Brasília/DF – 09/2012

1. Melhorias da Infraestrutura de Rede das Operadoras de Telefonia Móvel e das condições de prestação do serviço João Rezende Anatel Brasília/DF – 09/2012

2. Reclamações – ARU – Anatel Diferença percentual entre a pior operadora e a média das demais Pior operadora: • As UFs com maior número de reclamações por acesso são RJ, MG, DF, PE e GO. • Consideraram-se reclamações sobre completamento e reparo registradas na Anatel no período de janeiro de 2011 a junho de 2012.

3. Medida Cautelar Suspensão de Vendas: Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP): • Claro, Oi e TIM: apresentar o Plano, detalhado por Estado, no prazo de até 30 dias. Novas vendas só foram permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado. • VIVO, CTBC e SERCOMTELnão foram proibidas de comercializar em nenhum Estado. Todavia, delas também foi requerida a apresentação o Plano de Ação de Melhoria em suas áreas de atuação. CLARO OI TIM

4. Plano de Melhoria Pontos constantes dos Planos apresentados por exigências da Anatel, que serão objeto deMonitoramento trimestral em todas as Unidades da Federação, Município por Município: • Parâmetros de Rede: • Taxa de acesso a rede de voz e dados; • Taxa de queda de chamadas de voz e conexão de dados; • Congestionamento em Rotas de longa distância; • Níveis de bloqueio e de quedas de chamadas, por município. • Atendimento: • Taxa de Reclamação na Prestadora; • Taxa de reclamação dos usuários na Anatel com ênfase nos motivos relacionados a qualidade da rede. • Interrupções do Serviço Celular: • Índice de interrupções do SMP, levando-se em consideração seu quantitativo, duração média e causas. • Investimentos para o triênio 2012-2014

5. Investimentos 2012-2014 • Claro: total de R$ 6,3 bilhões • Oi: total de R$ 5,5 bilhões (não inclui investimentos em expansão de rede de transporte e infraestrutura compartilhada) • Tim: total de R$ 8,2 bilhões • Vivo: total de R$ 7,2 bilhões TOTAL GERAL: R$ 27,2 BILHÕES Estimativa da Anatel: Do total de investimentos no triênio R$ 4 bilhões são decorrentes da cautelar (investimentos adicionais, antecipação de investimentos ou remanejamentos) www.anatel.gov.br >> Espaço do Cidadão >> Telefonia Móvel >> Medidas Cautelares do SMP

6. Outras Medidas Alterações da Regulamentação da telefonia celular • Resultantes de reclamações e contribuições questionando a aplicação de pontos específicos da regulamentação relativa à prestação do serviço, recebidas pela Anatel de diversas fontes, como: • interações com o Congresso Nacional; • reclamações e sugestões de Consumidores registradas na Central de Atendimento da Anatel, nos Procons estaduais e nas próprias Prestadoras de telefonia móvel; • recomendações do Ministério Público; • outras contribuições oriundas de fontes internas ou externas que identificaram aspectos para o aprimoramento da revisão da regulamentação.

7. Alguns objetivos • Favorecer a TRANSPARÊNCIA, COMPARABILIDADE e COMPREENSÃO dos Planos de Serviços ofertados. • Determinar novos deveres das prestadoras quanto à oferta e publicidade. • A Anatel divulgará o comparativo dos Planos na sua página na internet. • Aprimoramento e melhor detalhamento da Oferta Conjunta de Serviços de Telecomunicações. • Determina novos deveres das prestadoras quanto ao atendimento e a comunicação com consumidores deficientes visual, auditivo ou da fala. • Criação de mecanismos que possibilitem a correta e precisa localização de consumidores, especialmente em situações emergenciais. • Aprimoramento das regras sobre Reparação dos consumidores em razão de interrupção do serviço.

8. Outras medidas Concatenação de Chamadas Sucessivas: Caso haja chamadas sucessivas, consideradas estas as efetuadas entre o mesmo Código de Acesso de origem e de destino, e o tempo compreendido entre o final de uma chamada e o início da seguinte for inferior ou igual a 120 (cento e vinte) segundos, devem ser consideradas como sendo uma única chamada.

9. Outras Medidas NOVOS REGULAMENTOS GERAIS DE QUALIDADE • Análise da qualidade/velocidade da banda larga móvel e fixa por meio de novas metodologias; - Acompanhamento dos planos de melhorias das operadoras pela sociedade na Internet.

10. Banda Larga Fixa Solução de aferição da Qualidade • Equipamento instalado na residência ou empresa do consumidor; • Fácil instalação pelo usuário e não requer manutenção; • Não interfere ou degrada a conexão do consumidor; • Não coleta dados de navegação do consumidor; • Envio do medidor ao consumidor por via postal; • Suporte técnico disponível.

11. Banda Larga Fixa DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDORES POR UF TOTAL: 12.091 MAPA DOS CÓDIGOS NACIONAIS Metodologia Aplicada

12. Obrigado