SEGURANÇA,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

1. SEGURANÇA,MEIO AMBIENTE E SAÚDE JACKSON MEDEIROS TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

2. BREVE HISTORICO A primazia dos meios de produção em detrimento da própria saúde humana é fato que, infelizmente, vem sendo experimentado ao longo da história da sociedade moderna. É possível conciliar economia e saúde no trabalho.

3. As doenças aparentemente modernas (stress, neuroses e as lesões por esforços repetitivos), já há séculos vem sendo diagnosticadas. Os problemas relacionados com a saúde intensificam-se a partir da Revolução Industrial. As doenças do trabalho aumentam em proporção a evolução e a potencialização dos meios de produção, com as deploráveis condições de trabalho e da vida das cidades.

4. A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com o advento do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar as questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento econômico, adota seis convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças e o trabalho noturno para menores).

5. Até os dias atuais diversas ações foram implementadas envolvendo a qualidade de vida do trabalho, buscando intervir diretamente nas causas e não apenas nos efeitos a que estão expostos os trabalhadores.

6. Em 1919, por meio do Decreto Legislativo nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919, implantaram-se serviços de medicina ocupacional, com a fiscalização das condições de trabalho nas fábricas.

7. História da segurança no Brasil • A Segurança do Trabalho passou a ser conhecida com a Revolução Industrial que chegou ao Brasil por volta do inicio da década de 30, e embora posterior em relação a outros países desenvolvidos, não foram aproveitadas as experiências e os avanços conquistados, o que mais tarde na década de 70, culminou com a conquista do titulo de Campeão Mundial de Acidentes do Trabalho.

8. As primeiras iniciativas no Brasil relativas à saúde e segurança dos trabalhadores datam (do ano de 1500, quando os portugueses pagavam adicional de insalubridade aos índios com espelhos e pentes )da década de 20. Em 1934, foi criada a Inspetoria de Higiene de Saúde e Segurança do Trabalho, assumindo a responsabilidade de Normatização e Fiscalização dos ambientes e Condições do Trabalho, visando à preservação da saúde dos trabalhadores. Em 1941, no Rio de Janeiro, foi fundada a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes.

9. Somente a partir de 1944, houve uma legislação prevencionista mais completa, quando começou a vigorar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tinha como base a Carta de Lavoro, da Legislação Italiana (que dizia: após 50 minutos de trabalho, 10 minutos é pra descansar

10. Em 27 de julho de 1972, tornou-se obrigatória à existência de Serviços Especializados em Segurança e de Medicina do Trabalho (SESMT) em empresas que se enquadravam nos critérios estabelecidos pela Portaria n° 3.237 baixada nesta data.

11. A Portaria n° 3.214 de 08 de junho de 1978 aprovou as Normas Regulamentadoras – NR (que hoje contam com 33)– do Capítulo V, Título II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

12. Após esta data, já foram emitidos mais de 90 (noventa) portarias e decretos alterando a Legislação, adequando as NR às novas exigências de um mercado de trabalho em constante evolução.

13. As tendências da Saúde e Segurança no Brasil é cada vez mais reconhecer o valor das condições de SST para a produtividade e competitividade, pois ser visto como uma país campeão de acidentes do trabalho como nos anos 70 não é muito bom.