Logística para Importação e Exportação

1. Unidade I LOGÍSTICA PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Prof. Márcio Antoni

2. Comércio  Surgiu basicamente das necessidades cotidianas.  Foi o aumento das operações de troca e de sua complexidade que gerou o surgimento das primeiras moedas.  Desde a criação da primeira moeda até os dias de hoje, houve um enorme avanço no comércio, entretanto, o valor de um produto ainda continua relacionado à sua dificuldade de produção e/ou raridade.  O processo de globalização tão em moda atualmente não é um processo novo em sua concepção básica.

3. Globalização  As eventuais barreiras que dificultam a livre circulação de mercadorias, serviços e capital financeiro têm sido reduzidas e o volume de transações entre países cresce em ritmo acelerado.  O aumento dos negócios - evidência de que as economias mundiais se tornam cada vez mais integradas e interdependentes. Critérios para determinar o grau de desenvolvimento dos países:  Renda per capita, o valor do Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

4. Globalização  Para um país ter uma economia global, tem de adotar políticas econômicas liberais, ou seja, precisa privatizar empresas, abrir o mercado à competição e remover barreiras alfandegárias e financeiras financeiras.  Riscos da Globalização: crises financeiras de 1997 e 1998 na Tailândia, que rapidamente se espalharam para países como Brasil, Rússia e Estados Unidos Unidos.  A falta de barreiras ajuda as empresas a moverem suas produções de um lugar para outro, buscando países com salários mais baixos.

5. Logística  Pelo fato de ser necessário estocar e distribuir os produtos adequadamente, a noção de logística remonta ao início da produção agrícola.  A atuação na área de logística está interligada a várias áreas que constituem uma organização.  O profissional de logística terá que executar tarefas que façam com que as matérias-primas cheguem e sejam estocadas até seu uso na produção.  Depois que o produto for finalizado, atuará novamente para que essa mercadoria seja devidamente estocada e finalmente levada ao cliente.

6. Logística  O exercício da logística é dividido em dois blocos: atividades primárias e atividades de apoio.  As atividades primárias são as essenciais para a realização de tarefas como transporte, manutenção de estoque e processamento de pedidos.  As atividades de apoio, por sua vez, dão suporte às atividades primárias e consistem em armazenagem, manuseio, embalagem, suprimentos, planejamento e sistema de informação.

7. Atividades primárias  Transporte - atividade indispensável a qualquer empresa.  Recebimento de matéria-prima e, após a empresa ter agregado mão de obra e transformado a matéria-prima em um produto acabado será o transporte que produto acabado, será o transporte que possibilitará que esse produto chegue ao cliente.  Corresponde a cerca de dois terços dos custos logísticos.  Estoque ideal que corresponda às variações entre oferta e demanda. Muito material - dinheiro parado = custos.  O processamento de pedidos - desencadeia o processo de movimentação de matérias- primas, de produtos e de entregas.

8. Atividades de apoio As atividades de apoio assistem as três atividades primárias e podem ser descritas como se segue:  Armazenagem: diz respeito à estocagem tanto de matérias-primas como de d fi i l produtos finais e leva em consideração a localização, o dimensionamento, os equipamentos de movimentação e o estoque em si.  Manuseio: é a movimentação dos produtos d té i i ou das matérias-primas no estoque e pode ser também a transferência desses itens feita de um depósito para outro.  Suprimento: define as quantidades e a fonte de fornecimento de matérias-primas. id ã t d

9. Empresas aéreas  Embalagem: como os produtos e as matérias-primas são manuseados diversas vezes, é importante uma proteção contra danos e permita uma armazenagem eficiente.  Planejamento: responsável pela definição de local quantidade e agente de produção A local, quantidade e agente de produção. A fim de atender ao prazo exigido pelo mercado, é a atuação do planejamento que indica à produção o que e quando produzir.  Sistema de informação: é a fusão das informações de custo, procedimento, planejamento, controle logístico, estoque e recursos financeiros, além de englobar dados de clientes tais como volume, detalhes de entregas e informações sobre o mercado.

