SINAES+10: Avanços e Desafios

1. SINAES+10: Avanços e Desafios Prof. Gilberto Garcia

2. SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de IES 2004 e 2011 Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2004 Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2011 Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC

3. SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de Cursos 2004 e 2011 Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2004 Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2011 Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC

4. SINAES: O cenário do Ensino Superior – Matrículas em Cursos 2004 e 2011 Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2004 Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2011 Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC

5. Do Provão ao SINAES Provão - Ênfase no desempenho do estudante – avaliação do produto final - regulador mercadológico e midiático - ranqueamento - disputa por alunos, mercado em expansão. SINAES- Complexo sistema integrado de avaliação da educação superior que visa a melhoria contínua da qualidade das instituições e seus cursos - reconhecimento da diversidade, respeito à identidade - avaliação como processo dinâmico – avaliação da trajetória institucional - reconhecimento das fragilidades e potencialidades da IES - garantia da qualidade e promoção da autonomia universitária - modelo baseado na avaliação formativa - sistema construído com a participação da sociedade - processo que considerou a história da avaliação das instituições de ensino superior do país. Porém, a centralidade continua no ENADE - avaliação do desempenho dos estudantes como indutor anual de medidas de supervisão– compartimentação da avaliação – divulgação separada dos resultados - manutenção de uma cultura de ranqueamento, a partir da divulgação de dados parciais.

6. Do Provão ao SINAES - As instituições, por sua vez, se movimentam para a adequação de seus currículos tendo como referência um determinado conjunto de conteúdos, em busca de resultados mais expressivos.

7. SINAES – Desafios em 2004 Desafios que deveriam ser considerados e enfrentados: 1 – O deslocamento do centro da avaliação de uma prova para um conjunto diversificado de instrumentos 2 – A integração dos instrumentos de avaliação e de informação e dos processos avaliativos desenvolvidos por diferentes órgãos do Ministério da Educação e dos sistemas estaduais 3 – A valorização dos aspectos qualitativos e interpretativos nos processos e instrumentos 4 – A institucionalização de programas permanentes de capacitação de avaliadores 5 – A criação e consolidação da cultura da autoavaliação nas Instituições de Ensino Superior 6 – A implantação de processos de meta-avaliação Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol. 9. nº 1, março 2004.

8. SINAES – Desafios em 2004 De uma simples prova para um conjunto diversificado de instrumentos: • Avaliação Institucional • Avaliação de áreas e cursos • Avaliação do desempenho discente • Censo da Educação Superior • Avaliação da Pós-Graduação pela CAPES “Abandona-se assim o falso dogma de que o desempenho dos alunos em uma prova é igual à qualidade do curso ou, pior, igual à qualidade da instituição”. Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol. 9. nº 1, março 2004.

9. SINAES – Desafios em 2004...2013 Objetos próprios de avaliação porém, interagem entre si. Hoje: os instrumentos e processos estão adequadamente integrados?

10. SINAES – Desafios de 2004 - 2013

11. SINAES: CONAES A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004. • Estabelece diretrizes • Elabora políticas • Articula com os sistemas estaduais de ensino • Propõe dinâmicas e procedimentos de avaliação, entre outros.

12. Modificações do SINAES de 2004 a 2013

13. IGC: 62 IES filiadas à ABRUC Em 2011, o IGC revelou que entre 2.136 universidades e faculdades avaliadas no país, apenas 27 atingiram o conceito máximo de qualidade atribuído pelo MEC. Segundo o IGC, a elite do ensino superior no Brasil [IGC 5]está dividida entre faculdades e universidades públicas (15) e institutos especializados da rede privada (12). A avaliação, porém, não inclui todas as faculdades e universidades estaduais – em São Paulo, por exemplo, a USP (Universidade de São Paulo) fica de fora. ABRUC evolução no Índice Geral de Cursos FONTE: http://educacao.uol.com.br/noticias/mobile/2012/12/06/apenas-27-instituicoes-de-ensino-superior-recebem-nota-maxima-do-mec-veja-quais-sao.htm

