Regulação, Qualidade e Competitividade na EaD. A difícil jornada para novos players.

1. CNE • Regulação, Qualidade e Competitividadena EaD. • A difíciljornada para novos players. João Vianney DoutoremCiênciasHumanas – PPGICH-UFSC Consultor Hoper em Educação a Distância Diretor do Blog do Enem

2. 1942 – 1ª LDB. Supletivo EaD Sinal verde para o ensino superior EaD 1961 – Amplia Supletivo EaD Força às IES públicas 1969/71 – Cria o Madureza e os Telecursos 1996 – Valida EaD no Ensino Superior 2007 – Trava EaD privada. Estimula setor público. Engessa modelo de polos. Dilma cria um Oceano Azul para o ensino pago presencial com o Fies, mas não o libera para a EaD. 2013 – Destrava a burocracia na EaD e cria regras claras na SERES.

3. O Marco Regulatório para a EaD: • Constituição; • LDB; • Lei do SINAES; • Decreto 5.622/2005 – atualizadopelo 6.309/2007; • Decreto 5.773/2006; • Portaria 40/2007 e atualizações; • Instrumentos da CONAES/INEP, atualizadosemmaio 2012; • PortariasNormativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014 • InstruçãoNormativa SERES 01/2013. • Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação. • Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e 2014.

4. O Marco Regulatório para a EaD: • Constituição; • LDB; • Lei do SINAES; • Decreto 5.622/2005 – atualizadopelo 6.309/2007; • Decreto 5.773/2006; • Portaria 40/2007 e atualizações; • Instrumentos da CONAES/INEP, atualizadosemmaio 2012; • PortariasNormativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014 • InstruçãoNormativa SERES 01/2013. • Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação. • Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e 2014. Vamos ao que interessa!

5. O Marco Regulatório para a EaD: • PortariasNormativas MEC 01/2013; 12/2013; • InstruçãoNormativa SERES 01/2013. • Nota Técnida SERES 309/2013 • Portariasde Reconhecimento de Cursos EaD em 2013. • EntendoqueestasPortarias e a Nota Técnica 309/2013 sãoumaespécie de respostapolítica e admnistrativa do MEC àscríticas de que a gestãopúblicaestavafavorecendo a concentração do mercado da EaD namão de poucos e grandes players.

6. O que há de novidade no aspecto regulatório? 1 - Desde o início de 2013 o MEC sinaliza com novos procedimentos de Regulação e Supervisão. 2 - Critérios transparentes e equânimes para processos de criação e expansão de Instituições de Ensino Superior; 3 - Regras claras e prazos definidos para Credenciamento e expansão de IES na Educação a Distância.

7. O Marco Regulatório para a EaD: • PortariasNormativas MEC 01/2013; 12/2013; • InstruçãoNormativa SERES 01/2013. • Portariasde Reconhecimento de Cursos EaD em 2013. • Estasportariasforam a respostapólitica e admnistrativaque o MEC deuàscríticas de que a gestãopúblicaestavafavorecendo a concentração do mercado da EaD namão de poucos e grandes players. • Foicomo um Safety Car, um realinhamento, umarelargada dada pelo MEC para a maiorcompetitividadena EaD.

8. Dados positivos no cenário regulatório, a partir das novas medidas e ações deflagradas pela SERES • 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014

9. Dados positivos, mas nem tão representativos assim... • 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014; • No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos. • Uma razão de 6,2 polos por IES.

10. Dados positivos, mas nem tão representativos assim... • 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014; • No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos. • Uma razão de 6,2 polos por IES. • Dá para ser competitivo com 6 polos?!?!

11. IES líderes na EaD – Censo 2012

12. Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD – Censo 2012 -

13. Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD – Censo 2012 -

14. As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012

15. As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012 • Será que dentre as ascendentes neste grupo de líderes na captação por polo sai o HB 20 da EaD? • Quem tivesse bom resultado Enade/IGC não poderia “pular uma casa” no tabuleiro da Regulação?