10. Importações  Importação é a aquisição de produtos e serviços do exterior.  Entrada de produtos estrangeiros pela fronteira.  Os países importam produtos e serviços p p que são escassos em seu território ou que têm uma demanda muito grande.  Essa interdependência faz com que o comércio mundial continue a crescer. p ç

11. Fatores que levam um país a importar. As razões pelas quais as nações importam produtos são:  Necessidade de determinado produto.  Ausência de recursos naturais, tecnologia ou mão de obra para g produzi-lo.  A demanda interna pelo produto supera sua produção, ou seja, é necessário suprir essa demanda a partir da oferta do produto em questão no exterior. p q  É essa interdependência entre os países que faz com que o comércio internacional seja dinâmico e esteja em pleno crescimento. p

12. Interatividade A atividade logística é dividida em 2 grandes blocos: atividades primárias e de apoio. Podemos citar como exemplo de atividades primárias: a) Globalização e comércio. b) Cliente e fornecedor. c) Transporte, manutenção de estoque e processamento de pedidos. d) Armazenagem, manuseio e embalagem. ) S i t l e) Suprimentos, planejamento e sistema de informação. j t i t d

13. Exportações  As exportações são vendas de produtos ou serviços ao exterior. A saída de um produto pela fronteira já pode ser caracterizada como exportação.  Em exportação de serviços, não existe, nesse caso, uma saída física do produto.  Conforme definição de Lopez e Gama (2005, p. 190): “a exportação de uma mercadoria se configura quando ela é disponibilizada ao comprador estrangeiro em local e prazo estipulado em contrato de compra e venda internacional”.

14. Por que exportar?  O Brasil é essencialmente um grande exportador de produtos manufaturados, para os Estados Unidos e a América Latina, e de bens primários como as produções agrícolas, os minerais e os combustíveis fósseis para a Europa e a combustíveis fósseis, para a Europa e a Ásia.  Superávit na balança comercial – ocorre quando as exportações são superiores às importações.

15. Órgãos do Processo de Exportação Existem vários órgãos relacionados ao processo de exportação. Dentre eles, podemos destacar:  Câmara de Comércio Exterior (Camex).  Secretaria do Comércio Exterior (Secex), que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).  Departamento de Promoção Comercial, que faz parte do Ministério das Relações Exteriores (MRE).  Todos esses órgãos estão oficialmente relacionados com o processo de desenvolvimento das exportações no país.

16. As vantagens da exportação às empresas  Devido à necessidade de manter-se a competitividade pela diminuição da dependência do mercado interno, as empresas saem para os mercados estrangeiros sabendo que, se não o fizerem as empresas estrangeiras fizerem, as empresas estrangeiras certamente entrarão no mercado local e apresentarão forte concorrência.  A internacionalização de uma empresa tem papel fundamental em seu sucesso e deve fazer parte de seu planejamento deve fazer parte de seu planejamento estratégico.

17. As vantagens da exportação às empresas  Para muitas organizações, a internacionalização começa com a exportação ocasional de alguns de seus produtos.  Quando há poucos pedidos, a companhia não vê a exportação como parte de seu core business, ou seja, é um processo que oferece pouco risco e comprometimento por parte das empresas e, por isso mesmo, é bastante utilizado utilizado.

18. Exemplos de vantagens da exportação às empresas  Ganho de escala: ao utilizar a capacidade ociosa e/ou buscar a melhoria de seus processos de produção, a empresa ganha maior produtividade, o que dilui o custo fixo e aumenta a economia de escala Consequentemente há a escala. Consequentemente, há a diminuição do custo dos produtos, o que os torna mais competitivos e aumenta a margem de lucro.  Melhoria dos processos industriais e comerciais: em razão das adequações às comerciais: em razão das adequações às várias normas internacionais, como a ISO, há uma melhor apresentação e qualidade dos produtos.

19. Exemplos de vantagens da exportação às empresas  Redução da dependência das vendas internas: a diversificação do mercado proporciona à empresa maior segurança contra as oscilações dos níveis de demanda interna, pois, caso haja queda no consumo do mercado local a no consumo do mercado local, a organização poderá se dedicar mais à exportação (e vice-versa).  Busca pela excelência: as empresas exportadoras tendem a ser mais inovadoras a utilizar novos processos de inovadoras, a utilizar novos processos de fabricação, a adotar programas de qualidade e a desenvolver novos produtos com maior frequência e investimento nos funcionários.

20. Exemplos de vantagens da exportação às empresas Redução da carga tributária: a empresa pode compensar o recolhimento dos impostos internos via exportação, ou seja:  produtos exportados não sofrem incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Industrializados (IPI);  o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre operações de exportação de produtos industrializados, produtos semielaborados, produtos primários ou , p prestação de serviços;  a determinação da base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é excluída das receitas decorrentes de exportação; p

21. Exemplos de vantagens da exportação às empresas  receitas decorrentes de exportação são isentas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);  o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado às operações de câmbio vinculadas à exportação de bens e serviços tem alíquota zero.

22. Tipos de exportação ocasional  Exportação direta: são mais agressivas, pois o exportador é responsável por todo o processo e faz contato direto com as empresas localizadas no exterior.  As vendas podem ser realizadas por um intermediário situado fora do país de origem como, por exemplo, um distribuidor, um agente do fabricante, um representante comissionado ou uma filial de vendas, além de existir as exportações que são realizadas diretamente ao que são realizadas diretamente ao consumidor final.

23. Tipos de exportação ocasional  As exportações indiretas são realizadas por um intermediário localizado no próprio país do fabricante.  Vantagem: não exige grandes conhecimentos do processo de exportação d por parte da empresa fabricante.  O entendimento das normas e trâmites do comércio internacional é responsabilidade dos agentes, portanto, o fabricante não precisa ter uma estrutura dentro de sua lt d à empresa voltada à exportação.  Vantagens desses dois tipos de exportação: acesso ao mercado estrangeiro com baixo investimento financeiro e de recursos humanos. f b i t ã

24. Interatividade Nas exportações _______________, o exportador é responsável por todo o processo, fazendo contato com a empresa localizada no exterior. a) Draw back. b) Indiretas. c) Logísticas. d) Diretas. e) Comércio.

25. Aspectos legais pertinentes ao comércio internacional  Assim como a venda e a produção de um produto feito e comercializado localmente deve seguir determinadas regras e leis – ter autorizações governamentais e certificações como a do Inmetro Anvisa recolher tributos e do Inmetro, Anvisa, recolher tributos e obedecer restrições como a proibição de venda de álcool e tabaco a menores de idade, por exemplo –, também existem acordos, leis e restrições que devem ser seguidos no mercado internacional. g

26. Organização Mundial do Comércio (OMC)  Em 1947, após várias rodadas de negociação, a média das tarifas para produtos manufaturados foi reduzida de aproximadamente 45% para 7%. Esse acordo ficou conhecido como Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e desde de Tarifas e Comércio (GATT) e, desde então, vários outros acordos têm sido feitos.  A Organização Mundial do Comércio (OMC), é a sucessora do GATT e estabeleceu regras para a resolução de g p disputas entre os países. Desde 1995, as tarifas sobre os produtos foram reduzidas em média de 6,3% para 3,8%.  A OMC conta com 132 países membros e, em 2002, a China passou a fazer parte dela. ç

27. Acordos comerciais internacionais  Atualmente, o mundo está em processo de divisão em blocos econômicos. União Europeia, Mercosul, Nafta, Apec e Alca são apenas alguns dos exemplos de alianças comerciais feitas entre diversos países Nessas alianças ainda que haja países. Nessas alianças, ainda que haja um forte componente político-social, o fator econômico é o preponderante.

28. Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta)  Nafta é um bloco econômico criado no início da década de 1990 e permite o livre comércio de mercadorias e serviços entre os Estados Unidos, o Canadá e o México. O prazo estabelecido para a eliminação das barreiras alfandegárias eliminação das barreiras alfandegárias nesse acordo foi de 15 anos.  O problema do México.  O próximo passo do Nafta seria o FTAA, ou seja, a área de livre comércio da América, que incluiria também o Caribe, a América Central e a América do Sul.

29. Mercado Comum do Sul (Mercosul)  O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países sul- americanos que adotam políticas de integração econômica e aduaneira.  Basicamente, cerca de 90% dos produtos fabricados nos países membros podem ser comercializados internamente sem tarifa de importação. No entanto, ainda há setores com tarifas no Mercosul e, para eles, existe um plano de redução gradual destas destas.  Estipula a união aduaneira e a padronização das tarifas externas para diversos produtos.

30. União Europeia (UE)  Inicialmente chamado de Comunidade Econômica Europeia (CEE), o bloco econômico formado por 27 países da Europa Ocidental passou a ser conhecido como União Europeia (UE) no início dos anos 1990 anos 1990.  A integração desse grupo vai além da integração de tarifas externas, isto é, ele possui uma integração econômica e monetária.  Os países membros da UE são: Alemanha, França, Itália, Portugal, Reino Unido, Espanha, Polônia, Países Baixos, Bélgica, Grécia, República, entre outros.

31. Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec)  A Apec foi criada em meados dos anos 1990 com o compromisso de tornar o Pacífico uma área de livre comércio. Esse bloco é responsável por uma parcela de cerca de 46% da exportação mundial.  A Apec é composta também por nações desenvolvidas como a Austrália, os Estados Unidos, o Canadá e o Japão. Os países membros desse bloco são Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão Malásia Nova Zelândia Filipinas Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coreia do Sul, Tailândia, Estados Unidos, China, Hong Kong, Taiwan, México, Papua-Nova Guiné e Chile.

32. Barreiras comerciais  “impedimentos legais que os países adotam para evitar a entrada de produtos provenientes de outras nações (...) e capazes de competir em preço ou qualidade diretamente com os fabricados pela sua indústria local” pela sua indústria local . (RUIZ, 2009, p. 19)  A maior saída de moeda, por exemplo, pode levar os países a tomar medidas que restringem a importação. Por outro lado a maior entrada de moeda pode lado, a maior entrada de moeda pode causar problemas ao país e o governo pode intervir criando obstáculos.

33. Barreiras Comerciais Tarifárias  Barreiras que nascem em decorrência de uma tarifa. Essas tarifas podem ser impostos de importação ou taxas sobre taxas.  O objetivo dessas taxas é elevar o valor do produto importado, a fim de tornar a mercadoria nacional mais competitiva, já que com o aumento do valor do produto importado, a demanda por ele é reduzida.

34. Barreiras Comerciais não Tarifárias  As barreiras comerciais não tarifárias também limitam as importações, contudo, isso ocorre muitas vezes de uma maneira não tão evidente, pois os tipos de barreiras comerciais não tarifárias são inúmeros e estas podem ou tarifárias são inúmeros e estas podem ou não ser temporárias.

35. Barreiras para determinadas origens  Esse tipo de restrição é aplicada às importações de determinados produtos ou de determinados países. Por exemplo, a União Europeia aplica taxas extras para produtos agrícolas brasileiros alegando que há o uso de mão de obra infantil na que há o uso de mão de obra infantil na produção desses produtos exportados pelo Brasil.

36. Barreiras técnicas e de certificação de qualidade  As diferenças de padrões entre um país e outro muitas vezes impede que o produto fabricado seja exportado da forma como ele é comercializado no mercado interno.  Exemplo: padrão brasileiro para tomadas, que só é utilizado aqui.  Portanto, além de o exportador ter de atender certos requisitos de conformidade técnica, existe também a necessidade de ajustar procedimentos, processos e índices de qualidade a fim de ganhar a certificação de órgãos internacionais.  Futuramente, a certificação ISO poderá tornar-se uma barreira não tarifária.

37. Barreiras por certificação de origem  Países integrantes da União Europeia, por exemplo, têm tarifas reduzidas e, para muitos produtos, a tarifa de circulação entre esses países é zero.  No entanto, caso o Brasil queira exportar a um dos países membros da União Europeia, os produtos serão taxados, pois o Brasil não faz parte da UE.  Essa restrição visa beneficiar os países membros de um determinado bloco econômico.

38. Barreiras por composição química  O importador restringe a entrada de certos produtos em seu território, tais como determinados tipos de medicamentos, alimentos, bebidas alcoólicas etc.  Exemplo: Os países do continente Europeu restringiram a importação de componentes eletrônicos com chumbo em sua composição.

39. Barreiras por tradições religiosas  Antes de exportar um produto, é preciso conhecer os costumes e as tradições do mercado de destino das mercadorias. Na Arábia Saudita, por exemplo, a comercialização de produtos como as bebidas alcoólicas a carne de porco e os bebidas alcoólicas, a carne de porco e os artigos pornográficos é proibida.

40. Barreiras por proibição  Essas barreiras são feitas por decreto-lei com o intuito de impedir a importação de produtos não essenciais. Essas proibições podem ser definitivas ou temporárias e muitas vezes acabam por incentivar o surgimento do mercado incentivar o surgimento do mercado negro.  Exemplo: proibição de importação de alguns produtos de origem animal para evitar a proliferação de determinadas doenças doenças.

41. Barreiras sanitárias  A restrição sanitária tem por meta proteger a saúde da população do país de destino dos produtos, já que estes podem estar contaminados ou fora de um índice de qualidade aceitável.  Exemplo: contaminação de rebanhos na Europa com a doença da vaca louca há alguns anos atrás.

