Paulo Bernardo Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

1. ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DO BRASIL, SEUS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS E SUAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS Paulo Bernardo Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

2. ASPECTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA I – Contexto econômico – Anos 70 a 80 II – Estabilização macroeconômica III – Melhoria da qualidade da gestão pública

3. CONTEXTO ECONÔMICO – ANOS 70 a 80 Crise da dívida e hiperinflação Anos 70: Modelo de crescimento: substituição de importações Metodologia de financiamento: captação de recursos nos mercados interno e externo Anos 80: Endividamento crescente Elevação dos juros internacionais Estrangulamento do modelo Processo inflacionário descontrolado

5. Inflação Brasileira 1980 - 2004

6. Hiperinflação Alemanha (1922-1923) = 1 trilhão em 15 meses) Brasil = 384 trilhões de 1970 a 2005

7. Padrões Monetários no Brasil - 1985 - 1995 • 1985 – Cruzeiro Cr$ 1,00 • 1986 – Cruzado Cz$ 1,00 = Cr$ 1.000,00 • 1989 – Novo Cruzado NCz$ = Cr$ 1.000.000,00 • 1990 – Cruzeiro Cr$ = Cr$ 1.000.000,00 • 1993 – Cruzeiro Real CR$ = Cr$ 1.000.000.000,00 • 1994 – Real R$ = Cr$ 2.750.000.000.000,00

8. ESTABILIZAÇÃO MACROECONÔMICA Controle da Inflação: políticas fiscal e monetária abertura do mercado Renegociação da dívida de estados e municípios Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal: Transparência (relatório de gestão fiscal e outros) Limites para dívida e despesas de pessoal Responsabilização dos gestores Metas fiscais: resgate do planejamento sob o aspecto macroeconômico.

10. QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO • Cenário atual: • Desejo de redução contínua dos níveis de endividamento • Repúdio da sociedade a novas ampliações da carga tributária • Apreço da sociedade pelo equilíbrio econômico não deixa espaço para financiamento inflacionário • Fontes de recursos para projetos prioritários: • Crescimento da arrecadação decorrente de crescimento da economia • Melhoria da eficiência da máquina pública • Redefinir prioridades. • Prioridades adotadas pelo Governo Brasileiro : • PDE – Programa de Desenvolvimento da Educação • Agenda Social • Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

11. METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO DO PAC • PAC – Programa de Aceleração do Crescimento • Investimentos totais de R$ 503,9 bilhões no período 2007-2010; • Gerenciamento matricial em 3 níveis: • ‘Salas de Situação’, em número de 11, compostas por representantes do Ministério envolvido, do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil; • Grupo Executivo do PAC, composto por Secretários do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil; • Comitê Gestor do PAC, composto pelo Ministro do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil, coordenados pelo Presidente da República. • Divulgação quadrimestral dos balanços do Programa, com classificação indicativa do andamento de cada uma de suas 2014 ações; • Garantia de recursos orçamentários e financeiros.

12. TENDÊNCIAS • Efetiva busca de um planejamento para resultados: superar definitivamente o controle de insumos • Eficiência da máquina governamental • Efetividade das políticas públicas • Qualidade do gasto • Ampliação do desempenho

13. DESAFIOS • Harmonizar planejamento, orçamento e execução das despesas públicas. • Integrar esforços de alocação de recursos nos três níveis de governo: União, estados e municípios. • Investir em capacidade de gestão • Intensificar a utilização de tecnologia no setor público

14. MENSAGEM FINAL • “Os governos têm a responsabilidade de garantir que as regras do jogo favoreçam aqueles que estão excluídos, oferecendo-lhes oportunidades de resgatar a sua dignidade.” (Joseph Stiglitz) • A construção de uma sociedade mais justa e solidária depende de estruturas governamentais voltadas para o cumprimento de seu dever supremo: elevar o nível de bem-estar da população. Desenvolver melhores práticas de planejamento e orçamento, alinhadas com os processos de gestão do governo, é parte relevante desse processo.

15. Paulo Bernardo Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão