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V ENCONTRO DE ENGENHEIROS DO DAEE SÃO PEDRO – JUNHO DE 2.013 PROGRAMA ÁGUA LIMPA

V ENCONTRO DE ENGENHEIROS DO DAEE SÃO PEDRO – JUNHO DE 2.013 PROGRAMA ÁGUA LIMPA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES. INFORMAÇÃO RELEVANTE PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DE SÃO PAULO 645 municípios Área territorial: 248.223,21 km²

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V ENCONTRO DE ENGENHEIROS DO DAEE SÃO PEDRO – JUNHO DE 2.013 PROGRAMA ÁGUA LIMPA

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Presentation Transcript

  1. V ENCONTRO DE ENGENHEIROS DO DAEE SÃO PEDRO – JUNHO DE 2.013 PROGRAMA ÁGUA LIMPA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES

  2. INFORMAÇÃO RELEVANTE PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DE SÃO PAULO 645 municípios Área territorial: 248.223,21 km² População: 41.939.997 habitantes (ano base 2012) 520 municípios com menos de 50 mil habitantes tem uma população total de 7.175.976 (17%) mas uma área ocupada de 187.981,74 km² (76%)

  3. SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES (SITUAÇÃO RECORRENTE) falta de profissionais capacitados na área de saneamento pouca ou quase nenhuma importância à zona rural pouco conhecimento da bacia hidrográfica no sentido macro políticas públicas tímidas no setor, em geral sem planejamento uso e ocupação desordenados do solo baixo grau de investimentos

  4. PROGRAMA ÁGUA LIMPA PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS INSTITUÍDO EM MAIO/2005 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA SAUDE DECRETO 52.697 DE 07/02/2008 E DECRETO 57.692 DE 10/04/2012 Atendimento à Municípios (núcleos urbanos) com população até 50 mil habitantes, base censo 2010, não operados pela SABESP ou outra concessionária. A meta é ter no núcleo urbano (sede ou distrito) 100% de esgoto sanitário coletado, afastado e tratado Universo inicial do Programa Água Limpa 217 núcleos urbanos (sede ou distrito) em 181 Municípios paulistas

  5. OBJETIVOS DO PROGRAMA Redução sensível das doenças de veiculação hídrica como a diarréia, nos municípios atendidos pelo PROGRAMA Aumento na disponibilidade de água para os usos múltiplos na bacia hidrográfica, possibilitando um melhor equacionamento destes usos Retomada da vida aquática nos cursos d’água e nas bacias hidrográficas atendidas Redução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos Possibilidade de criar vetores de desenvolvimento agrícola, industrial ou de lazer face à melhora no binômio disponibilidade-qualidade das águas, com a consequente melhora na renda e qualidade de vida das pessoas

  6. SITUAÇÃO ATUAL DO ATENDIMENTO O Programa já atendeu ou está atendendo com obras 123 locais (sede e distritos) em 117 Municípios com investimentos projetados até o final de 2013 em R$ 324,460 milhões Estas obras concluídas e em andamento apontam para a retirada de aproximadamente 3.900 toneladas / mês de carga orgânica nos rios

  7. SITUAÇÃO FUTURA Projetado para ser implementado até o final de 2.015, o Programa ainda tem investimentos estimados em aproximadamente R$ 396,0 milhões e deve atingir atendimento a 3,1 milhões de habitantes com um benefício ambiental que aponta para a retirada de 6.300 toneladas / mês de carga orgânica dos rios paulistas

  8. BENEFÍCIOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA Revitalização das bacias hidrográficas beneficiadas com uma melhor qualidade para as águas dos cursos d’água e das bacias hidrográficas que tiveram obras executadas. Melhores condições de desenvolvimento econômico e social em função da maior disponibilidade de boa água promovida pela realização das obras na bacia hidrográfica, que possibilitará maiores chances de emprego e renda para a população moradora na bacia hidrográfica que foi recuperada com a retirada da carga orgânica de seus rios e córregos. Ampliação do índice de universalização do saneamento no Estado de São Paulo no cumprimento das metas estabelecidas pelo Governo do Estado para o setor

  9. BENEFÍCIOS SETORIZADOS DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA A população em geral pela redução dos riscos com doenças de veiculação hídrica como a diarréia e pela possibilidade de desenvolvimento que traz emprego e renda. O habitante morador da zona rural, produtor agropecuário, que terá uma maior disponibilidade e qualidade das águas em suas propriedades, possibilitando melhoria no desenvolvimento de suas culturas ou no trato pecuário. O setor industrial, que terá a sua disposição regiões com maior disponibilidade de recursos hídricos possibilitando a implementação de indústrias que demandam água como fundamental insumo de produção.

  10. BENEFÍCIOS SETORIZADOS DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA Em algumas regiões, o setor energético pela melhora da produção de energia a partir das usinas hidrelétricas que terão águas em seus reservatórios de melhor qualidade e com menor índice de assoreamento Em algumas bacias hidrográficas, o segmento de lazer, pela possibilidade do desenvolvimento de mais práticas esportivas em lagos e represas face à melhora na qualidade dos recursos hídricos

  11. BILAC

  12. AMÉRICO DE CAMPOS

  13. ENGENHEIRO COELHO

  14. IACANGA

  15. URUPÊS

  16. IPIGUA

  17. ITAJOBI

  18. TANABI

  19. GUAIÇARA

  20. GUARAÇAI

  21. LAVÍNIA

  22. MARAPOAMA

  23. MIRANDÓPOLIS

  24. SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO

  25. APARECIDA

  26. Obrigado! LupercioZiroldo Antonio Diretor da Bacia do Baixo Tietê / DAEE Coordenação do Programa Água Limpa Fones 11-3293.8537 e 11-99637.9956 englupercio@uol.com.br

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