SEMINARIO SOBRE ADMINISTRACION FINANCIERA PÚBLICA

1. SEMINARIO SOBRE ADMINISTRACION FINANCIERA PÚBLICA Sistema de Costos para el Sector Público: a experiencia brasileira Nelson Machado y Victor Holanda Março/2011, Buenos Aires

2. Ambiente y Retos • Democratización y ampliación de la participación social en los procesos de gestión de las políticas públicas; • Presiones de la sociedad sobre los gobiernos para optimizar procesos, aumentar la eficiencia de la administración tributaria y mejorar la calidad de los gastos públicos;

3. Ambiente y Retos • Ambiente dinámico dificulta que un actor aislado controle los procesos y acompañe la velocidad de los cambios; • Mayor complejidad exige procesos administrativos más flexibles e integrados; • Desarrollo tecnológico de las comunicaciones, interacciones virtuales en tiempo real, redes de gestión

4. Información de Costos para el Sector Público REFLEXIONES

5. DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA • Objetivos - custo para otimização de resultados;para melhoria de processos; para análise de alternativas. • Método de custeio - ABC – Custeio Baseado em Atividades;custeio direto; custeio pleno. • Obtenção dos dados – coleta nas unidades organizacionais; utilização dos dados do SIAFI/SIAFEM.

6. DIVERSIDADE DE PONTOS DE VISTA • Estrutura das contas - padronização x liberdade total das unidades organizacionais. • Integração a outros sistemas - orçamento público como ponto de partida do sistema de custos x a contabilidade orçamentária não fornece os dados necessários ao sistema de custos.

7. ORÇAMENTO PÚBLICO E O MODELODE DECISÃO GOVERNAMENTAL

8. ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL • Princípios que nortearam a Constituição de 1988: • recuperação das prerrogativas do Legislativo para dispor sobre matéria orçamentária; • unificação orçamentária; • integração entre plano e orçamento.

9. PPA PLANO PLURIANUAL LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LOA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL P R O G R A M A Ç Ã O E E X E C U Ç Ã OO R Ç A M E N T Á R I A F I N A N C E I R A INTEGRAÇÃO ENTRE PPA, LDO E LOA

10. Modelo de integración Decisión / Plan / Presupuesto / Ejecución / Evaluación VISIÓN / OBJETIVO IDENTIFICACIÓN DE PROBLEMAS FEEDBACK SOCIEDAD PODER LEGISLATIVO ÓRGANOS CENTRALES ÓRGANOS SECTORIALES GERENTES DE PROGRAMAS ORDENADORES DE GASTOS DECISIONES POLÍTICAS / ESTRATÉGICAS DECISIONES OPERACIONALES ADMINISTRATIVAS PLAN PROGRAMAS OBJETIVOS E INDICADORES EFECTIVIDAD PRESUPUESTO PRODUCTOS Y METAS EFICACIA ACCIONES PROYECTOS / ACTIVIDADES PRODUCTOS / ACCIONES COSTOS EFICIENCIA OBJETO DE MENSURACIÓN CRITERIOS DE EVALUACIÓN EJECUCIÓN

11. CONTABILIDADE PÚBLICAXCUSTOS

12. Definiciones Conceptuales COSTO GASTO DESPESA/GASTO Definición Conceptual COSTO INVERSIÓN Diversidad Terminológica DESPESA/GASTO PRESUPUESTARIO LIQUIDADO COSTO INVERSIÓN

13. Conceitos - Ajustes Contábeis A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

14. GESTION ESTRATÉGICA DE COSTOS

15. GESTIÓN ESTRATÉGICA DE COSTOS Relación entre Determinantes de Costo, Recursos, Actividades y Objetos de Costo DETERMINANTES DE COSTO actividades y recursos necesarios para ejecutarlas • Escala • Alcance • Experiencia • Tecnología • Complejidad • Modelo de Gestión • Estructura de Capital ESTRUCTURALES Diseño de productos Entrenamiento Usinaje Ensamblaje Gestión Personal Tecnología Máquinas Materiales Direccionadores de Costo de los Recursos Medidas de Actividad (consumo) Recursos Actividades • Participación • Admin. Cual. Total • Utilización Capacidad instalada • Layout de la fábrica • Configuración del producto • Conexiones en la cadena de valor • Competencias y habilidades • Capacidad de aprendizaje OPERACIONALES Direccionadores de Costo de Actividades Medidas de Actividad (producto) Objetos de costo: Producto, Línea de Producto, Cliente, Área de Responsabilidad Centro de Resultado, etc.

