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Revisão do Plano Diretor

Revisão do Plano Diretor. Diagnóstico Geral do Município de Macaé. Janeiro de 2014. APRESENTAÇÃO.

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Presentation Transcript

  1. Revisão do Plano Diretor Diagnóstico Geral do Município de Macaé Janeiro de 2014

  2. APRESENTAÇÃO Este trabalho trata-se de um diagnóstico sobre a situação atual de Macaé, que se desdobrará em tópicos que abordarão as principais informações sobre população, geografia, economia, saúde, educação e infraestrutura do município.

  3. A CIDADE As pedras de que se constrói uma cidade não são suficientes para edificá-la. Para que a cidade haja, para que o petrificado se desencante como nos contos de fada, não basta com nomear o aglomerado de pedras, de cidade. É preciso mais do que dar-lhe um nome, é preciso construir-lhe uma história, revelar uma origem, eternizar uma memória. Soprar vida à cidade de pedra é insuflar-lhe a maciez de um discurso que diz quão dura a pedra é! (PECHMAN, Robert, 2008:13)

  4. TERRITÓRIO Para Friedrich Ratzel e Poulantzas, o território representa uma porção do espaço terrestre identificada pela posse, sendo uma área de domínio de uma comunidade ou Estado. Para Marcelo Lopes Souza o território é um “campo de forças”, pois não é o espaço concreto em si mas as relações de poder espacialmente delimitadas que operam sobre uma base, um substrato material referencial.

  5. ESPAÇO O espaço por suas características e por seu funcionamento, pelo que ele oferece a alguns e recusa a outros, pela seleção de localização feita entre as atividades e entre os homens, é o resultado de uma práxis coletiva que reproduz as relações sociais, (...) o espaço evolui pelo movimento da sociedade total. (SANTOS, 1978, p. 171).

  6. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - 2010): População: 206.728 habitantes Residências: 80.510 domicílios (7% de uso ocasional*) Taxa de Urbanização: 98% da população Área Territorial: 1.216km² Densidade Demográfica: 170 habitantes/km² IDH: 0,764.

  7. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Macaé é rodeada (sentido horário) pelos municípios de Nova Friburgo, Trajano de Morais, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu e banhada pelo Oceano Atlântico ao leste. De acordo com os dados do IBGE (2010): Macaé, do Estado do Rio de Janeiro (dentre 92 Cidades), é a 13ª cidade mais populosa, 38ª em densidade demográfica, 3ª em extensão territorial e 4ª com maior PIB. Em comparação com a década anterior, a população do município aumentou 56,1%, o 4º maior crescimento no Estado.

  8. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Gráfico 1: População por grupos de idade em 2010. Fonte: IBGE – Censo 2010

  9. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013, ChildTrends (2013), DepartmentofEconomicand Social Affairs (2013).

  10. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013

  11. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO • Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social em Macaé ao longo dos anos Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013

  12. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Uso e Ocupação do solo ou Uso e Ocupação do território De acordo com Robert Castel a “Questão Social” na contemporaneidade é a “Questão Urbana”. Cidade Formal x Cidade Informal, Cidade Legal x Cidade Ilegal ou Asfalto x Periferia. A cidade é construída e reconstruída na dinâmica da disputa entre incorporadores imobiliários e os pobres urbanos.

  13. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO População Macaense Crescimento de 4,55% ao ano Aumento de 104,9% da população nas últimas duas décadas Densidade 31 vezes menor que a da cidade do Rio de Janeiro Fonte: IBGE – Censo 2010

  14. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Equipamentos Públicos Macaé conta com um total de 108 praças públicas. Algumas destas estão nas observações de 32 dos espaços públicos do município que possuem quadras poliesportivas ou campos de areia, alocados em diferentes regiões do município.

