Plano da apresentação

1. Conferência Regional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - Nordeste Recife, 02 a 04 de setembro de 2013 Políticas e programas públicos relacionados aos determinantes sociais da saúde desenvolvidos no Nordeste brasileiro Luis Eugenio de Souza Monique Esperidião Kleize Oliveira Souza Erick Soares Lisboa Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia

2. Plano da apresentação Introdução Objetivos Marco teórico Estratégiametodológica Resultados - Aplicação de recursosfederais e estaduais - Dimensões dos programasfederais e estaduais Discussão Recomendações

3. Introdução • A abordagem dos determinantessociaisexige: • Um trabalhocontínuo de longoprazo, • A conscientização do público, • A priorizaçãopolíticadabuscadaequidade e • A coordenação entre as ações e ossetores. • O Brasilteveavanços, mas continua desigual • IDH-M - 0,727 (2010) e 0,492 (1991) • CNDSS 2008 e CMDSS 2011 - CEPIDSS • Este trabalhoapresenta um panorama das políticas e dos programas

4. Objetivos - Identificar e descrever as intervenções dos governos federal e estaduais, emcursonaregiãoNordeste, quetenhamporobjetivo o combateàsiniquidadesemsaúde, pormeiodaaçãosobreosDSS - Analisar as intervençõesidentificadas, segundo as cincoáreas de abordagem das iniquidadesemsaúde - Proporrecomendaçõespara o fortalecimento das capacidadesparadesenvolver as cincoáreas de abordagem

6. Marco teórico Maiordesafio: - Umadistribuiçãomaisequitativa de poder e riqueza - Tensõessociais Desafios de ordempolítico-institucional: - Governança - Participação social - Articulação do setorsaúde - Cooperaçãointernacional - Monitoramento e prestação de contas

7. Governança 1) Assegurar que todas as partes envolvidas tenham direito à voz, de modo a promover a legitimidade das políticas sobre os determinantes sociais; 2) Desenvolver uma visão estratégica que dê sustentação às ações; 3) Garantir o bom desempenho do programa, em termos tanto de eficiência, quanto de efetividade; 4) Definir claramente a responsabilidade de cada um em relação às metas da intervenção; e 5) Assegurar que a participação de todos no processo decisório seja igualitária.

8. Participação social • Promove a autonomia das pessoas • Elemento-chave para fazer com que as políticas atendam às necessidades das pessoas e das comunidades. • Os governos devem, portanto, comprometer-se com a institucionalização dos mecanismos de participação: • disponibilizando recursos e • contribuindo para fortalecer a capacidade de participação dos cidadãos.

9. Setor Saúde • Universalidade • Igualdade - Equidade • Integralidade - Intersetorialidade • Acesso e cobertura • Financiamento • Pessoal • Gestão

10. Cooperação internacional • Açõesemsetorescomofinanças, comércio, agricultura, segurança, transporteemeio-ambienteexigem um grauelevado de concertaçãoentrepaíses. • É precisoalinharinteresses e princípios entre ospaíses de modoque a promoção do bem-estar social seja o propósito das ações no planointernacional.

11. Monitoramento e prestação de contas • Metas de redução das iniquidades em saúde, com indicadores bem definidos • Sistemas de monitoramento: • Dados desagregados • Fatores associados às iniquidades em saúde • Disseminação das informações

12. Estratégia metodológica: produção de dados • Fontes de informação: - PortaisdaTransparência do GF e dos estados - Recursosporprogramas - Recursostransferidosaosestados (GF) - PlanosPlurianuais (PPA) 2008-2011 e 2012-2015 - Dimensões das intervenções

13. Áreas temáticas 1) Agricultura 2) Alimentação 3) Ambiente e Habitação 4) Educação, Esporte e Cultura 5) Proteção Social Não-Contributiva 6) Trabalho e Inclusão Produtiva 7) Promoção de Direitos 8) Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 9) Saúde Vaitsman, J.; Paes-de-Sousa, R.; Siqueira, S.; Hollanda, V.; Molinaro, A.; Pinho. M.; Andrade, G. Promoção da Saúde: elementos para a definição de uma agenda intersetorial. Relatório de Pesquisa para a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2008.

14. Plano de análise • Para todososprogramas: • Orçamentosexecutados de 2010 a 2012, poráreatemática • Proporções dos orçamentostotais • Gastosper capita • Para programasselecionados: • Governança • Participação social • Papel do setorsaúde • Cooperaçãointernacional • Monitoramento e prestação de contas

15. RESULTADOS

26. Discussão • Fragmentação das intervenções? • Centenas de programas, milhares de ações • 80% nasnoveáreastemáticas • Volume de recursosfederais (2010-2012) • R$ 338 bilhõesemtodososprogramas, sendo • R$ 132 bilhões (39%) nasnoveáreastemáticas • R$ 830,00 per capita/anonasáreastemáticas • NE: 28% da pop. bras. • 13,3% dos gastosfederais

27. Gastosfederaisinsuficientes? • Maioresgastos • Educação - máximo de R$ 52 bilhões • Saúde- máximo de R$ 35 bilhões • Menoresgastos • Trabalho e inclusãoprodutiva - R$ 488 milhões • Promoção de direitos - R$ 713 milhões • Quatroestádios de futebol no NE - R$ 2 bilhões

28. Gastosestaduaisinsuficientes? • Todososprogramas - R$ 244 bilhões • Noveáreas - R$ 113 bilhões (46%) • Gastosper capita - R$ 706,27/ano • Gastostotais (federais e estaduais) • Todososprogramas - R$ 582 bilhões • Noveáreas - R$ 245 bilhões (46%) • Gastosper capita/ano - R$ 1.532,45 • Gastosper capita/dia - R$ 4,20 nasnoveáreas

29. Governança • Especificação de parceiros e suasatribuições • Nãohámenções à visãoestratégicacomumouaodesempenho dos programas • Participação social • Metade dos programasprevêalgummecanismo • Nãohácompromissos com a institucionalização • Papel do setorsaúde • Explícitoem 60% dos programasfederais e em 23% dos estaduais • Nãoconstaminformaçõessobreacessooucobertura

30. Cooperaçãointernacional • Programasfederaisnãomencionam • Menos de 10% dos programasestaduaismencionam, sendo a maioriareferenteaoBanco Mundial • Monitoramento e prestação de contas • Háreferênciaem 60% dos programasfederais e 80% dos estaduais • Emgeral, refere-se a relatóriosformais (TCU), embora se refiratambém a sistemas de informação • Nãohámenções a metas com indicadores

31. Recomendações • Avaliar a consistência, a pertinência, a implantação e a efetividade dos programas • Necessidade de avançarnaintersetorialidade • Fortalecer a coordenação dos programas

33. O maior desafio para a implantação de políticas e programas de redução das iniquidades em saúde é político: depende de escolhas que a sociedade como um todo faz, continuamente, quanto aos valores morais que considera mais importantes.

34. Obrigado! luiseugenio@ufba.br