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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. I Seminário sobre a Aplicação de Recursos Financeiros COSEMS-PB Campina Grande - `B 22 de dezembro de 2009. Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS.

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Presentation Transcript
monitoramento e avalia o da gest o do sus

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

I Seminário sobre a Aplicação de Recursos Financeiros

COSEMS-PB

Campina Grande - `B

22 de dezembro de 2009

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

pol tica nacional de gest o estrat gica e participativa
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

PACTO pela Saúde

Plano de Saúde

ParticipaSUS

(PT 3027)

Mais Saúde

Plano Plurianual PPA 2008 -2011

Integração

Coerência entre os processos

pol tica nacional de gest o estrat gica e participativa3
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

ParticipaSUS - Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo

Gestão Participativa

Monitoramento e Avaliação da gestão do SUS

ParticipaSUS

Ouvidoria

Auditoria

pol tica nacional de gest o estrat gica e participativa4
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
  • Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa – ParticipaSUS
    • Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do SUS e presente nos processos cotidianos da gestão do sistema;
    • Compreende 4 componentes:
          • Gestão Participativa
          • Ouvidoria
          • Auditoria
          • Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
monitoramento e avalia o da gest o do sus5
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
  • Gestão
  • Monitoramento e Avaliação
  • Dispositivos Estratégicos para o processo de qualificação da Gestão
sistema nico de sa de sus
Sistema Único de Saúde - SUS
  • Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
  • Art. 3º - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

sistema nico de sa de sus7
Sistema Único de Saúde - SUS
  • Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

sistema nico de sa de sus8

Comissão

Comissão

Colegiados

Colegiado

Gestor

Gestor

Intergestores

Intergestores

Deliberativos

Participativo

Comissão

Conselho

Ministério da

Ministério da

Comissão

Conselho

Nacional

Nacional

Tripartite

Tripartite

Nacional

Nacional

Saúde

Saúde

Conselho

Conselhos

Secretarias

Secretarias

Estadual

Estadual

Estadual

Estaduais

Estaduais

Estaduais

Comissão

Bipartite

Conselho

Secretarias

Secretarias

Conselhos

Municipal

Municipal

Municipais

Municipal

Municipais

Municipais

Sistema Único de Saúde - SUS
gest o do sus
Gestão do SUS
  • Processo que envolve atividades inerentes ao comando de um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional), a partir de funções articuladas de
    • coordenação, negociação, planejamento,
    • monitoramento e avaliação,
  • tendo em vista a implementação de políticas de saúde.
processo de gest o
Processo de Gestão
  • consiste na conduçãocotidiana de um conjunto articulado e integrado de ações
  • rumo a objetivosdefinidos,
  • que prevê a tomada de decisões operacionais
  • em meio a restrições impostas por circunstâncias que o dirigente/gerente não escolhe nem controla.

(Garcia, 2001.)

slide11

Alteração na saúde da população

Feedback

Sistema de Saúde

Demandas

Necessidades

Ações de Saúde

Gestão

  • Planejamento
      • PLANO DE SAÚDE
        • PDR
      • RELATÓRIO DE GESTÃO
  • Regulação
  • PPI / PAVS
  • Espaços colegiados de gestão
  • Participação Social
  • Recursos
  • Materiais / rede Física
  • Orçamento
  • Força de Trabalho
avalia o
Avaliação
  • Para Garcia (2001) avaliar não significa apenas medir, mas antes de mais nada julgar a partir de um referencial de valores. É estabelecer, a partir de uma percepção intersubjetiva e valorativa, com base nas melhores medições objetivas, o confronto entre a situação atual com a ideal, o possível afastamento dos objetivos propostos, das metas a alcançar, de maneira a permitir a constante e rápida correção de rumos, com economia de esforços (recursos) e de tempo.
monitoramento
Monitoramento
  • O monitoramento é um processo sistemático e contínuo que, produzindo informações sintéticas e em tempo eficaz, permite a rápida avaliação situacionale a intervenção oportunaque confirma ou corrige as ações monitoradas.

(Garcia – 2001)

  • O monitoramento apresenta-se, então, como um requisito imprescindível para o exercício da avaliação, que se pretenda um instrumento de gestão.

(Garcia – 2001)

monitoramento e avalia o
Monitoramento e Avaliação
  • O acesso aos resultados do processo de monitoramento e avaliação constitui-se em poderoso instrumento de democratização da informação sobre objetivos, metas e resultados alcançados pelos órgãos de saúde, ao tornar públicas e transparentes as avaliações realizadas, favorecendo o empoderamento e a mobilização social, que se refletem em fomento da participação e do controle de ações e serviços prestados pelo SUS, na busca da eqüidade e da qualidade em saúde.
  • ParticipaSUS-2006)
slide15

“ Controle público é o controle sobre o público, a res publica. Controle social é o controle exercido pelos cidadãos individual ou coletivamente. Controle institucional é o controle do público sobre o próprio público, intra-institucional e inte-rinstitucional.”

Controle Público Institucional e Social

O fundamento legal do controle institu-cional encontra-se no Art. 37 da CF: ―A administração pública, direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, estados, municípios e Distrito Federal, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

O fundamento legal do controle social está no Art. 1º da CF: ―Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição‖.

Carvalho-2007

slide17

Sujeitos do Controle Público Institucional e Social

Controle Institucional

Carvalho-2007

dispositivos estrat gicos para a qualifica o da gest o
Dispositivos Estratégicos para a qualificação da Gestão

Conselhos e Conferências

Plano de Saúde;

Administração Financeira;

Convênios e Contratos

Descentralização com apoio técnico e financeiro

Prestação de Contas;

Organização dos serviços e estrutura das unidades de saúde;

Relação com os usuários

Integração com outros gestores

slide20

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009.

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, mar 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide22

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo II : Plano de Saúde

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide24

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo III : Administração Financeira

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide26

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo IV : Convênios e Contratos

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide28

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo V : Descentralização com apoio técnico e financeiro

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide30

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo VI : Prestação de Contas

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide32

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo VII : Organização de serviços

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide34

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo III : Administração Financeira

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide36

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo IX : Integração com outros gestores

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

dispositivos estrat gicos para a qualifica o da gest o37
Dispositivos Estratégicos para a qualificação da Gestão

Relação com os trabalhadores de saúde

Definição de programas prioritários

Ações Intersetoriais

Dialogo com as forças sociais

Acesso a informação por parte da população

Participação dos cidadãos na defesa e garantia de sua saúde.

slide39

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo X : Relação com os trabalhadores

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide41

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo XI : Definição de programas prioritários

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide43

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo XII : Ações Intersetoriais

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide47

Percentual de não realização por eixo e de acordo com os dispositivos estratégicos para os municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde no Brasil até dezembro de 2009

Responsabilidade Pacto de Gestão

Dispositivo XIV e XV : Acesso a informação e participação do cidadão

Fonte: SIMPACTO/DEMAGS, julho 2009

Sujeito a modificações referentes ao processo de avaliação do TCG

slide48

O Relatório de Gestão da Saúde é um instrumento fundamental para o acompanhamento e avaliação das ações e serviços da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser o principal instrumento para acompanhamento da execução da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União.

Tem como base o Plano de Saúde, devendo também permitir a verificação da aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, subsidiando as atividades dos órgãos de controle interno e externo, prioritariamente o Controle Social.

Relatórios de Gestão aspectos estratégicos para a sua construção

slide49

Articulação dos instrumentos de planejamento e o Termo de Compromisso de Gestão do SUS.

O Plano de Saúde (PS), as respectivas Programações Anuais de Saúde (PAS) e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) estão diretamente relacionados com o exercício da função gestora em cada esfera de governo e com o respectivo Termo de Compromisso de Gestão (TCG).

( Art. 2º da Portaria GM 3176 de 30/12/2008 )

Relatórios de Gestão aspectos estratégicos para a sua construção

slide50

Articulação dos instrumentos de planejamento e o Termo de Compromisso de Gestão do SUS.

O Plano de Saúde , elaborado para um período de quatro anos, é o instrumento que, no SUS, norteia todas as medidas e iniciativas em cada esfera de gestão, as quais devem ser expressas nas respectivas Programações Anuais.

Os Termo de Compromisso de Gestão devem ser elaborados de acordo com os respectivos Planos de Saúde.

(§ 2º e 3º do Art. 2º da Portaria GM 3176 de 30/12/2008 )

O Relatório Anula de Gestão é o instrumento que:

Apresenta os resultados alcançados com a Programação Anual;

Comprova a aplicação dos recursos repassados do Fundo Nacional de

Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios;

Demonstra o processo contínuo de planejamento e é instrumento

indissociável do Plano de Saúde e de suas respectivas Programações

orientando eventuais redirecionamentos.

(Art. 3º da Portaria GM 3176 de 30/12/2008 )

slide51

Pacto pela Saúde como agenda prioritária

Gestor Municipal

Gestor Estadual

Gestor Federal

articula o dos instrumentos de planejamento e o termo de compromisso de gest o do sus
Articulação dos instrumentos de planejamento e o Termo de Compromisso de Gestão do SUS.

Processo tem que ser participativo (intra

Secretaria); ( a gestão e o conselho de saúde)

(os municípios de uma região) e a gestão

Municipal/Estadual/Federal

Deverá gerar um amplo processo de

apoio e cooperação entre os entes federados

fruto dos resultados do processo de adesão

Propositivo

O processo de Monitoramento

deve ser orientado pelos indicadores, objetivos

metas e responsabilidades que compõem

o respectivo TCG

Analítico/Indicativo

slide53

Finalidades dos instrumentos de planejamento do SUS .

O Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e os Relatórios de Gestão têm por finalidades, entre outras:

I - apoiar o gestor na condução do SUS no âmbito de sua competência

territorial de modo que alcance a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população e no aperfeiçoamento do Sistema;

II - possibilitar o provimento dos meios para o aperfeiçoamento contínuo da gestão participativa e das ações e serviços prestados;

III - apoiar a participação e o controle sociais; e

IV - subsidiar o trabalho, interno e externo, de controle e auditoria.

(§ 1º do Art. 3º da Portaria GM 3176 de 30/12/2008 )

slide54

I - os objetivos, as diretrizes e as metas do Plano de Saúde ;

II - as ações e metas anuais definidas e alcançadas na Programação Anual , inclusive as prioridades indicadas no TCG ;

III - os recursos orçamentários previstos e executados;

IV - as observações específicas relativas à ações programadas;

V - a análise da execução da Programação Anual,a partir das ações e metas, tanto daquelas estabelecidas, quanto das não previstas; e

VI - as recomendações para a Programação Anual do ano seguinte e para eventuais ajustes no Plano de Saúde vigente.

(Art. 6º da Portaria GM 3176 de 30/12/2008 )

Conteúdos do Relatórios de Gestão e seus elementos constitutivos

slide55

I - Introdução sucinta, com a apresentação de dados e caracterização da esfera de gestão correspondente, ato ou reunião que aprovou o respectivo PS, e registro de compromissos técnico-político necessários, entre os quais o TCG;

II - Quadro sintético com o demonstrativo do orçamento, a exemplo do que é encaminhado anualmente aos respectivos Tribunais de Contas;

III - Quadros com os elementos constitutivos do RAG constante do artigo 3º;

IV - Análise sucinta da execução da PAS feita a partir do conjunto das ações e metas nelas definidas, bem como daquelas não previstas; e

V - Recomendações, descritas também de forma sintética, as quais podem ser relativas à Programação Anual do ano seguinte e aos ajustes necessários no Plano de Saúde vigente ou ao novo.

(Art. 7º da Portaria GM 3176 de 30/12/2008 )

Estrutura do Relatórios de Gestão

slide56

Evidências para o processo de cooperação via monitoramento do indicador do RAG

monitoramento do rag
Monitoramento do RAG

Relatório de

Gestão

Tabulação

Informações enviada à CIT

Estados

SISPACTO

Quadro do processo de

Monitoramento do RAG

Municipios

Informações da CIT

situa o dos relat rios de gest o municipais
Situação dos Relatórios de Gestão Municipais

2007

2008

Fonte: CIT, outubro de 2009

Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

pol tica nacional de gest o estrat gica e participativa59
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

Relatórios de Gestão Municipais aprovados nos CMS

2007

2008

Fonte: CIT, setembro de 2009

Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

situa o dos relat rios de gest o estaduais
Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais

2007

2008

Fonte: CIT, outubro de 2009

Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

slide61

Proposta de construção da Ferramenta Eletrônica para o desenvolvimento do Relatório Anual de Gestão

sarg sus
SARG-SUS

Desenvolvimento do Projeto

  • Monitoramento da situação de aprovação dos RG pelos Conselhos de Saúde divulgada nas reuniões da CIT;
  • Levada a discussão para a Comissão Corregedora Tripartite;
  • Informação aos Secretários de Estado da Saúde, por meio de ofício, com solicitação de técnico responsável pelo acompanhamento da situação deste indicador, no seu território;
  • Orientação aos Estados e Cosems, que os recursos relativos ao componente da Política ParticipaSUS, M&A da Gestão do SUS, fossem utilizados para auxiliar no alcance da meta pactuada;
sarg sus63
SARG-SUS

Desenvolvimento do Projeto

  • Divulgado na CIT, o desenvolvimento do Projeto, a partir das discussões na Comissão Corregedora Tripartite;
  • Discutido protótipo junto ao DATASUS, com base na Portaria GM 3.176/08, que orienta, além do fluxo, a elaboração e aplicação do RG;
  • Discussão com áreas técnicas do Ministério da Saúde;
sarg sus64
SARG-SUS

Oficina em junho de 2009

  • Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foram convidados gestores e técnicos municipais, estaduais e federais, para discussão do protótipo desenvolvido.
sarg sus65
SARG-SUS

Oficina em novembro de 2009

  • Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foi realizado nos dia 26 e 27 oficina para teste do SARG-SUS.
sarg sus66
SARG-SUS

Processo de implementação do SARG-SUS – Projeto Piloto

SES: Bahia

Recife

Salvador

Acre

Rio de Janeiro

(SES/SMS)

Areial (RJ)

Betim (MG)

Mato Grosso do Sul

Campo Grande e Nova Andradina

Paraná

Curitiba

Maringá

Terra boa

Rio Grande do Sul

Itapema (SC)

UF Piloto (SES, Capital e município do Pres. do Cosems

SES RS e 5 municípios Pilotos (Itapema, Maringá, SBC, Diadema, Betim)

demags
DEMAGS

Desenvolvimento da ferramenta SARG-SUS

slide68
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Obrigado!

André Luis Bonifácio de Carvalho

DEMAGS

Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contatos:

demags@saude.gov.br

Tel. (61) 3306 7204