14. Modificações do SINAES de 2004 a 2013 Reformulação dos instrumentos de avaliação institucional externa Reformulação dos instrumentos de avaliação de cursos Instrumento nos graus de tecnólogo de licenciatura e de bacharelado, para as modalidades presencial e a distância do SINAES (MAIO 2012) Instrumento para autorização de curso de MedicinaInstrumento para autorização de Bacharelado e LicenciaturaInstrumento para autorização de curso de DireitoInstrumento para autorização de curso TecnológicoInstrumento para reconhecimento de Bacharelado e LicenciaturaInstrumento para reconhecimento de curso de DireitoInstrumento para reconhecimento de curso de PedagogiaInstrumento para reconhecimento de curso TecnológicoInstrumento para reconhecimento de curso de MedicinaInstrumento para renovação de reconhecimento de Cursos NOTA TÉCNICA Nº 08 CGACGIES/DAES/INEP DE 25/02/2013 Criação de um instrumento único para avaliação de cursos

15. SINAES e o PL do INSAES: Na Regulação 1. Autorizar cursos de graduação; 2. Reconhecer cursos de graduação; 3. Renovar o Reconhecimento de cursos de graduação; 4. Instrução de processos de Credenciamento de IES; 5. Instrução de processos de Recredenciamento de IES. Na Acreditação Acreditação de IES; Na Avaliação 1. Avaliação para fins de Autorização de cursos; 2. Avaliação para fins de Reconhecimento de cursos; 3. Avaliação para fins de Renovação de Reconhecimento de cursos; 4. Avaliação para fins de Credenciamento de IES; 5. Avaliação para fins de Recredenciamento de IES; 6. Avaliação de IES para fins de Acreditação; 7. Avaliação de cursos para fins de Acreditação; 8. Avaliação de Desempenho Institucional do INSAES (autoavaliação); 9. Avaliação de Desempenho Individual (quadro funcional do INSAES).

16. Para reflexão O SINAES leva em conta os diversos tipos de organização acadêmica das instituições? O SINAES funciona como um sistema integrado? O SINAES realmente transcende à aferição do desempenho do estudante? O SINAES contempla as diversidades regionais? O IGC avalia o tripé ensino, pesquisa e extensão? O CPC é, de fato, preliminar?

17. Para reflexão Os resultados do IGC e CPC disparam os processos de supervisão e aplicação de medidas cautelares. O IGC não agrega os conceitos das avaliações externas (CI e os CC). CPC: 55% (NIDD: 35% + NC: 20%) são provenientes do ENADE e 15% (NF: 7,5% + NO: 7,5%) do questionário do estudante. Qual o comprometimento do aluno ao realizar o exame? Será que o Provão não era mais eficiente para o propósito de ranqueamento das instituições? Será que o SINAES se mantém realmente fiel aos seus preceitos?

18. Para reflexão • IES públicas e privadas – o número de RTI e doutores nas instituições públicas quase sempre ultrapassará o mínimo exigido em lei (política de carreira). • Embora o IGC seja divulgado anualmente, não significa que a IES tenha cursos avaliados naquele ano. • O ENADE foi criado pela Lei 10.861/2004, contudo o CPC e IGC foram criados por Portarias. • Redução significativa do número de visitas (renovação de reconhecimento de cursos, nos pedidos de autorização conforme arts. 11-A e 11-B da Port. Normat. 40/2007). • Qual é o papel efetivo da CPA? • Qual é o papel efetivo dos avaliadores in loco? • O foco central é a instituição de ensino? • O Questionário do Estudante é composto por 54 questões, entretanto, apenas duas compõem o cálculo referente aos insumos: • NF (7,5%):Questão 26 sobre infraestrutura: Os equipamentos e/ou materiais disponíveis nos ambientes para aulas práticas são suficientes para o número de estudantes? (Se for estudante de EAD – Educação a distância, considere as condições do polo de apoio presencial e/ou sede). • NO (7,5%): Questão 34 sobreorganização didático-pedagógica: Na maioria das vezes, os planos de ensino apresentados pelos professores contêm os seguintes aspectos: objetivos, metodologias de ensino e critérios de avaliação, conteúdos e bibliografia da disciplina?

19. Para reflexão A questão 35 não entra no cálculo “Os conteúdos trabalhados pela maioria dos professores são coerentes com os que foram apresentados nos respectivos planos de ensino?” Qual a fórmula de sucesso das instituições que atingem nota máxima no ENADE? • Projeto Pedagógico? • Plano de Ensino? • “Treinamento” dos estudantes para o ENADE? • Docentes titulados? • Regime de Trabalho? • Plano de Carreira Docente? • Processo seletivo? • Instalações adequadas? • Perfil do aluno? • Carga horária dos cursos? • Políticas de nivelamento?