Mercado de Capitais

Londrina(PR) – Maringá(PR) Mercado de Capitais Conhecimentos Bancários Prof.Nelson Guerra – Ano 2013 www.CursoSolon.com.brAulas 100% presenciais

VISÃO GERAL DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgão normativo Entidades supervisoras • Instituições financeiras de depósito à vista • Sistema de Liquidação e Custódia • Demais Instituições Financeiras • Bolsas de Valores • Bolsas de Mercadorias e Futuros • Outros Intermediários Financeiros • ESSES ÓRGÃOS SERÃO ESTUDADOS PARTICULARMENTE EM OUTRO MOMENTO C M N Conselho Monetário Nacional CNSPConselho Nac.Seguros Privados CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl. CNPCConselho Nacional de Prev.Compl.

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Operadoras do SFN Órgãos normativos Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional Bolsa de Mercadorias e Futuros Bolsa de Valores CNSPConselho Nac.Seguros Privados No Brasil, as Bolsas são supervisionadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários CNPCConselho Nacional de Prev.Compl. CNPCSuper.Nac.dePrev.Compl.

MERCADO DE CAPITAIS Agora já podemos iniciar o estudo do Mercado de Capitais, começando com uma INTRODUÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS

MERCADO DE CAPITAIS INTRODUÇÃO O investimento em títulos abrange aplicações em ativos diversos, negociados no mercado financeiro, que apresentam algumas características básicas: • Renda/Prazo - variável ou fixo; • Emissão - particular ou pública. >>>

INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOS RENDA RENDA VARIÁVEL: Não há juros ou outro tipo de remuneração prometida. Os ganhos serão definidos de acordo com os resultados obtidos pela empresa ou instituição emissora do respectivo título. Exemplo: Ações. RENDA FIXA: Na emissão previamente se conhece a forma do rendimento que será conferida ao título por ocasião de seu vencimento, que poderá ser pós ou prefixado, como ocorre, por exemplo, com o certificado de depósito bancário (CDB).

INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOS PRAZO • Há títulos com prazo de emissão variável ou indeterminado, isto é, não têm data definida para resgate ou vencimento, podendo sua conversão em dinheiro ser feita a qualquer momento. Exemplo: Ações. • Já os títulos de prazo fixo apresentam data estipulada para vencimento ou resgate, quando seu detentor receberá o valor correspondente à sua aplicação, acrescido da respectiva remuneração. Exemplos: CDB, debêntures...

INTRODUÇÃO - INVESTIMENTOS EMISSÃO Os títulos podem ser particulares ou públicos. • Particulares: quando lançados por sociedades anônimas (autorizadas pela CVM) ou por instituições financeiras (autorizadas pelo Banco Central do Brasil); • Públicos: se emitidos pelos governos federal, estadual ou municipal. De forma geral, as emissões de entidades públicas têm o objetivo de propiciar a cobertura de déficits orçamentários, o financiamento de investimentos públicos e a execução da política monetária.

MERCADO DE CAPITAIS Agora sim, estudemos o Mercado de Capitais É um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. CONCEITO

AÇÕES • Uma ação representa a menor “fração” do capital social de uma empresa sociedade anônima. • Quem as adquire é chamado de acionista, tornando-se co-proprietário da Companhia. • O tamanho da participação do acionista na empresa depende de quantas ações a pessoa possuir em seu nome. • As ações são sempre nominativas, sendo proibidas suas emissões ao portador. • O investimento em ações está sujeito ao recolhimento de imposto de renda, mas não de IOF.

AÇÕES • MERCADO PRIMÁRIO: • É a colocação de novas emissões no mercado. A Companhia utiliza esse mercado para captar recursos necessários ao financiamento de suas atividades. • MERCADO SECUNDÁRIO: • Negociação de ativos, títulos e valores mobiliários em mercados organizados, onde investidores compram e vendem em busca de lucratividade e liquidez, transferindo, entre si, os títulos anteriormente adquiridos no mercado primário. • Obs.: A liquidação financeira da operação de ações ocorre em D+3 • Veja a representação gráfica >>>

AÇÕES Decide captar recursos via emissão de ações Companhia Emite ações (underwriting) para venda no Mercado Primário $ I.P.O. Compradores&Vendedores Mercado Primário BOLSA Ações passam a ser negociadas no Mercado Secundário I.P.O. = Oferta Pública Inicial (de ações).

