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GESTÃO DE CONTRATOS

GESTÃO DE CONTRATOS. Prof. ADM. Wendell Léo Castellano w.castellano@ig.com.br Facebook: Wendell Léo Castellano Fan Page: Prof. Wendell Léo Castellano Grupo de questões comentadas: ADMINISTRAÇÃO TOTAL. Gestão de Contratos. Gestão de Contratos Gerenciamento Fiscalização Recebimento.

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GESTÃO DE CONTRATOS

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Presentation Transcript


  1. GESTÃO DE CONTRATOS Prof. ADM. Wendell Léo Castellano w.castellano@ig.com.br Facebook: Wendell Léo Castellano Fan Page: Prof. Wendell Léo Castellano Grupo de questões comentadas: ADMINISTRAÇÃO TOTAL

  2. Gestão de Contratos Gestão de Contratos Gerenciamento Fiscalização Recebimento

  3. Gestão de Contratos Gestão de Contratos Gerenciamento - 1 setor ou 1 funcionário para tratar das questões gerais (controle de prazos, renovação, reequilíbrio econômico, financeiro, documentação, pagamentos). - criar comissão permanente de licitações; - serviço de gestão de contratos (estrutura física definida, sistema de controle); - 1 fiscal para cada contrato (funcionário da administração); - 1 funcionário/comissão para receber o objeto; - 1 comissão permanente de sindicância/processo disciplinar; - treinamento para servidores e para terceirizados.

  4. Gestão de Contratos Gestão de Contratos Fiscalização - 1 representante da administração que pode ser “assessorado” por terceiros. - 1 representante de empresa contratada, aprovado pela administração; - devem constar os nomes dos fiscais nos contratos; - fiscal com perfil adequado, treinado e conhecedor do assunto a ser fiscalizado; - obter cópia de todos os documentos; - anotar tudo em registro próprio; - atestar a execução total/parcial do objeto.

  5. Gestão de Contratos Gestão de Contratos Recebimentos a) Provisório: o contratado tem 15 dias para atestar o término. - Obras e serviços: mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes até 15 dias do atestado do terceiro. - Compras/locação de equipamento: recibo para pequenos valores/quantidades e termo circunstanciado para maior valor. b) Definitivo: perecíveis, alimentos preparados, serviços profissionais, obras e serviços que não necessitam de verificação de funcionamento/produtividade; - para outras obras e serviços, em até 90 dias após o Provisório (que é o prazo da vistoria final).

  6. GESTÃO DO DESEMPENHO Prof. ADM. Wendell Léo Castellano w.castellano@ig.com.br Facebook: Wendell Léo Castellano Fan Page: Prof. Wendell Léo Castellano Grupo de questões comentadas: ADMINISTRAÇÃO TOTAL

  7. Gestão do Desempenho Gestão de Desempenho Métodos - Balanced Scorecard: tem como objetivo interligar controles operacionais de curto prazo aos objetivos de longo prazo da estratégia da organização. É focado em quatro indicadores: perspectiva do cliente, processo internos, perspectiva financeira e de aprendizado e crescimento. - Benchmarking: este método utiliza a comparação de determinados indicadores com outras organizações de modo que se tenha uma perspectiva de nível de desempenho para este assunto em questão. Em geral, deve-se buscar referências comparativas de outras empresas ou organizações que sejam notadamente reconhecidas como sendo as melhores no assunto em questão.

  8. Gestão do Desempenho Gestão de Desempenho Métodos - Planejamento Estratégico: estabelece para a organização, diretrizes, estratégias e objetivos. O planejamento estratégico, apesar de por si só ser como o próprio nome diz um planejamento, a sua implementação, se adequada traz às empresas melhoria de desempenho. Outros programas para melhoria do desempenho organizacional são sugeridos e aparecem a cada dia. No entanto, para todos os programas sugeridos, verifica-se que existe a necessidade da utilização de uma abordagem adequada durante a implementação. Para todos eles, o processo de implementação é muitas vezes mais importante do que os resultados implementados.