  15. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Relatório da condição dos espaços públicos (continua) Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor

  16. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Relatório da condição dos espaços públicos (conclusão) Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor

  17. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Instrumentos Públicos Tabela: Condição das quadras, equipamentos e banheiros das praças públicas de Macaé (continua) Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor

  18. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Instrumentos Públicos Tabela: Condição das quadras, equipamentos e banheiros das praças públicas de Macaé (conclusão) Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor

  19. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Domicílios ocupados distribuídos por renda familiar [1] Aglomerados Subnormais Fonte: IBGE – Censo 2010 Notas: [1] Salário mínimo utilizado: R$ 510,00 [2] Incluindo domicílios cuja renda mensal domiciliar era apenas de benefícios Dos 17,04%, 68,25% são domicílios com renda total familiar de até, no máximo, um salário mínimo

  20. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO • MOBILIDADE URBANA

  21. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA Macaé conta com três rodovias que fazem a ligação do município com seus vizinhos: A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. É a via mais movimentada, tendo sua capacidade esgotada em, no mínimo, 72% dos horários de pico. A RJ-168 corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, que alcança Conceição de Macabu ao norte e Rio das Ostras ao sul. Um pequeno trecho da RJ-162 passa pelo interior, com Trajano de Morais ao norte e Casimiro de Abreu ao sul.

  22. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA As mercadorias e insumos trafegam pelas rodovias RJ-106 e 168, são estocados e trabalhados nas diversas empresas das áreas industriais e são transportadas posteriormente ao Porto de Imbetiba. Tal movimentação congestiona totalmente os Bairros da Glória, Novo Cavaleiros, Praia Campista, Cancela Preta, Praia do Pecado, Imboassica e adjacentes. Os trevos de acesso a estes bairros são todos em “Rotatórias de Nível”, que ficam totalmente congestionados quando há manobras de veículos pesados.

  23. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA

  24. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  25. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Receitas e Despesas Municipais A receita obteve um aumento de 116%, com um crescimento médio anual de 13,7% entre 2006 e 2011, enquanto a despesa cresceu 74% com uma taxa de 9,67% ao ano. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  26. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Receitas Municipais Gráficos: Composição das Receitas Correntes – 2006-2011 Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  27. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Receitas Tributárias Os aumentos na receita tributária, de 2006 a 2011, foram de 214% (21% a.a.) sendo 220% na arrecadação de ISS, 162% no Imposto de Renda, 269% na receita de IPTU, de 246% no ITBI e de 100% nas taxações gerais sobre outros serviços públicos. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  28. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Receitas Tributárias – Transferências Correntes da União As transferências correntes da União cresceram 16,09% ao ano neste período, com aumento total de 70% no repasse do FPM e ingressos de Outras Transferências. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  29. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Receitas Tributárias – Transferências Correntes do Estado A evolução das transferências do Estado no período foram de 171%, 18,07% a.a., tendo contribuído para tanto um aumento de 175% no repasse do ICMS e 165% do FUNDEF, ora FUNDEB. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  30. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de equilíbrio orçamentário IEO = Esse quociente indica que, em 2011, havia R$ 119,21 de receita para cada R$ 100,00 de despesa executada, tendo assim um superávit de execução. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  31. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa ICRCMA = Este indicador mede o nível de comprometimento do município com o quanto da receita corrente corresponde à manutenção dos serviços prestados à população. Do total da receita de 2011, 73% era destinada a despesas de custeio Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  32. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa O valor desta despesa cresceu 72% entre 2006 e 2011. Porém, com o crescimento da receita de 116% no mesmo período, o indicador passou a absorver uma menor parcela das receitas totais. O decrescimento da participação desta receita é positivo, pois o restante pode ser utilizado pelo município para a expansão e aprimoramento da infraestrutura da cidade, criação de programas sociais e investimentos em outros setores. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  33. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de carga tributária per capita ICTPC = Esse indicador reflete a carga tributária média que cada habitante do município tem em decorrência da sua contribuição financeira para os cofres municipais. No exercício 2011, a média de contribuição de cada habitante era de R$ 2.086,47. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  34. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Indicadores de finanças públicas municipais Indicador dos investimentos per capita ICIPC = Este indicador demonstra o quanto dos investimentos públicos aplicados representa de benefício para cada cidadão. Em 2011, cada cidadão teria recebido o equivalente a R$ 728,21 (35% dos tributos pagos) de benefícios diretos e indiretos no município. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  35. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Indicadores de finanças públicas municipais Indicador do Grau de Investimento IGI = Esse quociente indica a contribuição da receita total na execução dos mais variados investimentos, tais como infraestrutura, programas sociais e ambientais. Os investimentos públicos correspondem a 9,64% da receita total do município. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

