Desenvolvimento Local: Concepção, Avanços e Desafios

1. Desenvolvimento Local: Concepção, Avanços e Desafios Instituto Pólis 30 de março de 2005 Eduardo de Lima Caldas

2. AGENDA • Conceitos em Disputa; • Aproximações; • O que estamos fazendo?; • Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES; • Agentes da Ação; • Dificuldades; • Limites; • Desafios Eduardo de Lima Caldas

3. Conceitos em Disputa • Economia Solidária; • Desenvolvimento Local; • Desenvolvimento Sustentável (Agenda 21); • Desenvolvimento Territorial; • Desenvolvimento Regional Eduardo de Lima Caldas

4. O que é Desenvolvimento Local? O Desenvolvimento Local é uma reprodução numa escala menor de um projeto mais amplo? ou É uma outra categoria, um outro tipo de desenvolvimento, outra metodologia de análise e de ação? Eduardo de Lima Caldas

5. Aproximações... • Contexto latino-americano: subdesenvolvimento local?; • Ambiente macroeconômico adverso; • Dimensão econômica do desenvolvimento pressupõe uma inter-dependência; • Experimentalismo difuso; • O local como espaço de experimentação contra-hegemônica Eduardo de Lima Caldas

6. Novas Aproximações... • Local como espaço de experimentação – a realidade não se reduz ao que existe, mas está relacionada ao campo das possibilidades (Boaventura S. Santos). • Local como espaço de articulação e conflito de interesses – desenvolvimento local como fruto das disputas sociais. • Local como espaço de democratização das políticas públicas (direitos políticos precedem direitos sociais). Eduardo de Lima Caldas

7. Aproximações do Local... • Local enquanto espaço geográfico e instituições reconhecidas como comuns pelos atores sociais e agentes econômicos; • O necessário sentimento de pertencimento; • Relações com outros locais (em diversas escalas). Eduardo de Lima Caldas

8. O desenvolvimento local ocorre em um território • Desigualdade territorial é um fenômeno econômico: não pode ser reduzida apenas a desigualdades de “qualidade de vida”. • Desenvolvimento exógeno como expressão da reorganização do capital no espaço (crítica às grandes intervenções). • Formas de sociabilidade geradas pela configuração territorial influenciam a estrutura econômica. • Desenvolvimento econômico local como aprofundamento da segregação. Eduardo de Lima Caldas

9. O que estamos fazendo? • Referencial da lógica produtiva • Competitivo • Cooperativo • Referencial espacial • Ação/ Articulação local • Ação/ Articulação Global • Referencial institucional • Estado • Sociedade civil Eduardo de Lima Caldas

10. Possibilidades de Classificação Governo Referencial Espacial / GLOBAL Governo Sociedade Civil Sociedade Civil Lógica Produtiva COMPETIÇÃO Lógica Produtiva COOPERAÇÃO Sociedade Civil Sociedade Civil Governo Governo Referencial Espacial / LOCAL Eduardo de Lima Caldas

11. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES • Rastreamento em Banco de Dados (Método Bola de Neve); • Mais de 350 experiências; • Análise, registro e visita de campo; • Seminário, publicações, debates e websites. Eduardo de Lima Caldas

12. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Formas de Intervenção • Indução Governamental: • Uso do Poder de Compra; • Intervenção Territorial; • Articulação Regional / Consórcios. • Fomento Popular ao Desenvolvimento; • Experiências de resistência; • Intervenção sobre cadeias produtivas (para democratizar ou para concentrar poder e renda?) Eduardo de Lima Caldas

13. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Agentes da Ação • ONG’s e instituições de cooperação nacional e internacional; • Organizações populares (cooperativas, associações, etc.) e de trabalhadores (centrais sindicais e sindicatos); • Academia (conjunto de universidades; suporte técnico – incubadoras); • Organizações políticas não estatais (agências de desenvolvimento); • Governos locais (políticas públicas de acesso ao crédito, geração de renda, reinserção profissional, etc.); • Entidades empresariais. Eduardo de Lima Caldas

14. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Resultados: • Experimentalismo difuso; • Desvalorização do fator econômico na solução do problema. • Desvinculação crescente do desenvolvimento local à geração de empregos formais. • Concepção dominante é a de reprodução dos padrões de desenvolvimento vigentes. • Falta de clareza na distinção entre desenvolvimento local, políticas compensatórias e política social. • Articulação de atores governamentais e não governamentais (no âmbito local); • Resultados econômicos pouco significativos. Eduardo de Lima Caldas

15. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Dificuldades enfrentadas pelos atores locais (I): • Democratizar as instâncias públicas de decisão; • Promover, de fato, o acesso a mercados (escala, controle de qualidade, logística, etc.); • Elaborar coletivamente um programa de desenvolvimento local endógeno; • Promover a gestão de políticas integradas (sem uma definição a priori de um eixo de desenvolvimento endógeno); Eduardo de Lima Caldas

16. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Dificuldades enfrentadas pelos atores locais (II): • Manter a governabilidade sobre o processo (tendo em vista os interesses de curto prazo – eleição e negociações com outros agentes); • Articular atores e produzir alterações na economia local (duplo desafio); • Compreender as articulações setoriais e territoriais. Eduardo de Lima Caldas

17. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Limites do Desenvolvimento Local: • Desenvolver a localidade num ambiente macroeconômico adverso; • Dependência da intervenção de atores externos governamentais ou não; • Ajustar-se às políticas sociais desenvolvidas em outros níveis de governos; • Contextualizar o local e relacioná-lo com outras instâncias, a regional, a nacional e a internacional. Do contrário, cai-se na armadilha de um certo localismo ingênuo e pouco efetivo. • Gerar redistribuição da renda num cenário de crescimento econômico; Eduardo de Lima Caldas

18. Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES Potencialidades e Desafios: • Articulação e novas institucionalidades; • Regulação do território do ponto de vista da sustentabilidade; • Tecnologia e Desenvolvimento; • Papel Indutor da ação governamental. Eduardo de Lima Caldas

19. Articulação e novas institucionalidades • Papel dos governos locais deve ser de liderança dos processos. • Desenho de uma estratégia econômica pré-definida para a cadeia produtiva que caracteriza o território econômico da localidade; • Governo, setor privado e sociedade civil formulam uma agenda conjunta de atuação (pacto de cooperação); • Não se pode reduzir a participação da sociedade civil aos setores mais diretamente ligados à atividade econômica (empresários, sindicatos de trabalhadores); • Articulação de agências de desenvolvimento ou fóruns mesorregionais, fundos de fomento; Eduardo de Lima Caldas

20. Regulação do território do ponto de vista da sustentabilidade • A ingenuidade do planejamento territorial que não se vê como econômico. • Necessidade de explicitar os argumentos econômicos nas discussões e disputas em torno das políticas territoriais. • Entendimento amplo da sustentabilidade das intervenções por meio de políticas territoriais: sustentabilidade ambiental, cultural, econômica, política e social. Eduardo de Lima Caldas

21. Tecnologia e Desenvolvimento • Superação das desigualdades e promoção do desenvolvimento passa pela rediscussão da apropriação da tecnologia. • Estímulo à produção e circulação de tecnologia no nível local. • A distribuição da tecnologia no território impacta no desenvolvimento econômico (infra-estrutura pública, acesso a informação, inclusão digital). • A escravização pelos dos royalties como entrave ao desenvolvimento (transgênicos, software livre). Eduardo de Lima Caldas

22. Papel Indutor do Governo • Poder de compra do Estado. • Mapeamento dos impactos da intervenção territorial. • Definição de territórios no espaço municipal gera impactos no desenvolvimento local (segregações, estigmas). Eduardo de Lima Caldas

23. Por uma Política Nacional do DEL • Luta por assento nos centros de decisão financeira, como: • CMN – Conselho Monetário Nacional • COPOM – Conselho de Política Monetária • Luta pela alteração na Legislação sobre licitação de forma a induzir demanda por produtos de pequenos produtores e cooperativas; • Construção de uma Política Nacional de Microfinanças e de cooperativismo de crédito; Eduardo de Lima Caldas

24. Por uma Política Nacional do DEL • Articulação entre as políticas nacionais de intervenção territorial (grandes empreendimentos) e as políticas locais de desenvolvimento (por meio do PPA´s); • Participação ativa dos atores locais nas discussões sobre um novo pacto federativo; • Eliminação de constrangimentos jurídicos; • Novos arranjos institucionais; • Articular a Política Nacional de Economia Solidária com a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Local. Eduardo de Lima Caldas

25. Por uma Política Nacional do DEL • Promoção do crédito como direito. • Ação federal para a minimização de carências de infra-estrutura. • Conhecimento e tecnologia: • Apoio à formação e capacitação adequada ao conhecimento local. • Incentivo à tecnologia local. • Democratização do saber (Embrapa, Sistema S, universidades públicas etc). • Uso do poder de compra do Estado. • Mapeamento e coordenação indutora das políticas públicas sobre o desenvolvimento local (ex. aposentadorias e bolsas). Eduardo de Lima Caldas

26. Questões para o Debate • Quais são os principais instrumentos disponíveis para o governo local promover o desenvolvimento econômico? Quais são os seus limites e alcance? • Quais elementos seriam fundamentais para uma política nacional de fomento às locais de desenvolvimento econômico? Eduardo de Lima Caldas

27. Equipe da Pesquisa • Eduardo de Lima Caldas eduardo@polis.org.br • José Carlos Vaz vaz@polis.org.br • Rafael D´Almeida Martins rafaelmartins.polis@uol.com.br Eduardo de Lima Caldas