sistema estadual de meio ambiente e recursos h dricos n.
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PowerPoint PPT Presentation


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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. SISEMA. Sônia de Souza Ferreira Instituto Mineiro de Águas Gerência de Cobrança pelo Uso da Água. Estágio atual, avanços e perspectivas da Cobrança no Estado de minas gerais. 5ª Oficina de Agência e Cobrança. Brasília, Novembro de 2011.

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Presentation Transcript
s nia de souza ferreira instituto mineiro de guas ger ncia de cobran a pelo uso da gua
Sônia de Souza Ferreira

Instituto Mineiro de Águas

Gerência de Cobrança pelo Uso da Água

Estágio atual, avanços e perspectivas da Cobrança no Estado de minas gerais

5ª Oficina de Agência e Cobrança

Brasília, Novembro de 2011

slide4

Processo de Operacionalização da Cobrança em Minas Gerais

CNARH

SEF

SIAM

Campo e digitação

CONTROLE

FISCALIZAÇÃO

DIGICOB

TXT

slide5

Projeto

SisemaNet

Junho de 2011

sisemanet
SISEMAnet

“Sistema de Informação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que reunirá dados de geoprocessamento, instrumentos de gestão e atos autorizativos, formando uma central de dados e informações para subsidiar tomadas de decisões, orientar estrategicamente investimentos e proteger a biodiversidade e as águas.”

Plano de Governo 2011-2014 – Antônio Anastasia

estrutura do projeto
Estrutura do Projeto

Gestão

Fiscalização

Declaração Ambiental

Financeiro

Regularização

Ambiental

Controle

Ambiental

Entrada Única

sistemas do projeto
Sistemas do Projeto

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

Gestão Financeira

Minas Fácil

Gestão

Fiscalização

Regularização Ambiental

Declarações

Ambientais

Fiscalização

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Inventário

Florestal

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

CAF

Regularização

Ambiental

Geo Integrado

Barragens

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Caracterização

Formalização

Entrada Única

Financeiro

Base

Corporativa

Controle

Ambiental

SISPROP

Entrada Única

Controle Ambiental

Entrada Única

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

entrada nica
Entrada Única

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

Gestão Financeira

Minas Fácil

Base forte do SISEMA net

Regularização Ambiental

Fiscalização

ZEE-MG

Entrada Única

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

  • Porta de entrada para todos os subsistemas do Sisemanet, onde todos os usuários são identificados uma única vez .
  • Unifica os dados para compartilhamento de todas as agendas
  • Centraliza a gestão dos dados corporativos e imprime maior segurança ao sistema

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

CAF

Geo Integrado

Barragens

Caracterização

Formalização

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Entrada Única

Portal de

Segurança

Base

Corporativa

SISPROP

Base

Corporativa

Controle Ambiental

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

sistemas de regulariza o ambiental
Sistemas de Regularização Ambiental

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

Gestão Financeira

Minas Fácil

Minas Fácil

  • Emissão automática de Certidões de Dispensa para novos empreendimentos abertos via Minas Fácil.
  • Emissão automática de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF) urbanas sem uso de recursos hídricos e sem supressão vegetal para novos empreendimentos abertos via Minas Fácil.
  • Documentos emitidos com autenticação eletrônica, sem a necessidade de assinatura.
  • Comprovação da validade dos documentos e impressão de segunda via de forma gratuita e on-line.

Regularização Ambiental

Fiscalização

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

CAF

Geo Integrado

Barragens

Caracterização

Formalização

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

AAF urbana

Julgamento

Análise

Entrada Única

Base

Corporativa

SISPROP

Controle Ambiental

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

sistemas de regulariza o ambiental1
Sistemas de Regularização Ambiental

Declarações Ambientais

  • O sistema define automaticamente :
  • Classe final do empreendimento
  • Fase do licenciamento
  • Cálculo dos custos
  • Orientação on-line sobre documentação
  • Permite que o empreendedor escolha a forma de pagamento
  • Emite o DAE
  • Todas essas funcionalidades são executadas sem a necessidade de comparecimento ao balcão de atendimento do SISEMA.
  • E permite:
  • Análise Integrada ao ZEE
  • Análise de Vazão
  • DAIA Integrada ao licenciamento
  • Integração das vistorias de análise ao Sisema Móvel
  • Integração cálculo dos custos
  • Acompanhamento de condicionantes

Sistemas de Informações

Geográficas

Gestão Financeira

Minas Fácil

Automatização para a Integração

Subsistema que automatiza e otimiza o processo de regularização ambiental por meio da gestão integrada de suas fases.

Subsistema que automatiza e otimiza o processo de regularização ambiental por meio da gestão integrada de suas fases.

