Conceitos Aplicação Legislação

1. ConceitosAplicaçãoLegislação

2. Agenda Teoria • WWW – World Wide Web – o que é • Segurança nas Transações Digitais • Chaves Criptográficas • Resumo Digital • Assinatura Digital • Documento Digital • Sigilo Digital

3. Agenda Aplicação • Certificado Digital – o que é e para que Serve • AC – Autoridade Certificadora, o que é • ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas – o que é • ICP – Brasil – MP 2.200-2 de 24/08/2001 • ICP – Brasil – alguns fatos • Digitalização de Documentos - cópia

4. WWW ??? World Wide Web Rede Mundial de Computadores

5. WWW - o que não se deseja ..... “Na Internet ninguém sabe que você é um cachorro ....”(NYT)

6. Para estas dúvidasquero garantias de: Quem está do outro lado ? IDENTIDADE ! Mensagem foi alterada ? INTEGRIDADE ! Alguém leu a mensagem ? SIGILO ! Transação foi renegada ? NÃO REPÚDIO ! A solução está no uso de tecnologia de criptografia de chaves públicas ! ICP

7. Criptografia - conceitos CRIPTOGRAFAR: - arte de escrever em código ( codificar ) - transformar um texto em algo secreto - origem nas guerras (Júlio César) EXEMPLO: DESLOCAMENTO DE 3 LETRAS A= D D = G G = J B = E E = H H = K .... C = F F = I I = L

8. Criptografia - exemplo Codificação Cifração Decodificação Decifração ALO BRASILIA DOR EUDVLOLD ALO BRASILIA ALGORÍTMO: DESLOCAMENTO DE 3 LETRAS A= D D = G G = J B = E E = H H = K .... C = F F = I I = L

9. Como funciona? Criptografia simétrica • Mesma chave é utilizada para codificar e decodificar • - Algoritmo utilizado não é mais secreto • - Chave utilizada é secreta • Vantagem – mais rápida • Desvantagem – uma chave para cada relacionamento • EXEMPLO: DES

10. Como funciona? Criptografia simétrica - Mesma chave é utilizada para codificar e decodificar - ASSINATURA e SIGILO Remetente codifica mensagem com a chave Destinatário decodifica a mensagem com a mesma chave

11. Como funciona? Criptografia assimétrica • O que uma chave codifica só a outra decodifica • Par de chaves: uma secreta (privada) e outra pública • Chaves baseadas em números primos muito grandes, 240 casas e em aritmética modular • - Vantagem – um par de chaves por usuário • Desvantagens – mais complexo e lento • EXEMPLO: RSA

12. Como funciona? Criptografia assimétrica O que uma chave codifica só a outra decodifica ASSINATURA Remetente codifica mensagem com sua chave privada Destinatário decodifica a mensagem com a chave pública do remetente

13. Como funciona? Criptografia assimétrica O que uma chave codifica só a outra decodifica SIGILO Remetente codifica mensagem com chave pública do destinatário Destinatário decodifica mensagem com sua chave privada

14. Repassando - Criptografia assimétrica • - O que uma chave codifica só a outra decodifica • Par de chaves: uma secreta (privada) e outra pública • Chaves baseadas em números primos muito grandes, 240 casas • Vantagem – um par de chaves para cada usuário • Desvantagens – mais complexo e lento • EXEMPLO: RSA ASSINATURA - Remetente codifica mensagem com sua chave privada • Destinatário decodifica a mensagem • com a chave publica do remetente SIGILO - Remetente codifica mensagem com chave pública do destinatário - Destinatário decodifica mensagem com sua chave privada

15. Como funciona? Resumo de Mensagem - O documento digital é um conjunto de algarismos binários; - O resumo digital (função HASH) é um cálculo simples; - O resultado de saída tem tamanho pequeno e fixo; - É seguro pois não permite a operação reversa, ou seja, dado o valor HASH não é possível obter a entrada; - É seguro pois não existem duas entradas para um mesmo valor HASH . - EXEMPLO: MD5

16. Como funciona? Resumo de Mensagem RESUMO DIGITAL (HASH) Remetente calcula resumo da mensagem e o transmite Destinatário recebe e calcula novo resumo da mensagem Destinatário compara os dois resumos da mensagem Se forem iguais a mensagem está íntegra

17. Como funciona? Assinatura Digital ASSINATURA DO DOCUMENTO 1 – Remetente obtém resumo digital (HASH) da mensagem 2 – Remetente codifica o resumo digital (HASH) da mensagem com sua chave privada, assinando-a então 3 – Remetente envia a mensagem e o resumo assinado, ou seja, o DOCUMENTO DIGITAL, para o destinatário

18. Como funciona? Verificando assinatura VERIFICAÇÃO DA ASSINATURA E INTEGRIDADE 4 - Destinatário decodifica o resumo da mensagem recebido com a chave publica do remetente, verificando assim a assinatura documento 5 - Destinatário calcula novo resumo digital da mensagem 6 - Destinatário compara os dois resumos da mensagem, aquele recebido e o novo calculado 7 - Se forem iguais a mensagem está íntegra

19. O que é o Documento Digital ? Portanto: O Documento Digital é composto da mensagem ou conteúdo e do resumo digital respectivo, este assinado com a CHAVE PRIVADA DO AUTOR.

