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Considerações sobre Reformas da Previdência. Paulo Tafner. Rio, abril 2007. Motivações Em praticamente todos os países, desde o quarto final do século passado, os sistemas previdenciários passaram a sofrer pressão por reforma. As reformas envolveram muitas dimensões de debate:
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Considerações sobre Reformas da Previdência Paulo Tafner Rio, abril 2007
Motivações • Em praticamente todos os países, desde o quarto final do século passado, os sistemas previdenciários passaram a sofrer pressão por reforma. • As reformas envolveram muitas dimensões de debate: • Sistema público vs sistema privado • Repartição vs Capitalização e BD vs CD • Efeitos sobre poupança • Origem dos déficits: endógeno vs. exógeno • No caso brasileiro, adicionalmente: • Efeitos sobre pobreza e desigualdade • Salário-Mínimo • O debate convergiu para três pontos cruciais: • Repartição do riscos em cada sistema previdenciário • Interconexão do sistema previdenciário com MT e macroeconomia • Papel de instituições no desempenho dos sistemas de previdência
Risco demográfico • Repartição com BD alíquotas se elevam • Repartição com CD benefícios são reduzidos • Capitalização com BD insolvência – ajustes suaves (lastro) • Capitalização com CD risco individual e seleção adversa • Risco macroeconômico e do MT • Repartição com BD insolvência déficit • Repartição com CD benefícios são reduzidos • Capitalização com BD insolvência • Capitalização com CD risco individual e exclusão • Risco de composição de ativos • Repartição com BD inexistente • Repartição com CD inexistente • Capitalização com BD insolvência • Capitalização com CD redução do benefício Riscos, efeitos e repartição
Os brasileiros estão vivendo mais A população cresce a ritmo cada vez mais lento A idade mediana se eleva e altera-se a pirâmide etária Isso ocorre tanto nas áreas urbanas como nas rurais As mulheres vivem, em média 7 anos a mais do que os homens E o Brasil, como andou ?
Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários • Há consenso na literatura de que regras de acesso a benefícios determinam o desempenho • Por exemplo: apesar de muitos países terem idade de aposentadoria elevada, há o instituto de aposentadoria antecipada (Alemanha e França) • Outro exemplo: nos EUA, com a implementação da “superindexação” do benefício na década de 70 na “early retirement” muitos passaram a se aposentar antes da idade “oficial”.
Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários Nova reforma
Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários
Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários
Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total e está concentrado majoritariamente entre as mulheres, com mais de 90% do total; Mais de 40% dos que recebem pensão têm outra fonte de rendimento; Um de cada 3 beneficiários que recebem pensão recebe também aposentadoria; Em média, tanto a renda individual quanto a renda média familiar de quem recebe pensão é superior a seus equivalentes que não tem o benefício; Parece importante que passemos a avaliar com cuidado esse benefício, inclusive à luz da comparabilidade internacional O caso das pensões no Brasil
Benefícios – Efeito sobre a renda individual e familiar - Pensão
Pensões • O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; • Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas, maiores serão os gastos com esse benefício • No caso brasileiro, desde 1991, com a Lei 8.213/91, que instituiu o plano de benefícios da Previdência Social, são beneficiários da pensão (artigo 16): • o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido; • os pais ; • o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido • Além disso: • A Pensão por morte não tem carência para a concessão, bastando apenas estar filiado ao sistema
Casamentos inter-geracionais • O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; • Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões e também se a diferença de idade for crescente com a idade. • Isso porque o tempo de concessão do benefício irá se elevar, pressionando o equilíbrio do sistema; • Além disso, como as mulheres estão participando mais do mercado de trabalho, dadas as atuais regras de elegibilidade, deverá crescer o numero de beneficiários com duplo (triplo) benefício.
