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AGROPECUÁRIA BRASILEIRA. JEFFERSON MAMEDE NUNES. 1. HISTÓRIA. 1500 à 1930: AGROEXPORTADOR (produção financiava importação de manufatura). 1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL (produção financiava e financia o desenvolvimento urbano-industrial). 1500 à 1930: AGROEXPORTADOR.

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Presentation Transcript
agropecu ria brasileira

AGROPECUÁRIA BRASILEIRA

JEFFERSON MAMEDE NUNES

1 hist ria
1. HISTÓRIA
  • 1500 à 1930: AGROEXPORTADOR (produção financiava importação de manufatura).
  • 1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL (produção financiava e financia o desenvolvimento urbano-industrial).
1500 1930 agroexportador
1500 à 1930: AGROEXPORTADOR
  • 1500 à 1822: terras da Coroa

(capitanias hereditárias → sesmarias → plantation).

  • 1822 à 1850: posse livre em terras devolutas, mas sem leis para regulamentar.
  • 1850: Lei Eusébio de Queiroz, imigrantes livres,

leis de Terras (terras do Estado).

  • 1888: Lei Áurea (abolição da escravatura).
  • 1889: Constituição Federal (terras dos governos estaduais).
  • 1929: crise de 29 e incentivo à policultura.
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1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL

  • 1930: campo passa a ser subordinado à cidade.
  • 1940 / 60: choque (proprietários X trabalhadores).
  • 1950: liga camponesa.
  • 1964: projetos de reforma agrária, regime ditatorial (plantation e concentração de terras), êxodo rural e Estatuto da Terra.
  • 1970: novas fronteiras agrícolas.
  • 1990: lento processo de reforma agrária.
  • 2000...: agroindústria.
2 caracter sticas
2. CARACTERÍSTICAS
  • Brasil vocação agrícola histórica:
    • abundância de terras;
    • de água;
    • condições climáticas favoráveis.
  • Recentemente, paralelo ao desenvolvimento industrial a agropecuária mantêm-se:
    • fornecendo matéria-prima para as indústrias;
    • gerando empregos;
    • fornecendo combustíveis;
    • produzindo alimentos;
    • gerando divisas cambiais via exportações.
3 estatuto da terra
3. ESTATUTO DA TERRA
  • Conjunto de leis (1964) que possibilita um censo agropecuário, ou seja, é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, a ocupação e as relações fundiárias em cada país.
  • Tipos:

* Módulo rural: área suficiente para garantir ao trabalhador o rendimento mínimo para sua sobrevivência, com metragem fixado pela região.

* Módulo fiscal: é o módulo rural mas menos técnico, mais fácil e menos sujeito às variações, com metragem fixado pela região.

m dulo rural
MÓDULO RURAL
  • Minifúndio:imóvel explorado inferior a um módulo rural e abastece o mercado interno.
  • Latifúndio:

* por dimensão:imóvel superior as 600 vezes o módulo rural, sendo de enormes propriedades agroindustrias eu abastecem o mercado externo.

* por exploração:imóvel com mais de 1 e menos de 600 vezes o módulo rural, sendo inexplorado, improdutivo e especulativo.