42. Barreiras por quota  As barreiras por quota são impostas pelos governos na importação com o objetivo de limitar a quantidade de determinado produto que entra no país.  Existem diversos produtos que são limitados por cotas, entre eles os produtos agrícolas, as carnes, os tecidos etc.  Também há cotas para carnes consideradas exóticas, tais como a carne de jacaré, de tubarão e de tartaruga.

43. Barreiras por dumping É ao custo da produção doméstica.  Essa prática pode ser causada por subsídios ou empréstimos dados pelos governos. Por exemplo, o subsídio que o governo americano dá aos produtores agrícolas faz com que o custo ao produtor seja menor, o que, consequentemente, gera um preço de venda menor.  Além disso, o dumping pode ser causado por empresas que visam eliminar seus concorrentes e, para isso, vendem seus produtos a valores muito mais baixos, o que gera a quebra das companhias locais.  É a venda de um produto a preço inferior

44. Interatividade O Mercosul é um bloco composto por vários países sul-americanos e prevê a integração econômica entre os países membros. O que mais o Mercosul prevê? a) União aduaneira, com a padronização das tarifas externas para diversos produtos. b) Moeda única. c) Padronização do idioma português. d) Padronização do idioma espanhol. ) Li i l ã d e) Livre circulação dos cidadãos com os países membros da Alca. id dã

45. Classificação e codificação de produtos  Com o crescimento e a complexidade do mercado internacional, além das diferenças de idiomas, normas, hábitos e costumes, verificou-se a necessidade de criação de um sistema de padronização e classificação de mercadorias nas classificação de mercadorias nas transações de importação e exportação.  Essa padronização feita em códigos numéricos identifica facilmente o produto que está sendo importado ou exportado, o que propicia que as transações sejam o que propicia que as transações sejam realizadas de modo mais acurado.

46. Sistema Harmonizado (SH) de descrição e codificação de produtos  SH é um sistema de padronização da classificação fiscal criado e mantido pela OMC com o objetivo de facilitar a identificação e possibilitar maior controle alfandegário e de cobrança dos impostos impostos.  O SH é composto por seis dígitos, os dois primeiros representam os capítulos, os dois dígitos subsequentes representam os subcapítulos e os dois dígitos finais são a subposição dígitos finais são a subposição.  São 96 capítulos agrupados em seções de acordo com o tipo de produto e os subcapítulos apresentam um grau maior de detalhamento.

47. Sistema Harmonizado (SH) de descrição e codificação de produtos  A nomenclatura SH é composta de seis dígitos, como por exemplo: 0102.91 - Animais Vivos da Espécie Suína outros de peso inferior a 50 kg.  Os dois primeiros dígitos (01 neste exemplo) representam o capítulo no qual foi classificado a mercadoria, ou seja Animais Vivos.  O terceiro e quarto dígito (02 neste exemplo) representam a posição, dentro do capítulo correspondente, da mercadoria, neste caso, Animais Vivos da Espécie Suína.

48. Sistema Harmonizado (SH) de descrição e codificação de produtos  O quinto dígito (9 neste exemplo) está relacionado a subposição simples ou de 1º nível, ou seja, outros.  O sexto dígito (1 neste exemplo) está relacionado a subposição composta ou de 2º nível, ou seja, de peso inferior a 50 kg.

49. Nomenclatura Brasileira de Mercadoria (NBM) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).  Com base no sistema harmonizado (SH), o Brasil adicionou quatro dígitos ao código já previamente existente e obteve um total de dez dígitos, criando, assim, a NBM, usada de 1989 até 1995.  No entanto, com a criação do Mercosul, houve a necessidade de criar uma nomenclatura única e foi criada a NCM.  É importante destacar que não há correlação entre a maioria das classificações NCM e NBM e, por essa razão, está disponível no site da Receita Federal do Brasil uma lista com a correlação de ambas as normas para consulta.

50. Nomenclatura da associação latino- americana de integração (Naladi)  O Brasil pertence a essa associação junto com Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.  Essa área de livre comércio possui uma preferência tarifária com nomenclatura própria de oito dígitos semelhante à NCM, mas comum a variação facultativa dos dois últimos dígitos. Os acordos de complementação econômica (ACE) são negociados somente entre dois ou mais negociados somente entre dois ou mais membros do Naladi.