20. Como funciona? Criando Sigilo Digital CIFRANDO E ASSINANDO O DOCUMENTO 1 - Remetente codifica a mensagem usando uma chave simétrica 2 - Remetente obtém resumo digital da mensagem 3 - Remetente codifica o resumo digital (HASH) da mensagem com sua chave privada, assinando-a então 4 - Remetentecodifica a chave simétrica usada acima com a chave pública do destinatário 5 - Remetenteenvia a mensagem codificada, o seu resumo digital e a chave simétrica codificada, ou seja, o DOCUMENTO DIGITAL CONFIDENCIAL, para o destinatário

21. Como funciona? Abrindo Sigilo Digital DECIFRANDO, VERIFICANDO ASSINATURA E INTEGRIDADE DO DOCUMENTO 6 - Destinatário decodifica a chave simétrica codificada recebida do remetente com a sua chave privada 7 - Destinatário decodifica a mensagem codificada recebida do remetente com a chave simétrica decodificada acima 8 - Destinatário decodifica o resumo da mensagem recebido do remetente com a chave publica do remetente, verificando assim a assinatura do documento 9 - Destinatário calcula novo resumo digital da mensagem 10 - Destinatário compara os dois resumos da mensagem, aquele recebido e o novo calculado 11 - Se forem iguais a mensagem está íntegra

22. Certificado Digital, o que é ? • É um arquivo digital que contém as informações necessárias à identificação de um indivíduo ou programa, equipamento, componente, produto, etc, incluindo sua chave pública; • Através do uso de Certificados Digitais podemos saber se uma chave pública pertence realmente a uma determinada pessoa ou organização • Usualmente está disponível em uma base de acesso livre na Internet (diretório X.500).

23. Certificado, para que serve ? • Correio Eletrônico seguro • Transações Bancárias sem repúdio • Compras pela Internet sem repúdio • Consultas confidenciais a cadastros • Arquivo de documentos legais digitalizados • Transmissão de documentos de curso legal • Contratos digitais de curso legal • Certificação de Equipamentos • Certificação de Programas de Computador • Certificação de vídeo, som e comandos digitais

24. Certificado Digital é confiável ? • Para se garantir que um certificado não seja falso é necessário que ele seja emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), entidade reconhecida pelos seus elevados padrões de segurança, cujos certificados são considerados confiáveis no contexto de sua utilização; • Para tanto o certificado contém a assinatura digital da AC emissora.

25. Autoridade Certificadora (AC) o que é ? • Uma AC é quem recebe solicitações de certificados, as autentica, emite os certificados solicitados, informa se os certificados estão revogados ou não. • Estabelece regras de emissão e manutenção de seus certificados, que definem o seu método de trabalho e o grau de confiança de seus certificados. • Pode emitir diversos tipos de certificados, uns mais complexos e mais seguros que outros, mais simples. • Suas regras de funcionamento estão registradas no documento Declaração de Práticas de Certificação, DPC. • Cada Certificado tem suas características definidas no documento Política de Certificado – PC, usualmente disponíveis na página da AC na Internet.

26. Componentes de uma ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas) • Regras de Credenciamento • Regras de Auditoria • Autoridades Certificadoras (AC’s) • Declaração de Práticas de Certificação (DPC’s) • Políticas de Certificados (PC’s) • Listas de Certificados Revogados (LCR’s) • Autoridades de Registro (AR’s) • Autoridades de Registro Local (ARL) • Repositórios de chaves, certificados, LCR’s

27. Credenciamento de uma AC • Elaboração da DPC – Declaração de Práticas de Certificação • Elaboração das Políticas de Certificados (PC’s) • Submissão e aprovação pela Auditoria da AC Raiz da ICP • Definição das Autoridades de Registro (AR’s)

28. ICP Brasil • Criada pela MP 2.200-2 de 24/08/2001, mantida pelo Art. 2º da Emenda Constitucional 32 de 16/09/2003 • A MP estabelece no artigo 10 parágrafo primeiro a presunção legal para os documentos digitais assinados por Certificados Digitais emitidos por AC credenciada pela AC Raiz da ICP Brasil • Documentação : www.iti.gov.br

29. ICP Brasil – Estrutura Atual AC Raiz AC SRF AC CertSign AC SERPRO AC SERASA AC CaiXa AC CertSignSRF AC SerproSRF

30. ICP Brasil – Alguns fatos • e-Gov PR – desde Janeiro de 2002 • SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro, desde 22 de abril de 2002, R$1,5 Trilhão • DOU – Diário Oficial da União, dez/2002 • Receita 222 – IN 222 – Cria o e-CPF e o e-CNPJ e permite consulta aos dados fiscais do contribuinte • Tabelionatos – desde abril de 2002 • Acórdão TST AIRO 76.787/2003-900-2-00-4, não conhecendo de agravo de instrumento enviado por e-mail sem certificação da ICP Brasil, www.tst.gov.br • Lei Estadual de Pernambuco, determinando a remessa de documentos fiscais assinados por Certificados ICP Brasil