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Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social

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Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social. Abril 2007. Evolução da Previdência Social Diagnóstico dos problemas Déficit vs. Superávit: um falso debate Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?

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Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas

Fórum Nacional da Previdência Social

Abril 2007

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Evolução da Previdência Social

  • Diagnóstico dos problemas
  • Déficit vs. Superávit: um falso debate
  • Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?
  • Princípios da reforma
  • Propostas (I): o salário mínimo
  • Propostas (II): as mudanças paramétricas
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Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB)

/a A partir de 2004, inclui RMV. /b Exclui RMV.

Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais.

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Brasil - Juros reais da dívida pública Médias por período (% PIB)

Fonte: Banco Central

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Aposentadorias e pensões: Crescimento médio real 1994 / 2006 (% a.a.)

Benefícios emitidos = 3,5

Despesa real (dezembro) = 7,6 /a

/a Deflator: IPCA

Fonte: Ministério da Previdência Social.

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O INSS é um exemplo de divórcio entre a percepção da realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são cada vez mais “arrochados”. A realidade é que nenhum grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o Plano Real como os aposentados.

  • Não há ninguém no debate que proponha reduzir aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário / assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em questão é qual é o retorno social de aumentos adicionaisdo SM.
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Crescimento da População Projeção IBGE (% a.a.)

Fonte: IBGE.

causas do aumento da rela o receita inss pib
Causas do aumento da relação Receita INSS/PIB:
  • 1995 = 4,62% PIB; 2006 = 5,32% PIB
  • Razões:
      • Aumento teto INSS (quase 30%)
      • Esforço recuperação dívidas
      • Maior formalização
      • Processos finitos
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Entre 1991 e 2007, a despesa primária do Governo Central terá aumentado 8% do PIB, dos quais em torno de 6% do PIB terão sido causados pelo aumento da despesa do INSS, inativos e LOAS/RMV. Diante disso, saber se a Previdência é deficitária ou não é irrelevante. O importante é que estamos diante de um problema real e não contábil.

o brasil gasta muito com despesas de juros da d vida p blica mas
O Brasil gasta muito com despesas de juros da dívida pública, mas:
  • Ela cairá este ano para aproximadamente 5,5% do PIB
  • A perspectiva é que diminua para perto de 4% do PIB em 2010
  • A menor despesa de juros será sinônimo de menor déficit, e
  • Bélgica, Itália e Grécia gastaram 5% do PIB com juros nos últimos anos
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A reforma de FHC

  • Reforma constitucional “per se” inócua
  • Lei do fator previdenciário pouco relevante para a grande maioria das pessoas
  • Servidores: efeito maior só para novos entrantes

A reforma de Lula

  • Taxação inativos: 11% só acima do teto do INSS
  • Incidência sobre parcela modesta da população
  • INSS: aumento do teto
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Idade de aposentadoria em países selecionados (anos)

/a Em 2027 ; /b Em 2033 Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, 2003. Citado em Cechin, José, “Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, “Previdência no Brasil”, 2007.

problemas remanescentes
Problemas remanescentes
  • Ausência de idade mínima TC
  • Diferença homens - mulheres
  • Pressão fiscal derivada do aumento real valor das aposentadorias 2/3 beneficiados
  • Pressão demográfica
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Evitar comoção social

  • Mensagem do Governo deve ser de tranqüilidade
  • A reforma deve ser vista como uma adaptação suave a um mundo em mutação e não como um ataque aos idosos
  • O cidadão deve sentir que a influência da reforma na sua vida se dará a médio e longo prazos
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Explicar, explicar, explicar

  • Maior campanha institucional desde lançamento do Plano Real
  • Escolha do (da?) “Dráusio Varela” da previdência
  • O fato de uma pessoa ser prejudicada pela reforma não significa que ela irá se opor
  • Mostrar o que acontece no mundo
  • Expor os números exaustivamente
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Direitos adquiridos são sagrados

  • Primeira mensagem: ninguém mexe nos aposentados
  • Segunda mensagem: reforma é feita justamente para garantir que as aposentadorias serão honradas
  • Transformar aposentados em aliados
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Carência

  • Lição das melhores experiências
  • Aprovação para vigência futura
  • Carência razoável: 4 a 5 anos
  • Importância de aprovar reforma ainda no Governo atual (onde estaremos em 2016?)
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Gradualismo

  • Se a mudança da sociedade é gradual, a mudança da legislação não tem por que ser súbita
  • Divisão da sociedade em 3 grupos (aposentados, futuros entrantes e grupo da transição)
  • Transição: 10 a 20 anos
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6) Propostas (I): o salário mínimo

(antecipando painel futuro sobre assistência social)

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Idade de elegibilidade e valor dos benefícios não sujeitos a contribuição prévia – Casos selecionados

Fonte: Holzmann, R. e Hinz. R. "Old-age Income Support in the 21st Century"; Banco Mundial, Washington DC; 2005. O valor em US$ do benefício refere-se a diferentes anos. Para o dado da proporção da população com idade igual ou superior a 65 anos, Banco Mundial ; World Development Indicators; Washington DC, 2004.

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Argumentos em favor da desvinculação

  • Matemática previdenciária (INSS vs. PIB)
  • Paralelo com resto do mundo
  • Ausência de perda
  • Viabilização aumento do SM
  • Princípio: aposentadoria = f (contribuição)
  • Aumento poder aquisitivo 1995/2010
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Distribuição dos aposentados e pensionistas com rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%)

Fonte: PNAD.

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Salário mínimo vs. Outros indicadores PNAD 2005

OBS: Refere-se à renda das pessoas de 10 anos ou mais, com rendimento.

Fonte: PNAD.

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Reforma Previdenciária

  • Idade mínima (60H, 55M)
  • Aumento progressivo idade mínima
  • Aumento idade aposentadoria por idade (67H)
  • Aumento período contributivo (25A)
  • Redução futuras pensões (70%)
  • Redução diferença H-M (2A)
  • Fim regime aposentadoria rural
  • Fim regime especial professores
  • Futuros LOAS: 75% BPB
  • Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição
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“ Um dia nossos filhos olharão para nós no futuro e irão perguntar: Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? O que estavam esperando para acordar?” (Al Gore, em “Uma verdade inconveniente”, sobre o aquecimento global)