S.A. ABERTA & S.A. FECHADA ABERTAS: FECHADAS: Negociação em bolsas de Valores. Negociação no balcão das empresas, sem garantia da bolsa. Divisão do capital em muitos sócios (pulverização) Concentração do capital em poucos acionistas, normalmente parentes. Cumprimento de várias normas exigidas pelo agente regulador (bolsas de valores e CVM). Comentário: Quanto uma empresa abre seu capital, também está abrindo sua contabilidade para o mercado, devendo assim possuir uma gestão transparente publicando balanços periódicos, entre outras exigências impostas pela CVM.

TIPOS DE AÇÕES • Todas as ações dão direito a dividendos (participação nos lucros e resultados da Companhia). • AÇÕES ORDINÁRIAS (ON): • Garantem o direito a voto nas assembleias dos acionistas. • AÇÕES PREFERENCIAIS (PN): • Não dão direito a voto, mas dão prioridade no recebimento dos dividendos em relação às ordinárias. • Recebe 10% a mais de dividendos. • Se a companhia ficar três anos sem distribuir dividendos passa a ter direito a voto. • Obs.1: Ao abrir seu capital, a Companhia deve ter a metade ou mais de suas ações sendo do tipo ordinária. • Obs.2: Desde a década de noventa, não existem mais ações ao portador. Todas as ações precisam identificar o seu detentor.

FORMAS DAS AÇÕES • Físicas - Cautelas ou certificados que apresentam o nome do acionista, cuja transferência é feita com a entrega da cautela e a averbação de termo, em livro próprio da sociedade emitente, identificando o novo acionista. • Escriturais - Ações que não são representadas por cautelas ou certificados, funcionando como uma espécie de conta corrente, na qual os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo movimentação física dos documentos. Obs.: Nos dias atuais, as companhias normalmente comercializam suas ações no formato escritural.

TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES Canal informatizado de relacionamento entre os investidores e as sociedades corretoras, tornando mais ágil e simples as negociações. Permite o envio de ordens de compra e ordens de venda pela internet. Possibilita o acesso às cotações, o acompanhamento de carteiras de ações e outros recursos. • Home Broker • Mega Bolsa • AfterMarket • Day Trade

TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES Canal informatizado de relacionamento entre os investidores e as sociedades corretoras, tornando mais ágil e simples as negociações. Permite o envio de ordens de compra e ordens de venda pela internet. Possibilita o acesso às cotações, o acompanhamento de carteiras de ações e outros recursos. • Home Broker • Mega Bolsa • AfterMarket • Day Trade COTAÇÕES

TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES Sistema de negociação eletrônico da Bovespa. Engloba terminais remotos e visa ampliar a capacidade de registro de ofertas e realização de negócios em um ambiente tecnologicamente avançado. • Home Broker • Mega Bolsa • AfterMarket • Day Trade

TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES Permite a negociação de ações no período noturno, após o horário regular, de forma eletrônica. A Bovespa funciona das 10h às 17h, e o After Market das 17h às 19h30. Há limite de R$ 100 mil ao dia por investidor. As ordens de compra ou venda não poderão exceder à variação máxima positiva ou negativa de 2% em relação ao preço de fechamento do mercado diurno. • Home Broker • Mega Bolsa • AfterMarket • Day Trade

TERMOS UTILIZADOS – MERCADO DE AÇÕES • Home Broker • Mega Bolsa • AfterMarket • Day Trade Compra e venda da mesma ação no mesmo dia. Exemplo: Comprou de manhã e vendeu à tarde, aproveitando-se da variação de preço ocorrida no dia (ganho de capital).

 DIREITOS E PROVENTOS DE UMA AÇÃO • Ganhos de capital: Ocorre quando se compra ações por um determinado valor e se vende por um valor maior. • Dividendos: Distribuição em dinheiro de parte do lucro aos acionistas (a legislação exige a distribuição mínima de 25% do lucro líquido). • Bonificações: Distribuição de novas ações aos atuais acionistas, em razão de aumento de capital. • Subscrição: Direito aos acionistas de aquisição de ações por aumento de capital, com preço e prazos determinados.

DESPESAS INCORRIDAS NA NEGOCIAÇÃO ACIONISTA

DEBÊNTURES (BONDS) • Instrumentos de captação de recursos, de médio e longo prazo, emitidos por sociedades anônimas (S.A.) não financeirasde capital aberto. • Prazo: Como não é permitida a emissão de debêntures de curto prazo, o seu vencimento será de no mínimo 360 dias. • São títulos sem padronização de suas características quanto a prazo máximo de vencimento ou de valores/remuneração. • Remuneração: pode ser através de correção monetária e/ou taxa de juros e/ou prêmio vinculado à receita ou lucro da empresa... • Similar às ações em vários aspectos: Há formato físico e escriturais, sempre nominativas, comercializadas no mercado primário e secundário.

