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LICITAÇÕES E CONTRATOS

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LICITAÇÕES E CONTRATOS. Apresentador: UADSON ULISSES MARQUES MARTINS. LICITAÇÕES E CONTRATOS. A obrigatoriedade de licitar para as entidades privadas. Alteração do entendimento pela obrigatoriedade em 2003: Acórdão 1070/2003 - Plenário IN/STN nº 03/2003 Acórdão 353/2005 - Plenário

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Presentation Transcript
licita es e contratos
LICITAÇÕESECONTRATOS

Apresentador:

UADSON ULISSES MARQUES MARTINS

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

A obrigatoriedade de licitar para as entidades privadas

  • Alteração do entendimento pela obrigatoriedade em 2003:
      • Acórdão 1070/2003 - Plenário
      • IN/STN nº 03/2003
      • Acórdão 353/2005 - Plenário
      • Decreto Federal nº 5504/2005
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitação

  • Princípio da Isonomia
  • Proposta Mais Vantajosa
  • Princípio da Impessoalidade
  • Princípio da Publicidade
  • Princípio da Competitividade
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidades

  • Concorrência
  • Tomada de Preços
  • Convite
  • Concurso
  • Leilão
  • Pregão
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Exceção à Regra de Licitar

  • CONTRATAÇÃO DIRETA
      • Dispensa (art.24)
      • Inexigibilidade (art.25)
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Tipos de Licitação

  • Menor Preço
  • Melhor Técnica
  • Técnica e Preço
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Fases da Licitação

  • FASE INTERNA:
      • Estimativa do valor da contratação
      • Indicação dos Recursos
      • Escolha da Modalidade e Tipo de Licitação
      • Elaboração do Edital ou carta-convite
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Fases da Licitação

  • FASE INTERNA - EDITAL:
      • Descrição do Objeto
      • Prazo e Condições
      • Requisitos de Habilitação
      • Critérios para Julgamento
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Fases da Licitação

  • FASE EXTERNA:
      • Início com a Publicação do Aviso
      • Habilitação das Licitantes
      • Classificação das Propostas de Preços
      • Adjudicação e Homologação
      • Contratação e Execução do Objeto
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Habilitação das Licitantes

  • Habilitação Jurídica
  • Regularidade Fiscal
  • Qualificação Técnica
  • Qualificação Econômico-Financeira
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Julgamento das Propostas

  • Conformidade com as exigências do edital
  • Análise do Preço Ofertado
  • Vedação de Fatores Sigilosos ou Subjetivos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Pregão - Peculiaridades

  • Etapa de Lances Verbais
  • Inversão de Fases Propostas/Habilitação
  • Habilitação apenas da vencedora
  • Pregão Eletrônico (Decreto 5450/2005 e 5504/05)
  • Capacitação do(a) Pregoeiro(a)
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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Conclusão

  • Planejamento adequado
  • Treinamento e capacitação
  • Observância dos princípios
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SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAZONAS

Apresentador

UADSON ULISSES MARQUES MARTINS

Endereço da secretaria:

e-mail: secex-XX@tcu.gov.br