  36. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Macaé demonstra uma economia evolutiva, crescendo aproximadamente 600% de 2000 a 2010. O crescimento econômico proporcionou grandes expectativas pela cidade, sendo considerada pela Fundação Getúlio Vargas, em 2008, como a nona melhor cidade do Brasil para fazer carreira. Segundo a Fundação Cide e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2006, a participação da economia de Macaé se dava em 23,3% no setor de petróleo e gás; 16,7%, na indústria de transformação; 5,9% na construção civil e em outros setores econômicos, 3,7%

  37. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Gráfico: População economicamente ativa e não ativa Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

  38. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Tabela: População economicamente ativa por setor de atividade (continua) Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

  39. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Tabela: População economicamente ativa por setor de atividade (conclusão) Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

  40. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas A maior quantidade de trabalhadores destina-se a atividades de Comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas, em muito devido ao movimento pendular dos cidadãos. Os serviços de construção seguem na segunda posição. em menos de dez anos a população macaense cresceu aproximadamente 56%, passando de 132 mil para 206 mil habitantes. Em terceiro e quinto lugar ficam as indústrias extrativas e de transformação, demonstrada pela grande quantidade de trabalhadores que se destinam às atividades da indústria de extração e transformação do petróleo

  41. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas A renda per capita da cidade é alta, sendo de R$ 1.103,42, maior que na média do Estado e do Brasil, que são de R$ 1.039,30 e R$ 793,87, respectivamente. Tal perfil econômico impulsiona a abertura de micro e pequenas empresas de produtos e serviços de consumo direto. De todas as empresas, 96,7% correspondiam a pequenas e micro empresas em 2010, das quais 92,84% eram de serviços ou comércio.

  42. ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS

  43. ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS Notas É preciso ressaltar, a título de fortalecer o diagnóstico, que em 2012 ocorreu o Reordenamento Urbano com a Lei 214/2012. Neste, ocorreram modificações no número de Setores Administrativos, no número de Bairros e até mesmo nos limites de ambos. O Método AiBi, proposto pelo IBGE, foi utilizado para o cálculo das projeções populacionais. É embasado nos índices de mortalidade, fecundidade e migração e nas projeções do IBGE sobre o estado referência. Contudo, ainda não é definitivo, uma vez que este ainda não leva em conta fatores anômalos e segue uma tendência aritmética (contínua e uniforme).

  44. ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS • SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL

  45. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL • ANTIGA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

  46. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL • Características e Alterações • Há neste S.A uma frenagem no crescimento de atividades industriais em comparação aos últimos anos, e um avanço em empreendimentos imobiliários voltado para Classes Médias. • Novos Bairros: • Mirante da Lagoa; • São Marcos; • Cancela Preta; • Novo Cavaleiros; • Praia do Pecado; • Jardim Vitória.

  47. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL • NOVA FORMATAÇÃO Imboassica Vale Encantado Lagoa Mirante da Lagoa Granja dos Cavaleiros Bairro da Glória Jardim Vitória São Marcos Novo Cavaleiros Cancela Preta Praia do Pecado Cavaleiros Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

  48. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL • Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA1 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor

  49. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL • Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA1 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor

  50. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL • Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA1 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor

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