DEBÊNTURES (continuação)

DEBÊNTURES • Outras vantagens: Para se tornar mais atrativo, e desde que estejam em escritura, o debenturista pode ter o direito de conversão das debêntures em ações da Companhia e/ou garantias contra o inadimplemento da empresa emissora. • Limitação: O total das emissões de debêntures de uma empresa não pode ultrapassar o seu capital social (com poucas exceções).

TESTES DE CONCURSO 01. (CEF 2010) Com relação à atual configuração do mercado de capitais no Brasil, assinale a opção correta. a) A ação ordinária caracteriza-se pela atribuição cumulativa de direito a voto em assembleias gerais e de vantagem consistente em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo. b) A subscrição de ações emitidas por companhia aberta se dá, segundo a doutrina corrente, no chamado mercado primário. c) As ações podem ser nominativas, endossáveis ou ao portador. >>>>

TESTES DE CONCURSO (continuação) Com relação à atual configuração do mercado de capitais no Brasil, assinale a opção correta. ... d) Ao alienar debêntures a outro investidor, aquele que as subscreveu atua no mercado primário de valores mobiliários, visto que, nesse mercado, negociam-se todas as espécies de títulos de emissão de sociedades anônimas, à exceção das ações. e) A emissão pública e a negociação, em bolsa de valores ou em mercado de balcão, de quaisquer valores mobiliários independem de registro na CVM. Resposta: b

TESTES DE CONCURSO 02. (BB 2011) As ações preferenciais admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários, de acordo com a lei, devem proporcionar direito a dividendos a) variáveis, idênticos aos distribuídos às ações ordinárias. b) fixos anuais, não cumulativos, de 10% sobre o Patrimônio Líquido da emissora. c) fixos anuais, não cumulativos, em igualdade de condições aos distribuídos às ações ordinárias. d) no mínimo 25% superiores aos distribuídos às ações ordinárias. e) no mínimo 10% superiores aos distribuídos às ações ordinárias. Resposta: e

TESTES DE CONCURSO 03. (BB 2006) O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar: a) assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários. b) fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil. >>>

TESTES DE CONCURSO . . . c) fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados. d) apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional. e) prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional. Resposta: a

TESTES DE CONCURSO 04. (BB 2006) São vários os cuidados estabelecidos para a preservação do bom funcionamento do mercado de capitais. No Brasil, uma das condições estabelecidas para os valores mobiliários é que a) sua emissão pública se dá exclusivamente por companhias fechadas. b) o Banco Central do Brasil determina a suspensão da emissão pública que esteja se processando em desacordo com a lei.

TESTES DE CONCURSO ... c) nenhuma emissão pública ocorre sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários. d) não podem ser negociados no mercado secundário. e) não abrangem as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários. Resposta: c

TESTES DE CONCURSO 05. (BB 2006) O Brasil vem presenciando nos últimos anos um ambiente favorável à emissão de debêntures. Sobre tais títulos, é correto afirmar que a) são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos. b) correspondem a ativos das empresas emitentes, para vencimento geralmente de curto e médio prazos. c) somente as companhias fechadas podem efetuar emissões públicas. d) não podem ser conversíveis em ações, pois são títulos de dívida. e) não podem ser negociadas no mercado secundário. Resposta: a

TESTES DE CONCURSO (BB 2003) O mercado de ações constitui importante subsistema do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens subsequentes, assinalando C=Certo ou E=Errado. 06. [__] O denominado mercado secundário ocorre na forma de negociação das ações nas bolsas de valores. 07. [__] Nas bolsas de valores são negociados valores mobiliários e, entre estes, as ações de todas as sociedades anônimas. Respostas: 06-C 07-E

TESTES DE CONCURSO 08. [__] No mercado de capitais, uma diferença marcante entre o mercado primário e o mercado secundário é que, no primeiro, não há influência direta no caixa da companhia, mas há influência na sua imagem, enquanto, no segundo, há influência direta no caixa da companhia, não havendo influência na sua imagem. 09. [__] O mercado à vista de ações é caracterizado pela compra e venda de determinada quantidade de ações cuja liquidação financeira ocorre em até trinta dias, enquanto ações são transferidas no terceiro dia útil. Respostas: 08-E 09-E

Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra guerra@cursosolon.com.br Reprodução permitida desde que citada a fonte:www.CursoSolon.com.br

Mercado de Capitais