  • Empresa rural:imóvel de 1 a 600 vezes o módulo rural, explorando e abastece ao agorindústria.
m dulo fiscal
MÓDULO FISCAL
  • Minifúndio: até um módulo fiscal.
  • Pequenas propriedades: de 1 a 4 módulos fiscais.
  • Média: de 4 a 15 módulos fiscais.
  • Grande: mais de 15 módulos fiscais.
4 rela es de trabalho
4. RELAÇÕES DE TRABALHO
  • Trabalho familiar:pequenas / médias propriedades, subsistência ou jardinagem, subemprego nas cidades, excluídos dos financiamentos.
  • Trabalho temporário:nomes (boiá-fria – Centro-Sul, corumbás – NE e Centro-Oeste, peões –N), trabalhadores diaristas, não possuem vínculo empregatício (CTPS registrada) , recebem por dia segundo a produtividade, trabalha no plantio e na colheita.
  • Trabalho assalariado:possuem registro em carteira, recebem salário mínimo por mês.
  • Parceria, arrendamento e meeiro:aluguel da terra pago com parte da produção, em espécie ou metade da produção, respectivamente.
  • Escravidão por dívida:aliciamento da mão de obra através de promessas mentirosas.
5 personangens
5. PERSONANGENS
  • Posseiros:detém a posse da terra, mas não o título.
  • Grileiros:detém a posse da terra com títulos falso.
  • “Gatos”:contratam mão de obra na cidade.
  • Empresários:grandes fazendeiros.
  • Seringueiro:extrai o látex dos seringais.
  • Seringalista:empresários donos dos seringais.
  • Peão:em certas áreas, a mão de obra especializada.
  • Trabalhadores sem terra:trabalhadores que não possuem um pedaço de terra no campo e vendem sua força de trabalho.
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POSSEIRO

GRILEIROS

“GATOS”

EMPRESÁRIO

SERINGUEIRO

SERINGALISTA

PEÃO

TRABALHADORES EM TERRA

6 estrutura fundi ria
6. ESTRUTURA FUNDIÁRIA
  • A origem da péssima distribuição de terras no País está em seu passado colonial de exploração, articulado inicialmente por Portugal. Os primeiros latifúndios foram as capitanias hereditárias.
  • Portanto, desde o início, o País mostrava sua tendência latifundiária, notadamente exemplificada pelo sistema de plantation, com a cana de açúcar no litoral nordestino.
  • O grande marco histórico foi a Lei das Terras, de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que as terras públicas ou devolutas  só podiam ser adquiridas por meio de compra favorecendo os abastados proprietários rurais.
centro oeste
CENTRO-OESTE

NORTE

NORDESTE

SUDESTE

SUL

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Extremamente concentrada em poucas mãos.

  • Resultado de uma herança colonial opressiva.
  • A maior parcela de terras está nas mãos das tradicionais oligarquias rurais.
  • As melhores e mais férteis porções de terras está nas mãos dos grandes latifundiários que as ocupa com plantations e pastagens.
  • Existe uma ampla maioria de imóveis rurais denominados minifúndios, porém a maior parte das terras utilizadas está nas mãos dos poucos porém gigantescos latifúndios.
8 reforma agr ria
8. REFORMA AGRÁRIA
  • Teoricamente representa o fim da concentração fundiária brasileira, com redistribuição das terras. Alguns intelectuais apontam que a primeira e, ao mesmo tempo, a última reforma foi no século XVI, com as capitanias hereditárias, que introduziu os latifúndios, os quais resistem até os dias atuais.
a reforma agr ria na constitui o de 1988
A REFORMA AGRÁRIA NACONSTITUIÇÃO DE 1988
  • Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será prevista em lei.
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Portanto, a reforma é um processo no qual o governo desapropria terras não aproveitadas, cedendo-as para agricultores que desejem trabalhá-la. Mas, para obter sucesso, a reforma deve ser acompanhada por várias medidas como: assistência técnica permanente, educação, financiamento de equipamentos, política de preços mínimos, infraestruturade transporte, armazenagem, telefonia e eletrificação rural.

Vídeo – Morte e Vida Severina

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A violência rural brasileira evidencia a necessidade de reformas, a ganância dos grileiros, que contratam jagunços para invadir terras devolutas ou terras ocupadas por posseiros, expulsando-os. Até as reservas indígenas não escapam da violência, e também são vítimas do avanço do capital no campo.

  • A resistência à concentração de terras aumentou nas décadas de 1970 e 1980, surgindo, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), entidade criada para se fazer uma reforma agrária rápida.
movimento dos trabalhadores sem terra
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA
  • Também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico – e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.
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Vídeo – Assentados aguadam

Vídeo – MST invade terras

Vídeo – Assentados do MST vendem

outros conflitos no campo
OUTROS CONFLITOS NO CAMPO

Conflitos Entre Usuários

Posse da Terra

Trabalho infantil

Escravidão no campo

Capacidade de Suporte