  9. GESTÃO DE RESULTADOSNOS SERVIÇOS PÚBLICOS Prof. ADM. Wendell Léo Castellano w.castellano@ig.com.br Facebook: Wendell Léo Castellano Fan Page: Prof. Wendell Léo Castellano Grupo de questões comentadas: ADMINISTRAÇÃO TOTAL

  10. Gestão de Resultados nos Serviços Públicos Gestão de Resultados em Serviços Públicos Definições A reforma administrativa impôs aos gestores públicos a necessidade de avaliação do seu desempenho. Isso se deu por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998, a qual dispôs sobre princípios e normas de gestão pública e exigiu o controle das finanças a fim de direcionar os gestores públicos para a busca da eficiência e eficácia gerencial. Tal norma foi respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 – LRF), que buscou estabelecer parâmetros para uma gestão pública responsável. Esse novo modelo de gestão pressupõe a ação planejada e transparente, mediante o cumprimento de metas que deverão ser constantemente mensuradas, o que somente será possível por meio de uma contabilidade gerencial alimentada por padrões que devem ser estabelecidos no planejamento.

  11. Gestão de Resultados nos Serviços Públicos Gestão de Resultados em Serviços Públicos Definições Hansen e Mowen (2001) destacam que um sistema de custos deve disponibilizar informações que subsidiam a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O monitoramento dos custos incorridos quando da execução do planejamento fornece informações que podem servir de comparação com as metas fixadas no plano, o que propicia a avaliação e o devido controle. Reitel (1958) e Ribeiro Filho (2002) comprovam que se a entidade pública contar com um resultado econômico fixado como objetivo em um planejamento, o seu valor será a base para se acompanhar a execução das ações organizacionais e o desempenho de cada uma das divisões. Assim, será possível medir a performance da gestão pública em nível individual e global.

  12. Gestão de Resultados nos Serviços Públicos Gestão de Resultados em Serviços Públicos Definições Trosa(2001) argumenta que o orçamento público não pode basear-se somente nos recursos que coloca à disposição, mas sim, nos resultados a atingir. Para ele, é mais cômodo aos gestores somente prestarem contas dos valores do que sobre a qualidade e o resultado econômico dos serviços prestados. Dessa forma, os gestores são avaliados pelo seu desempenho com base nas receitas, custos e resultados vinculados a seus departamentos, e somente estes, sem a transferência de valores de outras áreas que não estão sob a sua responsabilidade, que não são por eles controláveis e não tiveram a sua participação quando do planejamento.

  13. Gestão de Resultados nos Serviços Públicos Gestão de Resultados em Serviços Públicos Definições • Estabelecimento de objetivos para cada departamento ou posição; • Interligação entre os diversos objetivos departamentais; • Ênfase na mensuração e no controle de resultados; • Contínua avaliação, revisão e reciclagem dos planos; • Participação atuante das gerências e dos subordinados; • Apoio intensivo do staff (órgão de apoio, de assessoramento). De acordo com Emery, a gestão por resultados acarreta três tipos de considerações ao setor público: • Constitucionais: a maioria das constituições regula o uso dos recursos públicos por parte das autoridades; • Políticas: as autoridades devem responder pelos seus atos e pelo conteúdo dos seus programas eleitorais; • Cidadãs: os cidadãos confiam nas autoridades eleitas, delegando-lhes a gestão dos fundos públicos.