Regularização Ambiental

Regularização Ambiental

Fiscalização

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

CAF

Geo Integrado

Barragens

Caracterização

Formalização

Caracterização

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Formalização

Análise

Julgamento

Entrada Única

Base

Corporativa

SISPROP

Controle Ambiental

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

sistemas de declara es ambientais
Sistemas de DeclaraçõesAmbientais

Declarações Ambientais

Declarações Ambientais

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

Gestão Financeira

Minas Fácil

  • Criado como uma ferramenta de gestão, dispõe dos formulários eletrônicos para recepção on-line das informações destes módulos.
  • O preenchimento dos formulários é exclusivamente digital e representa uma iniciativa pioneira na estratégia de interação entre os órgãos ambientais e os setores produtivos:
  • Facilita ao empreendedor o acesso a várias declarações em um único ambiente
  • Centraliza o recebimento das informações padronizadas, agilizando a produção dos inventários pela FEAM uma vez que os dados são entregues em meio digital.

Regularização Ambiental

Fiscalização

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

SISMAF

Carga Poluidora

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

CAF

Geo Integrado

Barragens

Barragens

Caracterização

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Formalização

Entrada Única

Base

Corporativa

SISPROP

Controle Ambiental

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

sistemas de fiscaliza o
Sistemas de Fiscalização

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

  • 63% de redução do desmatamento no período de 2003 a 2009;
  • 633 municípios não tiveram detecção de desmatamento no ano de 2010;

Fiscalização

Gestão Financeira

Minas Fácil

  • Vem apoiar e sistematizar o planejamento e o monitoramento da fiscalização ambiental integrada, executada pelos órgãos do SISEMA. Possibilita a visualização, distribuição das fiscalizações por competência, acompanhamento e relatórios gerenciais .
  • Redução do tempo de vistoria, economia na utilização de papel e maior integridade das informações pelo uso do Sisema Móvel.
  • Sistema de Denúncia Ambiental disponível online para toda a sociedade;
  • Monitoramento Contínuo, ampliando de 63% para 98% a capacidade de detecção de desmatamento no Estado;
  • Melhoria na vizualização das imagens em 37 vezes
  • - anterior: 900m² por pixel
  • - atual: 25m² por pixel.
  • Sisema Móvel: mecanismo de coleta e armazenamento de dados por meio de dispositivos de transmissão e impressão móveis

Recebimento das demandas via sistema online de denúncia ambiental

Planejamento das vistorias/fiscalização

Distribuição das demandas

Regularização Ambiental

Fiscalização

Fiscalização

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Realiza a fiscalização integrada com participação da DMAT (PMMG)

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

Denúncia

SISEMA Móvel

SISEMA Móvel

Fiscalização

Fiscalização

Auto de Infração

Auto de Infração

REC

CAF

Geo Integrado

Barragens

Caracterização

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Formalização

Entrada Única

Recebimento das demandas via telefonia

Base

Corporativa

Transferência online dos dados de coleta do Sisema Móvel para o SISEMA net

SISPROP

Controle Ambiental

Recebimento das demandas via Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

SISEMA net

Disponibilização das informações da fiscalização

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

sistemas de controle ambiental
Sistemas de Controle Ambiental

Sistemas de Controle Ambiental

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

  • Conjunto de soluções tecnológicas de apoio à gestão ambiental.
  • Controle das atividades florestais integrado ao Documento de Origem Florestal – DOF do IBAMA, Nota Fiscal Eletrônica da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG e Sistema de Fiscalização do Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal ;
  • Emissão da Declaração de Corte e Colheita – DCC Eletrônica, que agiliza e desburocratiza o processo de comercialização de produtos e subprodutos florestais oriundos de florestas exóticas;
  • Sistema de Cálculo da Qualidade da Água – SCQA que utiliza parâmetros que representam características físico-químicas e biológicas da água para determinar níveis de qualidade da água no estado de Minas Gerais.
  • Sistema de Monitoramento de Fomento Florestal, que permite ao contribuinte realizar a solicitação e acompanhamento de fomentos florestais através da web agilizando o trabalho do balcão, evitando redundância nos dados de requerentes, propriedades, etc.