16. Sistema de Información de Costos para el Sector Público Modelagem

17. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • OBJETIVOS • prover informações que auxiliem a tomada de decisão do gestor público, bem como o controle e a avaliação da eficiência, eficácia e da efetividade relativos aos programas em execução ou já executados. • LIMITES • coligir, mensurar, resumir e relatar apenas dados internos às entidades governamentais.

18. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • Sistema de Acumulação • Custo dos projetos - por ordem • Custo das atividades – por processo

19. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • Sistema de Custeio (modelo de mensuraçao) • Custo orçado/ estimado • Custo padrão • Custo histórico

20. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • Método de Custeio • Custeio Direto - método que aloca todos os custos - fixos e variáveis - diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação.

21. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • Custeio Direto - Justificativa • Permite acompanhar o desempenho dos gestores e das políticas públicas sem as intermináveis discussões a respeito dos custos gerais transferidos. • Relação custo benefício da informação. • Está entranhado no sistema de planejamento/ orçamento/ contabilização do setor público.

22. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • Custeio por atividades no setor público • Nada impede que órgãos específicos, a partir das informações extraídas do sistema de informação contábil gerencial, construam modelos específicos de análise e gerenciamento de seus custos, seguindo o modelo ABC/ABM.

23. SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO • Gestão por Resultados • O sistema de custos facilita a aplicação da gestão por resultados no setor público. Basta calcular a receita econômica por órgão, programa ou atividade e confrontá-la com os custos diretos.

24. SISTEMA DE COSTOS DEL SECTOR PÚBLICO RELACIÓN: Políticas Públicas, Recursos, Actividades y Objetos de Costo POLÍTICAS PÚBLICAS determinan los programas, las actividades y los recursos para ejecutarlas • PPA • LDO • LOA OBJETOS DE COSTO CLASIFICACIÓN FUNCIONAL PROGRAMAS PROYECTOS ACTIVIDADES Funciones y subfunciones • RECURSOS NECESARIOS • PERSONAL • MATERIAL Y SERVICIOS • EQUIPOS CLASIFICACIÓN INSTITUCIONAL (Centros de Responsabilidad) Poder Órgano UGO UGE PRODUCTOS/SERVICIOS

25. Sistema de Costos del Sector Público Modelo Aplicado (Adm. Pública Federal) Proceso de Implantación (Adm. Pública Federal)

26. CICLO DE DESARROLLO ESTRATÉGICO Puntos de reflexión y monitoreo de alto nivel 2010 1 a 3 de septiembre 2008 2009 noviembre noviembre Noviembre Noviembre Noviembre noviembre Noviembre 24 abril 11 septiembre 11 septiembre 11 septiembre 11 septiembre 3 y 4 diciembre 3 y 4 diciembre 3 y 4 diciembre Seminarios Talleres Reflexiones Trabajos Proceso de Planificación Ciclo de Desarrollo Estratégico T n T n 1 T n 2 T n 3 T n x

27. Variável financeira Custo = Variável física Sistema de Informação de Custos: um Datawarehouse Variável Física Variável Financeira Variável Física Variável Financeira

28. Dimensión Tecnológica Estructura Organizacional Grupo de Usuarios Siafi Siasg Siorg Siorg Sigplan Sidor Siape Sieg 7 Plataforma Baja Base de Datos Web Services Grupo de Informaciones Infra Sig`s Dimensión Física-operacional Sectoriales

30. Muito obrigado