmente chamado de dividendo extraordinário, sem a obrigação de mantê-lo em períodos subseqüentes. • Esse tipo de política geralmente é usado por empresas cujas vendas e lucros são sensíveis aos ciclos de atividade econômica.

37. Outras modalidades de dividendos Dividendos em ações (bonificações) • Uma bonificação é um pagamento de dividendo em ações, e não em dinheiro. • Muitos investidores crêem que as bonificações aumentam o valor de seu capital. • Na verdade, do ponto de vista de valor de mercado, as bonificações funcionam como desdobramentos. O investidor acaba possuindo mais ações, mas o valor de cada uma é menor. • De um ponto de vista contábil, ocorre transferência de lucros retidos ao capital social e ao ágio na venda de ações.

38. Outras modalidades de dividendos Dividendos em ações (bonificações) O patrimônio líquido, no balanço atual da Garrison Corporation, empresa distribuidora de móveis pré-fabricados, é apresentado nas contas a seguir:

39. Outras modalidades de dividendos Dividendos em ações (bonificações) Se a Garrison declarar uma bonificação de 10% e o preço corrente de mercado da ação for $ 15, $ 150.000 de lucros retidos (10% x 100.000 ações x $ 15/ação) serão transferidos para o capital. Os $ 150.000 serão repartidos entre a conta de capital de ações ordinárias (ao valor nominal) e a conta de ágio na venda de ações acima do valor nominal. Os saldos resultantes serão os seguintes.

40. Outras modalidades de dividendos Dividendos em ações (bonificações) Como 10.000 novas ações (10% x 100.000) foram emitidas ao preço corrente de $ 15/ação, $ 150.000 ($ 15/ação x 10.000 ações) serão transferidos de lucros retidos para as contas de ações ordinárias e ágio na venda de ações.

41. Outras modalidades de dividendos Dividendos em ações (bonificações) $ 40.000 ($ 4 de valor nominal x 10.000 ações) são acrescentados à conta de ações ordinárias. Os outros $ 110.000 [($ 15 – $ 4) x 10.000 ações] são somados à conta de ágio na venda de ações. O patrimônio líquido não se altera.

42. Outras modalidades de dividendos Dividendos em ações (bonificações) • Do ponto de vista do acionista, as bonificações resultam em diluição das ações. • Por exemplo, suponha-se que um acionista possuísse 100 ações valendo $ 20/ação (total de $ 2.000) antes de uma bonificação. • Se a empresa declarar uma bonificação de 10%, o acionista passará a ter 110 ações. Entretanto, o valor total delas ainda será de $ 2.000. • Portanto, o valor de uma ação deve ter caído para $ 18,18 ($ 2.000/110).

43. Outras modalidades de dividendos Dividendos em ações (bonificações) • As desvantagens das bonificações incluem: • o custo de emissão das novas ações; • impostos e taxas de registro das novas ações; • outros custos de registro. • As vantagens das bonificações incluem: • a empresa conserva fundos necessários; • há um efeito de sinalização aos acionistas de que a empresa está retendo fundos por causa da existência de oportunidades rentáveis de investimento.

44. Outras modalidades de dividendos Desdobramentos • Um desdobramento é uma operação de recapitalização que afeta o número de ações existentes, o valor nominal da ação, o lucro por ação e o seu preço de mercado. • É feito para reduzir o preço da ação e torná-la mais atraente aos investidores individuais. • Por exemplo: suponha-se que uma ação esteja cotada atualmente a $ 135 e haja um desdobramento de 3 por 2. • O novo preço da ação será igual a 2/3 x $ 135, ou $ 90 .

45. Outras modalidades de dividendos Desdobramentos • Um desdobramento é uma operação de recapitalização que afeta o número de ações existentes, o valor nominal da ação, o lucro por ação e seu preço de mercado. • É feito para reduzir o preço da ação e torná-la mais atraente aos investidores individuais. • Prosseguindo: suponha-se que o investidor possua 100 ações antes do desdobramento, com valor total de $ 13.500. • Após o desdobramento, o acionista terá $ 13.500/$ 90 = 150 ações, valendo $ 90 cada uma.

46. Outras modalidades de dividendos Desdobramentos • Um agrupamento reduz o número de ações existentes e eleva o preço da ação – faz o contrário de um desdobramento. • É feito para aumentar a respeitabilidade da ação e transmitir a impressão de que ela não é de baixa qualidade. • A pesquisa tanto a respeito de desdobramentos quanto de bonificações geralmente apóia a teoria de que não afetam o valor das ações. • São comumente usadas, porém, para sinalizar aos investidores que coisas boas estão para ocorrer.

47. Outras modalidades de dividendos Desdobramentos • Os desdobramentos não só deixam o valor de mercado do capital dos acionistas inalterado, como também não têm nenhum impacto de um ponto de vista contábil, como é demonstrado por este desdobramento de 2 por 1:

48. Outras modalidades de dividendos Recompras de ações • Uma recompra de ações é uma operação de aquisição e extinção de ações pela empresa que as emitiu. • Consiste em uma liquidação parcial, pois reduz o número de ações existentes. • Também pode ser vista como alternativa ao pagamento de dividendos em dinheiro.

49. Outras modalidades de dividendos Recompras de ações • Outros motivos de recompras de ações são: • usar as ações para uma outra finalidade; • alterar a estrutura de capital da empresa; • elevar o LPA e o ROE, resultando em preço de mercado mais alto; • reduzir a probabilidade de uma aquisição hostil de controle.

50. Outras modalidades de dividendos Recompras de ações encaradascomo dividendos em dinheiro • A recompra de ações resulta em um tipo de diluição reversa. • O efeito líquido da recompra é semelhante ao pagamento de um dividendo em dinheiro. • Entretanto, se a empresa pagar o dividendo, o acionista precisará pagar imposto de renda. • O ganho obtido no aumento do preço da ação em decorrência da recompra, porém, não será tributado até que a ação seja vendida.