Gestão Financeira

Minas Fácil

Regularização Ambiental

Fiscalização

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

CDA

SISPREV

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SISMAP

SEIUC

SEIUC

SIGA

SIGA

SCQA

SCQA

SISMAF

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

REC

CAF

CAF

Geo Integrado

Barragens

Caracterização

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Formalização

Entrada Única

Base

Corporativa

SISPROP

SISPROP

Controle Ambiental

Controle Ambiental

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

sistemas de informa es geogr ficas
Sistemas de Informações Geográficas

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

Sistemas de Informações

Geográficas

Gestão Financeira

Minas Fácil

Regularização Ambiental

Sistemas de Informações Geográficas

Fiscalização

ZEE-MG

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

  • Inclusão digital geográfica, permitindo melhoria substancial no planejamento e gestão ambiental para o combate, prevenção, proteção, preservação, conservação e desenvolvimento sustentável para implementação ações organizadas balizadas em conceitos inovadores de gestão pública nos diferentes níveis de governo, dentre outras aplicabilidades, além de promover um modelo de vanguarda para a potencialização tecnológica, subsidiando a produção sistemática de informações digitais geográficas georreferenciadas.
  • Alta disponibilidade de informações geográficas, fundamentadas em conceito de software livre gerando uma economia de licença de software de aproximadamente 5 milhões de reais;
  • Melhoria de 36 vezes no mapeamento da cobertura Vegetal para o ano de 2011 devido à aquisição de três coberturas de imagens de alta resolução para todo estado de Minas Gerais com pixel de 5 metros;
  • Primeiro Estado a desenvolver um sistema de prevenção de focos de incêndio com a atualização dos dados a cada 15 minutos, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;
  • Primeiro Estado a desenvolver o sistema de Análise de Recurso Hídrico, baseado no sistema de Ottocodificação com regionalização de vazão.
  • Sistema pioneiro de integração das diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico ao fluxo de Regularização Ambiental;
  • Geração de banco de informações geográficas e georreferenciadas, referente ao Mapeamento e Inventário da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, com aproximadamente 780 mil árvores mapeadas;

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

CAF

Geo Integrado

Geo Integrado

Barragens

Caracterização

Arrecadação

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Formalização

Entrada Única

Base

Corporativa

SISPROP

Controle Ambiental

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

sistemas de informa es geogr ficas1
Sistemas de Informações Geográficas

Declarações Ambientais

Sistemas de Informações

Geográficas

Gestão Financeira

Gestão Financeira

Minas Fácil

Gestão Financeira

Regularização Ambiental

  • Sistema web que possibilita a gestão da arrecadação do SISEMA assim como a estratificação da receita por serviços e o controle dos débitos e parcelamentos.
  • Arrecadação pela cobrança do uso da Água integrado ao Sistema CNARH da Agência Nacional das Águas – ANA;
  • Integração das arrecadações da Regularização Ambiental;
  • Arrecadação do Instituto Estadual de Florestas - IEF;
  • Arrecadação da Taxa de Fiscalização Ambiental – TFA integrado com o IBAMA;
  • Gestão das receitas integrado ao controle de Dívida Ativa do Estado;
  • Relatórios Gerenciais.

Fiscalização

ZEE-MG

Áreas

Contaminadas

Certidão de

Dispensa

Resíduos Sólidos Minerários

Portal de

Segurança

Inventário

Florestal

Análise de Outorga

Áreas Impactadas pela Mineração

Resíduos Sólidos Industriais

Gases de Efeito Estufa

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Resíduos Sólidos Urbanos

CDA

SISPREV

PrevIncêndio

SISMAP

SEIUC

SIGA

SCQA

SISMAF

Carga Poluidora

Denúncia

SISEMA Móvel

Fiscalização

Auto de Infração

REC

CAF

Geo Integrado

Barragens

Caracterização

Arrecadação

Arrecadação

Dívida Ativa

Dívida Ativa

AAF urbana

Julgamento

Análise

Formalização

Entrada Única

Base

Corporativa

SISPROP

Controle Ambiental

SEF

JUCEMG

Imprensa Oficial

IBAMA

INPE

Órgãos Externos

avan os
Avanços
  • Maior participação das Agências no processo
    • Atendimento ao usuário
    • Atualização dos cadastros
    • Discussão da metodologia de cobrança na bacia do rio Pará
avan os1
Avanços
  • Implantação da Cobrança nas bacias do rio Doce
  • Processo de Negociação com os Comitês de Bacia de forma integrada
  • Campanha de reratificação
perspectivas
Perspectivas
  • Com a implantação da Cobrança nas bacias afluentes do rio Doce a arrecadação pode chegar a R$ 28.000.000,00 em 2012.
slide27

Expectativa de Arrecadação em 2012

* O dados de arrecadação consideram as informações constantes no CNARH, sendo que o cadastro ainda não está completo

perspectivas1
Perspectivas
  • Melhorar os procedimentos operacionais
    • Alterar legislação
    • Criar/melhorar normas internas
  • Maior integração com os demais instrumentos
  • Melhorar comunicação com usuário
  • Desenvolvimento dos Sistemas de Cadastro, Cobrança e Arrecadação estaduais
slide30

Gerência de Cobrança pelo Uso da Água - GECOB

Instituto Mineiro de Águas - IGAM

Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG

Edifício Minas - 1º andar CEP: 31.630-900

www.igam.mg.gov.br/cobranca E-mail: cobranca.agua@meioambiente.mg.gov.br