Plano Estadual de Recursos Hídricos - RJ: diretrizes de gestão e pactos necessários

1. II Congresso Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica São Pedro-SP, 20 de agosto de 2010 Plano Estadual de Recursos Hídricos - RJ: diretrizes de gestão e pactos necessários Rosa Maria Formiga Johnsson Diretora de Gestão das Águas e do Território Instituto Estadual do Ambiente – INEA-RJdigat@inea.rj.gov.br

2. Água e pressão antrópica noEstado do Rio de Janeiro

3. Forte pressão sobre as águas e o meio ambiente • Pequena área territorial: 43,8 mil km2 • População: > 15 milhões hab (2006) - 3º país • - 12 milhões na RMRJ • - Cerca de 96% população urbana • PIB: R$ 222 bilhões (12,6% do país – 2º) • 80% da produção de petróleo (2007)

4. Baixa disponibilidade hídrica e grande dependência dos estados vizinhos RH I: 19.6 m³/s RH II: 141,1 m³/s RH III: 72,7 m³/s RH IV: 11,9 m³/s RH V: 55,5 m³/s RH VI: 41,5 m³/s RH VII: 17,8 m³/s RH VIII: 22,5 m³/s RH IX: 28,6 m³/s RH X: 6,6 m³/s (Q7,10) Bacia do rio Paraíba do Sul Disponibilidade hídrica per capita: 2,208 m3 em 2000 (7° valor mais baixo do país)

5. Degradação de rios e lagoas • Cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos: • 60% esgoto coletado • ≈ 35% tratamento Existência de lixões no Estado Intensificação de eventos extremos

6. Contexto político-institucional

7. Avanços no Sistema de Gestão das Águas • Agenda ambiental mais forte • Criação do Instituto Estadual de Ambiente – INEA • Ambiente altamente favorável à integração das agendas marrom, azul e verde => exemplo Baía de Ilha Grande

8. Avanços no Sistema de Gestão das Águas (cont.) • CERHI atuante • 8 CBHs, 1 em criação (total de 10) • Delegatárias (agências de água): 6 RHs • Cobrança: desde 2004, fortalecida em 2009 • SI : operacional até dez 2010 • Outorga: bons avanços mas implementação ainda modesta • Enquadramento: embrionário, com experiência piloto em curso (Guandu)

9. Planejamento de recursos hídricos

10. Estágio atual dos planos de bacia hidrográfica

11. Estágio atual dos Planos de RH

12. Plano Estadual de Recursos Hídricos • 1º plano em licitação. Início em 2010, conclusão final 2011/início 2012 • Movimentos de construção (e desconstrução) do TdR • Formato final: ‘tradicional mais enxuto’ +7 estudos estratégicos específicos

13. Plano Estadual de Recursos Hídricos: Estudos técnicos estratégicos • Estudos hidrológicos e vazões extremas • Avaliação da rede quali-quantitativa e proposição de pontos e condições de controle • Eventos críticos: mapeamento de áreas vulneráveis • Fontes alternativas de abastecimento do ERJ, com ênfase na RMRJ

14. Plano Estadual de Recursos Hídricos: Estudos técnicos estratégicos (cont.) • Impactos sinérgicos de UHEs e PCHs no ERJ • Águas subterrâneas: potencial e situação ambiental • Intrusão salina

15. Plano Estadual de Recursos Hídricos: pactos • PACTO INTERNO (ERJ) • Desenvolvimento: acompanhamento formal do CERHI-RJ, aberto aos CBHs • Estudos estratégicos: envolvimento de CBHs em função do tema • Maior desafio: integração com políticas setoriais, sobretudo aquelas relacionadas ao setor produtivo e desenvolvimento econômico

16. Plano Estadual de Recursos Hídricos: pactos • PACTO GLOBAL: • ERJ é altamente dependente de negociação e pactos: Bacia Paraíba do Sul => PNRH • Histórico de tensões-conflitos • Oportunidades de cooperação, aprendizagem e pacto:- articulação direta gestores e governos;- espaços coletivos devem ser aproveitados e privilegiados: CEIVAP, etc

17. Muito obrigada! digat@inea.rj.gov.br formiga.inea@gmail.com

18. RIO+LIMPO / AVANÇOS 2009 a 2010 • Resumo • 71 Planos de Saneamento Municipais em elaboração: R$ 22,5 milhões • 12 Projetos de Esgotamento Sanitário contratados: R$ 8,3 milhões • 5 Projetos de Esgotamento Sanitário em contratação • 11 Obras de Esgotamento Sanitário em andamento: R$123 milhões • PDBG e PSBJ: R$ 260 milhões já investidos e R$ 150 milhões em investimento • Projetos e obras de esgotamento em 45 núcleos habitacionais rurais: R$ 9,5 milhões em investimento • Preparação de carta consulta - PSAM ao BID: R$ 800 milhões (recursos onerosos + FECAM)

19. LIXÃO ZERO / AVANÇOS 2009 a 2010 • Resumo • 1 aterro sanitário consorciado construído; • 3 aterros sanitários consorciados em implantação; • 2 obras de remediação de lixões em andamento; • 2 municípios conveniados ao Programa Compra de Lixo Tratado; • 1 Programa Entulho Limpo da Baixada em implantação; • 5 projetos de aterros sanitários elaborados com previsão de implantação; • 2 projetos de remediação de lixões concluídos com previsão de implantação; • 2 projetos de remediação com Usinas de RCC concluídos com previsão de implantação; • 3 projetos de aterros sanitários em andamento. • Total de investimentos SEA / SEOBRAS executados / em andamento: R$ 168 milhões