16. Quais fatores levam ao sucesso na EaD? 1 – Natureza da IES – Universidades e Centros Universitários tem vantagem; 2 - Rede de polos – A realização de provas exige ‘pontos de presença; 3 - Catálogo de Produtos – Cursos de graduação, de Pós, Preparatórios, etc.; 4 – Preço competitivo – Mercado sensível a preço. R$ 10,00 fazem diferença; 5 – Flexibilidade de modelos – Tendência para oferta multimodal na entrega.

17. Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014

18. Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014

19. Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014

20. Agora, então, vamos aos números produzidos pelo novo marco regulatório, dentro das janelas de oportunidades:

21. MEC – Processos decorrentes do novo marco regulatório Fonte: SERES/MEC, em março de 2014

22. Senhores e Senhoras, façam suas contas.... 1 – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação; 2 - 3.925 polos operando em 2012; 3 – Média aritmética de 235 alunos por polo; 4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14; 5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema; 6 – 85 novas IES pediram Credenciamento; 7 – Estas 85 IES pediram 802 polos; 8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos em 2013.

23. Senhores, façam suas apostas.... 1 – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação; 2 - 3.925 polos operando em 2012; 3 – Média aritmética de 235 alunos por polo; 4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14; 5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema; 6 – 85 novas IES pediram Credenciamento; 7 – Estas 85 IES pediram 802 polos; 8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos em 2013. Mantidas as atuais CNTP, teremos em breve mais de 250 IES na graduação EaD, e mais de 8 mil polos!

24. Senhores, façam suas apostas.... 1 – Em 2012 eram 132 IES; 2 - 3.925 polos operando em 2012; 3 – Média aritmética de 235 alunos por polo; 4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14; 5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema; 6 – 85 novas IES pediram Credenciamento; 7 – Estas 85 IES pediram 802 polos; 8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos. Vai apertar ainda mais! - Dia 14 e abril (2014) entraram pedidos de novas IES, e também de IES já credenciadas solicitando mais polos! Mantidas as atuais CNTP, teremos 233 IES, e mais de 8 mil polos! Como poderia ser, então, uma atuação de maior prontidão da Regulação para a garantia da competitividade no mercado, com foco na qualidade?

25. - Questões relevantes para a (nova) Regulação: Como intensificar o uso dos resultados apurados pelo SINAES? 1. Governo Federal é o maior comprador de educação privada; 2. Porém, não há critério Preço x Produto x Qualidade; 3. Prouni e FIES ‘pagam’ o preço definido pelo vendedor, e ainda sem cotejar com parâmetros obrigatórios de compra pela Gestão Pública; 4. Os resultados no SINAES ainda não ‘acelaram’ a entrada ou expansão no mercado de IES com avaliação superior. IES com IGC alto ‘penam na fila geral’, sem reconhecimento de mérito pelo MEC; 5. A SERES mudou (para melhor!) a postura e a ação político-administrativa. Mas, as regras institucionais para EaD são do século XVII. Continuamos a pagar mico all over the world com o ‘polismo’.

26. - Questões relevantes para a Regulação: Novidades na área? – Pontos para o debate: 1. A OAB está sugerindo ao MEC ENADE anual para todos concluintes; 2. Porém, sem ‘colocar a nota do aluno no Enade’ no Histórico, quase nada pode ser feito no sentido de compromissar o aluno com a prova; 3. Entendo que o CPC virou um fator de ‘proteção’ para IES que tenham cursos com avaliações muito ruins no Enade; 4. Com o CPC uma IES com ‘excelente corpo docente’; ‘excelente estrutura’; e ‘excelente projeto pedagógico e satistação de aluno’ pode ter nota 2 no Enade, e ser promovida a nota 3 no CPC. – Está certo isso? 5 – A lógica não deveria ser o contrário? Se a IES é tão boa assim, então como pode soltar alunos com aprendizado tão ruim? Há algo de errado. 6 – Pelos resultados uma IES assim deveria ser punida, não premiada.

27. Obrigado. joao.vianney@yahoo.com.br