Avaliação Tecnológica em Saúde e a Incorporação de Tecnologias no SUS

1. Avaliação Tecnológica em Saúde e a Incorporação de Tecnologias no SUS Letícia Krauss (ENSP/FIOCRUZ) Setembro 2005

2. Processo atual de incorporação de tecnologias no setor saúde • - alta intensidade • - substituição não é a regra • - falhas importantes (baixa eficácia, falta de indicação e falhas de performance) • com resultados positivos para a saúde • gerando crise no setor

3. Três questões críticas que podem ser respondidas pelas avaliações tecnológicas em saúde: - qualidade da atenção crise orçamentária - equidade em saúde

4. Esquema do Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde Intervenção ( procedimentos, tecnologias) para a melhoria da Qualidade dos serviços de saúde Diagnóstico de problemas de Saúde (necessidades) e Serviços de Saúde Avaliação da Intervenção

5. Números e taxas de Tomógrafos em países desenvolvidos: 1986-8 No. Tomógrafos Tomógrafos p/milhão hab País 1986 1988 1986 1988 USA 3000 4991 12.8 21.7 Japan 3300 5448 27.5 44.3 France 264 350 4.7 6.3 West Germany 423 595 6.9 9.8 Netherlands 45 83 3.2 5.7 England 149 204 2.7 3.6 Números e taxas de Ressonâncias Magnéticas em países desenvolvidos: 1986-8 No. RMs RMs por milhão hab. País 1986 1988 1986 1988 USA 110 1150 0.5 5.0 Japan 10 256 0.1 2.0 France 29 34 0.5 0.6 West Germany 41 91 0.7 1.5 Netherlands 2 7 0.1 0.5 England 14 28 0.3 0.5

6. Modelo de Utilização de Serviços de Saúde, Saúde e Alocação de Recursos $$$ Oferta Necessidade Percepção da DemandaUtilização de SaúdeNecessidade ?Saúde

7. COBERTURA EFETIVA COBERTURA CUSTO-EFETIVA Cobertura comtecnologias efetivas Cobertura com tecnologias críticas EFETIVIDADE NA COBERTURA EFICIÊNCIA NA COBERTURA EQUIDADE

8. A Lógica da Produção de Serviços vs a Lógica da Produção de Saúde Aumento da alocação de recursos ou da produção de serviços não implica em aumento do nível de saúde. (idem para equalização) - c/ produção de saúde a. Já gasto - s/ produção de saúde $ Setor Saúde b. A ser investido ? Saúde

9. AVALIAÇÃO TECNOLÓGICAé asíntesedo conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias médicas. SÍNTESE JUÍZO DECISÃO

10. Ciclo de Vida das Tecnologias Médicas Fonte: Adaptado de Banta e Luce,1993

11. Um fluxograma parcial da Avaliação Tecnológica em Saúde Elaboração de Diretrizes Clínicas Efeitos na Saúde Custos da atenção à saúde Decisões sobre Registro e Financiamento AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE

12. AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA SÍNTESE! Dimensões Eficácia (terapia)/ Acurácia (diagnóstico) Segurança / Efeitos Adversos Efetividade ( e “grande efetividade”) Custo - efetividade Impacto (população) Equidade Ética Outros valores sociais

13. PROCESSO DE AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA • Seleção de Tecnologias Prioritárias para Avaliação (monitoramento do horizonte tecnológico; critérios) • Identificação/Seleção de Estudos (procedimentos) • Síntese (metodologias) • Revisão Sistemática (metanálise) • Análise de decisão e • Análises Micro-Econômicas (custo-efetividade/utilidade)

16. O QUE CARACTERIZA UMA AVALIAÇÃO ECONÔMICA ? IntervençãoA Conseqüências e Custos Escolha Intervenção B Conseqüências e Custos 1. Considera não apenas os custos das intervenções mas também suas conseqüências (benefícios, problemas de segurança). Ca - Cb/Ea - Eb 2. Considera alternativas, que são comparadas, assumindo escassez de recursos.

17. Política de Cobertura O processode (registro e) inclusão na Tabela de Procedimentos cobertos (financiamento) deve utilizar critérios ou metodologias de ATS pré-estabelecidos no sentido de constituir uma política de cobertura baseada em evidências

18. Política de incorporação de tecnologias baseada em evidências • A política de incorporação e difusãode tecnologias do MS, visando maximizar ganhos potenciais de equidade e eficiência, deve • ser baseada em evidências científicas, • considerar o ponto de vista da sociedade • contemplar não só os mecanismos de registro e financiamento mas também a elaboração/difusão/ implementação de diretrizes clínicas, e • ter em conta as barreiras políticas e operacionais associadas a esses processos.

19. Seleção de Projetos a serem desenvolvidos pelo Núcleo Critérios: - relevância em termos de saúde e de custos (SES); • disponibilidade de pesquisadores sobre o tema, inclusive para buscar financiamentos para os projetos; • Possibilidade de formação de RH.

20. Projetos a serem desenvolvidos pelo Núcleo 1. Prevenção do Parto Prematuro: marcadores biológicos e probióticos (ENSP/IFF e centros colaboradores) Letícia Krauss (coord) Ma. Elizabeth Moreira (IFF) Ignez Elsas (IFF) Fernando Guerra (IFF) Financiamentos: PDT-SP/Fiocruz; Faperj/Decit/MS

21. 2. Avaliação da Eficácia e estimativa de custo-efetivi- dade de Neurolépticos selecionados (coord. Evandro Coutinho – ENSP/FIOCRUZ)3. Efetividade e Custo-efetividade de Procedimentos de Adiamento da fase final da Doença Renal Crônica(coord. Rachel Bregman - UERJ)

22. 4. Avaliação tecnológica em saúde de desfibriladores cardíacos. Avaliação da incorporação do uso de trombolíticos (Instituto de Cardiologia Edson Saad/ UFRJ (coord. Nelson A. Silva Souza - UFRJ)