  14. CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS NA GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA Prof. ADM. Wendell Léo Castellano w.castellano@ig.com.br Facebook: Wendell Léo Castellano Fan Page: Prof. Wendell Léo Castellano Grupo de questões comentadas: ADMINISTRAÇÃO TOTAL

  15. Convergências e Diferenças na ADM

  16. Convergências e Diferenças na ADM Gestão Pública x Gestão Privada Interesse: como sabemos, o setor público está direcionado para o interesse da coletividade (o bem estar de todos os cidadãos). Por outro lado, a administração privada visa a satisfação dos stakeholders. Recursos: quem financia o setor público? Nós, os contribuintes. No caso da gestão privada, as empresas possuem recursos próprios ou oriundos de investidores (capital de terceiros). Controle: a atuação dos agentes públicos, uma vez que eles lidam com recursos públicos, deve ser controlada. O povo confere ao servidor público o poder de atuar em seu nome. Além da população, os agentes são controlados pelos seus pares, por subordinados, por superiores e por órgãos específicos. Na administração privada, isso não ocorre. Objetivos: toda a atuação da administração pública deve estar voltada para um único foco: cidadão. Com relação à gestão privada, o foco é o lucro. Não adianta aquela visão de que lucro é algo “ruim”, que é “feio pensar em lucro”. Não, o lucro é sim a razão de ser das empresas. Sem lucros, elas não existem. Na gestão pública, é possível que haja lucro também.

  17. Convergências e Diferenças na ADM Gestão Pública x Gestão Privada Concorrência: no setor público, normalmente não há concorrência. Os serviços são monopolizados. Só o Estado, por exemplo, cuida da segurança pública. No caso do setor privado, normalmente os mercados são caracterizados pela concorrência natural, ou seja, há vários concorrentes em cada ramo da indústria. Privacidade: Com pequenas exceções (relacionada à segurança pública, por exemplo), não há privacidade na administração pública. Aliás, um dos princípios constitucionais da administração pública, como vimos, é a publicidade. A administração deve publicar todos os seus atos, visando a transparência, facilitando o controle (accountability). Carreiras e Promoções: desde a administração burocrática implantada por Getúlio Vargas na década de 30, criando o DASP (Departamento Administrativo do Setor Público), o sistema de carreiras e promoções no setor público encontra-se estruturado. Assim, não há discricionariedade (liberdade na atuação) para a autoridade determinar o modo de desenvolvimento das carreiras e estruturar as promoções.

  18. Convergências e Diferenças na ADM Gestão Pública x Gestão Privada Contratação: a realização de concursos públicos é a regra no setor público. Assim, o ingresso no serviço público se dá geralmente pela aprovação nesses certames. Estrutura: a maneira como a o setor público se estrutura é, ainda, mais tradicional, com hierarquias mais verticalizadas. Na administração privada, mais moderna, a estrutura é mais horizontalizada e flexível. Custo-Benefício: na gestão privada, as decisões relacionadas ao processo produtivo giram em torno da análise do custo-benefício. O gestor sempre questiona se compensa fabricar determinado produto. No caso do setor público, o custo-benefício pode até ser considerado. Porém, mais importante do que isso são as funções sociais do Estado, como a de redistribuir a renda para a população. Impessoalidade: O agente público não pode agir subjetivamente, por interesses próprios, etc. Ele deve ser impessoal em suas decisões. Na gestão privada, não há essa restrição. O que se passa na cabeça do presidente é o que vale.

  19. Convergências e Diferenças na ADM Gestão Pública x Gestão Privada As diferenças entre a administração privada e a pública são fundamentais para entendermos os seus funcionamentos. Depois que estudamos essa parte, fica mais fácil compreendermos as convergências entre as duas administrações. Por eliminação, podemos deduzir em que se assemelham as gestões. Por exemplo: ambas as administrações precisam realizar um planejamento; focar no sucesso do cliente/cidadão; buscar usar ferramentas de visem a qualidade/excelência; mirar a eficiência, a efetividade e a eficácia.

  20. ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA Prof. ADM. Wendell Léo Castellano w.castellano@ig.com.br Facebook: Wendell Léo Castellano Fan Page: Prof. Wendell Léo Castellano Grupo de questões comentadas: ADMINISTRAÇÃO TOTAL

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